No Rio Grande do Norte, mulheres amparadas por medidas protetivas terão atendimento prioritário no primeiro turno das eleições no dia 4 de outubro. A medida foi determinada pelo Tribunal...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou 3.210 pedidos de medidas protetivas feitos por meio da página Maria da Penha Virtual, de...
A Secretaria da Segurança Pública anunciou nesta quinta-feira (9) a implementação, em todo o estado, a partir do mês que vem, de um novo sistema, que...