A contemplação do fenômeno a olho nu dispensa equipamentos como telescópios ou binóculos, mas exige céu limpo e horizonte desobstruído. Os planetas seguem visíveis nos próximos dias, mas a Lua muda de posição a cada noite.

A observação dos corpos celestes visíveis a olho nu – Mercúrio, Vênus e Júpiter – se destacou pela sua estética e proximidade aparente com a Lua.

Como o alinhamento de planetas ocorre com certa regularidade, a astrônoma do Observatório Nacional Josina Nascimento disse que esse evento se tornou excepcional devido à forma como os astros se apresentaram visualmente.

“O que vimos ontem [quarta-feira] foi um fenômeno mais raro, porque os planetas apareceram alinhados, como sempre, mas aparentemente bem próximos e com a Lua fininha, aparentemente muito próxima de Vênus. É isso que tornou esse fenômeno raro”, explicou. 

A astrônoma destaca ainda que “Vênus é o planeta mais brilhante do céu, seguido por Júpiter, e continuará visível após o pôr do sol até o mês de novembro”.

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Planeta Vênus visto acima da Lua (fase Nova) que apresenta 11% de sua superfície visível – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O alinhamento ocorre porque os planetas visíveis a olho nu Mercúrio, Vênus, Marte, Júpiter e Saturno têm seus planos de órbita quase no mesmo plano da órbita da Terra em torno do Sol. E o mesmo para a Lua, cujo plano de órbita é inclinado em apenas 5 graus em relação ao da Terra. 

Por estarem nesse mesmo plano, os planetas e a Lua percorrem no céu quase o mesmo caminho aparente que o Sol faz, chamado de eclíptica. 

“Eles estarão sempre nesse caminho da eclíptica, que é também o mesmo caminho onde estão as constelações zodiacais”, explicou a astrônoma do Observatório Nacional. 

Segundo Josina Nascimento, o fenômeno de aproximação aparente, de pelo menos dois planetas, acontece, em média, a cada 13 ou 15 meses. E, em todos os meses a Lua passeia por perto de todos os planetas. 

“É interessante acompanhar, olhar para o céu todos os dias, observar onde está a Lua a cada dia e ver o caminho que ela percorre passando pelas constelações da faixa zodiacal perto dos planetas”, disse.

Convite

Para aqueles que não conseguiram observar ou desejam ver registros profissionais, o Observatório Nacional promove no próximo sábado (20) uma live especial no canal do Youtube. 

O evento faz parte do projeto O céu em sua casa: observação remota, que completa seis anos este mês e exibirá imagens enviadas por parceiros e seguidores de todo o Brasil. 

Fenômenos como chuvas de meteoros e eclipses também são divulgados mensalmente nas redes sociais e no site do Observatório Nacional.

Fonte:
Agência Brasil

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O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso apresentado pela defesa da influenciadora. Ela alegou que as humilhações sofridas durante audiência de instrução do processo, que viralizou nas redes sociais, devem levar à anulação da absolvição.

Durante a tramitação do processo no qual o empresário foi acusado de estupro, Mariana foi ouvida condição de vítima e passou por situações de constrangimento causadas pelo advogado do acusado.

As falas do defensor não foram repelidas pelo juiz do caso e causaram vitimização na influenciadora, que foi questionada sobre suas vestimentas e sua vida sexual.

A sessão de hoje foi dedicada às sustentações das partes envolvidas no processo. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (18), quando será proferido o voto do relator, Alexandre de Moraes, e dos demais ministros.

Acusação 

Durante as sustentações, o advogado Júlio Cesar Ferreira da Fonseca, representante de Mariana Ferrer, defendeu a nulidade do processo no qual o acusado foi absolvido.

Fonseca disse que as cenas das audiência são estarrecedoras e que Mariana foi humilhada. “O tema que está sendo tratado aqui é justamente o tratamento indigno”, disse.

Ele também ressaltou que advogado do acusado atuou com o “nítido propósito” de desqualificar a vítima.

“Ele exibiu fotos pessoais e profissionais de Mariana, dizendo que algumas posições seriam ginecológicas”, completou.

Defesa 

A advogada Dora Cavalcanti, representante do acusado, defendeu a manutenção da absolvição. 

“Seria impossível superar os motivos que levaram à absolvição do recorrido em primeiro grau, com pedido de absolvição apresentado pelo Ministério Público, diante de um acervo probatório construído não só na fase de investigação, mas ao longo de uma instrução probatória profunda e cuidadosa, que deixou impossível sustentar a tese da denúncia”, afirmou. 

Lei Mari Ferrer

Após o episódio, em novembro de 2021, foi publicada a Lei 14.245, que prevê punição para atos contra a dignidade de vítimas de violência sexual e das testemunhas durante interrogatórios. 

