Entretanto, mais do que falar da morte, o planejamento sucessório significa falar sobre organização, proteção do patrimônio e tranquilidade para a família. O planejamento sucessório é a organização antecipada da forma como o patrimônio será transmitido aos sucessores, ainda em vida ou após o falecimento, levando em consideração a realidade familiar, a composição do patrimônio e os aspectos jurídicos, tributários e, quando for o caso, empresariais envolvidos.

A advogada especialista em planejamento sucessório e direito tributário, Carla Veiga, segunda vice-presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Rio de Janeiro, destaca que é justamente pelas variáveis que não existe uma única resposta sobre qual a melhor forma de planejar a herança em vida. A escolha dependerá das particularidades e dos objetivos de cada família.

Segundo Carla, de um lado, está a pessoa que decide antecipar a transmissão do patrimônio por meio da doação em vida, podendo reservar para si o usufruto dos bens. De outro, aquela que mantém o patrimônio em seu nome e organiza a sua vontade por meio do testamento, deixando desta forma a efetiva transmissão para o momento da sucessão, quando será necessário realizar o inventário.

“São caminhos diferentes e, para compará-los, é preciso olhar para a tributação, para os custos cartorários, a burocracia envolvida, o momento em que esses custos serão suportados e, o grau de controle que o titular pretende manter sobre o seu patrimônio durante a vida”, afirma a advogada.

Foto: Arte/Agência Brasil – Arte/Agência Brasil

A partir desses aspectos, é possível compreender melhor como funciona cada uma dessas alternativas na prática:

Doação em vida com reserva de usufruto 

É a antecipação da transmissão patrimonial feita em vida pelo titular a um beneficiário (donatário) de modo que o titular dos bens não perca o controle e a segurança sobre o patrimônio, até a sua morte. Há a possibilidade de incluir cláusulas restritivas, como incomunicabilidade (proteção em caso de divórcio ou dissolução de união estável do donatário), inalienabilidade (impedimento que o donatário venda, permute ou doe o imóvel recebido), impenhorabilidade (impedimento que o bem seja alvo de penhora) e reversão (o bem doado retorna ao patrimônio do doador caso o donatário venha a falecer antes dele).

Principais vantagens:

a) Antecipa e organiza a sucessão;
b) Preserva o uso e os rendimentos do bem ao doador;
c) Evita que o bem doado tenha que ser partilhado no futuro inventário;
d) Permite a inclusão de cláusulas de proteção.

Principais desvantagens:

a) Antecipação de custos e tributos: o ITCMD (imposto sobre transmissão causa mortis e doação) e as despesas com escritura e registro;
b) Perda da propriedade plena;
c) Irrevogabilidade da doação, exceto em casos específicos previstos em lei;
d) Necessidade de respeito à metade do patrimônio, a chamada legítima.

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“Muitas famílias optaram por antecipar a sucessão patrimonial, diante das novas regras do ITCMD (imposto sobre transmissão causa mortis e doação). Entretanto, é preciso cautela: antecipar a doação apenas em razão da tributação, sem um planejamento adequado que considere aspectos como governança, usufruto e liquidez para o pagamento do próprio imposto, pode gerar outros problemas”, pondera Carla.

Testamento 

Diferentemente da doação que é feita no momento presente e produz efeitos imediatos, o testamento é feito no momento presente, mas com a produção dos seus efeitos apenas após a morte, no futuro.

“É um importante instrumento de planejamento sucessório por meio do qual a pessoa manifesta a sua vontade sobre a destinação de seu patrimônio para depois da morte, observados os limites previstos em lei. Pode ser utilizado para confirmar projetos patrimoniais e declarar vontades específicas”, aponta a especialista.

Principais vantagens:

a) Preserva integralmente a propriedade dos bens;
b) Permite organizar a destinação dos bens;
c) Evita conflitos familiares;
d) Possibilidade de revogação a qualquer tempo pelo testador;
e) Pode versar também sobre questões extrapatrimoniais.

Principais desvantagens:

a) Não evita o inventário;
b) A lavratura do testamento público envolve custos cartorários cujos critérios variam de acordo com a legislação de cada estado;
c) Possibilidade de questionamento judicial;
d) Necessidade de reserva à legitimam que é a metade que necessariamente vai pra os herdeiros legítimos.

