A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou com uma ação civil pública para solicitar a interdição e encerramento das atividades do lixão do município...
Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentar a redução...
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu o pedido da defesa de José Rodrigo Bandura e mudou o tipo de crime pelo qual ele...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que prevê regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais no exercício...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta segunda-feira (11) para relatar o pedido de revisão criminal no qual o ex-presidente Jair...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (4) pedido para que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a redução de 100 dias na pena do hacker Walter Delgatti, condenado pela invasão ao sistema eletrônico...
Dentre os variados tipos de violência contra a mulher, o vicaricídio ganhou destaque recentemente após um caso ocorrido no interior de Goiás, em que um homem...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas como...
Tornar mais rígidas as formas de punição é o meio mais eficaz para conter os casos de violência contra as mulheres, de acordo com mais da...
