Os veículos passam a integrar a frota que atende a população e fazem parte das ações da prefeitura para melhorar a mobilidade urbana na cidade. A iniciativa é coordenada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana.

De acordo com a gestão municipal, os novos ônibus são mais modernos e oferecem melhores condições de conforto e segurança para os passageiros. Além disso, contam com estrutura adaptada para garantir acessibilidade a Pessoas com Deficiência (PcDs).

A ampliação da frota busca reduzir o tempo de espera nas paradas e melhorar a qualidade do serviço prestado aos usuários do transporte coletivo em Manaus.

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O novo sistema do governo federal registra informações sobre a oferta de turmas e a demanda por matrículas para Educação de Jovens e Adultos na rede pública de ensino básico em todo o país.

O objetivo do MEC é facilitar o processo de matrícula escolar, a partir da mobilização das secretarias de educação para atender as demandas.

Como se cadastrar

Para quem quer iniciar os estudos ou voltar a estudar, o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA) tem duas formas de inscrição.  

As pessoas que conseguem ler e escrever devem se inscrever pelo site do programano CadEJA ou pelo aplicativo MEC Enem e preencher formulário online com nome completo, número do CPF, data de nascimento, um número de telefone ou WhatsApp com DDD ou outra forma de contato, como o e-mail ou telefone de parente ou vizinho.

Para a ferramenta filtrar a escola mais próxima e a melhor turma, primeiramente, os jovens e adultos devem escolher a unidade da federação, o município e o bairro onde desejam estudar e o turno – se manhã, tarde ou noite.

Na penúltima etapa, o internauta precisa marcar a opção de quando parou de estudar: antes de aprender a ler e escrever; no ensino fundamental; ou no ensino médio (antigo segundo grau).

No final, o futuro estudante deve indicar situações especiais, como estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e/ou ser uma pessoa com deficiência (PCD).

Próximos passos

Depois de fazer a inscrição, o cidadão recebe um número de protocolo e deve aguardar o contato da Secretaria de Educação local com oferta de EJA no bairro escolhido. 

Com a sinalização de existência da vaga pela rede pública de ensino, basta a pessoa realizar a matrícula para voltar a estudar.

CadEJA

O Cadastro da Educação de Jovens e Adultos faz parte do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), política que visa superar o analfabetismo e elevar a escolaridade da população com mais de 15 anos que não terminou os estudos na idade recomendada.

O Ministério da Educação ressalta que, atualmente, não existe nenhum meio físico ou digital para que as pessoas possam registrar a demanda pela modalidade, exceto nas próprias escolas. Por isso, a nova plataforma foi criada.

Caso precise de ajuda para entender a inovação tecnológica, o MEC disponibiliza a página virtual do CadEJA e o canal de atendimento telefônico oficial: 0800-616161.

Fonte:
Agência Brasil

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Assédio eleitoral é “a conduta do empregador que, de algum modo, constrange o trabalhador ou a trabalhadora em relação à sua orientação política, dentro de um contexto eleitoral”, explica o procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT.

Em entrevista à Agência Brasil, ele detalha que o assédio eleitoral “é a prática do empregador que gera esse constrangimento e cerceia a liberdade dos empregados quanto à manifestação de pensamento ou até mesmo para intimidá-lo a votar ou não em determinado candidato”.

Para Igor Sousa Gonçalves, o assédio eleitoral “é um problema para o Brasil, não só para os trabalhadores, mas também para a própria democracia. A liberdade de pensamento é um direito dos mais fundamentais.”

Voto de cabresto

Segundo ele, a intimidação por patrões e chefes funciona como “um voto de cabresto moderno”, referindo-se à prática, peculiar da República Velha (1889-1930) e antes de haver Justiça Eleitoral, em que o cidadão votava conforme instruções e ordens de um chefe político local repassadas pelo cabo eleitoral.

Casos de assédio eleitoral podem ser denunciados ao MPT pelo portal na internet, na aba “Denuncie”.

Ao acionar o MPT, o trabalhador pode apresentar comprovações do assédio como mensagens recebidas, nome de pessoas envolvidas e eventuais gravações de reuniões onde ocorreram as abordagens. “Tudo isso vai dar maior celeridade na investigação do Ministério Público do Trabalho”, ressalta o procurador.

Cargos em disputa

No primeiro domingo de outubro (dia 4) deste ano, cerca de 150 milhões de brasileiros voltarão às seções eleitorais para escolher, com voto eletrônico, o presidente da República e também um total de 27 governadores; 54 senadores (duas vagas por unidade da Federação), 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais. Como ocorreu nos últimos pleitos, poderá haver segundo turno (dia 25) para os cargos de presidente e de governador.

De acordo com a Justiça Eleitoral, para qualquer cargo em disputa “é vedada a propaganda eleitoral ou o assédio eleitoral em ambiente de trabalho público ou privado, respondendo quem lhe der causa ou permitir sua ocorrência, nos termos da legislação vigente.”

As restrições estão previstas na Resolução nº 23.755 (2/3/2026) do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre propaganda eleitoral.

Nas eleições de 2022, o Ministério Público do Trabalho recebeu 3.465 denúncias e 2.467 empresas ou empregadores foram denunciados. Conforme o relatório, na Região Sudeste foram registradas 1.272 denúncias (36,7% dos casos). Do Sul, vieram 988 queixas (28,5%); do Nordeste, 565 (16,3%); do Centro-Oeste, 335 (9,6%); e do Norte, 305 (8,8%).

Os dados estão no relatório de trabalho “Assédio Eleitoral – Eleições 2022”. Os cincos estados com mais denúncias foram Minas Gerais (641 casos); São Paulo (392); Paraná (365); Rio Grande do Sul (319) e Santa Catarina (304).

Serviço:

Assédio eleitoral: denuncie ao MPT

Fonte:
Agência Brasil

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Uma delas é a chamada rolagem infinita, recurso que carrega novos conteúdos automaticamente, sem solicitação, à medida que o usuário rola a página para baixo, eliminando a necessidade de clicar para ver postagens e publicações mais antigas.

Esse tipo de recurso é comumente integrado ao uso de redes sociais como Instagram, Facebook, TikTok e serviços de vendas online, criando um fluxo contínuo e ininterrupto de informações, especialmente na navegação por meio de dispositivos móveis, como smartphones.

A reprodução automática de vídeos, conhecida como autoplay, presente em aplicativos de vídeos, também é outro exemplo de recurso que deverá ser proibido a crianças e adolescentes que usam serviços digitais.

Caberá à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), entidade central responsável por regulamentar e fiscalizar o cumprimento do ECA Digital, definir mais precisamente quais são esses novos requisitos técnicos e de segurança. O objetivo é justamente vetar práticas manipulativas.  

“Os chamados design manipulativos são escolhas de arquitetura de produtos digitais de aplicativos que podem explorar vulnerabilidades de crianças e adolescentes, gerando, por exemplo, sensações de angústia, de urgência”, explicou o secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Victor Fernandes.

O secretário exemplifica que dentre essas práticas manipulativas, o decreto elenca recursos de rolagem infinita e notificações compulsórias, “que dão prazo e uma sensação de escassez e imediatismo nas notificações”.

Orientações

Na sexta-feira (20), a ANPD deve disponibilizar um documento preliminar com orientações para a adoção de mecanismos confiáveis de aferição de idade. Esta é uma das exigências mais importantes do ECA Digital: a verificação etária para garantir que o usuário com idade menor que 18 anos não consiga acessar produtos, serviços e conteúdos inadequados para a idade.

De acordo com a lei, a verificação de idade não deve violar a proteção de dados das pessoas que usam produtos e serviços virtuais.

“A lei já define o que são mecanismos confiáveis [de aferição etária], o decreto avança em traduzir isso em requisitos e a ANPD vai dar maior concretude ao que se espera dos fornecedores de serviços e produtos digitais, que já devem estar se adequando, para cumprir, por exemplo, requisito de acurácia, privacidade, proporcionalidade e assim por diante”, explica o integrante do Conselho Diretor da ANPD Iagê Miola.

A entidade também vai promover consultas públicas ao longo dos próximos meses para consolidar modelos mais definitivos sobre os novos requisitos de segurança para o público infantojuvenil nos ambientes digitais.

Regulamentação

Ao todo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou três decretos que regulamentam o ECA Digital durante cerimônia no Palácio do Planalto, com presença de ministros, parlamentares e organizações da sociedade civil.

Entre as novidades, está a criação do Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, ligado à Polícia Federal (PF), com a atribuição de centralizar denúncias e investigações de crimes digitais detectados e reportados pelas plataformas.

Sancionado em setembro do ano passado, o ECA Digital entrou em vigor nesta semana, com diretrizes mais rigorosas sobre os direitos do público infantojuvenil, para garantir que a proteção prevista no mundo real ocorra também no ambiente virtual dos serviços e aplicativos de internet e jogos eletrônicos.

Coordenadora do Instituto Alana, Maria Mello destacou que a regulamentação do ECA Digital representa um momento histórico e o resultado de uma construção coletiva envolvendo organizações da sociedade civil, além dos poderes Executivo e Legislativo.

“Damos um passo firme em direção à implementação de uma lei histórica, inovadora e pioneira, que responde aos anseios da nossa sociedade e olha para as milhares de famílias que carregam todos os dias o peso e a angústia de tentar proteger seus filhos num ambiente desenhado para capturar a atenção, promover o vício, explorar vulnerabilidades e lucrar com a infância”, afirmou durante o evento no Palácio do Planalto.

Maria Mello também ressaltou que a nova legislação inaugurou um marco na proteção da infância no ambiente online. “Essa é uma lei que protege crianças e adolescentes na internet, e não da internet. Coloca em prática diversos elementos que estruturam a nossa Constituição Federal”, acrescentou.

Fonte:
Agência Brasil

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Segundo ela, os dois certames, de 2024 e de 2025, tiveram o propósito de “reconstruir a capacidade de fazer políticas públicas” e de “trazer para dentro do serviço público brasileiro pessoas que representem toda a nossa diversidade, seja regional, seja étnica ou racial, seja de gênero”.

Conforme dados apresentados pela ministra na sede do MGI, quatro de cada dez pessoas aprovadas na última edição do CNU são das cotas previstas em lei para pessoas negras (29,7%), indígenas (2%), quilombolas (1,2%) ou com deficiência (7,6%).

A proporção de aprovados nas vagas reservadas para cotas no CNU 2025 (40,5%) foi maior do que no CNU 2024 (33,6%).

Mulheres e regiões

O percentual de mulheres aprovadas cresceu de 37% para 48,4% entre as duas edições do concurso. Também cresceu o percentual de pessoas aprovadas da Região Nordeste, de 26% para 29,3%.

No CNU 2025, o Sudeste, mais populoso e com muitas instituições públicas federais, obteve 34,5% das aprovações. O Centro-Oeste, região onde está a sede da administração pública federal, em Brasília, teve 25,3% das aprovações. As regiões Norte e Sul são origem de, respectivamente, 5,2% e 5,7% dos aprovados.

Os aprovados no CNU 2025 são de 578 cidades diferentes, o que equivale a mais de 10% dos municípios brasileiros.

Respeito ao arcabouço fiscal

A ministra Esther Dweck informa que o número de pessoas que ingressaram no serviço público desde 2023 é de 19.381. No período, 16.546 servidores se aposentaram, o que rende um saldo positivo de 2.835 servidores na administração pública federal.

O número, no entanto, não repõe as perdas de pessoal no serviço público ocorridas nos períodos de 2016 a 2018, quando o Estado perdeu 29.078 servidores, e de 2019 a 2022, quando o saldo foi negativo em 44.502. No total, foram 73.580 servidores federais a menos nesses seis anos.

Dweck alerta que o saldo de 70 mil servidores a menos para formular e executar as políticas públicas, e também para atender à população, poderá se repetir nos próximos anos, se confirmada a projeção de aposentadorias previstas entre 2026 e 2030.

“Portanto, está muito longe de ter uma máquina [pública] inchada.”

As contratações e remunerações dos servidores públicos respeitam o arcabouço fiscal, assegura a ministra, se referindo à Lei Complementar nº 200/2023, que vinculou o crescimento das despesas públicas à receita obtida pelo Estado ─ limitando o aumento real dos gastos a entre 0,6% e 2,5% ao ano.

Dada a carência no serviço público e a previsão de perdas, Esther Dweck defende que haja novos concursos como, por exemplo, para professores e técnicos das universidades e institutos federais.

A ministra avalia que novas admissões não terão impacto orçamentário acima do permitido por lei. “Não tem como não fazer dentro das regras fiscais.”

Fonte:
Agência Brasil

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O texto prevê ainda a criação de uma nova carreira federal e do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB). O projeto vai para sanção presidencial.

De acordo com o relator do projeto, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), cerca de 270 mil servidores serão beneficiados de alguma forma pelas mudanças no serviço público

“Valorização do serviço público e valorização dos servidores é um compromisso a ser cumprido por um governo que é leal à democracia e que compreende a necessidade de fortalecimento do Estado brasileiro como instituição de todos os brasileiros. Só se valoriza o papel do Estado quando se valoriza os seus servidores”, afirmou.

A votação foi acompanhada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. 

Novos cargos

Veja como serão os 24 mil novos cargos:

– 200 cargos de especialista em regulação e vigilância sanitária e 25 de técnico em regulação e vigilância sanitária para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);

– 3.800 cargos de professor do magistério superior e 2.200 de analista em educação para as universidades federais;

– 9.587 cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico, 4.286 de técnico em educação e 2.490 de analista em educação para as instituições de ensino da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;

– 750 cargos de analista técnico de desenvolvimento socioeconômico e 750 de analista técnico de Justiça e Defesa no Ministério da Gestão e da Inovação (MGI).

Nova carreira federal

O texto prevê a criação da carreira de analista técnico do Poder Executivo Federal (ATE), composta por 6,9 mil cargos vagos de especialidades administrativas distribuídas por diferentes órgãos.

