O levantamento foi divulgado, na quinta (30), pela organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF). 

Em relação ao ano de 2025, o Brasil cresceu 11 posições. Na América do Sul, ficou atrás apenas do Uruguai, que está na 48ª colocação. Segundo a Repórteres Sem Fronteiras, no entanto, o caso de melhora brasileiro é uma das exceções no mundo.

“Trata-se de um avanço muito expressivo em um contexto em que a maioria dos países tem vivido um cenário de deterioração”, considerou o diretor da ONG para América Latina, o jornalista brasileiro Artur Romeu. 

Para ele, o Brasil é um ponto fora da curva com evolução depois dos momentos de tensão durante o governo de Jair Bolsonaro, quando havia ataques diários contra jornalistas. “Um dos marcadores é um cenário de volta à normalidade, a uma relação institucional dentro de um ambiente democrático entre um governo e a imprensa”, afirmou Romeu.

Outro motivo de evolução brasileira foi não ter jornalistas assassinados no país, desde a morte de Dom Philips, em 2022, na Amazônia. Entre 2010 e 2022, foram 35 jornalistas assassinados no Brasil. Além disso, o país tem estruturado ações de proteção ao trabalho jornalístico.

“O Brasil tem observado uma agenda da regulação das plataformas, de inteligência artificial, da defesa da integridade da informação e do enfrentamento à desinformação.”

Outras medidas pontuais citadas pelo diretor na entidade foi a criação de um Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas e a adoção de um protocolo de investigação de crimes cometidos contra a imprensa. No entanto, Artur Romeu contextualiza que o crescimento do Brasil tem também relação com a degradação da situação em outras nações. 

Parâmetro negativo

A pontuação do Brasil subiu em torno de 11 pontos. Por outro lado, os Estados Unidos têm se tornado um parâmetro negativo, já que também encorajaram outros governos mais alinhados aos Estados Unidos a adotarem e reproduzirem práticas semelhantes. “Os efeitos disso vêm sendo constatados também na Argentina, do presidente Javier Milei. O país caiu já 69 posições desde 2022 para cá”.

No caso dos Estados Unidos, segundo avalia o diretor da ONG, é que o governo opera para instrumentalizar uma visão deturpada de liberdade de expressão ao atacar a imprensa. “A gente vê, em vários desses países, uma lógica de hostilidade sistêmica ao trabalho da imprensa, que capitaliza ganhos eleitorais ao alimentar uma lógica de polarização política”.

Pressões

As ameaças não chegam apenas de representantes eleitos. Há, ainda como exemplo, a instrumentalização da Justiça para intimidar jornalistas e a imprensa. A imprensa brasileira também seria alvo de processos judiciais abusivos.

“Há um cenário de criminalização do jornalismo, que é quando através de legislações são usadas para calar a imprensa.”

Artur Romeu explica que, nos últimos quatro anos, quatro dos cinco indicadores do Brasil subiram. Apenas um caiu. Foi o que mede questões como a percepção de confiança da sociedade à imprensa, o volume e intensidade de campanhas de ódio contra jornalistas, a pluralidade de opiniões refletidas na imprensa e a percepção sobre autocensura de jornalistas.

Pelo mundo

“Pela primeira vez na história do Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa, mais da metade dos países do mundo se encontra em uma situação difícil ou grave”, apontou o relatório.

Nos 25 anos em que é feito o ranking, a pontuação média de todos os países do mundo nunca foi tão baixa. A situação dos Estados Unidos, por exemplo, é observada no relatório em função de que o presidente Donald Trump transformou os ataques aos jornalistas, na avaliação dos pesquisadores, uma prática sistemática. Isso fez com que houvesse uma queda de sete posições neste ano.

De acordo com o relatório, o jornalismo nas Américas apresenta tendência de autoridades que agravam as pressões por caminhos como “retórica hostil”, “restrições jurídicas e

administrativas”, “acesso limitado à informação pública” e “instrumentalização dos sistemas jurídicos”. 

No caso dos Estados Unidos, há ainda a prática de cortes orçamentários em emissoras públicas, interferências políticas na propriedade dos meios de comunicação e investigações com motivação política contra jornalistas e veículos de imprensa. 

“Desde seu retorno ao poder, os jornalistas também passaram a ser alvo durante manifestações, o que reflete uma deterioração mais ampla que constitui uma das crises mais graves para a liberdade de imprensa na história moderna dos Estados Unidos”, ressalta o relatório.