Além das formas clássicas de planejamento sucessório, outros instrumentos podem ser utilizados com o intuito de organizar e transmitir o patrimônio. Entre eles destacam-se o seguro de vida, o plano de previdência privada aberto VGBL e a constituição de holding familiar.

Seguro de Vida 

De acordo com Carla, o seguro de vida proporciona liquidez aos beneficiários, após o falecimento do titular. Nas situações em que parte do patrimônio permanece em nome do titular e haverá o inventário, a indenização securitária irá garantir que os custos associados a este inventário sejam cobertos, aliviando desta forma o ônus financeiro dos herdeiros.

Principais vantagens:

a) Não há incidência de Imposto de Renda (Lei nº7713/1998);
b) A indenização paga aos beneficiários não estará sujeita às dívidas do segurado, é isento de inventário e não é necessário respeitar a legítima (art. 794, Código Civil);
c) Não há incidência do imposto sobre a transmissão;
d) O capital é garantido de imediato, condicionado ao óbito, e corrige anualmente, até o pagamento do beneficiário.

Uma das formas mais simples de planejamento sucessório é a efetivação de planos de previdência privada em que o constituinte define os beneficiários, afirma Carla.

Plano de Previdência Privada 

O plano de previdência Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), modalidade de previdência privada aberta que, além da sua finalidade previdenciária, apresenta um seguro de vida acoplado irá facilitar a transmissão de recursos aos beneficiários indicados.

Principais vantagens:

a) No falecimento do titular os valores transmitidos aos beneficiários não entrarão no inventário;
b) O imposto de renda incide apenas sobre os lucros no momento do resgate;
c) Possibilidade de formar recursos ao logo do tempo;
d) Não há incidência de ITCMD sobre o repasse dos valores aos beneficiários em razão da morte do titular, conforme entendimento firmado pelo STF (tema 1214).

Principais desvantagens:

a) Há dedução no Imposto de Renda;
b) Taxas de administração elevadas;
c) Baixa liquidez.

Holding familiar

A especialista aponta que a holding familiar tem sido usada como instrumento de planejamento patrimonial e sucessório, por uma série de vantagens que ela oferece para pessoas e famílias que desejam organizar, proteger e otimizar o patrimônio.

“No entanto, é necessário ter em mente, que o instrumento não se aplica a qualquer situação ou família, sendo indispensável uma correta avaliação de ônus e bônus, para que seja definido se efetivamente a ferramenta é a mais indicada.”

A sua constituição envolve a criação e o registro da pessoa jurídica, a integralização dos bens ao capital social e, quando houver imóveis, a análise da incidência ou da imunidade do ITBI (imposto sobre a transmissão de bens imóveis). A organização da sucessão ocorrerá por meio da doação de quotas aos sucessores, inclusive com reserva de usufrutos, gravame e cláusulas restritivas.

Principais vantagens:

a) organização e gestão do patrimônio familiar;
b) organização antecipada da sucessão e prevenção de conflitos;
c) possibilidade de adoção de mecanismos de proteção patrimonial e dos herdeiros;
d) possibilidade de eficiência tributária;
e) preservação da atividade empresarial familiar;
f) segregação do patrimônio empresarial e familiar.

Principais desvantagens:

a) custos de constituição e registro;
b) custos de manutenção;
c) necessidade de planejamento e assessoria especializada;
d) ônus tributário na constituição e sucessão.

“O importante é se antecipar e organizar a sucessão patrimonial, buscando prevenir conflitos familiares, preservar o patrimônio e reduzir custos e burocracias. Um planejamento bem estruturado permite assegurar a vontade do titular e a futura transmissão dos bens aos herdeiros. Planejar a sucessão é um ato de responsabilidade, proteção familiar e amor”, completa Carla Veiga.

Para o professor Sidney Guerra, do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em planejamento sucessório, a melhor solução raramente é um único instrumento isolado. No direito brasileiro, a organização da transmissão patrimonial deve respeitar a legítima dos herdeiros necessários — que corresponde a 50% do patrimônio — e a parte disponível, que pode ser livremente disposta pelo titular por testamento ou por outros procedimentos.

