O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a redução de 100 dias na pena do hacker Walter Delgatti, condenado pela invasão ao sistema eletrônico...
Dentre os variados tipos de violência contra a mulher, o vicaricídio ganhou destaque recentemente após um caso ocorrido no interior de Goiás, em que um homem...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas como...
Tornar mais rígidas as formas de punição é o meio mais eficaz para conter os casos de violência contra as mulheres, de acordo com mais da...
Caso seja aprovado no plenário da Câmara dos Deputados nos termos atuais, o PL da Anistia poderá reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, de mais...
