A investigação que culminou na punição teve início após uma denúncia anônima enviada ao Conselho Tutelar do município, localizado na Região Metropolitana de Manaus.

Abusos quando a mãe saía para trabalhar

De acordo com os autos do processo, o criminoso aproveitava os momentos em que a mãe da menina saía de casa para trabalhar para cometer os abusos, utilizando-se de sua posição de padrasto e da extrema vulnerabilidade da criança. Sem suportar mais a rotina de violência dentro do ambiente familiar, a vítima decidiu romper o silêncio e relatou a situação para a coordenação da escola onde estudava.

O caso passou a ser investigado em 2024 pela Polícia Civil, por meio da 34ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Careiro Castanho. Devido à gravidade, os atos foram analisados pela Vara Única da Comarca local, seguindo os parâmetros protetivos da Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022).

Laudo e depoimento especial

Durante a fase de julgamento, o depoimento especial prestado pela adolescente foi apontado como peça fundamental pelas autoridades para detalhar a dinâmica do crime. Além disso, um laudo pericial constatou a materialidade das agressões sexuais sofridas pela menor.

O juiz Geildson de Souza Lima, titular da comarca, assinou a sentença determinando ainda que o réu pague uma indenização mínima de R$ 50 mil por danos morais em favor da vítima.

O promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros destacou que a condenação é uma resposta firme da rede de proteção infantojuvenil. O criminoso, que respondeu ao processo inteiro atrás das grades, teve o direito de recorrer em liberdade negado pela Justiça para a garantia da ordem pública.

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O crime bárbaro só veio à tona graças à sensibilidade e à rápida intervenção dos profissionais de uma instituição de ensino que o menino frequentava. Os educadores perceberam alterações bruscas no comportamento do aluno, além de marcas evidentes de agressões físicas na pele da criança. Diante da suspeita de maus-tratos, a escola acionou imediatamente o Conselho Tutelar e a equipe da 1ª Delegacia Territorial de Euclides da Cunha.

Investigação e resgate na unidade de saúde

Assim que tomaram conhecimento da gravidade do relato, as equipes policiais montaram uma força-tarefa de forma imediata. Os agentes deslocaram-se até a unidade de saúde da cidade, para onde a criança havia sido socorrida e internada, a fim de realizar as primeiras diligências, coletar exames periciais e acolher depoimentos de testemunhas.

Durante a coleta de dados da investigação, vizinhos e pessoas próximas à família relataram que o ambiente doméstico era de puro terror. As testemunhas confirmaram que eram frequentes os choros desesperados da criança, além de episódios recorrentes de gritos, discussões e barulhos de agressões na residência onde a vítima morava com a mãe e o agressor.

Padrasto confessou a tortura

Com base nas provas contundentes e nos relatos das testemunhas, a polícia localizou e prendeu o padrasto em flagrante. Conduzido à delegacia de polícia para interrogatório, o homem de 24 anos não sustentou nenhuma versão de inocência e confessou abertamente ter espancado e queimado o enteado de três anos.

A mãe da criança também foi intimada a prestar esclarecimentos na delegacia para que a polícia determine se ela foi omissa ou se também sofria ameaças por parte do companheiro. O homem foi autuado pelo crime de tortura e lesão corporal grave, passará por audiência de custódia e permanecerá em isolamento na carceragem à disposição do Poder Judiciário. O estado de saúde atualizado do menino não foi divulgado.

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A captura do agressor faz parte das ações da Operação Mulher Segura, uma grande mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com o objetivo de combater de forma rigorosa a violência doméstica e os crimes contra a mulher em todo o país.

Jovem virou escudo para proteger a mãe

De acordo com o delegado Bruno Rafael Nunes, titular da 47ª DIP, as investigações tiveram início de forma imediata após a jovem de 19 anos comparecer à unidade policial para registrar a ocorrência e pedir socorro. No local, ela revelou o histórico de terror que a família vinha enfrentando dentro de casa.

“A vítima relatou que sua mãe vive constantemente em um ciclo de violência doméstica praticada pelo companheiro. Na ocasião, ao tentar impedir que a genitora fosse agredida mais uma vez, a jovem tentou intervir e acabou sendo atingida por um soco desferido pelo padrasto”, informou o delegado Bruno Rafael.

Prisão no trabalho e medidas protetivas

Diante das informações apresentadas e dos elementos colhidos durante o depoimento, os policiais civis iniciaram buscas rápidas para localizar o suspeito antes que ele saísse do perímetro urbano.

“O indivíduo foi encontrado em seu local de trabalho, onde recebeu voz de prisão em flagrante. Em seguida, ele foi conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis”, destacou a autoridade policial.

Em razão da gravidade dos fatos e do histórico de agressões na residência, foram solicitadas medidas protetivas de urgência em favor da jovem e também de sua mãe, visando resguardar a integridade física e psicológica de ambas. O homem responderá pelo crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica, passará por audiência de custódia e permanecerá detido à disposição da Justiça.

