O evento ocorreu entre os dias 1º e 4 de julho, em Teresina e Parnaíba, no Piauí. Além disso, reuniu representantes da Justiça Eleitoral de todo o país. Também participaram autoridades do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais regionais.

O encontro teve como principal objetivo fortalecer as ouvidorias como canais de participação cidadã, transparência institucional e aprimoramento da democracia.

Encontro debate inovação, inteligência artificial e combate à desinformação

Na condição de presidente do COJE, Lídia de Abreu Carvalho abriu oficialmente a programação. Durante o evento, foram discutidos temas como inovação, inteligência artificial, inclusão, linguagem simples e combate à desinformação.

Além disso, os participantes debateram formas de aproximar ainda mais a Justiça Eleitoral da sociedade.

Ao final da programação, a magistrada presidiu a aprovação da Carta do Piauí. O documento reúne diretrizes para orientar a atuação das ouvidorias eleitorais em todo o Brasil.

Segundo Lídia, o encontro ocorreu em um período estratégico, próximo a uma fase eleitoral decisiva. Por isso, ela destacou a importância de uma Justiça Eleitoral mais acessível e conectada às necessidades da população.

“Quando o cidadão é efetivamente escutado, respondido e encaminhado, é a própria democracia acontecendo”, destacou.

Ouvidorias ampliam diálogo entre Justiça Eleitoral e sociedade

Durante o encontro, a presidente do COJE afirmou que as ouvidorias passaram por uma transformação institucional.

Segundo ela, esses espaços deixaram de atuar apenas como setores administrativos. Atualmente, funcionam como canais permanentes de diálogo entre o cidadão e as instituições.

Além disso, Lídia ressaltou que a Carta do Piauí representa um dos principais resultados do evento. O documento reúne propostas construídas de forma coletiva pelos participantes.

Entre as recomendações estão o fortalecimento das ouvidorias, o combate à violência política de gênero, o enfrentamento à desinformação e o uso responsável da inteligência artificial.

Piauí reúne representantes da Justiça Eleitoral de todo o país

O XVIII ECOJE teve como anfitriã a ouvidora regional eleitoral do TRE do Piauí, desembargadora Lucicleide Pereira Belo, na gestão do desembargador José Wilson, presidente do TRE-PI.

Durante a programação, a magistrada destacou a importância da troca de experiências entre as ouvidorias eleitorais brasileiras.

“É com muita alegria que hoje, dia 1º de julho, nós estamos dando início ao Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral. Ao entender essa alegria de receber os ouvidores e ouvidoras de todo o país para esse encontro, para troca de experiências, troca de realizações, estamos aqui até o dia 3º, quando, à tarde, iremos para Parnaíba e lá assinaremos a Carta do Colégio e, em seguida, vamos nos encantar com as belezas do Delta do Parnaíba”, afirmou a Desembargadora Lucicleide Belo.

A realização do encontro no Piauí também contou com a articulação da desembargadora. Segundo Lídia de Abreu Carvalho, a iniciativa surgiu após uma aproximação entre as duas magistradas durante o II Fórum Global de Mulheres no Direito, realizado na Universidade do Missouri, nos Estados Unidos.

Autoridades nacionais participam do XVIII ECOJE

O encontro contou com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. Na ocasião, ele destacou o papel das ouvidorias como canais permanentes de comunicação entre a Justiça Eleitoral e a população.

Segundo o ministro, esses órgãos funcionam como “observatórios da cidadania”. Dessa forma, auxiliam na identificação das demandas sociais e contribuem para o aperfeiçoamento das instituições.

Também participaram da programação a ouvidora-geral do TSE, juíza federal Lucyana Said Daibes Pereira; a ouvidora-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia da Costa Viana; o ouvidor nacional de Justiça, conselheiro Marcello Terto e Silva; representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Ministério Público Federal, desembargadores federais e especialistas de diversas áreas.

Carta do Piauí define novas diretrizes para ouvidorias eleitorais

No encerramento do XVIII ECOJE, Lídia de Abreu Carvalho presidiu a aprovação da Carta do Piauí. O documento passa a orientar a atuação das ouvidorias eleitorais em todo o país.

Entre as principais recomendações estão o fortalecimento institucional das ouvidorias, a ampliação da acessibilidade, a adoção de linguagem simples, o uso ético da inteligência artificial, a proteção de dados pessoais, a padronização nacional dos atendimentos e o combate à desinformação no período eleitoral.

Além disso, o documento reforça o papel das Ouvidorias da Mulher no enfrentamento à violência política de gênero.

A Carta do Piauí também estabelece a confiança do cidadão como um dos principais indicadores da efetividade desses canais de participação.

Ao encerrar o encontro, a presidente do COJE afirmou que a aproximação entre a Justiça Eleitoral e a sociedade depende da valorização da escuta qualificada.

Para a magistrada, fortalecer as ouvidorias significa fortalecer a própria democracia.

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