A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovada pelo plenário da Câmara, em segundo turno de votação, por...
Estão abertas, até o próximo dia 13, as inscrições para o Programa Lideranças Femininas na Gestão Pública. A ação é promovida pela CAIXA, em parceria com...
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nesta quinta-feira (26) os resultados da primeira etapa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai se decidir se é obrigatória a exigência de escritura pública em contratos de compra e venda de imóveis com alienação...
Um homem morreu brutalmente na noite desta quinta-feira (19), na rua da Estanave, bairro Compensa, zona Oeste da capital amazonense. De acordo com informações preliminares, a...
Uma consulta pública realizada pelo governo federal sobre aferição de idade de usuários na internet reforçou que a mera declaração de idade, quando o próprio usuário...
Uma consulta pública realizada pelo governo federal sobre aferição de idade de usuários na internet apontou que não é possível adotar uma regra única e rígida para...
O Governo do Amazonas publicou o Decreto nº 52.617/2025, que estabelece limites temporários para novos empenhos e reforça o controle dos gastos públicos até o fim...
