O processo n.º 0600980-47.2023.8.04.7100 pertencia originalmente à Comarca de São Sebastião do Uatumã (distante 247 quilômetros da capital). No entanto, o Tribunal de Justiça determinou o desaforamento do caso para Manaus por rígidas questões de segurança, após graves ameaças contra testemunhas e até membros do Judiciário Estadual que atuavam no interior.

Julgamento

A juíza de direito titular Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho presidiu a sessão popular, enquanto o promotor de Justiça José Augusto Palheta Taveira Júnior representou a acusação pelo Ministério Público. A Defensoria Pública assumiu a defesa dos réus, que foram transferidos da Unidade Prisional de Itacoatiara para a capital especialmente para o julgamento.

Com o veredito, a magistrada determinou o imediato cumprimento provisório da pena em regime fechado para os três principais envolvidos. Nicolas Daniel, que foi inocentado, já respondia ao processo em liberdade e teve sua absolvição mantida.

Sentenças

O réu Alain Mendonça Henrique recebeu a maior punição do tribunal: foi sentenciado a 33 anos e 7 meses de reclusão por homicídio qualificado, associação criminosa e corrupção de menores. O comparsa Carlos Santos da Silva pegou 27 anos e 2 meses de prisão pelos mesmos crimes confessados.

Alberto Pereira Pinheiro Neto acabou condenado a 20 anos e 11 meses de reclusão. Já o quarto réu, Alex Pereira Henrique, recebeu absolvição do crime de homicídio, mas o júri o condenou por associação criminosa e corrupção de menores a uma pena de 2 anos e 2 meses, que ele cumprirá em regime aberto após ter sua prisão preventiva revogada.

O crime

O inquérito policial que baseou a denúncia revelou que o assassinato aconteceu na noite de 2 de outubro de 2023, às margens do Igarapé do Pantanal, no centro de São Sebastião do Uatumã. Os acusados, acompanhados por um adolescente, imobilizaram Lenice e desferiram 24 facadas por todo o seu corpo para garantir a impunidade de outros delitos cometidos pela gangue.

Apontados como traficantes na cidade, os criminosos decidiram calar a vítima porque ela havia registrado dois boletins de ocorrência por ameaça contra eles e figurava como a principal testemunha de um outro homicídio ocorrido no município em agosto de 2023.

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