Especialistas que estudam a violência de gênero apontam que a legislação brasileira para o enfrentamento desses casos é uma das mais avançadas no mundo. A Lei...
Organizações indígenas se manifestaram neste domingo (19), data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, pedindo a demarcação de suas terras. A Articulação dos...
O II Workshop “Fortalecimento das Ações dos Conselheiros Tutelares na Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente” será realizado nos dias 15 e 16 de...
Os representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que coordena o Acampamento Terra Livre em Brasília (DF), levaram, nesta quinta-feira (9), para a Secretaria-Geral...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Conheça mais...
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (18) institui o Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, ligado à...
Entidades que representam jornalistas brasileiros repudiaram as agressões e ameaças sofridas por profissionais de imprensa que trabalham diante do hospital particular onde o ex-presidente da República...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 2950/2019 que estabelece ações de proteção a animais afetados por emergências, acidentes e por desastres....
O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assinou, em Brasília, um Acordo...