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Conforme as investigações lideradas pelo delegado Renato Alves, os crimes de estupro de vulnerável no contexto de violência doméstica ocorriam há cerca de dois anos debaixo do teto onde a adolescente morava com a família, aproveitando-se do período em que o autor manteve um relacionamento afetivo com a mãe da jovem. O episódio mais recente da série de abusos foi registrado em meados de janeiro deste ano.

O caso veio à tona e avançou juridicamente após a realização de uma escuta especializada, procedimento protegido no qual a adolescente relatou toda a dinâmica da violência sofrida. Ao ser confrontado na delegacia, o homem admitiu parcialmente os atos libidinosos antes de fazer as declarações culpabilizando a menor. Diante da gravidade dos fatos e do cinismo do agressor, a prisão preventiva foi expedida pela Justiça. O criminoso passou por audiência de custódia e permanece encarcerado no sistema prisional à disposição do Poder Judiciário.

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Mãe e padrasto são condenados por rotina de estupros e feminicídio de adolescente no AM

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No mesmo banco de réus, a mãe da vítima, Maria Janeide Pereira da Costa, também foi condenada. Ela recebeu a pena de 10 anos, 4 meses e 8 dias de reclusão por estupro de vulnerável por omissão. O Conselho de Sentença acolheu integralmente todas as teses apresentadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).

Rotina de abusos e morte a facadas

De acordo com a denúncia oferecida pelo MPAM, o crime aconteceu em novembro de 2021, no município de Eirunepé (a 1.160 quilômetros de Manaus). As investigações apontaram que o padrasto utilizava sua posição de autoridade e a convivência doméstica para estuprar a adolescente de forma reiterada.

O ápice da crueldade ocorreu quando Antônio matou a enteada utilizando uma arma branca (faca). O Ministério Público sustentou e provou em plenário que o homicídio foi praticado com extrema violência, configurando feminicídio, visto que ocorreu em um contexto claro de violência de gênero para tentar encobrir e dar continuidade aos abusos sexuais.

A omissão da mãe

A condenação de Maria Janeide, mãe da jovem, baseou-se no crime de omissão imprópria. Durante a tramitação do processo, ficou dolorosamente comprovado que a adolescente havia relatado os abusos para a mãe.

No entanto, em vez de proteger a própria filha e denunciar o companheiro, Maria Janeide decidiu fechar os olhos e não adotou nenhuma medida capaz de interromper a violência que terminou na morte da menor.

Julgamento transferido para Manaus

O julgamento durou dois dias e foi presidido pelo juiz Rafael Raposo, com a acusação conduzida pelo promotor de Justiça Fabrício Santos. Originalmente, o caso deveria ser julgado em Eirunepé, onde o crime aconteceu e gerou forte comoção.

Porém, a Justiça determinou o “desaforamento” do processo, transferência do júri para a capital, para garantir a total imparcialidade dos jurados e a segurança de todos os envolvidos, dada a alta tensão que a tragédia ainda desperta na população eirunepeense. Com a sentença proferida, os dois condenados foram reconduzidos ao sistema prisional para o cumprimento imediato das penas.

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As investigações da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) iniciaram após familiares da vítima flagrarem o crime. Segundo a delegada Brenda Viana, tios da menina entraram no quarto da residência durante a ausência da mãe e encontraram o padrasto com a menor em circunstâncias que comprovavam o abuso sexual.

O flagrante gerou revolta e o tio da criança tentou conter o suspeito para proteger a sobrinha. Nesse momento, a mãe da menina chegou ao local, pegou uma faca e atacou o próprio irmão, ferindo a mão dele para defender o companheiro e garantir a fuga do agressor.

No decorrer do inquérito policial, a Depca descobriu um esquema ainda mais grave de violência. Os indícios apontam que a mãe utilizava a filha de sete anos como moeda de troca, entregando a criança para outros homens na comunidade em troca de dinheiro e entorpecentes. Em depoimento especial com psicólogos da especializada, a vítima confirmou os abusos contínuos do padrasto e relatou que era estuprada por desconhecidos sempre com o consentimento e intermediação da genitora.

Diante do histórico de horror e risco iminente, a Polícia Civil representou pelos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão. Os agentes capturaram a mulher dentro da residência da família, localizada no Beco Itapiranga. O padrasto acabou localizado e detido logo em seguida em via pública, na rua Pedra Azul.

Durante a operação, as equipes policiais apreenderam aparelhos eletrônicos na casa dos suspeitos, que serão submetidos à perícia técnica no Instituto de Criminalística para identificar os outros homens que pagavam pelos abusos da menor. O casal responderá judicialmente por estupro de vulnerável e favorecimento à exploração sexual de menor, permanecendo na unidade prisional à disposição da Justiça.

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De acordo com a delegada Brenda Viana, da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), a denúncia foi realizada em outubro de 2025, pelo Conselho tutelar, após a vítima relatar na escola que havia sido estuprada pelo padrasto. Na época, ela também apresentava marcas roxas em seu tornozelo e relatou que o padrasto também a agredia fisicamente.

