Ela correu até o palco, abraçou Lula e celebrou durante o encontro nacional de mulheres quilombolas, no Distrito Federal. A reunião de mais de 600 mulheres vai até este domingo (14).

“A gente foi surpreendido positivamente com três decretos de territórios que a gente vem há muitos anos esperando e conseguimos alcançar aqui neste feito histórico”, disse Carlene em entrevista à Agência Brasil.

“A gente nunca teve um título no Marajó. Somos ameaçados por arrozeiros, fazendeiros e mineradoras. A titulação é o que minimamente nos dá segurança”, destacou.

Proteção

Para Carlene, a titulação é um fôlego de esperança para o povo. “Isso impacta diretamente na proteção dos nossos povos”, pois permite acesso a políticas públicas e aumenta a segurança das famílias.

O representante da comunidade de Santa Luzia, no Marajó, Hilário Moraes, presente ao evento, estava também eufórico.

“Esse decreto hoje, que o presidente Lula nos entrega, é uma resposta e um ato de reparação. Até agora estou sem acreditar”.

Ele testemunha que a comunidade sofre ameaças de todos os tipos. “De todos os eiros, sojeiros, arrozeiros, grileiros, madeireiros,” desabafou.

O quilombo tem 19 famílias com território de 526 hectares. “É uma comunidade que vive da agricultura familiar que tem essa alta disponibilidade da floresta e que a trata muito. Somos nós que mais protegemos o bioma da Amazônia”, contou.

A liderança diz que apenas o reconhecimento, sem a demarcação de terra, ainda não garantia as políticas públicas necessárias.

 “A gente esperava esse título como se espera um diamante que está se lapidando. É o caminho para que mais títulos, tanto na Ilha do Marajó, como em todo o estado e também na Amazônia possam chegar”.

Pelo Brasil

Outra beneficiada pela titulação foi a comunidade de Invernada dos Negros, em Campos novos, em Santa Catarina. A liderança Adriana Ferreira da Silva, que recebeu o título de terra homenageou mulheres que foram vítimas, como Mãe Bernadete.

“Estamos felizes pelas políticas públicas que chegaram até nós. Não somos mulheres apenas para estar dentro de casa. Somos para estar no mundo. O mundo é nosso”, comemorou.

Os territórios quilombolas são espaços rurais ou urbanos ocupados por comunidades negras, formadas por descendentes de pessoas escravizadas durante a colonização do Brasil. As áreas entregues finalizam um longo processo de regularização, abrangendo 11,6 mil hectares e beneficiando 1.780 famílias.

Incra

Durante o evento, o Incra anunciou a publicação de uma portaria de reconhecimento do território Porto Leocádio, em Goiás, beneficiando 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares.

Também foram anunciados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para os territórios Brejão dos Aipins (PI), Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA), contemplando cerca de 800 famílias e aproximadamente 22 mil hectares.

O RTID é um relatório histórico e antropológico da ocupação e define os marcos territoriais da área tradicionalmente ocupada por famílias quilombolas.

>> Confira a distribuição dos 18 títulos quilombolas concedidos, divididos por território:

• Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã/TO): quatro títulos, beneficiando 250 famílias em 4.211 hectares;
• Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás/GO): dois títulos para 888 famílias, abrangendo 6.221 hectares;
• Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos/SC): cinco títulos para 84 famílias em 111 hectares;
• Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três títulos para 137 famílias em 690 hectares;
• Mel da Pedreira (Macapá/AP): um título para 14 famílias em 127 hectares;
• Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): um título para 20 famílias em 67 hectares;
• Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 35 famílias em 194 hectares;
• Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 352 famílias em 51 hectares.

Fonte:
Agência Brasil

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As crianças da comunidade quilombola de Antinha de Baixo, na área rural de Santo Antônio do Descoberto (GO), precisam se apressar para não perder a passagem de uma kombi, às 6h10. O veículo transporta pelo menos 12 crianças das redondezas até as escolas municipais no centro da cidade, a cerca de 15 km dali. A situação já foi pior. 

Seu Joaquim é a pessoa mais velha da comunidade quilombola Antinha de Baixo – Valter Campanato/Agência Brasil

Os pais dos meninos, os agricultores Roberto Braga, de 42 anos, e Mayara Soares, de 35, orgulham-se do início do caminho dos filhos pela estrada e pela vida. Eles lembram que desistiram de estudar porque não havia qualquer apoio para chegar à cidade.

O avô, Joaquim Moreira, vive com eles. O idoso mora na mesma casa em que nasceu há 87 anos e é a pessoa mais velha da comunidade. Ao acompanhar as crianças acordando para ir à escola, ele diz ter esperança de que os mais novos não passem pelas mesmas dificuldades do passado.