A Argentina, sob o governo de Javier Milei, também teve queda na situação de liberdade de imprensa. Chegou à 98ª posição após cair 11 posições. Já há uma perda de 69 posições desde 2022.

Ainda nas Américas, o Equador teve a maior queda na região (com 31 posições), por causa do avanço do crime organizado que matou três jornalistas no último ano. O Peru (144ª), que teve quatro jornalistas assassinados no ano passado, perdeu 14 posições no ranking este ano. Isso significou queda de 67 posições desde 2022.

Na América Central, El Salvador (na posição 143ª) manteve sua tendência de queda, com perda de 74 posições desde a chegada, em 2019, do presidente Nayib Bukele ao poder. 

Na América do Norte, o México (122ª) é o país da região com uma das piores pontuações do indicador de segurança, perdendo apenas para a Nicarágua (172ª). Na lanterna da região, seguem países como Nicarágua (172ª), Cuba (165ª) e Venezuela (160ª), onde a liberdade de imprensa permanece em seu nível mais baixo. As piores posições globais são do Irã, China, Coreia do Norte e Eritreia, segundo o relatório.

A melhor posição das Américas é a do Canadá (em 20º). Os 19 primeiros são todos europeus. O ranking é liderado pela Noruega, seguido da Holanda e da Estônia.

Fonte:
Agência Brasil

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Imagens divulgadas nas redes sociais mostram a fumaça densa se espalhando rapidamente. Diante do risco do fogo atingir outras lojas, comerciantes vizinhos se mobilizaram e tentaram conter as chamas, enquanto aguardavam a chegada do Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM).

Até o momento, não há informações sobre o que causou o incêndio nem registro de feridos.

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As prisões foram completadas após o ministro determinar a execução das condenações dos cinco condenados do Núcleo 2, o último grupo que estava pendente. Os réus que pertencem aos núcleos 1, 3 e 4 já tiveram as prisões determinadas. 

A decisão foi proferida após o ministro reconhecer o trânsito em julgado das condenações, ou seja, o fim da possibilidade de apresentação de recursos. 

Com a decisão, os condenados passarão à condição de presos definitivos. São eles:

• Mário Fernandes, general da reserva do Exército: 26 anos e seis meses de prisão;
• Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF): 24 anos e seis meses de prisão;
• Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro: 21 anos de prisão; 
• Filipe Martins – ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro: 21 anos de prisão;
• Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, foi condenada a 8 anos e seis meses de prisão e respondia ao processo em liberdade.

Com a execução das penas, Marília teve mandado de prisão expedido pelo ministro, mas cumprirá prisão domiciliar por 90 dias e deverá usar tornozeleira eletrônica. 

As penas foram definidas em dezembro do ano passado, quando a Primeira Turma da Corte condenou os acusados. 

Acusações

Filipe Martins foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuar como um dos responsáveis pela elaboração da minuta de golpe de Estado que foi produzida no final do governo Bolsonaro.

Mário Fernandes foi acusado de arquitetar um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e Moraes. A pretensão foi encontrada em um arquivo de word intitulado “Punhal Verde e Amarelo”.

Segundo a PGR, Marcelo Câmara realizou o monitoramento ilegal da rotina do ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com mensagens apreendidas no celular de Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Câmara informou a Cid que Moraes estaria em São Paulo e se referiu ao ministro como “professora”. O episódio ocorreu em dezembro de 2022.

Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), atuou para barrar o deslocamento de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022. 

Marília de Alencar foi responsável pelo levantamento de dados que baseou as blitzes.

Defesas

Em dezembro do ano passado, as defesas dos condenados negaram as acusações e defenderam a absolvição dos réus.

Balanço

O Supremo já condenou 29 réus pela participação na trama golpista. Atualmente, 20 presos estão em regime fechado.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça Marília de Alencar cumprem prisão domiciliar. 

Os militares do Exército Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior assinaram acordos com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e não foram presos. Eles receberam penas de 3 anos e cinco meses e um ano e onze meses de prisão, respectivamente.

Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro, assinou acordo de delação premiada e já está em liberdade. 

Três mandados de prisão não foram cumpridos. O ex-deputado Alexandre Ramagem, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, e o coronel do Exército Reginaldo Vieira de Abreu estão foragidos no exterior. 

