Todos os eleitores podem procurar os postos de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Para saber se precisam regularizar o título ou coletar a biometria, basta consultar o site do TRE-RJ ou entrar em contato pelo WhatsApp ou o Disque TRE-RJ, ambos atendem pelo número (21) 3436-9000.

A medida é um esforço da Justiça Eleitoral para facilitar a procura dos eleitores que tradicionalmente deixam para regularizar a situação no fim do prazo. Após a data, não será mais possível solicitar ou regularizar título de eleitor, fazer segunda via, revisão, transferência, troca de local de votação ou coletar biometria.

Cerca de 850 mil eleitores fluminenses precisam regularizar a situação na Justiça Eleitoral para votar nas eleições de outubro. Isso porque não justificaram ausência a pelo menos três turnos consecutivos e nem pagaram multa, ou ainda não compareceram a alguma revisão do eleitorado. O prazo de 6 de maio também é válido para os cerca de 2,5 milhões de eleitores) que ainda não fizeram o cadastramento das digitais no estado. No entanto, a coleta biométrica não é obrigatória para votar nas eleições de outubro.

“Nós estamos comprometidos em aumentar a proporção de eleitores com biometria no Rio de Janeiro. Faltam cerca de 2,5 milhões de pessoas para alcançar a marca de 100%”, disse o presidente do TRE-RJ, Cláudio de Mello Tavares.

Ele acrescentou que a instituição tem mostrado ao eleitor que esse procedimento contribui para que a votação seja mais rápida e dinâmica, evitando a formação de filas.

A Justiça Eleitoral também estimula a participação de adolescentes no processo eleitoral. Jovens que já completaram 15 anos podem solicitar a emissão do título de eleitor. Contudo, para estarem aptos a votar no primeiro turno das Eleições 2026, é necessário que tenham completado 16 anos até o dia do primeiro turno da eleição majoritária em 4 de outubro.

Durante o atendimento, é preciso apresentar documento oficial de identificação, comprovante de residência emitido há menos de 90 dias. As pessoas que mudaram o nome precisam levar também o documento que atesta a mudança (como certidão de casamento). Os homens nascidos em 2007 precisam comprovar que estão quites com o serviço militar.

Ações na zona oeste do Rio

Além do atendimento em todos os cartórios e centrais de atendimento do estado, a Justiça Itinerante do TRE-RJ promove duas ações neste sábado (18) na zona oeste do Rio. No shopping Park Jacarepaguá, a ação conta com 10 guichês de atendimento, das 11h às 16h. O complexo fica na Estrada de Jacarepaguá, 6.069, no Anil.

No Santa Cruz Shopping, a ação será no mesmo horário de atendimento dos cartórios, ou seja, das 12h às 17h. No local também há 10 guichês para atender o eleitorado. O shopping fica na Rua Felipe Cardoso, 540. Os serviços disponíveis nas ações são os mesmos das zonas eleitorais e centrais de Atendimento ao Eleitor.

Para mais informações, o tribunal disponibiliza o Disque TRE-RJ, pelo (21) 3436-9000, que funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. Com o mesmo número, o TRE-RJ atende pelo WhatsApp.

Fonte:
Agência Brasil

The post TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores appeared first on Clique Notícias Brasil.

A iniciativa, por sua vez, garante atendimento contínuo à população em um serviço considerado essencial.

Atendimento em regime de plantão

A medida integra o sistema de rodízio estabelecido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. Dessa forma, o objetivo é assegurar que as famílias tenham acesso imediato ao registro de óbito, mesmo fora do horário regular de expediente.

Além disso, o serviço busca oferecer agilidade, acolhimento e segurança jurídica em momentos de maior sensibilidade.

Horário e local de atendimento

O plantão será realizado aos sábados, domingos e feriados, no horário das 8h às 17h, na sede da serventia, localizada no Shopping São José, na Avenida Cosme Ferreira, nº 4605, bairro São José Operário, zona Leste da capital.

Documentos necessários

Para realizar o registro, é preciso apresentar:

Conforme o estado civil:

Além disso, é necessário apresentar documento de identificação (RG e CPF) do declarante.

Serviço é gratuito

O cartório reforça que o registro de óbito é gratuito, conforme a legislação vigente. Assim, não há cobrança para a realização do serviço.