“Sob a ótica jurídica, o melhor planejamento sucessório é o que combina segurança, economia, controle e respeito à legítima. Quando o objetivo é reduzir burocracia futura e manter o titular com poderes sobre o patrimônio, a doação com usufruto tende a ser a solução mais eficiente; quando a intenção é apenas ordenar a sucessão e preservar flexibilidade, o testamento é mais adequado; e quando não houve planejamento prévio, o inventário será inevitável”, explica o professor.

Guerra também destaca que é preciso lembrar que o planejamento sucessório não pode ser usado para fraudar credores, burlar a legítima ou mascarar transmissão patrimonial incompatível com a lei. “Em outras palavras, a economia de tempo e custos existe, mas ela deve ser construída dentro dos limites do Código Civil e da legislação tributária aplicável”.

O ponto jurídico decisivo é que metade do patrimônio, a chamada legítima, pertence aos herdeiros necessários e não pode ser livremente afastada.

“Por isso, o melhor planejamento sucessório é aquele que combina segurança, economia e respeito aos limites legais, inclusive os tributários, como o ITCMD”, completa Guerra.

Foto: Arte/Agência Brasil – Arte/Agência Brasil

Inventário 

Outro cenário a ser considerado é aquele em que não há a antecipação da transmissão patrimonial. Nesse caso, será necessária a realização de inventário para a apuração do patrimônio e posterior partilha dos bens.

O inventário pode ser judicial ou extrajudicial, e envolverá despesas como o pagamento do ITCMD, honorários advocatícios e, conforme a via adotada, custas judiciais e despesas com avaliações, no inventário judicial, ou custos cartorários, no extrajudicial. Tais custos ficam concentrados no momento da sucessão.Quando há consenso entre os herdeiros e estão presentes os requisitos legais, a via extrajudicial tende a ser mais célere e menos burocrática.Carla Veiga explica que, especialmente quando há divergência entre os herdeiros, o inventário judicial pode se prolongar por anos.

“A demora na definição e na partilha dos bens pode acentuar o conflito entre os interessados, além de contribuir para a deterioração do patrimônio e gerar despesas com a sua manutenção. Dessa forma, o inventário judicial pode se tornar mais oneroso em razão da sua maior complexidade, do tempo de duração e dos conflitos envolvidos”, alerta a advogada. 

Fonte:
Agência Brasil

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Levantamento divulgado em 2026 pelo MapBiomas aponta que Manaus é a cidade brasileira onde as áreas de favelas mais cresceram em extensão territorial desde 1985. No período, essas áreas aumentaram 2,6 vezes, mantendo a capital na liderança nacional nesse indicador. Atualmente, a Região Metropolitana de Manaus reúne a segunda maior área urbanizada em favelas do país, com cerca de 11,4 mil hectares, atrás apenas de São Paulo.

Os dados dialogam com o crescimento populacional registrado pelo Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em pouco mais de uma década, a população da capital passou de 1.802.014 habitantes, em 2010, para 2.063.547 em 2022 – um aumento de 14,5%, o maior entre as capitais brasileiras no período. O acréscimo de mais de 261 mil moradores destaca o papel da cidade como principal polo urbano da Amazônia.

Para o professor Marcos Castro, especialista em geografia urbana da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o crescimento da cidade ocorreu de forma intensa, especialmente a partir das décadas de 1970 e 1980, sem que houvesse políticas públicas estruturadas capazes de acompanhar essa expansão.

Segundo ele, bairros como Cidade Nova e São José Operário funcionaram como vetores de expansão urbana, estimulando a ocupação de novas áreas.

“A Cidade Nova foi um projeto mais estruturado do Estado, enquanto o São José surgiu como um loteamento popular. A partir desses dois eixos, surgiram diversos bairros, muitos deles por meio de ocupações irregulares”, explicou.

Esse processo, de acordo com o professor, ocorreu porque a oferta de moradia não acompanhou o crescimento populacional.

“Chegava muita gente e não havia uma política habitacional adequada. Essas pessoas passaram a ocupar áreas de forma espontânea, sem planejamento urbanístico. Hoje, cerca de metade da cidade é resultado dessas ocupações”, afirmou.

