O atendimento ocorre nas sedes do órgão, que podem ser consultadas no site do órgão ou, em cidades em que não exista uma, com um e-mail para o Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE), através do e-mail eleitoral@dpu.def.br.

O plantão se destina a casos de impedimento de direitos, acusações ou denúncias de crimes ou ilícitos eleitorais e violação de direitos políticos fundamentais.

Também serão defendidos casos de desrespeito à identidade ou a cultura de povos tradicionais e de populações vulneráveis, como pessoas com deficiência ou transexuais.

A defesa da população LGBTQIA+ e mulheres contra a violência política de gênero, que tem recebido atenção especial da DPU há alguns pleitos, segue como um dos norteadores da atuação da instituição, buscando a garantia da igualdade de condições na disputa e participação em mandatos eletivos. Para estes casos, as denúncias podem ser feitas online. .

A Defensoria recomenda que, além de buscar o atendimento especializado, o cidadão que presenciar algum problema relevante deve sempre pedir para que haja o registro do acontecimento na ata eleitoral, documento que pode ser utilizada como prova em casos de abuso ou erros do procedimento.

Se o eleitor for alvo de qualquer tipo de atividade com a intenção de impedir ou corromper o direito ao voto, deve comunicar ao presidente da mesa na seção eleitoral onde estiver ou às equipes da Justiça Eleitoral no local.

Outras autoridades que recebem notícias de crime e representação são a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e as instituições policiais, que normalmente se encontram em plantão nos locais de votação. Outros órgãos, como o Ministério Público do Trabalho e as Forças Armadas, terão atuação em plantão para garantir o direito de todos.

Fonte:
Agência Brasil

The post Defensoria Pública da União fará plantão nos dias de votação appeared first on Clique Notícias Brasil.

A norma, publicada na edição desta terça-feira (29) no Diário Oficial da União, define padrões e critérios de verificação para os serviços de assistência à saúde, além da avaliação periódica desses estabelecimentos e da divulgação pública dos resultados.

De acordo com a lei, caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na condição de órgão nacional de vigilância sanitária, estabelecer os parâmetros que servirão de base para as avaliações, ao observar as características de cada tipo de prestador de serviço.

Critérios de qualidade

A legislação determina que os padrões e atributos de qualificação observem, no mínimo:

• segurança do paciente e adoção de tratamentos com eficácia cientificamente comprovada.
• disponibilidade adequada de profissionais, estruturas e processos de cuidado.
• atendimento ágil, com redução de longas filas e atrasos que possam comprometer a saúde.
• cuidado centrado no paciente.
• garantia de equidade, sem discriminação por sexo, religião, etnia, condição socioeconômica ou local de residência.
• cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Certificações 

O texto autoriza o uso de certificações externas de qualidade, conhecidas como acreditações, como elemento para análise dos estabelecimentos de saúde. No entanto, esses mecanismos não substituem inspeções, visitas técnicas e fiscalizações feitas por órgãos reguladores e conselhos profissionais.

Embora voltada à assistência prestada pela iniciativa privada, a norma determina que os padrões de qualidade e atributos de qualificação também sejam aplicados aos estabelecimentos públicos de saúde. As unidades deverão passar por avaliações, com divulgação dos resultados em regulamentação específica.

Descumprimento

A lei altera a Lei nº 9.782, de 1999, e cria penalidades para prestadores privados que deixarem de cumprir os padrões de qualidade definidos pela estratégia nacional.

Sanções previstas:

1. multa diária de R$ 5 mil.
2. possibilidade de aumento da penalidade em até 100 vezes, de acordo com a capacidade econômica do estabelecimento.
3. responsabilização civil em casos de danos à saúde dos pacientes.
4. aplicação de outras sanções relacionadas ao descumprimento das normas de proteção ao consumidor e da regulamentação da ANS.

Memória

O projeto que originou a lei foi apresentado em 2024 pelo então senador Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após perder o filho Marcelo Dino. O menino morreu em 2012, aos 13 anos, depois de chegar a um hospital particular com crise de asma, em Brasília. 

