A patente foi concedida pelo United States Patent and Trademark Office (USPTO) e reúne inventores do Instituto René Rachou, unidade da Fiocruz em Minas Gerais.

O método utiliza o composto conhecido como DAQ, que demonstrou capacidade de atuar contra cepas resistentes do Plasmodium falciparum, parasita responsável pelas formas mais graves da doença. Segundo os pesquisadores, o diferencial está na capacidade de superar mecanismos de resistência desenvolvidos pelo microrganismo.

Embora o DAQ não seja uma molécula inédita, já que sua atividade antimalárica foi descrita ainda na década de 1960, o grupo da Fiocruz coordenado pela pesquisadora Antoniana Krettli retomou os estudos utilizando abordagens mais recentes da química e da biologia molecular.

“Essa molécula já tinha sido descrita como promissora, mas acabou sendo deixada de lado. O nosso grupo retomou esse estudo e mostrou um mecanismo único de superar mecanismos de resistência desenvolvidos pelo parasita, ao identificar uma característica estrutural decisiva: a presença de uma ligação tripla na cadeia química”, explica Wilian Cortopassi, pesquisador colaborador da Fiocruz.

O composto atua de forma semelhante à cloroquina, interferindo em um processo essencial para a sobrevivência do parasita. Durante a digestão da hemoglobina humana, o microrganismo produz substâncias tóxicas que normalmente consegue neutralizar. O DAQ bloqueia esse mecanismo de defesa, levando à morte do parasita.

Os estudos indicaram ação rápida do composto nas fases iniciais da infecção e eficácia tanto contra cepas sensíveis quanto resistentes do Plasmodium falciparum. Os pesquisadores também identificaram resultados promissores contra o Plasmodium vivax, responsável pela maior parte dos casos de malária registrados no Brasil.

Outro ponto destacado pelos pesquisadores é o baixo custo potencial da molécula, fator considerado estratégico para países de baixa e média renda, onde a malária permanece endêmica.

As pesquisas contaram com colaboração de instituições como a University of California San Francisco (UCSF), a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Novos estudos seguem em andamento em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Apesar dos resultados considerados promissores, o desenvolvimento do DAQ como medicamento ainda depende de novas etapas, como testes de toxicidade, definição de doses seguras e eficazes e desenvolvimento da formulação farmacêutica adequada.

Concedida em março deste ano, a patente tem validade até 5 de setembro de 2041. Para Antoniana Krettli, a estrutura da Fiocruz também pode acelerar futuras etapas de desenvolvimento do tratamento.

“A instituição tem forte atuação na Amazônia, com diagnóstico e acompanhamento de pacientes, além de experiência em testes clínicos. Isso facilita parcerias e o avanço de novos medicamentos”, afirma.

Os pesquisadores alertam que, apesar da existência atual de tratamentos eficazes, o parasita da malária continua evoluindo e desenvolvendo resistência. Por isso, defendem que o desenvolvimento de novas alternativas terapêuticas precisa ocorrer desde já, para evitar uma possível escassez de medicamentos eficazes no futuro.

Fonte:
Agência Brasil

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A queda da patente abre caminho para versões mais baratas do remédio. Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indicam que há, atualmente, oito processos em análise para novos medicamentos com o mesmo princípio ativo.

Em nota, a agência informou que, neste momento, dois pedidos de registro de semaglutida sintética estão em exigência, ou seja, dependem da apresentação de dados da empresa para que a análise possa seguir em frente.

“Nos dois casos, o prazo para resposta das empresas é até o final de junho e, por isso, não é possível definir prazos para conclusão do processo. Na área de biológicos, um produto está em análise e outro aguarda início de avaliação”, informou.

Já os demais pedidos em avaliação, segundo a Anvisa, devem receber um posicionamento das áreas técnicas até o final de abril. “Esta posição pode ser pela aprovação, reprovação ou apresentação de exigência técnica”.

Desafio técnico e segurança

Ainda de acordo com a agência, os medicamentos à base de semaglutida registrados atualmente no país são classificados como produtos biológicos.

Já os pedidos de registro em avaliação neste momento são de dois tipos: biossimilar, quando é obtido por via biológica; ou sintéticos, quando são obtidos por síntese química, sendo que esses últimos são chamados de análogos sintéticos de peptídeos biológicos. 

“No caso de medicamentos biológicos, não existe a opção de registro como genéricos, por isso, o produto deve se enquadrar em uma das duas categorias citadas acima. Esses produtos podem ser avaliados a partir de diversos ensaios de comparação com o produto biológico, mas não são genéricos nem similares – são análogos sintéticos de produtos biológicos.” 