Ocupações irregulares e áreas de risco

Foto: Defesa Civil

A expansão urbana sem planejamento também ampliou o número de moradores em áreas vulneráveis. Mapeamento do Serviço Geológico do Brasil (SGB) aponta que mais de 112 mil pessoas vivem em setores classificados como de risco alto ou muito alto em Manaus, sujeitos a deslizamentos, erosões, enxurradas e inundações.

As zonas Norte e Leste concentram a maior parte dessas áreas. Bairros como Jorge Teixeira, Cidade Nova, Gilberto Mestrinho, Alvorada, Mauazinho e Nova Cidade somam mais de 13 mil domicílios em áreas consideradas críticas.

O professor Marcos Castro destaca ainda que os impactos desse processo não são apenas urbanísticos, mas também ambientais.

“O crescimento desordenado teve um custo ambiental muito grande. Igarapés foram poluídos, houve retirada abrupta da cobertura vegetal e loteamento de áreas onde o planejamento é precário ou não existe”, disse.

Para o especialista, é importante frisar que a responsabilidade não deve ser atribuída à população mais vulnerável.

“Não se pode culpar o pobre. O problema é a ausência de uma política estrutural de moradia e a desigualdade social, que impede essas pessoas de acessar o mercado formal de habitação”, pontuou.

O número de ocupações irregulares, popularmente chamadas de “invasões”, também continua crescendo na capital. Levantamento do Fórum Amazonense de Reforma Urbana, em parceria com o núcleo estadual da Campanha Despejo Zero e a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), aponta que o número desses assentamentos passou de 40 em 2022 para ao menos 68 em 2024.

Foto: Maxwell Oliveira / Implurb

Ao mesmo tempo em que as ocupações se multiplicam, o custo da moradia na capital também tem aumentado. De acordo com o Índice FipeZap, o preço médio do metro quadrado residencial em Manaus chegou a R$ 7.189 em 2025, acima dos R$ 6,5 mil registrados em 2024. Apesar do aumento, o valor ainda permanece abaixo da média nacional, que atingiu R$ 9.611 por metro quadrado no mesmo período.

O levantamento aponta ainda que comprar um imóvel residencial no Brasil ficou mais caro em 2025. A alta foi uma das maiores dos últimos 11 anos, ficando atrás apenas do avanço registrado em 2024, quando os preços subiram 7,73%.

Como alternativas para reduzir o déficit habitacional em Manaus e no interior do Amazonas, as três esferas do Poder Executivo têm apostado em programas de habitação popular e regularização fundiária.

Em nível local, o Executivo Municipal atua em iniciativas como o Minha Casa, Minha Vida, em parceria com o governo federal, e no programa Manaus Minha Terra, que prevê a entrega de moradias populares e lotes urbanizados no novo bairro Nova Manaus – antiga ocupação Monte Horebe, na zona Norte.

As inscrições são feitas pelo Sistema Municipal de Habitação (Simhab), e os lotes podem ser pagos por meio de parcelas sociais voltadas para famílias de baixa renda.

Outro programa é o Casa Manauara, que oferece subsídio de até 90% para reformas em residências de famílias em situação de vulnerabilidade social. Já o Manaus Legal, programa de regularização fundiária, é considerado o maior da região Norte e tem como objetivo garantir títulos definitivos de propriedade registrados em cartório, proporcionando segurança jurídica aos moradores. A meta é entregar milhares de registros até 2027.

Desigualdade urbana

Foto: Reprodução

Para o sociólogo e professor da Ufam Luiz Antônio Nascimento, as diferenças entre as regiões da cidade evidenciam a desigualdade urbana.

“Em bairros como Parque das Laranjeiras ou Ponta Negra, a infraestrutura é completa. Mas basta se deslocar para áreas populares que encontramos ausência de equipamentos públicos, ruas precárias e serviços insuficientes”, afirmou.

Segundo ele, as políticas públicas precisam priorizar as regiões mais vulneráveis.

“O Estado precisa oferecer mais para quem tem menos. Moradia, segurança, infraestrutura e serviços públicos devem ser direcionados prioritariamente à população que não tem acesso a esses direitos”, defendeu.

