Estudantes do ensino médio da rede pública que participam do programa Pé-de-Meia começam a receber, nesta segunda-feira (23), a primeira parcela de 2026 referente à matrícula. Os...
O Diário Oficial da União traz publicada na edição desta segunda-feira (23) portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que inclui moradores de...
O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, nesta quarta-feira (18/03), o decreto que regulamenta o Programa Manaus Sustentável, iniciativa já instituída e que, com a medida,...
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) incluiu 1,6 mil famílias de comunidades quilombolas do Maranhão no Programa Nacional de Reforma Agrária. A decisão...
O Canal Gov passa a exibir, a partir do próximo sábado (7), o programa Campo da Gente, uma produção do Governo do Brasil realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e...
Estão abertas, até o próximo dia 13, as inscrições para o Programa Lideranças Femininas na Gestão Pública. A ação é promovida pela CAIXA, em parceria com...
O Observatório Nacional (ON), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lançou, no dia 11 deste mês, em celebração ao Dia Internacional de Mulheres e Meninas na...
Em meio ao aumento da demanda por atendimento psicológico e psiquiátrico no país, um programa vem sendo implementado de forma experimental em pelo menos duas cidades...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) declarar inconstitucional a lei municipal que criou o Programa Escola Sem Partido no município de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa assegura gratuidade...
