Eles receberam a pena de dois anos e 15 dias de prisão, em regime inicial aberto, e 15 dias-multa.

No entanto, a justiça concedeu a substituição condicional da pena pelo prazo de três anos. As condições serão fixadas pela Vara de Execuções Penais.

A decisão da Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça é decorrente de recurso do Ministério Público, após a absolvição dos três policiais militares, em agosto do ano passado, pela Justiça Militar.

Os policiais Rodrigo Frias e Marcos Salvian, acusados da morte de Kathlen Romeu, vão a júri popular, com data ainda a ser definida.

Em mensagem nas redes sociais, a mãe da jovem, Jackeline Oliveira, criticou a pena recebida pelos militares. 

“Carrego diariamente uma mochila pesada de dor, saudade, um tiro de fuzil eterno na alma e as marcas da injustiça, do racismo. Hoje, não está sendo diferente e recebo mais um tiro, quando o Tribunal Militar condena em ínfimo 2 anos e 15 dias EM REGIME ABERTO, os POLICIAIS ASSASSINOS DA MINHA FILHA E NETO, por fraude processual! Será que inocentes fraudam cenas? É tão difícil pra Justiça enxergar isso?’, disse.

A modelo e design de interiores tinha 24 anos e estava grávida de quatro meses quando foi atingida por um tiro de fuzil no peito, durante uma operação policial, ao sair da casa da avó, no Complexo do Lins, na zona norte do Rio de Janeiro.

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Fonte:
Agência Brasil

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Na ação, oito pessoas morreram na ação, entre elas o morador Leandro Silva Sousa, 30 anos, atingido por um tiro de fuzil na nuca. Leandro Sousa, que era ajudante de padaria, teve a quitinete invadida por traficantes armados que se escondiam da ação do Bope. Na casa, os quatro traficantes escondidos também foram mortos. A mulher de Leandro foi a única que sobreviveu. 

Promotores de Justiça e técnicos periciais acompanham, nesta quinta-feira (19), a necropsia nos corpos no Instituto Médico Legal (IML) Afrânio Peixoto.  

A Promotoria de Auditoria Militar também requisitou as imagens das câmeras corporais de todos os policiais militares envolvidos, bem como demais informações à Corregedoria da Polícia Militar para análise. O caso está sendo investigado pela 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro do MPRJ.

Em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que lamenta a morte de Leandro Silva Sousa. Segundo a corporação, o óbito do morador e de outros sete acusados é alvo de procedimento apuração interna, além da investigação da Polícia Civil, procedimento adotado em todas as operações.

A secretaria afirma que somente após a perícia técnica será possível determinar todos fatos e circunstâncias do ocorrido. A instituição diz ainda que “a corporação preza pela transparência de suas ações e colabora integralmente com as investigações do caso”.

Fonte:
Agência Brasil

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De acordo com a corporação, todos os fatos seguem sob apuração integral da área correcional da Secretaria da Polícia Militar. 

“Vale ressaltar que na corporação existem normas rígidas que determinam que os policiais, ao perceberem que há qualquer tipo de falha ou mau funcionamento das câmeras, devem regressar à unidade de origem para substituição dos equipamentos”, diz a nota da PM. 

Os policiais seguem afastados dos serviços nas ruas.

A médica foi atingida por tiros de fuzil, quando retornava da casa dos pais no domingo à noite, em Cascadura, zona norte do Rio. e teve o seu carro confundido com um veículo utilizado por criminosos, que faziam roubos na região.

Andrea era cirurgiã oncológica e especializada em tratamento da endometriose. O corpo da médica foi enterrado nesta terça-feira (17) à tarde no Cemitério da Penitência, no bairro do Caju, zona portuária do Rio. 

Fonte:
Agência Brasil

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Além das prisões preventivas, a Justiça também expediu mandados de busca e apreensão no âmbito da investigação.

De acordo com a 60ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial (Proceapsp), a fuga pode ter sido facilitada pelos dois policiais, que estavam de serviço na guarda da unidade no dia da ocorrência, em 27 de fevereiro.

Foto: Divulgação/MPAM

Segundo o MP, a ausência de 23 policiais custodiados foi identificada durante uma revista extraordinária. A partir de elementos reunidos na apuração, o órgão solicitou as prisões e as buscas, que agora foram cumpridas.

“As medidas cautelares deferidas têm por finalidade assegurar a adequada apuração dos fatos, ainda em curso, a preservação da ordem pública, bem como da hierarquia e disciplina do ambiente militar”, afirmou o promotor Armando Gurgel Maia.

Ainda conforme o MPAM, as diligências buscam esclarecer completamente o caso, identificar possíveis responsabilidades e garantir a regularidade do sistema de custódia.

