A promotoria vai apurar problemas de discriminação racial, ação policial violenta e na institucionalização de educação para relações étnico-raciais na EMEI Antônio Bento, na Zona Oeste da capital paulista.  

O pai, que também é policial militar, foi indiciado por intolerância religiosa pela Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Segundo o MP-SP, a investigação teve como base depoimentos, documentos e a análise das imagens das câmeras corporais dos policiais envolvidos. Para o Ministério Público, os elementos reunidos até o momento não apontam a existência de crime que justificasse a atuação policial na escola, tornando a diligência “injustificada”. 

No documento, o MP-SP cita que a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-SP) concluiu, em investigação preliminar, que os policiais agiram em conformidade e que não havia necessidade de instaurar Inquérito Policial Militar ou Sindicância.  

O MP-SP também destaca que a Secretaria Municipal de Educação (SME) justificou que a atividade pedagógica questionada pelo pai da aluna estava “integralmente alinhada ao Currículo da Cidade-Educação Infantil, às Orientações Pedagógicas de Educação Antirracista e às Leis Federais 10.639/2003 e 11.645/2008”. 

A partir desses elementos o promotor de Justiça, Bruno Orsino Simonetti, decidiu que aprofundará a investigação para verificar uma possível violação ao direito à educação e ao livre exercício da atividade pedagógica, considerando a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). 

Fonte:
Agência Brasil

The post MP investigará PMs que entraram em escola após atividade sobre orixás appeared first on Clique Notícias Brasil.

O indiciamento do pai foi feito pelo 34º Distrito Policial da Vila Sônia, zona Sul da capital paulista. O inquérito foi concluído e relatado ao Poder Judiciário em fevereiro.

Policiais investigados

Após o chamado do pai, quatro policiais militares entraram na escola armados para averiguar a queixa. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a ação dos policiais está sendo investigada por meio de Inquérito Policial Militar (IPM), que se encontra em fase de instrução.

“No âmbito do procedimento, são analisadas as imagens das câmeras corporais e colhidos os depoimentos dos envolvidos”, disse a pasta em nota. 

De acordo com o Ministério da Igualdade Racial, a atividade de apresentação de orixás está em consonância com as leis Nº 10.639, de 2003, e Nº 11.645, de 2008, que determinam o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas.  

Segundo o ministério, o conteúdo amplia as possibilidades pedagógicas para o reconhecimento, a valorização e o fortalecimento das identidades negras, quilombolas, indígenas e afro-brasileiras no ambiente educacional. 

“Esse conhecimento é essencial para a compreensão da nossa identidade brasileira, enquanto povo que se construiu a partir da cultura negra, afro-brasileira e indígena”, disse o ministério em nota, divulgada em novembro do ano passado.

Fonte:
Agência Brasil

The post Homem é indiciado após chamar a polícia por causa de aula sobre orixás appeared first on Clique Notícias Brasil.