O governador Wilson Lima anunciou nesta quinta-feira (18/09) os projetos que o Governo do Amazonas apresentará na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a tramitação da Proposta...
A PEC da Blindagem, aprovada nesta terça-feira (16/9), estende o foro privilegiado a presidentes nacionais de partidos com representação no Congresso, mesmo que eles não tenham...
A Justiça do Amazonas determinou que a Prefeitura de Manaus e a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult) disponibilizem, em até 15 dias, todos...
Um homem de 36 anos foi preso por estuprar a filha, de 11 anos. Segundo a Polícia Civil, como resultado dos abusos, a criança contraiu uma...
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) vota nesta quarta-feira (17/9) a resolução que define as regras da disputa pela vaga...
O governador Wilson Lima sancionou, nesta segunda-feira (15/09), a lei que autoriza mulheres maiores de 18 anos, residentes no Amazonas, a adquirirem e portarem armas de...
Uma série de trâmites previstos na legislação processual e no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) deve jogar para outubro ou novembro o direito das defesas...
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) homologou o Pregão Eletrônico nº 90316/2024-01, destinado à contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu nesta terça-feira (9) o voto do relator Alexandre de Moraes para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro...