A programação começa às 17h, na via de acesso à sede da secretaria, e contará com apresentações musicais gratuitas para o público.

Além da entrega do espaço decorado, o evento terá uma abertura cultural e shows de artistas locais.

A iniciativa busca transformar a área em um ponto de visitação inspirado na paixão dos brasileiros pelo futebol.

O projeto foi idealizado e executado por servidores da Semulsp, com destaque para os garis artistas da pasta, responsáveis pela concepção visual da rua.

A decoração utiliza materiais reaproveitados e elementos sustentáveis, reforçando a proposta de criatividade e conscientização ambiental.

Programação musical

A festa de inauguração contará com apresentações dos artistas:

A expectativa da prefeitura é reunir moradores e visitantes para celebrar a abertura do novo espaço temático da Compensa.

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Os réus respondem pelos crimes de homicídio qualificado, violência doméstica, aborto provocado por terceiro e ocultação de cadáver. Segundo a denúncia do Ministério Público, o homicídio teria sido praticado por motivo torpe, com uso de meio cruel, tortura, sofrimento excessivo e recurso que dificultou a defesa da vítima, além da qualificadora de feminicídio.

O processo, de número 0565678-11.2023.8.04.0001, foi pronunciado para julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) após análise de recursos apresentados pelas defesas.

Júri terá depoimentos de testemunhas e interrogatório dos réus

Para a sessão plenária, a acusação arrolou oito testemunhas. Já a defesa indicou nove testemunhas em favor de Gil Romero Machado e cinco em favor de José Nílson Azevedo da Silva.

Embora o Código de Processo Penal estabeleça limite de cinco testemunhas para julgamento em plenário, o Tribunal considerou válida a ampliação devido à quantidade de crimes atribuídos aos acusados.

Durante o julgamento, serão realizados depoimentos das testemunhas, interrogatórios dos réus e os debates entre Ministério Público, assistente de acusação e advogados de defesa.

A sessão será realizada no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, em Manaus, sob condução da 2.ª Vara do Tribunal do Júri.

Relembre o caso

Débora da Silva Alves desapareceu em julho de 2023 e foi encontrada morta dias depois. O caso ganhou ampla repercussão no Amazonas devido à brutalidade do crime e às circunstâncias envolvendo a vítima, que estava grávida.

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Pode participar o estudante com contrato firmado até 2017 e que estava em fase de amortização – ou seja, em fase de pagamento – em 4 de maio de 2026. A negociação pode ser feita até 31 de dezembro de 2026.

“Os estudantes do Fies que querem aderir ao Desenrola poderão renegociar débitos diretamente junto à Caixa Econômica e ao Banco do Brasil”, informou o ministro da Educação, Leonardo Barchini. Ele acrescentou que “a negociação deve ser realizada nos canais digitais dos bancos”.

“Neste Desenrola, temos também condições especiais para quem paga em dia e quer aproveitar as condições para quitar sua dívida mais rápido: os adimplentes terão 12% de desconto para zerar os débitos”, completou o ministro da Educação.

A expectativa do MEC é que mais de 1 milhão de estudantes sejam beneficiados com o refinanciamento de suas dívidas.

Desenrola

O Desenrola Fies faz parte do Novo Desenrola Brasil, lançado pelo governo federal em 4 de maio, que promove a reorganização financeira de milhões de brasileiros e a ampliação do acesso ao crédito em melhores condições.

A medida, no entanto, não prevê a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abatimento das dívidas, como acontece em outras renegociações do Desenrola Brasil.

Fonte:
Agência Brasil

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Quem não atualizar a situação ficará impossibilitado de votar nas Eleições 2026, em outubro.

A medida pode ser feita presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, para quem já tem biometria cadastrada.

Sem título de eleitor, pode ocorre ainda dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.   

O prazo vale para os seguintes serviços:

1. alistamento eleitoral (emissão do primeiro título);
2. transferência de domicílio eleitoral;
3. revisão de dados cadastrais;
4. regularização de outras pendências. 

Legislação

De acordo com o art. 91 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), nenhum requerimento de inscrição ou transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição. 

Por esse motivo, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026. 

Devem ficar atentos ao prazo de regularização:

• jovens que vão votar pela primeira vez;
• pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título;
• quem teve o título cancelado ou tem pendências na Justiça Eleitoral;
• aqueles que precisam atualizar dados cadastrais. 

No encerramento da sessão de julgamentos dessa terça-feira (5), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, alertou para o fim do prazo.

“A gente espera que todos que ainda não resolveram alguma pendência, tenham isso como uma meta a ser cumprida, considerando a importância das eleições para a democracia brasileira”, afirmou.   

Fonte:
Agência Brasil

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O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, para quem já tem biometria cadastrada.

O prazo vale para os seguintes serviços:

• alistamento eleitoral (emissão do primeiro título);
• transferência de domicílio eleitoral;
• revisão de dados cadastrais;
• regularização de outras pendências. 

Quem não atualizar a situação ficará impossibilitado de votar nas Eleições 2026, em outubro. Além disso, enfrentará restrições administrativas, como dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.   

Lei eleitoral

De acordo com o art. 91 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), nenhum requerimento de inscrição ou transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição. 

A partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026. 