Já a avaliação dos análogos sintéticos de semaglutida tem sido tratada, segundo a própria Anvisa, como um desafio técnico para as agências reguladoras em todo o mundo. “Até o momento, nenhuma das principais agências de medicamentos do mundo, como as do Japão, Europa e Estados Unidos, registrou análogos sintéticos da semaglutida”. 

“Um dos motivos é a necessidade de avaliar estes produtos utilizando parâmetros tanto de fármacos sintéticos como de biológicos. Isso ocorre porque esses produtos compartilham preocupações típicas de medicamentos sintéticos (ex. resíduos de solventes no processo, resíduos de catalisadores metálicos, impurezas com estrutura química semelhante) quanto as de produtos biológicos (ex. Risco de imunogenicidade, formação de agregados, entre outros).” 

Principais pontos de avaliação 

Entre os pontos citados pela Anvisa como foco de maior atenção técnica estão os ensaios de impurezas, a formação de agregados, a garantia de esterilidade e a imunogenicidade.

“A avaliação busca garantir, por exemplo, que o medicamento não provoque reações imunes indesejadas, como a criação de anticorpos anti-fármaco, que podem levar à ineficácia de qualquer semaglutida para o paciente, ou mesmo reações de imunidade mais graves.”

Justiça

Em janeiro, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não admitir a prorrogação do prazo de vigência das patentes do Ozempic e do Rybelsus, outro medicamento que tem a semaglutida como princípio ativo, mas no formato oral.

A ação foi ajuizada pela empresa dinamarquesa Novo Nordisk e pela Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda., detentoras das patentes do Ozempic e do Rybelsus, contra o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), requerendo o reconhecimento da mora administrativa na tramitação das referidas patentes.

As instâncias ordinárias negaram os pedidos por considerarem que, a partir do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.529 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), consolidou-se o entendimento de que o prazo de vigência da patente de invenção é de 20 anos, a contar do depósito do pedido no Inpi, vedada a sua prorrogação judicial em razão de eventual demora na análise administrativa.

Fonte:
Agência Brasil

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O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), concedeu nesta terça-feira (10) prazo de dez dias para que os advogados de Jair Bolsonaro apresentem defesa no processo que pede a expulsão do ex-presidente do Exército, em função da condenação na ação penal da trama golpista. 

A apresentação da defesa é o primeiro passo no andamento processual da ação na qual o Ministério Público Militar (MPM) pediu, no dia 3 de fevereiro deste ano, a perda da patente de Bolsonaro, que é capitão da reserva. 

Após receber a manifestação de defesa do ex-presidente, o processo voltará para o gabinete do ministro. Não há prazo para julgamento do caso.

Se a perda da patente for decretada pelo STM, o salário que Bolsonaro recebe será repassado para a esposa ou filhas em forma de pensão.

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O benefício é conhecido como “morte ficta” e está previsto na legislação das Forças Armadas desde 1960. 

De acordo com a Constituição, o oficial das Forças Armadas pode ser expulso no caso de condenação criminal superior a dois anos de prisão por condenação criminal.

O ex-presidente foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão por ter liderado uma trama para se manter no poder mesmo depois de ter sido derrotado nas eleições de 2022.

Bolsonaro cumpre pena na Papudinha, como é conhecida a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Além de Bolsonaro, o MPM também pediu a perda da patente dos generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier, que também foram condenados pelo Supremo.

Fonte:
Agência Brasil

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) requerimento de regime de urgência para apreciar o Projeto de Lei nº 68, de 2026, que declara os remédios Mounjaro e Zepbound como de interesse público e pede a quebra de patente. Ambos são medicamentos agonistas do receptor GLP‑1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.

Foram registrados, ao todo, 337 votos favoráveis e 19 contrários. O texto é de autoria dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Com a aprovação do regime de urgência, o projeto pode ser votado a qualquer momento no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões da Casa.

Alerta

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso indevido de canetas emagrecedoras. O grupo inclui a dulaglutida, a liraglutida, a semaglutida e a tirzepatida.

Em nota, a Anvisa destacou que, embora o risco conste das bulas dos medicamentos aprovados no Brasil, as notificações têm aumentado tanto no cenário internacional quanto no cenário nacional, o que exige reforço das orientações de segurança.

O monitoramento médico, segundo a agência, é motivado pelo risco de eventos adversos graves, incluindo pancreatite aguda, que podem incluir formas necrotizantes e fatais.

No início do mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino Unido também emitiu alerta para o risco, ainda que pequeno, de casos de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam canetas emagrecedoras.

*Colaborou Lucas Pordeus León

Fonte:
Agência Brasil

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