Em 2024, o STF também fixou a proibição de desqualificação de vítimas de crimes sexuais em audiências na Justiça e interrogatórios policiais.

Fonte:
Agência Brasil

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Diante desse cenário, o Governo do Amazonas intensificou o monitoramento das condições climáticas e ampliou as ações de preparação para reduzir os impactos da estiagem.

Além disso, a expectativa é que o comportamento dos rios se aproxime do registrado em 2023, ano marcado por uma das secas mais severas da história recente do estado.

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Como o El Niño pode provocar seca severa no Amazonas

De acordo com os estudos climáticos, o El Niño pode reduzir significativamente o volume de chuvas. Como consequência, os impactos poderão atingir diferentes regiões do Amazonas.

Entre os principais efeitos previstos estão:

Além disso, a estiagem poderá exigir adaptações logísticas para garantir o abastecimento e o acesso a serviços essenciais. Dessa forma, órgãos estaduais e municipais já reforçam o planejamento para o segundo semestre.

Governo amplia ações preventivas

Desde abril, o Estado realiza reuniões técnicas e ações de planejamento com órgãos públicos, instituições e prefeituras. Ao mesmo tempo, equipes trabalham para reduzir os possíveis impactos da seca.

Além disso, no último dia 11 de junho, o Governo do Amazonas decretou Estado de Emergência Climática e Ambiental em caráter preventivo por 180 dias.

Com a medida, o estado busca acelerar ações de prevenção, assistência e mitigação dos impactos provocados pela estiagem.

Durante reunião do Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos, o governador Roberto Cidade afirmou que o Amazonas já se prepara para enfrentar o cenário previsto.

“Estamos nos antecipando à seca deste ano, que será muito próxima à que aconteceu em 2023. Hoje, nós estamos preparados e tomamos medidas para minimizar o sofrimento da nossa população, nos mais longínquos municípios e comunidades”, afirmou.

Além disso, o governador determinou uma reunião com prefeitos e secretários municipais de Defesa Civil. O foco será, principalmente, os 19 municípios apontados como os mais vulneráveis aos efeitos da estiagem.

Risco maior de queimadas

Outro ponto de atenção envolve os incêndios florestais. Isso porque a combinação entre altas temperaturas, baixa umidade do ar, escassez de chuvas e vegetação seca favorece a propagação do fogo.

Por isso, o governo ampliou as ações da operação Amazonas + Verde. Além disso, reforçou a estrutura do Corpo de Bombeiros para o período de estiagem.

Entre maio de 2025 e maio de 2026, o número de municípios com bases permanentes da corporação passou de 11 para 24 cidades. Com a inauguração da unidade em Manicoré, o estado alcançou crescimento de 118% na presença dos bombeiros no interior.

Além disso, a operação prevê a atuação de aproximadamente 812 profissionais, entre bombeiros militares, brigadistas e outros servidores.

Orientações à população

Enquanto o monitoramento continua, a Defesa Civil orienta a população a adotar medidas preventivas.

Entre as recomendações estão:

Por fim, o Governo do Amazonas afirma que seguirá acompanhando os indicadores hidrológicos e meteorológicos. Dessa maneira, as equipes poderão ajustar as ações de resposta conforme a evolução das condições climáticas.

Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos reforçou ações de prevenção diante da possibilidade de uma seca severa no Amazonas em 2026.

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Um dos avanços estruturais do novo marco é a ruptura com o modelo predominante no Brasil, no qual o financiamento do transporte coletivo recaía quase exclusivamente sobre a tarifa paga pelo usuário. A Lei nº 15.432/2026 foi publicada, neste domingo (14), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A medida abre caminho para a discussão da tarifa zero e autoriza o uso de novas fontes de custeio para subsidiar as tarifas, como publicidade, exploração comercial de espaços e recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide Combustíveis).

A Cide é um tributo federal cobrado na importação e comercialização de petróleo, gás natural, álcool combustível e seus derivados. Criada por uma lei de 2001, tem seus recursos destinados à infraestrutura de transportes, projetos ambientais e subsídios ao preço de combustíveis.

O texto foi aprovado em maio pelo Congresso Nacional e também trata do fortalecimento da integração física e tarifária dos sistemas de transporte, da ampliação da transparência na gestão pública, da transição para fontes renováveis de energia e da criação de mecanismos nacionais para compartilhamento de dados e monitoramento da qualidade dos serviços.

Outro ponto de destaque é a definição de parâmetros mínimos de qualidade para os sistemas de transporte público, incluindo critérios como regularidade, pontualidade, acessibilidade, segurança, conforto e satisfação dos passageiros. O texto também prevê que a remuneração das operadoras possa ser vinculada ao desempenho e à qualidade do serviço prestado.