Fonte:
Agência Brasil

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Denúncia inicia operação policial

A ocorrência começou por volta das 20h. Nesse momento, familiares acionaram a polícia e informaram o sequestro do adolescente nas proximidades da rua Caboçu, no bairro São José Operário.

Logo depois, os policiais iniciaram buscas na região. Além disso, as equipes analisaram imagens de câmeras de segurança e identificaram o carro usado no crime.

Rastreamento ajuda a localizar vítima

Em seguida, os agentes utilizaram o rastreamento do celular da vítima. Com isso, localizaram um possível ponto no bairro Petrópolis.

Assim, as equipes seguiram até o local indicado e entraram em uma área de mata. Durante as buscas, encontraram o adolescente com vida, nos fundos de um campo de futebol.

Suspeito tenta fugir, mas polícia captura

Após o resgate, as equipes da Rocam intensificaram as buscas pelos envolvidos. Pouco depois, localizaram o veículo utilizado no crime.

Durante a abordagem, um dos suspeitos tentou fugir. No entanto, os policiais conseguiram capturá-lo. Em seguida, a vítima reconheceu o homem como participante do sequestro.

Polícia apreende arma e veículos

Durante a ação, os policiais apreenderam um revólver calibre 38 com duas munições intactas. Além disso, recuperaram a motocicleta da vítima, levada no momento do crime.

Dessa forma, a operação reuniu provas importantes para a investigação.

Suspeito é levado para delegacia

Depois da prisão, a equipe encaminhou o homem ao 14º Distrito Integrado de Polícia, junto com todo o material apreendido.

Agora, ele permanece à disposição da Justiça.

Polícia reforça importância das denúncias

A PM destacou que a denúncia foi essencial para o resgate rápido da vítima. Por isso, orienta a população a informar qualquer atividade suspeita pelo número 190.

Além disso, a corporação garante sigilo total ao denunciante.

Assim, a colaboração da população ajuda diretamente no combate ao crime e na proteção de vidas.

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De acordo com a polícia, os suspeitos já haviam cometido um primeiro assalto por volta das 12h30, quando entraram em um ônibus do transporte público, ameaçaram os passageiros e roubaram objetos pessoais. Após a ação, eles fugiram e se esconderam em uma área de mata próxima à via.

A Polícia Militar iniciou buscas na região e passou a monitorar o trajeto dos ônibus que circulam pelo local. Horas depois, os suspeitos retornaram para a rua e embarcaram no coletivo 650 com a intenção de repetir o assalto, mas acabaram surpreendidos pelas guarnições que já monitoravam o perímetro.

Ao perceberem a aproximação das viaturas, os dois homens tentaram descer rapidamente do ônibus para fugir, porém foram cercados e presos.

Durante a abordagem, os policiais encontraram com a dupla um simulacro de arma de fogo, uma faca e diversos objetos roubados das vítimas no primeiro assalto.

Os suspeitos foram encaminhados, junto com o material apreendido, ao 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde foram autuados em flagrante e permanecem à disposição da Justiça.

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De acordo com informações preliminares, o detento estava em uma sala junto com outros três presos, participando de uma audiência por videoconferência, quando abriu a janela e saiu correndo.

Logo após a fuga, policiais civis iniciaram buscas e acionaram a Polícia Militar para reforçar a ação. O homem foi localizado nas proximidades do fórum e capturado pouco tempo depois.

Após ser recapturado, ele foi levado de volta à unidade prisional e deve responder também pela tentativa de fuga.

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Nas imagens que circulam nas redes sociais, o delegado aparece sendo abordado pelos agentes em uma avenida da cidade e imobilizado no asfalto.

De acordo com informações preliminares, a prisão está relacionada a um suposto envolvimento em sequestro e roubo de uma carga no porto de Manaus, além de extorsão. O crime teria ocorrido na “balsa amarela”, no Centro da cidade, e a carga seria composta por ouro e drogas.

Até o momento, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) não se manifestou oficialmente sobre o caso.

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Ele é conhecido nas redes sociais como “Super-H”, saiu do Peru até o município. O objetivo é chegar até Belém, no Pará, totalizando um percurso superior a 6 mil quilômetros pelo Rio Amazonas e seus afluentes.

