Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de idosos com o título de eleitor ativo cresceu cerca de 74% desde 2010, e hoje eles correspondem a mais de 36,8 milhões de pessoas. 

Para a Doutora em Ciência Política e professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Mayra Goulart, esses dados transformam o grupo em um segmento decisivo para qualquer candidatura nacionalmente competitiva. 

“O envelhecimento do eleitorado tende a aumentar a importância de temas como saúde pública, acesso a medicamentos, previdência, assistência social, segurança, mobilidade, cuidado de longa duração e custo de vida”, aponta a pesquisadora, que é Coordenadora do Laboratório de Partidos, Eleições e Política Comparada da UFRJ.

“São questões que afetam diretamente a população idosa, mas que também alcançam suas famílias, especialmente aquelas responsáveis pelo cuidado de parentes mais velhos”, completa. 

A cientista política acredita que a idade pode estar relacionada a posições mais conservadoras em determinadas questões morais ou comportamentais, mas isso não significa que eleitores idosos necessariamente votem mais em candidatos de uma determinada esfera política.  

“Há maior preocupação com políticas públicas, proteção social, previdência, saúde e estabilidade de renda. São eleitores que possuem uma experiência mais direta com o Sistema Único de Saúde, aposentadorias, pensões, medicamentos e outros serviços estatais”, reforçando que isso não elimina diferenças internas de renda, religião, escolaridade, gênero e região.

Participação social

Para os eleitores acima de 70 anos, cujo voto facultativo é um direito garantido por lei desde a promulgação da Constituição de 1988, não existe a necessidade de justificar a ausência; nem qualquer tipo de penalização pelo não comparecimento. Caso passem três eleições sem votar, o título também não será cancelado. 

No bairro das Laranjeiras, zona sul do Rio de Janeiro, Antonieta da Silva Campos faz questão de exercer seu direito ao voto. Aos 96 anos de idade, ela ainda se lembra da sua primeira eleição, quando ajudou a eleger Getúlio Vargas, nos anos 50.

Na hora de escolher um candidato, ela conta que gosta de pesquisar.

“Eu vejo o que ele já fez, a postura dele como foi. A honestidade do candidato é o mais importante, queremos uma pessoa íntegra em todos os cargos”, conta.

Quando se prepara para votar, Antonieta diz que vai firme, com o sentimento de que está votando na pessoa certa. 

Antonieta da Silva Campos, 96 anos, bancária aposentada, exibe seu título de eleitor em sua casa. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A presença de idosos nas urnas tem aumentado aos poucos nas últimas eleições, e Mayra Goulart faz um aceno à participação feminina dentro desse processo de transformação. 

Segundo o Censo de 2022, as mulheres representam 54% das pessoas entre 60 e 69 anos, 57,8% daquelas com 70 anos ou mais, 61,7% das pessoas com 80 anos ou mais e 67,4% entre as que têm pelo menos 90 anos. 

“Falar do eleitorado idoso significa também considerar demandas relacionadas às trajetórias das mulheres, que vivem mais, muitas vezes recebem rendimentos menores, mas, frequentemente, são as responsáveis pelas redes familiares de cuidado”. 

Abstenções

Atualmente o país conta com cerca de 16 milhões de idosos com mais de 70 anos, 10,6% do total de eleitores aptos. Na última eleição, dos 25 milhões de brasileiros que não foram às urnas em 2022, 8 milhões faziam parte desse grupo, registrando quase 60% de abstenção. 

Entre aqueles que decidiram aposentar o título de eleitor, está Ivalda Barbosa, de 76 anos. Ela reside no bairro de Vista Alegre, zona norte da capital fluminense, e conta que votava apenas pela necessidade de estar em dia com a Justiça Eleitoral. 

Segundo Ivalda, a participação política não foi muito recorrente ou estimulada na sua vida. Nascida no interior do estado do Rio, só aos 38 anos de idade ela teve seu título de eleitor e participou da sua primeira eleição. 

“Foi falta de oportunidade. Aí, eu optei por votar, mas não porque eu gosto, mas por necessidade mesmo. De ter o título assinado”, disse. 

Mas isso não a impediu de ver a importância do próprio voto. Quando perguntada sobre como escolhia seus candidatos, ela responde que sempre prestava atenção nas propostas. “É, se eu gostava da pessoa, a via na TV e ela falava alguma coisa que me interessava, aí eu optava por aquele candidato”. 