Foto: Divulgação/MPAM

As investigações seguem em andamento, e o órgão destacou que todos os envolvidos terão direito ao contraditório e à ampla defesa.

Antes da operação, o ex-major Galeno Edmilson de Souza Jales já havia sido preso preventivamente e posteriormente exonerado do cargo.

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Andréa era ginecologista e cirurgiã, especialista em casos de endometriose. Em nota, o Ministério da Saúde destacou as quase duas décadas de trajetória da profissional no cuidado de pacientes no Instituto Nacional de Câncer (Inca).

Andréa Marins Dias foi morta, por PMs, dentro de seu carro – @andreamarins/Instagram

Ao longo de sua atuação, contribuiu para o cuidado humanizado de pessoas com câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, integrava a equipe do Hospital do Câncer IV, unidade especializada em cuidados paliativos.

“Neste momento de tristeza, o Ministério da Saúde se solidariza com familiares, amigos, colegas de trabalho e pacientes, expressando suas mais sinceras condolências”, ressaltou em nota.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) manifestou indignação com a morte da médica e pediu investigação criteriosa às autoridades. 

“O Conselho pede às autoridades todo rigor em relação à apuração do caso, independentemente de qualquer circunstância, e lamenta a situação de insegurança pública em que, diariamente, médicos e toda a sociedade estão sujeitos.”

A Associação dos Funcionários do Instituto Nacional de Câncer (Afinca) reforçou em nota o compromisso com a memória da profissional, que deve ser tratada “como legado de dedicação à medicina e ao serviço público”.

Em nota, a Unimed Nova Iguaçu, instituição em que a médica Andréa Marins foi colaboradora, agradeceu a dedicação da profissional, “sempre marcada pela dedicação à saúde suplementar e ao cooperativismo”.

Anielle Franco

Por meio das redes sociais, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também repudiou a morte da médica.

“Até quando a ausência de políticas eficazes de segurança pública continuará produzindo cenas como essa? Até quando vamos perder pessoas negras para a violência?”

Polícia

De acordo com a Polícia Militar do Rio, os agentes teriam confundido o carro da médica com um veículo ocupado por criminosos, que estariam cometendo assaltos no bairro de Cascadura. A vítima morreu na hora.

“A equipe que participou da ação usava câmeras corporais, e os equipamentos estão à disposição das autoridades. Os três militares foram afastados de suas funções”, informou a corporação em nota.

A Secretaria de Estado de Polícia Militar lamentou a morte e informou que, por determinação do secretário de Polícia Militar, Marcelo de Menezes Nogueira, foi instaurado um procedimento para apurar os fatos ocorridos durante a ação.

As investigações estão sendo conduzidas pela Delegacia de Homicídios da Capital (DHC).

Fonte:
Agência Brasil

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De acordo com informações preliminares, os agentes são suspeitos de transportar uma grande quantidade de entorpecentes utilizando uma viatura oficial da Polícia Militar do Amazonas.

A ação foi conduzida por equipes da própria corporação, com apoio de grupos especializados e acompanhamento da corregedoria, após monitoramento de movimentações consideradas suspeitas.

Durante a operação, foram apreendidos aproximadamente uma tonelada de drogas, segundo estimativas iniciais.

O material ilícito, juntamente com as viaturas utilizadas, foi encaminhado à Delegacia Especializada em Repressão ao Crime Organizado (DRCO), localizada no bairro Compensa.

Os nomes dos policiais envolvidos ainda não foram divulgados oficialmente. Eles devem responder por crimes como tráfico de drogas e peculato, além de serem submetidos a procedimentos administrativos que podem resultar na exclusão da corporação.

Corporação afirma rigor na apuração

Em nota, a Polícia Militar informou que não compactua com desvios de conduta e que todas as medidas legais estão sendo adotadas para apurar o caso com rigor.

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Segundo denuncia o sindicato dos professores do DF, a ordem foi uma espécie de punição pelo uso de agasalho diferente da cor do uniforme da escola.

“Isso é humilhante, constrangedor, desproporcional e não tem nenhum caráter pedagógico”, afirmou o diretor do sindicato, Samuel Fernandes.

O diretor do sindicato disse que os estudantes em desconformidade com o casaco não receberam o material da secretaria de educação. “A escola tem que acolher e não punir pela condição social. A disciplina precisa ter limites e respeitar a dignidade dos estudantes”, ponderou.

Fernandes entende que o caso deve ser apurado com urgência para evitar situações parecidas. “E que os responsáveis sejam punidos dentro do rigor da lei. E a gente vai acompanhar”.