Vetos

Em comunicado, a Presidência de República informou que os vetos presidenciais ao Marco Legal do Transporte Público Coletivo tiveram como objetivo preservar a sustentabilidade fiscal e evitar impactos sobre políticas de gratuidade já existentes.

Foram retirados trechos que obrigavam estados e municípios a custear integralmente gratuidades e descontos tarifários com recursos do orçamento público, além de dispositivos que vinculavam subsídios públicos à remuneração das operadoras.

“A avaliação foi de que essas exigências poderiam gerar despesas sem previsão de recursos e colocar em risco benefícios já concedidos à população”, diz o comunicado, ao acrescentar que os vetos não impedem a concessão de subsídios para financiar gratuidades e descontos tarifários.

“O que foi retirado foi a obrigatoriedade desse custeio e o prazo para adequação, medidas que poderiam inviabilizar o modelo atualmente adotado por diversos entes federativos e gerar instabilidade no sistema”, reforçou a Presidência.

Também foram vetados dispositivos relacionados às competências dos entes federativos, como a obrigatoriedade de isenção de pedágio para ônibus em rodovias estaduais e municipais e a previsão de subsídios federais para tarifas de transporte local. A justificativa foi preservar a autonomia de estados e municípios, evitar novas despesas obrigatórias para a União e garantir segurança jurídica na gestão dos sistemas de transporte.

Outros vetos se aplicam à criação de novas estruturas administrativas, regras de indenização a concessionárias e a vinculação obrigatória de 60% dos recursos da Cide Combustíveis para áreas urbanas. Segundo o governo, as medidas buscam evitar aumento de gastos permanentes, reduzir riscos fiscais para o poder público e preservar a flexibilidade do orçamento para atender às diferentes necessidades e prioridades do país.

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A medida abre caminho para a discussão da tarifa zero e autoriza o uso de novas fontes de custeio para subsidiar as tarifas, como publicidade, exploração comercial de espaços e recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide Combustíveis).

A Cide é um tributo federal cobrado na importação e comercialização de petróleo, gás natural, álcool combustível e seus derivados. Criada por uma lei de 2001, tem seus recursos destinados à infraestrutura de transportes, projetos ambientais e subsídios ao preço de combustíveis.

O texto foi aprovado em maio pelo Congresso Nacional e também trata do fortalecimento da integração física e tarifária dos sistemas de transporte, da ampliação da transparência na gestão pública, da transição para fontes renováveis de energia e da criação de mecanismos nacionais para compartilhamento de dados e monitoramento da qualidade dos serviços.

Outro ponto de destaque é a definição de parâmetros mínimos de qualidade para os sistemas de transporte público, incluindo critérios como regularidade, pontualidade, acessibilidade, segurança, conforto e satisfação dos passageiros. O texto também prevê que a remuneração das operadoras possa ser vinculada ao desempenho e à qualidade do serviço prestado.

Vetos

Em comunicado, a Presidência de República informou que os vetos presidenciais ao Marco Legal do Transporte Público Coletivo tiveram como objetivo preservar a sustentabilidade fiscal e evitar impactos sobre políticas de gratuidade já existentes.

Foram retirados trechos que obrigavam estados e municípios a custear integralmente gratuidades e descontos tarifários com recursos do orçamento público, além de dispositivos que vinculavam subsídios públicos à remuneração das operadoras.

“A avaliação foi de que essas exigências poderiam gerar despesas sem previsão de recursos e colocar em risco benefícios já concedidos à população”, diz o comunicado, ao acrescentar que os vetos não impedem a concessão de subsídios para financiar gratuidades e descontos tarifários.

“O que foi retirado foi a obrigatoriedade desse custeio e o prazo para adequação, medidas que poderiam inviabilizar o modelo atualmente adotado por diversos entes federativos e gerar instabilidade no sistema”, reforçou a Presidência.

Também foram vetados dispositivos relacionados às competências dos entes federativos, como a obrigatoriedade de isenção de pedágio para ônibus em rodovias estaduais e municipais e a previsão de subsídios federais para tarifas de transporte local. A justificativa foi preservar a autonomia de estados e municípios, evitar novas despesas obrigatórias para a União e garantir segurança jurídica na gestão dos sistemas de transporte.

Outros vetos se aplicam à criação de novas estruturas administrativas, regras de indenização a concessionárias e a vinculação obrigatória de 60% dos recursos da Cide Combustíveis para áreas urbanas. Segundo o governo, as medidas buscam evitar aumento de gastos permanentes, reduzir riscos fiscais para o poder público e preservar a flexibilidade do orçamento para atender às diferentes necessidades e prioridades do país.