Segundo nota divulgada à época pelo hospital, a criança foi encaminhada diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo estabilizada, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada. 

Segundo Dino e a mãe de Marcelo, Deane Fonseca, a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que resultou na demora no atendimento adequado ao filho. 

Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas criminalmente por homicídio culposo (sem intenção de matar), mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.

Fonte:
Agência Brasil

The post Governo publica estratégia para avaliar hospitais particulares; veja appeared first on Clique Notícias Brasil.

Após o afastamento de Andrei Rodrigues, a AGU entrou com pedido liminar para suspender a decisão de Mendonça. 

Para a AGU, a decisão de Fachin restaura a ordem pública e administrativa e reafirma a prerrogativa constitucional privativa do presidente da República para prover e desprover os cargos de direção da Polícia Federal

“Com isso, também são restabelecidas as condições necessárias ao regular funcionamento das atividades da Polícia Federal, instituição essencial à segurança pública e ao Estado Democrático de Direito”, diz a nota. 

A AGU diz também que a decisão do ministro Edson Fachin contribui para restaurar a institucionalidade do STF e fortalecer a confiança da sociedade no Poder Judiciário.

“A medida também milita em favor da harmonia entre os Poderes da República, ao reafirmar e respeitar as competências que a Constituição Federal atribui a cada um deles. Em última análise, contribui para a preservação da paz social e da estabilidade institucional”, diz a AGU. 

Nesta quarta-feira (9), Edson Fachin suspendeu a decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. Fachin também suspendeu a decisão de Flávio Dino que reintegrou os dois dirigentes da PF aos cargos.

Fonte:
Agência Brasil

The post Para AGU, decisão de Fachin restaura ordem pública e administrativa appeared first on Clique Notícias Brasil.

A ação submetida ao tribunal busca esclarecer os limites da aplicação da legislação eleitoral à atividade jornalística da Agência Brasil. O pedido principal é o reconhecimento de que a produção jornalística regular da agência – pautada por autonomia editorial, apuração técnica, pluralidade de fontes e caráter estritamente informativo – não se confunde com publicidade institucional e, portanto, não está sujeita à vedação prevista na Lei das Eleições.

Como pedido alternativo, caso esse entendimento não seja acolhido, solicita-se que a corte estabeleça critérios objetivos para diferenciar conteúdo jornalístico de publicidade institucional, garantindo maior segurança jurídica à atuação editorial da EBC durante o período eleitoral.

A Agência Brasil é fonte de milhares de veículos em todo o Brasil, e a divulgação de informações jornalísticas checadas é garantia essencial do direito à informação para milhões de brasileiros.

A EBC reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência, a comunicação pública de qualidade e o direito da sociedade brasileira à informação.

Fonte:
Agência Brasil

The post EBC entra com ação para dar segurança jurídica à comunicação pública appeared first on Clique Notícias Brasil.

A presidente da EBC, Antonia Pellegrino, destacou a atuação no desenvolvimento da TV 3.0 desde 2023 e celebrou a Plataforma Comum da DTV+, da qual a empresa é operadora.

“Quando ligarmos a TV, vai aparecer uma interface com vários aplicativos. E o primeiro ícone será o da Plataforma Comum, que é um hub onde o cidadão terá acesso rápido aos canais federais, mas também aos serviços digitais do governo”, explicou.

“Em breve, poderemos acessar pela televisão o SUS Digital, o gov.br, a Tela Brasil. É uma revolução no acesso, na inclusão e na democratização dos serviços que o governo do Brasil oferece, uma vez que estará tudo à disposição do brasileiro por meio de um eletrodoméstico com que a gente tem uma relação de muitos anos, que é o mais popular no país”, completou.

Participaram do encontro, ao lado de Antonia Pellegrino, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho; o diretor de Operações, Engenharia e Tecnologia da EBC, Bráulio Ribeiro; o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, João Brant; e o secretário de Radiodifusão, Wilson Wellisch.

Para o ministro das Comunicações, a chegada da TV 3.0 representa também a possibilidade de o Brasil exercer papel de vanguarda na América Latina.

“O Brasil lidera a implementação e poderá ser o grande protagonista na divulgação e disseminação dessa nova tecnologia no continente”, destacou.

Segundo Frederico de Siqueira Filho, a Plataforma Comum, operada pela EBC, poderá servir de exemplo para diversos países. “A TV 3.0 é uma revolução na maneira de consumir conteúdo por TV aberta e, além de possibilitar interatividade com programas ao vivo, acesso a conteúdos por demanda, vai aproximar o cidadão dos serviços públicos”, afirmou.

O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), João Brant, detalhou o potencial da nova plataforma para aproximar a população dos serviços públicos.

“Alguém pode dizer que esses serviços já estão disponíveis na palma da mão, pelo celular. A diferença é que pelo celular o cidadão tem que fazer uma busca ativa por algo.

Ele explicou que na TV 3.0, essa lógica se inverte e podem ser oferecidos conteúdos diretamente na tela, sem a necessidade de o cidadão buscar.

“Imagina um estudante que está estudando para o Enem. Muitas vezes, ele nem sabe que o governo tem cursos gratuitos de preparação. Na Plataforma Comum, vai ter uma curadoria que, quando estiver chegando perto da prova, vai mostrar diretamente na tela conteúdos relevantes para esse estudante, ele não vai precisar buscar”, lembra. “A plataforma terá uma lógica editorial que vai mostrar conteúdos relevantes de acordo com o tema importante da semana ou do mês”, acrescentou.

Brant também comentou a escolha da EBC como operadora da Plataforma Comum. “Foi um caminho natural. A escolha foi feita pelo comitê, com representantes dos Três Poderes, que avaliaram que a EBC é quem já tem a expertise da comunicação pública e pode emprestar toda sua capacidade de liderar nesse processo. É uma empresa que tem a confiança dos atores que estão envolvidos”, disse.

O secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Wilson Wellisch, falou sobre a inclusão que a nova TV aberta brasileira possibilitará. “Ela é muito mais do que apenas qualidade de som e imagem. A pessoa que precisa de audiodescrição para acompanhar um programa, por exemplo, poderá receber esse som separado em um fone de ouvido, enquanto o resto da família ouve com o áudio original normalmente, pelo mesmo monitor. Atualmente, isso não é possível. Se você optar pela audiodescrição, todos da família vão ter que acompanhar dessa maneira”, detalhou.

Usabilidade na prática

O diretor de Operações, Engenharia e Tecnologia da EBC, Bráulio Ribeiro, foi o responsável por demonstrar na prática como será o uso da TV 3.0. Ele mostrou a set-up box, que deverá ser ligada à televisão e à antena, e navegou pela interface da DTV+. “A gente liga a TV e não cai mais na programação linear diretamente. Primeiro, nos é apresentada essa tela que lembra a de um streaming. Aqui, você escolhe o app do canal que quer e ele te leva para a programação ao vivo do momento. Mas, além do ao vivo, a pessoa poderá consumir conteúdo por demanda, acessar enquetes e serviços”, explicou.

Ribeiro fez a demonstração pelo app da TV Brasil, que já está funcionando em Brasília, São Paulo e no Rio de Janeiro. Ele acessou o menu de conteúdos por demanda disponíveis e abriu a aba de participação. “Imagina poder votar na pauta mais importante para o Sem Censura ou o jornalismo da TV Brasil tratar no dia seguinte. Tudo isso é possível pelo controle remoto”, afirmou.

Ele também apresentou dois serviços do governo que já estão disponíveis na DTV+, um que aponta a Farmácia Popular mais perto do usuário e outro com um catálogo de cursos de formação profissional que o governo oferece.