“Equívoco”

A Secretaria de Educação do Distrito Federal afirmou, em nota à imprensa, que a direção da escola avaliou ter havido um “equívoco” na condução do episódio.

A respeito do uso de uniformes, a secretaria acrescentou que nenhum estudante será prejudicado por “ausência ou inadequação de vestimenta”.

O governo garantiu que o caso será devidamente apurado para o esclarecimento dos fatos “e eventual adoção das medidas administrativas cabíveis”.

PM vai apurar

 A Polícia Militar do Distrito Federal, também em nota, afirmou que afastou e substituiu os policiais que atuam na escola.

“A corporação ressalta que não compactua com qualquer prática que possa ser interpretada como constrangedora ou inadequada ao ambiente escolar”. A PM também garantiu que o caso será apurado para esclarecimento dos fatos e adoção de medidas previstas.

Fonte:
Agência Brasil

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Segundo as informações iniciais, o grupo invadiu uma embarcação com o objetivo de subtrair um carregamento de entorpecentes armazenado no local.

Troca de tiros

Uma equipe da Companhia de Operações Especiais (COE) avistou o barco nas proximidades de Paricatuba, em Iranduba. Os ocupantes estavam armados e utilizavam coletes balísticos.

Durante a tentativa de abordagem, houve reação por parte dos suspeitos, que dispararam contra os policiais. A equipe revidou, iniciando uma troca de tiros. Apesar do confronto, ninguém ficou ferido.

Prisões e apreensões

Após a ação, os cinco suspeitos foram presos e encaminhados ao Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), junto com drogas, armas e munições apreendidas.

Entre os materiais apreendidos estão:

• 1 pistola Taurus 840 com carregador;
• 72 munições calibre 9 mm intactas;
• 8 munições calibre .40 intactas;
• 2 algemas;
• aparelhos celulares;
• 1 pistola Taurus G2C calibre 9 mm com dois carregadores (uso restrito);
• 1 fuzil calibre 5.56 com seis carregadores;
• 1 pistola Taurus G2C calibre .38 TPC com carregador;
• 9 munições calibre .38;
• 1 detector de metal portátil;
• 1 bote de alumínio com toldo e motor de 300 HP.

A polícia não informou o paradeiro dos criminosos que seriam os proprietários da droga.

Investigação e medidas administrativas

O caso será investigado pela Polícia Civil do Amazonas. Há suspeitas de que outros policiais possam estar envolvidos no esquema.

Os cinco presos devem passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (25). Mais detalhes deverão ser divulgados em coletiva de imprensa.

Por meio de nota, a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) informou que afastará os agentes envolvidos das funções. Eles responderão a procedimentos administrativos, com recolhimento imediato das armas, conforme prevê a legislação.

“A instituição reafirma que não admite desvios de conduta e atua com rigor para responsabilizar qualquer integrante que descumpra a lei e os princípios da honestidade”, destacou a corporação.

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Primeiramente, uma guarnição da 30ª Companhia Interativa Comunitária realizava patrulhamento de rotina nas proximidades do SEST SENAT. De repente, os PMs avistaram a menina caminhando sozinha pela calçada.

Ao abordar a menor, identificada pelas iniciais V.S.F., os policiais constataram que ela dizia estar indo para a casa da avó. Entretanto, a garotinha não sabia informar o endereço nem indicar corretamente onde morava.

Buscas no bairro levaram ao reencontro

Diante da situação, a equipe iniciou buscas nas ruas do bairro Jorge Teixeira, com o apoio da própria criança, que informou que a residência da avó tinha cor verde-claro.

Na Rua Violeta, os policiais encontraram uma mulher em prantos. Ela relatou que a neta estava desaparecida desde as 7h30, após abrir o portão de casa e sair sozinha. Ao perceber que a criança estava em segurança com a guarnição, a avó se emocionou e agradeceu pelo trabalho da equipe.

A mãe da menor, identificada como Viviane dos Santos, de 24 anos, também teve os dados registrados no sistema da corporação.

Atuação rápida evitou desfecho mais grave

A ocorrência está  registrada sob o número 3021800018 no sistema do CIOPS. Segundo a corporação, a ação rápida da equipe da 30ª CICOM foi fundamental para garantir a segurança da criança.

Em um cenário global marcado por casos de desaparecimento de menores, a atuação preventiva e imediata das forças de segurança se mostra essencial para evitar situações de risco e proteger famílias.

Por fim, a Polícia Militar reforça que denúncias e informações podem ser repassadas pelo WhatsApp da unidade: (92) 98842-1732.

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“Diante do conjunto probatório, que nos parece robusto, respeitando, naturalmente, a decisão da maioria dos jurados, [existe] a possibilidade de um recurso”, disse o defensor, em entrevista à Rádio Nacional.