Veja o vídeo;

A vítima foi informou a prática criminosa, que foi posteriormente confirmada por laudo de exame de corpo de delito. Na ocasião, ela relatou que era agredida constantemente com cinturões, cordas, entre outros.

Diante dos fatos, foi representada pela prisão preventiva do suspeito, a qual foi cumprida na comunidade Parque São Pedro, bairro Tarumã, zona oeste, após ser prontamente deferida pelo Poder Judiciário.

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Uma adolescente de 14 anos revelou para a polícia que ela era segurada pelos braços e sufocada com edredom pela própria mãe para ser estuprada pelo padrastro, no município de Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas.

A mulher, de 39 anos, foi presa nesta segunda-feira (04/05) na comunidade do Maroaga, no município. O suspeito, identificado como Luís Gabriel de Oliveira Fonseca, está foragido.

De acordo com a delegada Beatriz Andrade, a vítima afirma que morava com o seu pai, quando sua mãe a chamou para morar com ela e o seu padrasto, onde após se mudar para o imóvel, passou a ser estuprada por ele entre fevereiro e maio de 2025.

“A adolescente revelou que enquanto o seu padrasto a agredia sexualmente, a sua mãe cobria o rosto dela com um edredom e segurava os seus braços. Ela também afirmou que o casal a obrigava a ingerir bebidas alcoólicas e a fumar maconha para que os atos fossem consumados”, explicou a delegada.

Conforme a autoridade policial, ela era submetida a maus-tratos físicos e psicológicos, sendo diversas vezes obrigada a se ajoelhar no milho e agredida com uma arma branca nas mãos quando parava de fazer os serviços domésticos.

“A vítima relatou os abusos sofridos ao Conselho Tutelar no dia 3 de junho de 2025 na presença do pai que esteve ciente dos crimes nesta data”, informou Beatriz Andrade.

A adolescente foi encaminhada para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), onde recebeu o atendimento psicológico adequado para tratar os traumas psíquicos desenvolvidos na época das agressões.

Procurado

Luís Gabriel de Oliveira Fonseca está sendo procurado pelos crimes. A PC-AM destaca que qualquer informação sobre o paradeiro dele deve ser informada pelos números (92) 99336-9226, disque-denúncia da 37ª DIP; ou 197 e (92) 3667-7575, da PC-AM; ou pelo 181, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). A identidade do denunciante será mantida em sigilo.

Foto: Divulgação

Procedimentos

A mulher foi encaminhada para unidade policial e responderá pelos crimes de estupro qualificado e maus-tratos. Ela passará por audiência de custódia e ficará à disposição do Poder Judiciário.

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A prisão preventiva foi executada pela Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Parintins, após a conclusão de investigações que reuniram provas contundentes contra o suspeito.

Abuso de confiança e atos libidinosos

De acordo com a delegada Marna de Miranda, titular da unidade especializada, o criminoso utilizava a proximidade e a relação de confiança com a família para ter acesso à criança. Ele aproveitava momentos de privacidade para praticar atos libidinosos contra a menina.

As diligências policiais tiveram início imediatamente após a mãe da vítima formalizar a denúncia. Na ocasião, a criança foi submetida ao protocolo rigoroso de atendimento a vítimas de crimes sexuais, que incluiu exames periciais e acompanhamento especializado.

Negativa do agressor e ordem judicial

Durante o inquérito, o suspeito chegou a ser ouvido pela polícia, mas negou todas as acusações. No entanto, o trabalho de inteligência e o conjunto de provas colhidas pela equipe da DEP contradisseram o depoimento do homem.

“Com base nas provas reunidas ao decorrer das investigações e devido à extrema gravidade dos fatos, a Justiça deferiu o mandado de prisão preventiva do autor”, afirmou a delegada Marna de Miranda.

Encaminhamento à Justiça

O homem foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável. Ele passará por audiência de custódia e permanecerá custodiado na unidade prisional do município, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

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Abusos desde a infância

De acordo com a delegada Wagna Costa, as investigações revelaram um histórico de abusos que começou quando a vítima tinha apenas cinco anos de idade, logo no início da convivência com o padrasto. Em um dos relatos chocantes, a autoridade policial detalhou que o homem aproveitava momentos em que a mãe e o irmão da menina dormiam para exibir suas partes íntimas à criança.

Exploração e ameaças

O cenário de violência se agravou durante um período em que a mãe da adolescente precisou ser internada por problemas de saúde. Nesse intervalo, o homem submetia a jovem a exaustivas tarefas domésticas sob graves ameaças, além de manter contatos físicos inadequados. Ao tomar conhecimento da situação, a mãe chegou a orientar que a filha passasse a dormir na casa da avó materna para protegê-la.

Prisão e procedimentos

Diante da gravidade dos fatos apurados, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do agressor. O mandado judicial foi cumprido após o homem ser localizado ao comparecer à residência da vítima.

O infrator agora responderá pelos crimes de importunação sexual, violência psicológica e maus-tratos, todos agravados pelo contexto de violência doméstica e familiar. Ele passará por audiência de custódia e permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

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