Para a diretora-presidente da empresa, Antonia Pellegrino, a TV 3.0 redefine o papel institucional da EBC. “A empresa foi criada há 18 anos, com a missão de oferecer comunicação pública para a população. Livre de bets, que oferece um jornalismo de qualidade, sem desinformação, e uma programação infantil diversa. Agora, com a chegada da TV 3.0, devemos falar também em uma redefinição do papel institucional da empresa, que se torna uma infraestrutura de serviços digitais”, disse.

“É um desafio e uma honra enorme tocar esse projeto e vamos trabalhar para entregar o melhor. Desde que assumi, aprovamos uma política de inovação, para que possamos buscar recursos a fim de trazer inovação para dentro da empresa”, finalizou Antonia.

Fonte:
Agência Brasil

The post EBC apresenta plataforma da comunicação pública para TV aberta appeared first on Clique Notícias Brasil.

A iniciativa busca atender demandas urgentes da população relacionadas à violação de direitos, como assédio, discriminação e descumprimento do Código de Defesa do Consumidor, entre outras situações.

Além disso, o plantão também responde ao aumento do fluxo de turistas durante o evento.

Como funciona o atendimento

Os cidadãos que precisarem de apoio jurídico poderão buscar atendimento presencial no polo de Parintins, localizado na Estrada do Macurany, s/n, Conjunto João Novo.

Durante o dia, o atendimento será presencial. Já no período noturno, o serviço funcionará em regime de sobreaviso pelo telefone (92) 98455-6153.

Declaração da Defensoria

Para a defensora pública e coordenadora do polo de Parintins, Monalysa Façanha, o plantão especial foi instituído pela primeira vez neste ano.

“O plantão jurídico possui atuação relacionada ao 59º Festival Folclórico de Parintins, com a finalidade de prestar assistência jurídica à população vulnerável no âmbito do evento, assegurando resposta célere às situações que demandem intervenção institucional”, destacou.

Fluxo de visitantes

Em 2026, a Amazonastur projeta a chegada de cerca de 120 mil visitantes à Ilha Tupinambarana, mantendo o volume registrado em 2025.

Além do plantão especial, a Defensoria Pública expediu recomendações a órgãos públicos e instituições privadas. As medidas reforçam a proteção de direitos durante o 59º Festival de Parintins, que ocorre entre os dias 26 e 28 de junho.

As recomendações incluem respeito à identidade de gênero nas revistas, garantia de dinheiro em espécie nas agências bancárias do município, permissão de entrada de água e alimentos no Bumbódromo, divulgação das mudanças no trânsito e divulgação prévia dos itens proibidos.

(*) Com informações da assessoria

Leia Mais:

The post Defensoria Pública do AM terá plantão no Festival de Parintins appeared first on Clique Notícias Brasil.

A nova base de dados passa a integrar o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) e substituirá o atual Cadastro Nacional de Celulares com Restrição. A gestão ficará a cargo da Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Já há informações com mais de 3,3 milhões de aparelhos aptos à recuperação. 

Integração 

O BNCR foi criado para ampliar a capacidade de prevenção, investigação e repressão de crimes relacionados à subtração e comercialização ilegal de dispositivos móveis. A ferramenta também deve contribuir para a recuperação e devolução de aparelhos aos proprietários.

De acordo com a norma, o banco permitirá o compartilhamento de informações entre os órgãos de segurança pública de todo o país, fortalecendo a atuação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Os estados e o Distrito Federal deverão alimentar a base com registros de roubo, furto e recuperação de celulares, por meio de sistema interoperável do Sinesp.

Proteção de dados 

O decreto estabelece regras para garantir a proteção das informações. O uso dos dados será restrito às finalidades previstas, sendo proibido o monitoramento de indivíduos ou a criação de perfis.

O tratamento das informações deverá seguir a legislação de proteção de dados pessoais, com princípios como finalidade, necessidade, segurança e transparência. Dados utilizados para fins estatísticos deverão ser anonimizados.

