Movimentos da sociedade civis e grupos de artistas estão convocando a população a ocupar as ruas, a partir deste domingo (21/9), em protesto contra o projeto...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a tramitação da Proposta...
A PEC da Blindagem, aprovada nesta terça-feira (16/9), estende o foro privilegiado a presidentes nacionais de partidos com representação no Congresso, mesmo que eles não tenham...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de...
O Senado aprovou nesta terça-feira (2/9) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2023), que altera as regras de pagamento de precatórios. O...
A Câmara dos Deputados pode aprovar nesta semana a chamada “PEC da Blindagem” que amplia a proteção a parlamentares contra ações judiciais, medidas cautelares e prisões....