Uma das tendências futuras levantadas por Mayra Goulart para diminuir a abstenção de votos é o aumento de conteúdos dirigidos à população idosa. Com temas, linguagem, formatos e canais apropriados, sejam em campanhas eleitorais ou institucionais do poder público. 

“É possível reduzir a abstenção, mas isso depende de um esforço de mobilização específico para esse grupo e seus subgrupos, e da redução das barreiras concretas ao comparecimento. A ausência pode estar relacionada não apenas ao desinteresse político, mas também a limitações de mobilidade, problemas de saúde, distância do local de votação ou dependência de familiares e cuidadores”, finalizou. 

*Estagiária sob supervisão da jornalista Mariana Tokarnia.

Fonte:
Agência Brasil

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Durante a reunião, os deputados também debateram o PL 896/23, que equipara a misoginia ao crime de racismo, o que a torna inafiançável e imprescritível.

Havia a expectativa que o texto pudesse ser analisado na sessão desta terça-feira. Mas os líderes acordaram em pautar a matéria para a última semana de junho.

Na última quarta-feira (10), a coordenadora do grupo de trabalho que debate a proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou uma nova versão do texto, que já foi aprovado no Senado.

No seu relatório, a deputada destacou haver uma convergência central sobre “a íntima relação entre o discurso de ódio e inferiorização das mulheres e a prática de crimes graves”, evidenciando que o feminicídio é muitas vezes uma “morte anunciada” precedida por violência verbal e simbólica.

Entre os pontos levantados na proposta está proporcionar atendimento policial especializado às vítimas, considerando sua situação de vulnerabilidade e o risco de revitimização.

“As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) desempenham um papel fundamental na rede de proteção à mulher e, podem, portanto, oferecer um espaço de acolhimento qualificado e humanizado para aquelas que enfrentam a violência decorrente de misoginia”, afirmou a deputada.

A proposta também modifica o Artigo 8º da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para acrescentar medidas de prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher com foco na identificação precoce de fatores de risco, na avaliação periódica de impacto das ações governamentais e não governamentais, na promoção de programas de fortalecimento dos vínculos familiares e de suportes econômicos e sociais que mitiguem a dependência financeira que mantém vítimas mulheres presas ao ciclo de abusos.

Fonte:
Agência Brasil

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Em ano eleitoral, os 8 deputados que representam o Amazonas terão mais uma prova de fogo, já que se posicionar contra pode valer perda de votos.

O texto foi enviado pelo Poder Executivo com regime de urgência e tranca a pauta de votações do Plenário, que não pode deliberar sobre alguns tipos de projetos sem a votação do Projeto de Lei 1838/26.

Relator
Na quinta-feira (11), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator do projeto.

Prates foi o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduziu a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e acabou com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1), estabelecendo a escala de cinco dias de trabalho por dois de folga (5×2).

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio e atualmente está em análise no Senado Federal.

Em publicação em suas redes sociais, Hugo Motta afirmou que a intenção é manter no projeto de lei o mesmo texto que foi aprovado na PEC.

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O inquérito foi aberto pela Corte em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, e ainda continua em andamento.

Durante conversa com jornalistas, Fachin disse que a questão agora é discutir se chegou o momento de pensar no encerramento do inquérito.

“Eu já conversei com o relator, ministro Alexandre de Moraes, tenho iniciado conversa com os demais ministros. Portanto, é um assunto que está na pauta”, completou. 

O presidente do STF lembrou que votou pela validação do inquérito, que, segundo ele, cumpriu uma função importante para defender a democracia e combater os ataques contra o Supremo.

“Esse é um assunto que me preocupa. É preciso lembrar que eu fui o relator da ADPF que discutiu a constitucionalidade do inquérito. O voto que eu apresentei concluiu pela constitucionalidade”, afirmou.

A abertura do inquérito foi feita em março de 2019. Na época, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater a veiculação de notícias que atingiam a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. O ministro também nomeou Alexandre de Moraes como relator do caso. 

No mês passado, a tramitação do inquérito foi defendida pelo ministro Gilmar Mendes, decano da Corte. O ministro afirmou que apoiou a abertura do inquérito e disse que a medida foi necessária diante dos ataques ocorridos contra o tribunal durante o governo Bolsonaro.

Fonte:
Agência Brasil

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