Com essa atuação, o 10º RCPN reafirma o compromisso com a prestação de um serviço público eficiente, humanizado e acessível, especialmente em situações que exigem rapidez e cuidado com as famílias.

Leia mais:

The post Cartório da Zona Leste de Manaus faz plantão de óbitos em abril appeared first on Clique Notícias Brasil.

Para os casos relacionados a gênero, a Ouvidoria da Mulher disponibiliza o número (21) 99753-9037 para receber mensagens de texto, de sábado (14) a terça-feira (17).

Para situações de LGBTIfobia e demais crimes de intolerância, a Diretoria de Defesa da Diversidade terá equipes de plantão entre o próximo sábado (14) e a quarta-feira de cinzas (18).

O plantão da Ouvidoria da Mulher faz parte da campanha institucional “Respeito é Lei”, com foco na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher durante o período do Carnaval, que prevê ações de orientação jurídica, distribuição de material informativo e atividades de conscientização.

Segundo a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, o carnaval é um momento que deveria ser só de alegria, mas infelizmente é preciso lidar com situações de violência.

“Nesses momentos, muitas pessoas não sabem o que fazer ou a quem recorrer. Por isso, a OAB-RJ decidiu oferecer esse atendimento, que visa exatamente orientar as pessoas sobre onde buscar ajuda e acolhimento adequado”, disse.

Abaixo, seguem os nomes e números de WhatsApp dos advogados que estarão de plantão pela Diretoria de Defesa da Diversidade, de acordo com os dias em que cada grupo de profissionais estará prestando auxílio e orientação via mensagens de texto:

Sábado (14)

• Francisco Dantas – (21) 98089-0254
• J.C. Gomes – (21) 98808-6911
• Sergio Santos – (21) 99047-8156
• Felipe Ribeiro – (21) 98700-5218

Domingo (15/)

• Natália Lacerda – (21) 97520-9072
• Beatriz Pereira – (21) 98196-9085
• Cristian Lins – (21) 97362-2690
• Rafael Quenil – (21) 96870-8077

Segunda-feira (16)

• Flávia Mendonça – (21) 99724-0654
• Dandara Calisto – (21) 99412-3954
• Luiz Elesbão – (21) 98293-3474
• Claudia Araujo – (21) 97536-7035

Terça-feira (17)

• Fabiana Netto – (21) 96453-6986
• Adriano Fonseca – (21) 98892-0102
• Regitania Dantas – (21) 98518-4775
• Rodrigo Teixeira – (21) 98154-0379

Quarta-feira (18)

• Guilherme Henrique – (21) 98836-6451
• Lucas de Oliveira Lima – (21) 97197-9331
• Iris Bazilio Ribeiro – (21) 98090-5536
• Priscila de Fátima – (21) 99083-0766

População LGBTI+

O programa Rio Sem LGBTIfobia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos funcionará em esquema de plantão durante os dias de carnaval para acolher denúncias. O serviço Disque Cidadania e Direitos Humanos, vinculado ao programa, funcionará 24h para receber denúncias ocorridas em todo o estado do Rio.

As denúncias de LGBTIfobia podem ser encaminhadas por meio de ligação para o número 08000234567. A ligação é gratuita. Não é preciso ter créditos no celular. Pelo WhatsApp, a população LGBTI+ pode mandar mensagem para o número (21) 977062831.

Segundo o programa, as demandas recebidas serão encaminhadas aos técnicos do programa que atuam nas 24 unidades distribuídas em todas as regiões do estado. São profissionais que prestam assistência social, jurídica e psicológica que também estarão em esquema de plantão para dar encaminhamento às denúncias. 

“A população LGBTI+ tem um canal direto para demandas de urgência e emergência. Estaremos disponíveis 24h neste Carnaval”, disse o superintendente de Políticas LGBTI+ e coordenador do programa Rio Sem LGBTIfobia, Ernane Alexandre.

O Rio Sem LGBTIfobia funciona com 24 unidades em todo o estado do Rio: são 20 Centros de Cidadania, três Centros Comunitários e um Polo de Cidadania.  Em 2025, mais de 4 mil pessoas foram atendidas pelo programa.

Fonte:
Agência Brasil

The post OAB-RJ terá plantão para orientar vítimas de violência contra mulher appeared first on Clique Notícias Brasil.