Roberto Braga é morador do Quilombo Antinha de Baixo, no Santo Antônio do Descoberto, em Goiás – Valter Campanato/Agência Brasil

Raízes

Foi Seu Joaquim, como é conhecido no lugar, que recebeu no ano passado, em Brasília (DF), o certificado de autorreconhecimento de comunidade remanescente de quilombo. No local, vivem atualmente cerca de 400 famílias. 

>> Leia mais sobre as ameaças à comunidade

O documento garantiu esperança para a comunidade, depois de uma batalha judicial em que fazendeiros e grileiros reclamavam a posse do território.

Pelo menos três casas de quilombolas foram, inclusive, demolidas após decisão contrária. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) paralisou o despejo. Além disso, eles diziam que eram constantemente ameaçados por homens armados. 

Nos últimos dias, profissionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), incluindo antropólogos, trabalharam no local para a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de Antinha de Baixo.

O órgão explicou que o levantamento inclui estudos técnicos e científicos de caracterização do local para obter informações de características geográficas, históricas e etnográficas do lugar.

A conquista dos moradores foi celebrada porque deixa mais próxima a possibilidade de demarcação e titulação do território. De toda forma, a certificação já impulsiona a comunidade a buscar políticas públicas que contemplem as necessidades dessas pessoas. Entre as demandas, estão as das famílias das crianças mais novas que precisam madrugar para ir à escola. 

“Ainda é muito complicado para eles irem estudar”, diz a mãe, Mayara. O pai espera que a estrada tenha alguma iluminação. “Hoje é muito escuro”, lamenta. 

Esperança

Para os irmãos Aleandro e Alecssandro, a escola, além de ser local para conhecer as letras, serve para fazer novos amigos. Por isso, acreditam que vale a pena caminhar pelo meio da estrada, durante a madrugada.

Aleandro exibe o caderno com sílabas copiadas do quadro. A família tem esperança de que os meninos aprendam a ler ainda neste ano. 

As aulas vão até às 11h, mas eles só conseguem voltar pra casa depois das 13h30. Ninguém da comunidade pode estudar no turno da tarde porque não há condução que os leve à cidade. Nos dias de chuva mais forte, que não é raro, o transporte fica praticamente inviável. 

Roupa molhada

A irmã mais velha, Tawane, de 15, está na sétima série. Ela teve dificuldades pelo caminho. Literalmente. Há três anos, para ir à escola, precisava atravessar um córrego para chegar ao transporte que a levaria ao centro da cidade. Com isso, chegava com as roupas molhadas ao colégio. A mãe reclamou na prefeitura, que disponibilizou um veículo a mais para chegar a outra parte da comunidade. 

“Eles não queriam vir buscar desse lado de cá. E a gente tinha que atravessar. Quando chovia à noite, era impossível ir para escola”, diz Mayara. Hoje a filha gosta de estudar português e ciências, e sonha um dia fazer faculdade (de veterinária). Seria a primeira da família a chegar ao ensino superior. 

Do outro lado do rio, Débora, de 6 anos, está conhecendo as primeiras sílabas e também madruga para ir à escola. Além de juntar as letras, a menina, que acorda pouco antes das 5h, acorda de verdade na hora de brincar de pega-pega com as amigas, no recreio. 

No caderno, além das letras, ela também gosta de desenhos. Principalmente flores, tais como as que ela vê perto de casa. “Meu caderno é todo cheio de folhas”. Miguel, primo de Debora, também tem 6 anos. Ele gosta dos momentos em que joga bola e se diverte com os amigos na escola.

Três veículos transportam pelo menos 40 alunos da comunidade para as escolas. As crianças, porém, ficam cansadas com as longas distâncias que precisam percorrer diariamente.

Lutas familiares 

Willianderson é o presidente da associação de famílias da comunidade quilombola Antinha de Baixo – Valter Campanato/Agência Brasil

O irmão da pequena Débora é o presidente da associação das famílias da comunidade, Willianderson Moreira, de 27 anos. A associação ganhou registro oficial nesta semana e estão inscritas 120 pessoas que pretendem lutar para melhorar as condições do lugar para onde os ancestrais escravizados fugiram e resistiram. 

“Quando o Incra fizer a desapropriação da área, vai ser emitido um título particular para a associação administrar a área. Então são os associados que vão tomar conta de todo o território”, explica.

A expectativa da associação é de que a demarcação e titulação do território ocorram em 2027.

Moreira ressalta que há uma relação de prioridades para eles, como creche, escola, posto de saúde, iluminação, estrada de qualidade, transporte, incentivo à agricultura familiar e segurança.

Sobre as vias de acesso, a comunidade já protocolou ofício na prefeitura. Ele conta com apoio da professora Railda Oliveira, que é ativista e líder comunitária em Santo Antônio do Descoberto, para encaminhar as demandas da comunidade. 

Foi Railda que reuniu os documentos e explicou para eles que seria possível proteger o modo de vida dos quilombolas caso houvesse certificação.