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A candidatura ao edital 2026-2027 do Programa Memória do Mundo foi oficializada em 26 de novembro de 2025 pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo Arquivo Nacional. O resultado deverá ser revelado no final de 2027, durante a Conferência Geral da Unesco.

Figura histórica inscrita no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, Luiz Gama libertou mais de 500 pessoas escravizadas com sua atuação jurídica em defesa da população negra brasileira.

Nascido livre e vendido pelo pai como escravo, Gama aprendeu a ler e escrever aos 17 anos, mas foi impedido pelo preconceito racial de se formar em Direito. Mesmo assim, ele assistiu às aulas do curso como ouvinte e se tornou rábula, pessoa com direito de atuar nos tribunais. A partir daí, se destacou na defesa da libertação de negros escravizados e na concessão de registros de identidade para ex-escravizados.

Defensor da liberdade

Pesquisadora e professora da Universidade Federal do Estado de São Paulo (Unifesp), Lígia Fonseca Ferreira disse, em entrevista à Agência Brasil, que Luiz Gama também se destaca entre os abolicionistas por ter vivenciado a escravização.

“Tudo que escreveu e a maneira como, depois, se voltou para a libertação de indivíduos tem um olhar particular, quase de caso a caso, entendendo aqueles com quem tratou”, acrescentou.

Lígia Ferreira é pesquisadora da trajetória de Luiz Gama e autora dos livros Com a palavra, Luiz Gama e Lições de resistência: Artigos de Luiz Gama na imprensa de São Paulo e do Rio de Janeiro, que reúnem textos, cartas e poemas do abolicionista.

Por ser negro, Gama foi impedido de frequentar o curso da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, no qual tinha tentado ingressar em 1850. Segundo a professora, ele começou a atuar em meados dos anos 1860, após receber autorização para advogar em primeira instância.

Em reconhecimento ao trabalho que desenvolveu, Luiz Gama foi homenageado, em 2015, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com um título póstumo de advogado e carteirinha com registro profissional da instituição.

Luiz Gama nasceu liberto, filho da africana Luiza Mahin, que foi trazida à força da região africana atualmente pertencente ao Benim. Aos 10 anos, no entanto, foi vendido em Salvador, como escravizado, pelo próprio pai, o fidalgo português branco Antônio Agostinho Carlos Pinto da Gama, em troca de dinheiro para saldar uma dívida. O menino foi levado para São Paulo, onde vivenciou a escravidão.

“Nos seus escritos jornalísticos em primeira pessoa, em que fala das origens, ele se refere aos escravizados não como os outros, ele diz meus irmãos de infortúnio. Ele fala em nós”, completou Lígia Fonseca Ferreira. 

Só aos 18 anos, Gama conseguiu provar que tinha direito à liberdade e saiu do cativeiro.

Patrimônio documental

O título da candidatura apresentada à Unesco é Presença Negra no Arquivo: Luiz Gama, articulador da liberdade (1830-1882). O material foi organizado pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo (Apesp), responsável pelo acervo, que já foi inscrito no Programa Memória do Mundo pelo Comitê Regional para a América Latina e o Caribe (MoWLAC) da Unesco.

Reconhecimento de Luiz Gama pelo Comitê Regional para a América Latina e o Caribe (MoWLAC) da Unesco  Acervo do APESP

Conforme os critérios estabelecidos pela organização das Nações Unidas, o Brasil pôde inscrever na organização internacional uma segunda candidatura, Coleção Documental: Passaportes de Pessoas Escravizadas, Libertas, Pessoas Livres e Africanos Repatriados (1821-1889), produzida pelo Arquivo Público do Estado da Bahia.

Entre os mais importantes documentos do acervo de Luiz Gama, estão as cartas de alforria guardadas no Arquivo Público do Estado de São Paulo. Segundo o pesquisador do Apesp Marcelo Quintanilha, o material foi produzido na época em que Gama era escrivão de uma delegacia de São Paulo.

De acordo com Quintanilha, a equipe do APESP envolvida na produção do dossiê de candidatura levou entre sete e oito meses para juntar os documentos. 

O diretor do arquivo público paulista, Thiago Nicodemo, contou que, após o envio da candidatura, o Apesp conseguiu, por meio da inteligência artificial, dar rostos às pessoas que Gama libertou.

“É uma questão de reparação importante, mas também de alcance público importante”, pontuou. “É como se estivéssemos devolvendo para elas a sua condição de gente”.