Regularização

Devem ficar atentos ao prazo:

1. jovens que irão votar pela primeira vez;
2. pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título;
3. quem teve o título cancelado ou tem pendências na Justiça Eleitoral;
4. aqueles que precisam atualizar dados cadastrais. 

Fonte:
Agência Brasil

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Eleitores do Amazonas ainda podem emitir o primeiro título, atualizar dados ou transferir o domicílio eleitoral. Após o prazo, os serviços serão suspensos pela Justiça Eleitoral.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), quem já possui biometria cadastrada pode acessar os serviços de forma online, por meio do Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela plataforma, é possível resolver a maioria das pendências sem sair de casa.

Já os eleitores que ainda não têm biometria precisam comparecer presencialmente a um posto de atendimento. Em Manaus, o serviço está disponível no Fórum Eleitoral, no Centro de Convenções Vasco Vasques, no PAC Cidade Leste e no Sumaúma Park Shopping.

Na capital, o atendimento presencial é feito apenas com agendamento prévio pelo site do TRE-AM. As vagas são liberadas diariamente a partir das 9h e, quando se esgotam, o sistema reabre ao meio-dia com novos horários.

No interior do Estado, o atendimento ocorre diretamente nos cartórios eleitorais, sem necessidade de agendamento, das 8h às 18h, por ordem de chegada.

A Justiça Eleitoral orienta que os eleitores não deixem para a última hora, para evitar filas e garantir a regularização do documento dentro do prazo.

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Os interessados devem se inscrever pela internet, no site do Instituto Consulplan. O pagamento da taxa pode ser feito até quinta-feira (23), mesmo após o encerramento das inscrições.

A prova objetiva está marcada para o dia 24 de maio e faz parte da primeira etapa do concurso, que contará ao todo com seis fases: prova objetiva, prova discursiva, teste físico, investigação social e curso de formação.

Para participar, é necessário ter ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A ou B, além de atender aos demais requisitos previstos no edital, que está disponível no Diário Oficial do Município.

Segundo a Prefeitura de Manaus, a seleção faz parte do plano de expansão da Guarda Municipal, que atualmente conta com mais de 430 agentes armados. A meta é ampliar esse número para mil servidores até 2028, com convocações previstas de forma gradual nos próximos anos.

A Guarda Municipal atua de forma complementar às forças de segurança, com foco na prevenção, patrulhamento nas ruas e apoio direto à população.

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O valor máximo dos imóveis também foi atualizado – para a faixa 3, passa a ser R$ 400 mil e, para a faixa 4, R$ 600 mil.

As mudanças foram aprovadas em março pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ampliação contará com recursos do Fundo Social, com cerca de R$ 31 bilhões destinados ao programa.

Segundo o governo, as mudanças devem ampliar o acesso ao programa, totalizando 87,5 mil famílias com juros menores; 31,3 mil novas famílias na faixa 3; e 8,2 mil famílias incluídas na faixa 4. A equipe técnica estima impacto de R$ 500 milhões em subsídios e de R$ 3,6 bilhões em crédito habitacional.

Fonte:
Agência Brasil

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A PEC volta à pauta da CCJ depois que a oposição pediu vista da matéria na semana passada. O relator da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), votou pela admissibilidade da PEC, ou seja, defendeu que a redução da jornada é constitucional. 

Se aprovada na CCJ, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), promete criar comissão especial para analisar o texto. A comissão tem entre 10 e 40 sessões do plenário da Câmara para aprovar ou rejeitar um parecer sobre a PEC. Em seguida, o texto pode ir para apreciação do plenário.

Como essa tramitação pode se estender por meses, e diante de falas de lideranças da oposição de que tentariam barrar a PEC, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso, na semana passada, um projeto de lei (PL) com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais. 

O PL com urgência precisa ser votado em até 45 dias ou tranca a pauta do plenário da Câmara.

Motta comentou que é prerrogativa do governo federal enviar um PL com urgência constitucional, mas a Câmara vai seguir com a tramitação da PEC. A Proposta de Emenda à Constituição unificou as propostas do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) com a da deputada Erika Hilton (PSOL-RJ).

O governo tem defendido que a proposta do Executivo não compete com a PEC em tramitação na Câmara, segundo explicou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

“Se a PEC for aprovada nesse prazo, evidentemente que o PL está prejudicado, não há mais necessidade. Mas o rito da PEC é mais demorado do que o PL. O PL vai avançar e pode ser que entre em vigor a redução de jornada de trabalho e depois se consolide por PEC para impedir eventuais aventureiros do futuro quererem aumentar a jornada como aconteceu na Argentina”, explicou Marinho.

Fonte:
Agência Brasil

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A votação ocorrerá em sessão virtual, modalidade de julgamento na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial. A votação ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (24).

Além de Mendonça, a Segunda Turma é integrada pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.

Na manhã de hoje, a Polícia Federal (PF) deflagrou a quarta fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes no Banco Master e a tentativa de compra da instituição financeira pelo BRB, banco público ligado ao governo do Distrito Federal.

De acordo com as investigações, Paulo Henrique Costa teria combinado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina. O valor seria repassado por meio de imóveis.

Após a prisão, a defesa do ex-presidente negou que Costa tenha recebido valores indevidos durante o período em que comandou o banco público.

Fonte:
Agência Brasil

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