Governança

O decreto prevê ainda a criação de um comitê gestor, com função consultiva, responsável por acompanhar a implementação e o funcionamento do banco. Normas complementares serão definidas pelo Ministério da Justiça.

Com a medida, o governo busca consolidar uma base nacional mais robusta para enfrentar crimes envolvendo celulares, um dos tipos de ocorrência mais frequentes no país.

Fonte:
Agência Brasil

The post Governo publica banco para reunir dados de celulares roubados appeared first on Clique Notícias Brasil.

Sob o título “Entre o real, o simbólico e o imaginário: traçados históricos da construção do Festival de Parintins como espaço de mediação cultural”, o estudo investiga o Festival Folclórico de Parintins. Contudo, em vez de focar apenas no espetáculo visual, a pesquisa examina a festa como um potente polo produtor de sentidos e narrativas sobre os povos originários.

Nascido em Manaus, Byancco cresceu imerso na rivalidade entre o Garantido e o Caprichoso. Ainda na infância, o pesquisador percebeu que a disputa ia muito além do folclore; a festa desenhava e repetia visões específicas sobre a população indígena. Posteriormente, sua experiência no jornalismo e a formação na Ufam transformaram essa percepção em investigação científica, reforçando o papel da universidade pública do Amazonas na produção de ciência com alcance internacional.

O grande diferencial da pesquisa está em fugir de análises simplistas. A meta não consiste em rotular as apresentações dos bumbás como certas ou erradas. Pelo contrário, o estudo busca mapear como o evento elabora e dissemina essas imagens. A análise aponta que o festival atua em duas frentes: ao mesmo tempo em que exalta a ancestralidade, ele corre o risco de perpetuar estereótipos, como a romantização e a exotização dos povos indígenas.

Nesse sentido, o artigo se alinha aos conceitos de descolonização do saber, vertente que contesta as visões eurocêntricas e valoriza o conhecimento gerado a partir da vivência local. Trata-se, essencialmente, de dar protagonismo à Amazônia como produtora de pensamento intelectual e científico.

Quem narra a Amazônia na arena?

O foco da investigação gira em torno de identificar a origem dessas representações e os canais por onde elas se espalham na sociedade.

“A pesquisa não é para dizer se é bom ou ruim, mas para entender onde, como e por quem essas imagens são construídas. Elas aparecem nos livros, nos veículos de comunicação e, principalmente, nas linguagens visuais, como televisão, cinema, fotografia e espetáculos culturais”, afirma Byancco.

Dessa forma, ao levar o debate do Amazonas para uma plataforma científica europeia, o estudo comprova a relevância da produção acadêmica nortista. A pesquisa contribui diretamente para desconstruir visões preconcebidas e fixar a região como um polo exportador de educação, cultura e pensamento crítico.

O artigo pode ser acessado na íntegra pelo link: https://ojs.cuadernoseducacion.com/ojs/index.php/ced/article/view/10519

Leia mais:

The post Jornalista do Amazonas publica artigo na Espanha sobre Parintins appeared first on Clique Notícias Brasil.

Na ocasião, o IFRN e outros 15 institutos federais assinaram acordo de cooperação com a EBC para a implantação de 49 novas emissoras FM educativas em diferentes regiões do país, visando o fortalecimento da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).

Luciana Moreno, gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública de Rádio, avalia que a emissora permitirá que as atividades desenvolvidas pelo IFRN alcancem novos públicos.

“Os institutos federais produzem conhecimento, inovação e cultura em diferentes regiões do país. A Rádio IFRN FM cria uma nova janela para divulgar esse trabalho e promover o intercâmbio de conteúdos entre o Rio Grande do Norte e a rede pública de comunicação”.

A gerente acompanhou a solenidade de inauguraçãona sexta-feira (12), em Natal, ao lado de José Arnóbio de Araújo Filho, reitor do IFRN; do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli; e da coordenadora da Rádio IFRN, Edivânia Duarte.