Criatividade na luta

Mesmo liberto e alfabetizado, Gama teve dificuldade em encontrar emprego por ser negro e ex-escravizado no Brasil do Século 19. Ele acabou aceitando uma vaga no chamado corpo policial, primeiro como porteiro da delegacia e, depois, como escrivão e amanuense, função dada à pessoa que escreve os documentos à mão.

“Um escravo liberto e novo como ele, apesar de alfabetizado, não tinha emprego. Então, ele entrou para o corpo policial e ganhava bem pouco”, contou Marcelo Quintanilha.

Foi nesse cargo, considerado de confiança, que sua luta a favor do abolicionismo ganhou força. Com acesso aos passaportes de negros escravizados, Gama pôde constatar que muitos deles eram africanos trazidos ilegalmente para o Brasil. Na época, o tráfico de pessoas escravizadas já havia sido proibido.

“Quando vinha o dono dos escravizados pedir o passaporte [na delegacia], ele notava que o escravizado era muito novo e não falava nem português. Ele perguntava de onde [o escravizado] era e, então, [Gama entendia que] era um escravo ilegal, contrabandeado”, afirmou. 

Nesses casos, Gama não entregava o passaporte e apreendia a pessoa escravizada, para que não permanecesse com quem se intitulava dono de forma ilegal.

“Como o delegado, o chefe dele, era permissivo, esses escravizados acabaram se tornando libertos. Aí, ele foi criando inimizades, pegando [escravizados] de gente poderosa”, explicou.

A partir desse trabalho, o abolicionista começou a fazer os registros dessas pessoas, e elas passaram a ter uma identidade no país. Essa atuação resultou em sua expulsão da polícia, em 1869. 

Matrícula de emancipados com descrição assinada por Gama. “Eu Luiz Gonzaga Pinto da Gama, amanuense que o escrevi”- Acervo do APESP

Segundo o pesquisador, tudo está documentado em um livro escrito por Luiz Gama, com a lista de 123 africanos livres. O livro é um dos documentos importantes que estão no dossiê da candidatura na Unesco e faz parte do acervo do Apesp.

“Foi feito à mão por ele. A gente nota que ele se esforçou muito na descrição, para contar a história desses escravos. É muito interessante o livro”, apontou.

Quintanilha destacou que, para incluir pessoas escravizadas que tinham sido contrabandeadas, Luiz Gama fez uma interpretação do que significava o conceito de cidadão.

“Ele era um jurista muito inteligente. Criava soluções naquela sociedade conservadora que, até então, ninguém tinha aventado”, concluiu.

Questão Netto

O advogado e pesquisador da história do abolicionista Bruno Rodrigues de Lima destacou outra luta de Luiz Gama que ficou conhecida como a Questão Netto, considerada por historiadores como a maior ação coletiva de libertação de escravizados das Américas.

O processo tratava da liberdade de pessoas que constavam como patrimônio do comendador português Manoel Joaquim Ferreira Netto, um dos homens mais ricos do Império. Ao fazer o testamento, o escravista determinou a libertação de 217 escravizados após a sua morte.

Ao saber disso, Gama procurou verificar se a ordem tinha sido cumprida e teve que enfrentar uma batalha com a família do comendador, que disputava os bens dele e não queria dar liberdade às pessoas escravizadas.

Bruno Lima analisou os documentos guardados no Arquivo Público do Estado de São Paulo que desvendaram a atuação de Gama para a libertação e identificação desses escravizados. 

Esse trabalho contribuiu para embasar a candidatura que, em 2025, conquistou o registro do Comitê Regional para a América Latina e o Caribe (MoWLAC) da Unesco. Agora, a pesquisa também serve de base para a candidatura mundial.

O reconhecimento da Unesco aos documentos, segundo Lima, representa muito para o Brasil, porque será a primeira vez que uma obra abolicionista do país que mais teve pessoas escravizadas no mundo será incluída. 

“Uma obra abolicionista é uma obra de afirmação da liberdade, da emancipação humana e da igualdade entre todos e todas em um país que mais afirmou o contrário disso. A desigualdade, a violência e a escravização, que, no limite, é a forma mais brutal de exploração do homem e da mulher”, observou.

Bruno é autor de Luiz Gama contra o Império: a luta pelo direito no Brasil da Escravidão e organizador dos 11 volumes das Obras Completas de Luiz Gama. Em 2024, ganhou o Prêmio Jabuti Acadêmico, categoria Direito, com o volume Direito, 1870-1875, um dos 11 que compõem Obras Completas de Luiz Gama.

Luiz Gama foi um intelectual negro no Brasil no século XIX. – Biblioteca Pública do Paraná

Fonte:
Agência Brasil

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A distância, o custo da tarifa do ônibus e a baixa qualidade do transporte urbano criam limitações para que ela acesse serviços essenciais da sua vida, como o tratamento que faz para fibromialgia, uma síndrome crônica que causa dores musculares e articulares em várias partes do corpo.