A mobilidade urbana também reflete os efeitos do crescimento acelerado da capital. De acordo com o Censo 2022, Manaus apresenta um dos maiores tempos médios de deslocamento para o trabalho no país.

Cerca de 32% dos trabalhadores levam entre 30 minutos e uma hora para chegar ao emprego, enquanto outros 20% gastam entre uma e duas horas no trajeto diário.

Segundo o engenheiro e especialista em mobilidade urbana Manoel Paiva, o modelo de transporte da cidade é um dos principais fatores para esse cenário.

“A nossa mobilidade é limitada, individual e excludente. O sistema viário é ocupado majoritariamente por veículos particulares, enquanto o transporte coletivo não oferece confiabilidade, conforto ou pontualidade suficientes”, explicou.

Atualmente, cerca de 93% das vias são ocupadas por automóveis e motocicletas, que transportam aproximadamente 40% das pessoas, enquanto 55% da população depende do transporte coletivo.

Para o especialista, o modelo atual gera insatisfação generalizada.

“A perda de tempo nos deslocamentos é desproporcional às distâncias envolvidas. O custo desse tempo perdido é enorme e o problema se agrava a cada dia. Manaus possui muitos problemas de transporte, e a origem deles é a falta de coragem para modernizar o sistema. Seguimos com um modelo pensado para um mundo muito diferente do contemporâneo. Assim, é natural que todos estejam insatisfeitos. Não existem pessoas alegres com o sistema de transporte de Manaus”, concluiu.

Foto: CMM

Entre as soluções apontadas pelo especialista estão a implantação de corredores exclusivos de ônibus, ampliação da integração modal e investimentos em transporte de massa. Um dos projetos em discussão é a implantação de um sistema BRT elétrico, com cerca de 47,9 quilômetros de extensão, previsto para atender Manaus e parte da região metropolitana.

Geoansiedade

Os impactos da urbanização desordenada são sentidos diariamente por moradores que vivem próximos a áreas de risco.

A costureira Maria Bentes, de 44 anos, mora desde 2014 no bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus, em uma casa localizada próxima ao igarapé do Núcleo 11. O imóvel foi adquirido pela família como realização do sonho da casa própria, mas acabou trazendo preocupações inesperadas.

“Quando compramos a casa achamos que seria ótimo. Mas um dia caiu uma chuva muito forte e a casa alagou. Ela fica perto do igarapé, em um beco sem saída, sem escoamento adequado e sem rede de esgoto”, contou.

Desde então, a família passou a viver em alerta durante períodos chuvosos. “Toda vez que chove forte a gente teme que aconteça de novo. Tivemos prejuízos com móveis e objetos da casa. Depois disso fizemos algumas adaptações, como aumentar o muro da varanda e colocar barreiras na entrada, para tentar evitar que a água entre novamente”, relatou.

O receio constante também afeta a tranquilidade da família. “Ficamos apreensivos porque sabemos que podemos perder tudo de novo. Só quem já passou por isso sabe o medo que dá quando começa uma chuva forte”, disse.

Segundo o professor Marcos Castro, situações como a vivida por Maria refletem um fenômeno cada vez mais comum nas grandes cidades: a chamada geoansiedade.

“Essa população tem medo da chuva, até mesmo de uma nuvem escura no horizonte. São pessoas que não dormem à noite com receio de que a casa desabe ou de perder o pouco que têm”, explicou.

De acordo com ele, o problema também está relacionado à infraestrutura urbana da capital.

“Manaus não possui um sistema de drenagem capaz de suportar grandes volumes de chuva. Em muitos casos, com dez minutos de precipitação o sistema já está saturado e as ruas ficam inundadas. Então temos uma parcela da população que vive esse medo diário, essa geoansiedade ligada à geografia de onde vivem, que é injusta e desigual”, concluiu.

Os desafios urbanos de Manaus exigem políticas públicas estruturais e planejamento de longo prazo. Entre as prioridades estão a ampliação da habitação popular, a regularização fundiária, investimentos em saneamento básico, melhorias na drenagem urbana e a modernização do sistema de mobilidade.

Sem essas medidas, avaliam os pesquisadores, o crescimento da capital amazonense tende a continuar ampliando as desigualdades e pressionando ainda mais a infraestrutura da cidade.

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