Participantes de debate sobre o projeto de criminalização da misoginia (PL 896/23) pediram que a proposta seja votada no Plenário da Câmara dos Deputados antes das...
A onipresença da publicidade das plataformas digitais de apostas esportivas e jogos de azar online, as bets, preocupa defensores públicos que lidam com casos de superendividamento...
O lançamento do “Plano emergencial para proteção às mulheres quilombolas defensoras dos direitos humanos”, com 85 páginas, marcou o primeiro dia do encontro nacional com mais de...
Deputados federais do PT, PSOL e PCdoB anunciaram nesta quarta-feira (13) que vão apresentar um requerimento à Receita Federal, além de um pedido de abertura de...
Recordar cada detalhe e não deixar que ninguém esqueça. No sobressalto de acordar no meio de tantas noites e, muitas vezes, sem dormir. No silêncio profundo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8)...
Estudantes da Universidade de São Paulo (USP) mantiveram nesta sexta-feira (8) a ocupação da reitoria da instituição, reivindicando a reabertura de diálogo com o reitor Aluísio...
Associações que representam juízes e membros do Ministério Público pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para aplicação das regras que restringiram o pagamento...
Os mais de 7 mil Indígenas que participam, nesta semana, do Acampamento Terra Livre, em Brasília, têm uma marcha agendada para a tarde desta quinta-feira (9), a...
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