“Já perdi compromisso, já perdi consulta do meu tratamento no [hospital] Sarah [instituição de saúde focada em reabilitação motora e neurológica], tudo por causa da demora do ônibus e do valor da passagem”, contou à Agência Brasil.

A reportagem conversou com Núbia, na tarde da última sexta-feira (12), quando ela passava pela Rodoviária do Plano Piloto, o principal terminal de transporte público urbano do Distrito Federal e região metropolitana, localizada no centro da capital do país.

Outro problema relatado pela trabalhadora é o valor da passagem, que chega a custar R$ 18 por dia, custo que limita sua vida social.

Núbia afirma que filhas perderam oportunidades por causa do preço da passagem. Foto: Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

“Muitas vezes não pude utilizar para a cultura, para colocar minhas filhas em uma escola melhor, mas mais distante, por causa desse valor da passagem”, afirmou.

A experiência de Núbia, bem como de milhares de pessoas que usam o transporte público rodoviário para transitar pelas grandes cidades do país reflete as conclusões de um novo estudo desenvolvido por pesquisadores vinculados ao Instituto de Ciência Polícia da Universidade de Brasília (UnB).

O artigo intitulado Quem pode circular? Tarifa zero, mobilidade e desigualdades raciais no acesso à cidade e aos serviços aponta que o custo tarifário e a precariedade do transporte, incluindo superlotação, insegurança e imprevisibilidade, geram obstáculos concretos à continuidade do cuidado em saúde, resultando no atraso de diagnósticos, faltas a consultas agendadas e prejuízos no acompanhamento preventivo de doenças crônicas.

Racismo estrutural

O texto, publicado no formato policy paper (um tipo de relatório técnico), destaca que os tempos de deslocamento prolongados em regiões metropolitanas “atuam como severos agravantes de sofrimento psíquico, estresse crônico e exaustão, potencializando quadros de ansiedade e depressão”.

Esses efeitos, de acordo com a pesquisa, tendem a ser particularmente significativos quando observados sob a perspectiva das desigualdades raciais. Isso porque a população negra está sobrerrepresentada entre os grupos de menor renda, residentes em territórios periféricos e mais dependentes do transporte público.

“Isso significa que as barreiras econômicas e territoriais à mobilidade incidem de forma desproporcional sobre essa população, limitando seu acesso à cidade e aos seus serviços”, aponta o estudo.

Também na Rodoviária do Plano Piloto, a aposentada Helena Simão, mulher negra de 72 anos, caminhava devagar e com dificuldade quando parou para conversar com a reportagem, pouco antes de embarcar no ônibus para chegar a Samambaia, região administrativa do DF, distante cerca de 30 quilômetros do centro da capital.

Ela contou que convive há anos com osteoporose, uma doença que reduz a densidade e enfraquece os ossos do corpo. Apesar de não pagar mais a tarifa, por ter gratuidade de pessoa idosa, Helena reclama da baixa circulação de ônibus na periferia.

Helena Simão não paga mais passagem, mas lamenta a pouca frequência de ônibus na periferia  Foto: Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

“Eu já não pago o transporte, mas demora muito para passar e já perdi consulta médica”, denunciou Helena. 

Dados do DataSUS citados na pesquisa demonstram, por exemplo, que mulheres negras enfrentam o dobro do risco de morte materna em relação a mulheres brancas, “uma disparidade que se conecta diretamente às restrições materiais e espaciais de locomoção impostas pela segregação urbana”.

>>Livro debate tarifa zero e mobilidade urbana como qualidade de vida

Transporte universal

Um dos focos do estudo é demonstrar que a remoção da principal barreira econômica ao transporte público, que é o custo da tarifa, por meio da implantação da tarifa zero universal, tem potencial para atuar como uma política estruturante de redução de desigualdades, indo muito além de uma simples medida de transporte público.

“Tem potencial de transformar a relação da sociedade com uma política pública, tal qual o Sistema Único de Saúde (SUS) propiciou, mas agora do ponto de vista do transporte”, observa Paíque Duques Santarém, pesquisador da UnB (Universidade de Brasília) e um dos autores do artigo.

Essa desoneração integral do custo da tarifa, na análise dos pesquisadores, constituiria uma ferramenta estratégica para garantir o acesso efetivo aos equipamentos públicos, assegurar a continuidade do cuidado terapêutico e “tensionar, de forma definitiva, os padrões históricos de exclusão territorial e racial que fragmentam as cidades brasileiras”.

