O partido pretende reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a realização de eleições indiretas ao condenar o ex-governador Cláudio Castro na última terça-feira (24). O pleito indireto é realizado por meio dos votos dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

De acordo com os advogados da legenda, a jurisprudência do STF determina que sejam realizadas eleições diretas nos casos de dupla vacância dos cargos de governador e vice por decisão oriunda da Justiça Eleitoral. 

“O imperativo, ainda que não apenas jurídico, mas democrático e institucional, representa os anseios da sociedade civil e um imperativo para resgatar a normalidade institucional no estado do Rio de Janeiro”, defendeu o partido.

O ministro Cristiano Zanin foi escolhido para relatar o pedido de eleição direta. Mais cedo, Zanin se manifestou favorável à determinação de eleição popular.

O voto foi proferido no julgamento no qual o plenário virtual do Supremo confirmou que as eleições serão indiretas.

Além Zanin, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino também votaram no mesmo sentido, mas ficaram vencidos. 

Entenda 

Na segunda-feira (23), o governador eleito do Rio, Cláudio Castro, renunciou ao cargo para disputar as eleições ao Senado. O prazo de desincompatibilização termina no dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno. 

No dia seguinte, Castro foi condenado à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

A eleição para mandato-tampão deverá ser realizada porque o ex-vice-governador Thiago Pampolha também deixou o cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado. 

O próximo na linha sucessória seria o presidente da Alerj, o deputado estadual Rodrigo Bacellar. No entanto, o parlamentar foi cassado na mesma decisão do TSE que condenou Castro. Antes da decisão, Bacellar havia sido afastado da presidência por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é investigado no caso que envolve o ex-deputado TH Joias. 

Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o cargo de governador do estado.

Fonte:
Agência Brasil

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Divulgação/Asscom/SuframaUm velho nome da política amazonense pretende voltar a ocupar um cargo na estrutura do Estado: Bosco Saraiva.

O chefe da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) anunciou que vai disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em 2026, pelo PSD, partido do senador e pré-candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz.

Bosco Saraiva tem uma longa carreira política no Amazonas, tendo sido eleito para ocupar cadeiras nos parlamentos municipal, estadual e federal, além de ter sido vice-governador entre 2017 e 2018. A confirmação da eventual candidatura foi dada à Rede Onda Digital.

Segundo informações de bastidores, o superintendente está sendo cotado para ser o coordenador da campanha de Omar Aziz no pleito do próximo ano.

Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comandar a Suframa, Bosco Saraiva ocupa o cargo de superintendente desde 2023. O salário da função gira em torno de R$ 25 mil mensais.

• Sem confirmar cargo, Arthur Neto diz que será candidato nas Eleições de 2026

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