O parecer, de caráter opinativo, já foi encaminhado à Mesa Diretora, que decidirá os próximos passos. O relatório recomenda o encaminhamento dos casos mais graves, de suspensão dos mandatos de Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), ao Conselho de Ética.

A censura escrita pode ser aplicada diretamente pela Mesa Diretora. Já as suspensões dependerão de análise pelo Conselho de Ética e, posteriormente, de deliberação em plenário.

Suspensão e censura escrita
Ao todo, 14 parlamentares de oposição são citados no relatório apresentado à Mesa
Diretora da Câmara. Entre eles, líderes partidários e de oposição.

• Marcos Pollon (PL-MS) – Suspensão de 90 dias (declarações contra a presidência da Câmara) + 30 dias (obstrução da cadeira da presidência);
• Marcel van Hattem (Novo-RS) – Suspensão de 30 dias (obstrução da cadeira da presidência);
• Zé Trovão (PL-SC) – Suspensão de 30 dias (obstrução da cadeira da presidência);
• ⁠• Allan Garcês (PP-MA) – Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
• Bia Kicis (PL-DF) – Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
• Carlos Jordy (PL-RJ) – Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
• Caroline de Toni (PL-SC) – Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
• Domingos Sávio (PL-MG) – Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
• Julia Zanatta (PL-SC) – Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
• Nikolas Ferreira (PL-MG) – Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
• Paulo Bilynskyj (PL-SP) – Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
• Pr. Marco Feliciano (PL-SP) – Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
• Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) – Censura escrita (participação na ocupação do plenário);
• Zucco (PL-RS) – Censura escrita (participação na ocupação do plenário).

Em nota divulgada à imprensa nesta sexta-feira, 19, o corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), declarou ter cumprido seu papel “institucional” com as recomendações.

“Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos o nosso compromisso de agilidade, entregando nosso relatório passados 22 dias úteis da representação, ou seja, metade do prazo”, declarou. “Agora, cabe à Mesa decidir sobre as recomendações apresentadas.”

Ocupação da Mesa Diretora

O episódio que motivou as representações ocorreu quando parlamentares da oposição ocuparam o plenário e bloquearam a cadeira da presidência da Câmara, impedindo o andamento dos trabalhos legislativos.

O protesto contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O magistrado afirmou que o presidente de honra do Partido Liberal descumpriu medidas cautelares que haviam sido impostas previamente.

Por conta da ocupação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Corregedoria Parlamentar as denúncias contra os deputado. A decisão foi tomada em reunião virtual da Mesa Diretora.

“A Mesa da Câmara dos Deputados se reuniu, nesta sexta-feira, 8 de agosto”, informou a nota oficial divulgada por Motta. “Para tratar das condutas praticadas por diversos deputados federais nos dias 5 e 6. A fim de permitir a devida apuração do ocorrido, decidiu-se pelo imediato encaminhamento de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para a devida análise.”

Com informações de Revista Oeste

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