Servidores com formação em áreas como administração, contabilidade, biblioteconomia e arquivologia passarão a integrar essa carreira única, com lotação no MGI. 

A remuneração desses servidores será composta por vencimento básico e Gratificação de Desempenho de Atividades Executivas (GDATE). A gratificação poderá chegar a 100 pontos, cada um no valor de R$ 61,20, distribuídos entre avaliação individual (até 20 pontos) e resultados institucionais (até 80 pontos).

Vantagens pessoais atualmente recebidas pelos servidores serão preservadas, e se houver redução de remuneração após a migração, será criada uma vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI) para compensar a diferença. Com o reenquadramento previsto para abril de 2026, o topo da carreira poderá alcançar cerca de R$ 15,8 mil.

O texto aprovado também estabelece regras para o desenvolvimento nessa carreira. A progressão dependerá de 12 meses em cada padrão e de pontuação mínima em avaliação de desempenho. A promoção entre classes exigirá pontuação adicional vinculada à experiência profissional, capacitação e qualificação acadêmica.

* Com informações da Agência Senado. 

Fonte:
Agência Brasil

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O grupo criminoso é formado por doleiros, operadores financeiros e pessoas com experiência em lavar dinheiro. Até o momento, quatro suspeitos foram presos.

A Operação Bazaar conta com o apoio Polícia Federal, a Polícia Civil e a Força de Combate com a Polícia Federal (Ficco).

De acordo com as investigações do Gaeco, o grupo criminoso fazia pagamentos constantes a agentes públicos e policiais civis, manipulava investigações, realizava fraudes processuais e destruíam provas de investigações. “Assim, os criminosos, de forma coordenada, asseguravam a continuidade de suas práticas e evitavam ser responsabilizados por seus crimes”.

Segundo informações do MPSP, estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão – inclusive em delegacias -, além de 11 mandados de prisão e seis mandados de intimação relativos a medidas cautelares diversas direcionados a integrantes da organização criminosa, advogados e policiais civis.

Fonte:
Agência Brasil

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Conforme estabelecido em acordo de cooperação técnica firmado entre o governo federal e a prefeitura do Rio de Janeiro em dezembro de 2024, o município é responsável pela gestão do hospital. O governo federal faz investimentos para recuperação da unidade e ampliação da capacidade de atendimento, previsão de mais de 114 milhões.

O HFCF é referência em fisioterapia oncológica, ginecologia, nefrologia (sistema urinário), pneumologia, urologia e tratamentos de insuficiência renal em crianças. A unidade faz atendimentos de alta complexidade (com tecnologia avançada e equipes especializadas) e de média complexidade (para exames, diagnóstico, terapia e cirurgias pontuais).

O Hospital Federal Cardoso Fontes foi inaugurado em 1945 por Getúlio Vargas. O médico Antônio Cardoso Fontes (1879-1943), que dá nome à unidade, foi pesquisador do bacilo da tuberculose e trabalhou na Fundação Oswaldo Cruz.

Fonte:
Agência Brasil

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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) anunciou nesta segunda-feira (9) que vai investigar a superlotação nos blocos de carnaval na Rua da Consolação, região central da capital paulista, neste domingo (8). A averiguação será por meio da Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital.

Dois megablocos, o da Skol, que tinha o DJ Calvin Harris como atração, e o Acadêmicos do Baixo Augusta, estavam programados para desfilar em horários distintos, mas atrasos fizeram com que acabassem se encontrando. Devido à grande quantidade de pessoas, houve muita confusão, tumulto e foliões sendo pressionados contra as grades de proteção.

Segundo o Corpo de Bombeiros, 30 pessoas foram atendidas no local, sem necessidade de encaminhamento para prontos-socorros.

A confusão fez a Prefeitura de São Paulo, por volta das 15h, acionar um plano de contingência para abrir as ruas paralelas à da Consolação.

Fonte:
Agência Brasil

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Na CGM, serão 35 vagas, sendo 25 para Auditor Municipal de Controle Interno, com remuneração de R$ 10 mil para jornada de 40 horas semanais. As oportunidades exigem nível superior em áreas como Ciências Contábeis, Direito, Tecnologia da Informação e Engenharia Civil. Outras dez vagas são para Técnico Municipal de Controle Interno, de nível médio, com salário inicial de R$ 6 mil.

Já a Semmas terá 30 vagas. Os salários variam de R$ 3.822,71 para Analista Municipal I (áreas de Fiscalização, Química, Geografia e Geologia) a R$ 7.404,82 para Analista Municipal II (Engenharia Agrônoma, Ambiental, Civil e Florestal).

Os dois concursos públicos em Manaus serão organizados pelo Instituto Consulplan, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Município em 25 de agosto.

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