Durante o trajeto, ele é acompanhado por uma equipe em um barco de apoio, que registra toda a viagem e transmite atualizações nas redes sociais. O atleta faz pausas em comunidades ribeirinhas para descanso antes de continuar o percurso.

No Amazonas, ele já passou por cidades como Uarini, Alvarães e Tefé, sendo recebido com curiosidade e apoio de moradores locais. Em Coari, o triatleta foi recebido por moradores que acompanharam o fim de mais uma etapa da expedição.

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Em nota divulgada à imprensa, Fachin disse que os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes foram “indevidamente” mencionados no relatório final da comissão, que foi rejeitado pelo colegiado no início desta noite.

“Desvios de finalidade temática dessas comissões, todavia, enfraquecem os pilares democráticos e ameaçam os direitos fundamentais de qualquer cidadão”, afirmou.

O presidente também disse que ninguém está acima da lei, mas os direitos constitucionais devem ser preservados.

“A presidência se solidariza, por isso, com os colegas ministros mencionados no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Crime Organizado”.

Mais cedo, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram sobre a inclusão de seus nomes no relatório de indiciamento.

Mendes disse que a CPI cometeu um “erro histórico”.

Toffoli afirmou que a inclusão pode configurar abuso de autoridade e que o relatório é “aventureiro”. O ministro também defendeu cassação de quem abusa do poder.  

Fonte:
Agência Brasil

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Hoje deve ser o último dia do júri popular de Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos, acusados pela execução de Maria Bernadete Pacífico, em 2023, no município baiano de Simões Filho.

“O Brasil tem hoje a oportunidade de firmar um pacto com a proteção de defensores e defensoras de direitos humanos. Hoje é o último dia do júri. Este julgamento é um teste do compromisso do Estado com a proteção de quem defende direitos”, disse a organização em sua página em uma rede social.

Para a Anistia, o caso vem se desenrolando com atraso e é preciso que o poder público dê uma resposta à altura. 

“Justiça por Mãe Bernadete é justiça para comunidades quilombolas em todo o país. Após anos de ameaças denunciadas e ignoradas, a resposta precisa estar à altura da gravidade do crime. Porque justiça para Mãe Bernadete é também justiça para as comunidades quilombolas em todo o país”, afirmou a organização.

Mãe Bernadete foi assassinada aos 72 anos, com 25 tiros dentro de casa, na sede do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. O assassinato aconteceu no dia 17 de agosto de 2023, após homens armados invadirem a comunidade, mantendo familiares reféns e executando a ialorixá. 

Ela era uma das lideranças da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e uma voz ativa na defesa do território, na luta contra o racismo e na busca por respostas pela morte de seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, assassinado em 2017, por defender as mesmas bandeiras da matriarca.

O assassinato da líder quilombola e referência do candomblé baiano ocorreu mesmo depois de a vítima denunciar frequentes ameaças. Ela, inclusive, fazia parte do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Os réus Arielson e Marílio são acusados de cometer o crime de homicídio qualificado cometido por motivo torpe, meio cruel, com impossibilidade de defesa da vítima e utilização de arma de uso restrito, contra a líder quilombola. Arielson também responderá pelo crime de roubo. 

Julgamento

A sessão teve início nesta segunda-feira (13), após ter sido adiada.  Em razão da repercussão do caso, o Tribunal de Justiça (2º grau) julgou a favor do desaforamento do processo, trocando o foro onde ocorre o julgamento – para o Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.  

Hoje será a vez do debate entre acusação e defesa no plenário. A sessão é conduzida pela Juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos. Na parte da manhã, houve a apresentação das alegações finais por parte do Ministério Público (MP) da Bahia.

Na sequência a defesa tem até 2 horas e 30 minutos para expor seus argumentos. Caso seja necessário, pode haver réplica e tréplica, também com até 2 horas de duração cada. 

Ontem (13), antes do início do julgamento, ocorreu o sorteio dos sete jurados para compor o conselho de sentença. Cabe aos jurados decidir o mérito da causa, condenando ou absolvendo o(s) acusado(s).  Na sequência, foram ouvidas as testemunhas do caso e um dos réus, Arielson, já que Marílio está foragido.

As outras três pessoas denunciadas pelo MP baiano, Josevan Dionísio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus – este último também acusado de ser mandante do crime, ainda não tem data para serem julgados.

Fonte:
Agência Brasil

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