Para o reitor do IFRN, a rádio passa a ser um canal de diálogo direto entre o IFRN e a sociedade. “Agradeço a parceria entre a EBC, o MEC e o IFRN por proporcionar ao Rio Grande do Norte uma rádio educativa. Que a gente possa, além da programação nacional, produzir e levar um conteúdo de qualidade sobre o que acontece no estado e também sobre as ações que o Instituto desenvolve no ensino, na pesquisa e na extensão”, destacou.

Para viabilizar a entrada da Rádio IFRN no ar, houve investimento de R$ 1.275.000,00 do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). A EBC prestou apoio técnico ao projeto, incluindo a elaboração dos estudos de engenharia e a interlocução com o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o licenciamento e a implementação da estação.

A expectativa é que o sinal da Rádio IFRN FM alcance mais de 1,4 milhão de habitantes de 28 municípios do Rio Grande do Norte. Além da produção local, a programação contará com conteúdos da Rádio Nacional e da Rádio MEC, emissoras públicas que integram o sistema de comunicação da EBC.

A coordenadora Edivânia Duarte destaca a iniciativa como uma conquista para o Rio Grande do Norte. “ A Rádio busca expandir ainda mais o diálogo do IFRN com a sociedade no processo da formação cidadã e democrática”.

Fonte:
Agência Brasil

The post EBC e IFRN inauguram rádio pública com conteúdos educativos em Natal appeared first on Clique Notícias Brasil.

Embora essa decisão já tivesse sido anunciada em uma portaria, o ato que a oficializou só foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta terça-feira (9), com assinatura do diretor de Inatividade e Pensão Militar, coronel Antonio Thomazelli Júnior.

No despacho, o tenente-coronel acusado de assassinato foi transferido oficialmente para a reserva da polícia. Em suas redes sociais, o advogado Miguel José da Silva Junior, que defende a família da soldado Gisele, disse que lhe causou espanto a “celeridade da PM em aposentá-lo”.

Para o advogado, essa decisão demonstra que a PM está “dando privilégios” ao tenente-coronel. 

“Essa aposentadoria não vai barrar o Conselho de Justificação, que vai demiti-lo. Nós temos convicção disso. Por outro lado, não é justo que esse cidadão, que cometeu um crime tão bárbaro, continue recebendo valores à custa da população e inclusive dos pais da Gisele, que pagam seus tributos”, falou o advogado em um vídeo publicado em seu Instagram.

Gisele era casada com o tenente-coronel e foi encontrada morta, com um tiro na cabeça, em 18 de fevereiro, no apartamento em que o casal morava, na capital paulista. O tenente-coronel chamou socorro e reportou o caso às autoridades como suicídio. Posteriormente, o registro foi alterado para morte suspeita.

Laudos do Instituto Médico Legal (IML) confirmaram marcas de agressão incompatíveis com suicídio. A família da vítima contestou a versão de suicídio desde o registro da ocorrência.

Por meio de nota, a Polícia Militar informou que a transferência do oficial para a reserva “ocorreu em conformidade com a legislação vigente e não impede eventual responsabilização penal ou disciplinar”.

De acordo com a PM, atualmente o vínculo financeiro do tenente-coronel é com a São Paulo Previdência (SPPrev), gestora do Regime Próprio de Previdência do Estado de São Paulo e dos benefícios militares, e uma eventual perda do posto e patente e também de remuneração do tenente-coronel só podem ocorrer após decisão definitiva do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

“A Corregedoria da instituição concluiu o Inquérito Policial Militar (IPM) e encaminhou o procedimento à Justiça. A Polícia Civil também concluiu o inquérito policial, remetido ao Poder Judiciário. Além disso, foi instaurado Conselho de Justificação (CJ), publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de março de 2026, que segue em fase de instrução e tramita de forma independente do processo criminal”, diz ainda a nota da PM.

Fonte:
Agência Brasil

The post PM publica decreto que aposenta tenente-coronel acusado de feminicídio appeared first on Clique Notícias Brasil.