“O sentimento da família [representada pela Defensoria Pública do Rio] é de que a verdade ainda não prevaleceu”, explicou em entrevista ao programa Revista Rio.

Castro destacou a atuação da família de Thiago no caso, que se mobilizou logo após o ocorrido, organizou manifestações e “chamou atenção das autoridades” de justiça.

O defensor lamentou, por outro lado, a estratégia de defesa dos policiais, de legítima defesa, mesmo não havendo confronto.

Na avaliação do defensor, para conseguir absolver os PMs, os advogados buscaram transformar o garoto de 13 anos, a vítima, em um traficante de drogas. Ele  classificou a tese da defesa como “inadmissível”.

“Foi uma tentativa, realmente, muito forte, de passar a maior parte dos debates tentando colar no Thiago a imagem de alguém que pudesse ter alguma associação com o tráfico [de drogas]”, avaliou o defensor. A defesa, no plenário, exibiu fotos do jovem supostamente segurando armas, com símbolos de facção ou em alusão à cultura do gênero musical trap.

O defensor alega, entretanto, que o fato de haver fotos de Thiago portando armas não o transformam em bandido. “Entre os adolescentes, no estado do Rio, há um fascínio pela arma, pela violência, mas, entre as provas, não havia nada que indicasse envolvimento dele [com o tráfico]”, disse. Em qualquer cenário, acrescentou, uma pessoa não pode ser morta por fotos de seu celular.

“Uma situação de legítima defesa precisa ser demonstrada”, frisou.

Castro explicou, no entanto, que, entre as provas não havia “nada de concreto de que [o menino] pudesse estar armado ou resistido” a uma abordagem. “Não teve nem possibilidade de resistência, porque como os vídeos e a perícia técnica demonstram, nem ordem de parada teve. Os policiais saem do carro e atiram nele”.

O caso ganhou  repercussão depois que a família de Thiago Flausino buscou comprovar a inocência do adolescente. Além de testemunhas, eles buscaram as câmeras dos estabelecimentos comerciais que pudessem esclarecer os fatos. Apesar de o momento exato da ação não ter sido gravado, os elementos, segundo a acusação, ajudaram a demonstrar que a vítima não estava armada, por exemplo.

“Houve um trabalho de apuração muito sério por parte dos órgãos públicos, do Ministério Público, da Polícia Civil e  que resultou em dois processos criminais”, disse Castro.

Processo

Além de acusados de assassinato de Thiago e de tentativa de assassinato de Marcos Vinicius de Sousa Queiroz, atingido na mão, os policiais respondem por fraude processual na Auditoria da Justiça Militar. 

No curso do processo, vários agentes mentiram em depoimento e depois precisaram alterar a versão dos fatos para confirmar o uso de um carro particular na ação, em vez de um veículo da polícia com sirene, por exemplo. Há norma, no entanto, da Secretaria de Segurança que proíbe o uso de veículos particulares em abordagens policiais.

A defesa dos PMs também sustentou, no julgamento, que Thiago portava uma pistola, com a qual teria disparado contra os policiais. Segundo o Ministério Público, a perícia não identificou nenhum cartucho dessa arma nem buraco de tiro deixado pelos tiros. “A prova é apenas a palavra de um dos policiais”, destacou André.

Com a possibilidade do recurso, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro quer reparar também, segundo Castro, a honra do menino e de sua família. “Para eles, sem dúvida, foi muito delicado acompanhar o plenário”, avaliou, pelo ataques à memoria e dignidade do adolescente.

Decepção

Nesta quarta-feira (11), ao final do julgamento dos policiais Diego Pereira Leal e Aslan Wagner Ribeiro de Faria, que levou dois dias e foi marcado pela tensão entre acusação e defesa, o defensor público tinha dito que o sentimento com o veredito era de decepção.

“Nem tanto porque nós acreditemos que a pena de prisão seja uma solução dos problemas no nosso país, da segurança pública, de modo geral, [mas] muito mais pelo Estado não reconhecer a violência que foi cometida”, declarou, em um vídeo compartilhado pela própria Defensoria.

Os agentes, do Batalhão de Choque, à época do crime, também foram absolvidos da tentativa de homicídio contra Marcos Vinicius de Sousa Queiroz. Ele sobreviveu com um tiro na mão e prestou depoimento confirmando que ambos não estavam armados e não havia confronto no local. Os jovens andavam de moto quando caíram próximo a um carro descaracterizado onde estavam os policiais, que saltaram disparando.

A Anistia Internacional manifestou indignação com a absolvição e condenou o desvio de foco no julgamento.

Fonte:
Agência Brasil

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