Em um estudo anterior, o mesmo grupo de pesquisa envolvido no projeto sobre tarifa zero e suas possibilidades de expansão no Brasil aponta que a implementação da gratuidade no transporte público nas 27 capitais brasileiras também representaria uma injeção de R$ 60,3 bilhões anuais na economia do país e poderia ter um efeito semelhante ao do Bolsa Família.

Fonte:
Agência Brasil

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O local é conhecido por ser habitado por vários jacarés de grande porte, que costumam caçar inclusive porcos-do-mato na região. A forte presença dos répteis levanta a hipótese de que, caso a cabeça da vítima tenha sido deixada ou arremessada separadamente na vegetação pelos executores, ela possa ter sido devorada pelos animais.

A trágica suspeita surge em meio à profunda dor da família de Marco Antônio, que se despediu do jovem na noite desta quarta-feira (10) em Itacoatiara, município do interior do Amazonas. O velório e o sepultamento aconteceram sob forte comoção, mas com uma angústia devastadora: o caixão foi fechado sem a cabeça da vítima, que permanece desaparecida.

O Instituto Médico Legal (IML) de Manaus realizou os exames nas partes localizadas e autorizou a liberação dos restos mortais para que os parentes pudessem realizar as honras fúnebres no bairro Tiradentes, na cidade natal do estudante.

O mistério na desova do ramal

O corpo de Marco Antônio foi localizado após denúncias anônimas em uma área verde perto de um balneário. Segundo o histórico das investigações, os assassinos esquartejaram o universitário, colocaram os pedaços dentro de uma mala de viagem e a jogaram em um despenhadeiro. Com o impacto da queda na ribanceira, o fecho da mala estourou, fazendo com que os restos mortais se espalhassem pela mata, mas a cabeça não foi encontrada no perímetro pelos peritos do Instituto de Criminalística.

Ao lado do cadáver mutilado, os criminosos deixaram um bilhete com acusações de que o jovem estaria sendo punido por um suposto crime de estupro. No entanto, a Polícia Civil do Amazonas não confirmou nenhuma acusação de crime sexual contra Marco Antônio. Em pronunciamentos recentes, familiares contestam de forma categórica o teor do bilhete e afirmam que o estudante era um jovem trabalhador, querido na comunidade e que foi atraído para uma emboscada (“casinha”) cruel antes de ser dopado e assassinado.

Duas frentes de investigação

O caso segue sob a tutela da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS). Os investigadores continuam realizando buscas na região do Ramal do Ipiranga na tentativa de solucionar o paradeiro da parte que falta do corpo e confirmar se houve a ação de animais silvestres no local da desova.

Paralelamente, a especializada trabalha com o setor de inteligência digital para identificar os envolvidos na tortura, execução e na gravação de vídeos sob coação que foram espalhados nas redes sociais para difamar a imagem do universitário. A família pede respeito à memória de Marco Antônio e exige que os criminosos sejam localizados e punidos.

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Em uma postagem nas redes sociais, o decano do Supremo defendeu a responsabilidade fiscal e disse que a jurisprudência da Corte exige que despesas ou renúncias de receitas devem levar em conta o impacto econômico das medidas. O ministro não citou um caso específico.

“Toda proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou renúncia de receita deve vir acompanhada da estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro. Ou seja, o Congresso precisa demonstrar quanto custa e de onde sai o dinheiro previamente à aprovação de novos gastos”, afirmou.

Mendes acrescentou que a ausência de estudos prévios de impacto financeiro pode gerar a anulação das medidas legislativas.

“É preciso, pois, ter responsabilidade fiscal e fidelidade à Constituição, evitando-se a criação de despesas casuísticas em inobservância às regras postas, o que pode gerar a invalidação da medida e, portanto, sua ineficácia”, completou.

Mais cedo, o Senado aprovou um projeto que autoriza a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos e geopolíticos, como a guerra no Irã. A medida pode ter grande impacto nas contas do governo federal. 

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o impacto da aprovação pode chegar a R$ 140 bilhões. 

Fonte:
Agência Brasil

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O glaucoma é uma doença que afeta o nervo óptico, provocada pela elevação da pressão ocular e não tem cura. Quando não é tratada, pode levar à cegueira. 

Estima-se que pelo menos 1,7 milhão de brasileiros convivam com a doença. Segundo Vessani, cerca de 2,5% a 3,5% dos indivíduos acima dos 40 anos já têm glaucoma. 

Tanto colírios usados para aliviar irritação ocular como outros medicamentos que contenham corticoides como pomadas ou comprimidos podem provocar glaucoma quando utilizados sem acompanhamento médico.

Os corticoides são medicamentos usados para reduzir inflamações do organismo, como nos casos de irritações nos olhos, alergias, crises respiratórias, sinusites e dores inflamatórias. O alívio costuma ser rápido e isso faz com que muitas pessoas passem a reutilizar essas medicações por conta própria sempre que os sintomas reaparecem.

Mas, com o uso prolongado, os corticoides também podem alterar o funcionamento natural dos olhos. Eles dificultam a drenagem do líquido que circula dentro do globo ocular, que acaba acumulando e aumentando a pressão intraocular. Quando essa pressão permanece elevada por muito tempo, pode provocar lesões irreversíveis no nervo óptico e levar ao glaucoma.

A utilização indiscriminada dessas substâncias pode provocar outros problemas no organismo. Entre eles, aumento da glicose no sangue e descontrole do diabetes, ganho de peso, retenção de líquido, hipertensão, enfraquecimento dos ossos e maior risco de infecções e alterações hormonais.

Alerta

A SBG, em conjunto com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e a Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica (SBOP) encaminharam uma nota pública à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ao Ministério da Saúde, ao Congresso Nacional e a entidades médicas de diversas especialidades chamando a atenção para os perigos relacionados ao uso indiscriminado de fórmulas com corticoides pela população.

“É muito grave. Na verdade, é um problema de saúde pública”, destacou Roberto Vessani.

Além da discussão junto aos órgãos reguladores, foi feita uma reunião para tentar sensibilizar políticos em busca de solução. A ideia é buscar o mesmo caminho de rigor que existe atualmente para o antibiótico, mencionou Vessani. 

Vessani destacou que diversas especialidades médicas como ortopedia, reumatologia, pediatria e geriatria prescrevem corticoides para tratar o problema de um paciente que, eventualmente, já pode ter glaucoma.

Sensibilidade

O presidente da SBG lembrou que cerca de 90% dos pacientes que já têm glaucoma são sensíveis ao uso de corticoide e isso faz com que a pressão do olho suba de maneira significativa, “comprometendo mais ainda a situação do glaucoma desse paciente”.

No caso de crianças alérgicas que, muitas vezes, têm história de alergia ocular, os pais, por falta de conhecimento, podem usar colírios com corticoides de forma crônica, o que pode levar ao aumento da pressão do olho ou ao desenvolvimento da catarata precocemente. 

Na área oftalmológica, Roberto Vessani esclareceu que o uso de colírio de antibiótico acaba sendo menos perigoso do que o de colírio de corticoide de forma indiscriminada. 

“Para nós, é muito importante que o uso de corticoides nas diversas formas tenha o mesmo rigor que ocorre em relação aos antibióticos”.

Para os antibióticos, são exigidas duas vias da receita médica, uma que fica retida pela farmácia para informar os órgãos reguladores que aquela medicação foi prescrita para aquele paciente. 

“Tem um controle dessa prescrição médica. Esse seria um caminho para que a gente tenha um pouco mais de segurança na hora que isso seja prescrito pelo médico e, também, bloqueando as pessoas que compram essas medicações, fazendo um autotratamento sem passar por um médico”.

Campanhas

Por meio de campanhas de informação, a SBG, o CBO e a SBOP vêm buscando informar as outras especialidades médicas sobre o risco para os olhos do uso crônico de corticoides. 

“Isso ajuda a diminuir riscos e a evitar situações que possam causar problemas maiores para a visão das pessoas que estão sendo tratadas de condições crônicas de saúde das diferentes especialidades”.

Ao fim de algumas semanas do uso crônico de corticoides, podem acontecer elevações na pressão dos olhos. “E essas pessoas, se continuarem usando essas medicações, podem acabar desenvolvendo o glaucoma e perder a visão”.

Em muitos países desenvolvidos do mundo ocidental, o uso de corticoides tem um controle maior, disse Vessani. Existe, segundo ele, uma melhor troca de informações entre as várias especialidades médicas do que ocorre no Brasil.

“A grande preocupação é com a informação e a conscientização da população e dos profissionais da área da saúde que prescrevem essas medicações”, reforçou.

Grupos de risco

Segundo Roberto Vessani, a partir dos 40 anos, a cada década, a prevalência de glaucoma quase dobra. 

“As pessoas têm outras condições de saúde que, frequentemente, podem precisar do uso crônico de corticoides. Há muitos pacientes de 70, 80 anos que, muitas vezes, têm glaucoma e, devido a um problema de saúde que exige o uso crônico de corticoides, estes medicamentos podem trazer problemas para os olhos dessas pessoas. São situações que acabam levando ao aumento do risco e do perigo”, apontou Vessani.

As três entidades médicas do setor oftalmológico recomendam o monitoramento da pressão intraocular em pacientes que utilizam essas medicações com corticoides por períodos prolongados, especialmente crianças e grupos de risco. 

Fonte:
Agência Brasil

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