“Essa comunidade passou por uma situação muito difícil e estiveram bem perto de serem retirados daqui. Hoje, já começaram a respirar”, afirma Railda.  

A reportagem da Agência Brasil buscou informações com a prefeitura de Santo Antônio do Descoberto e com o governo de Goiás sobre as políticas públicas para a comunidade e, até a publicação da matéria, não obteve retorno. O espaço está aberto para manifestações do poder público. 

Mayara, o marido Roberto e os filhos Aleandro, Alecssandro e Tawane – Valter Campanato/Agência Brasil

Sem posto ou hospital

As famílias de Antinha de Baixo dizem que, a cada febre de crianças e idosos, todos ficam muito assustados. Como não há transporte público, o socorro funciona na base da solidariedade das poucas famílias que dispõem de um carro. 

“Já tivemos que sair de madrugada procurando ajuda pelos meus filhos e pelo meu pai”, diz Roberto Braga. Os agentes de saúde não chegam às casas de lá. O hospital mais próximo fica a 20 quilômetros da comunidade.

“Quem não tem carro e não consegue ajuda fica só rezando mesmo”, lamenta Willianderson Moreira.

Quem trabalha na roça precisa de apoio também para trabalhar, mesmo sendo ainda um espaço preservado. O Córrego da Inês já foi um rio na infância de Mayara e de Roberto.

“O rio secou. Meu pai até tirava areia para vender e a areia também acabou. Hoje o dia é muito mais seco do que antes”, diz Mayara. 

O marido, Roberto, embora não tenha conseguido estudar, lembra que a mata que cercava sua casa trazia muito mais sabores do que antes.

“Hoje está tão seco que não tem mais fruta-de-ema, bacupari, gabiroba… O que ainda ficou é o caju do cerrado. Meus filhos têm menos opção do que eu tive em relação a isso”.

O problema pode não ter sido apenas relacionado às mudanças climáticas. A comunidade reclama que grileiros e fazendeiros que se instalaram na região utilizaram agrotóxicos, o que prejudicou a mata nativa. 

Mesmo assim, as crianças não se imaginam longe da liberdade de morar em uma área rural. Debora adora a plantação de milho tão perto de casa.

“É muito bom morar aqui. Tem várias coisas pra fazer. Tem como debulhar o milho e, quando está no ponto, dá pra fazer pamonha”, sorri a menina.

A mãe da menina e do presidente da associação das famílias, Rejane Moreira, de 41 anos, também nascida e criada na mesma casa, diz que não teve oportunidade de estudar depois que uma escola rural deixou de oferecer vagas. “Estudei até a quarta série”. 

Crianças da comunidade em frente à plantação de milho – Valter Campanato/Agência Brasil

Provas

Outra moradora que luta para concluir os estudos é a vendedora autônoma Ana Clity Vieira, de 57 anos. Ela está fazendo curso promovido pelo programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no centro de Santo Antônio do Descoberto. 

Quando a reportagem da Agência Brasil chegou à casa dela, ela chorava sozinha por não ter conseguido nenhum dia fazer provas para avançar da sétima série. Não conseguiu carro para ir ao centro. Quando vai estudar, pede para dormir na casa de algum colega de sala porque não há como voltar.

No ano passado, quando fazendeiros conseguiram a desapropriação de quilombolas, a casa de Ana só não foi demolida porque seguranças fizeram do local o ponto de apoio: “Eu fui a primeira pessoa expulsa”.

Ela precisou se refugiar em uma casa no centro da cidade pagando aluguel e se endividando. Depois da decisão do STF, ela voltou para casa e hoje vende produtos que planta para sobreviver.

“Aqui eu posso criar minhas galinhas, plantar minhas coisinhas, como o açafrão e fazer azeite de mamona para vender”.

Ana comercializa produtos da terra para abastecer dois sonhos: o primeiro é montar uma loja; o segundo é escrever um livro sobre a vida dela. Para contar as histórias sobre o desejo de ler e aprender, e sobre as dores da vida. 

Ana Clity Vieira pretende terminar os estudos sem deixar a comunidade de Antinha de Baixo – Valter Campanato/Agência Brasil

Entre as lágrimas que molham o caderno, há também aquelas de quando perdeu uma irmã atropelada. Com a indenização pelo acidente, conseguiu construir a casa na comunidade. Dor também da infância, principalmente da fome depois que o pai abandonou a mãe e cinco filhos. O livro ainda não foi escrito, mas já tem título: Resistência. O outro título que ela espera é o da terra.

Jéssica e o pequeno Henrique, o mais novo integrante do Quilombo Antinha de Baixo, com 8 meses – Valter Campanato/Agência Brasil

Perto dali, a dona de casa Jéssica Gonçalves, de 35 anos, é mãe do mais novo da comunidade: Henrique, de oito meses. Como hoje não tem creche próxima, Jéssica não consegue ter outra atividade que não seja a de cuidar do menino. 

Ela espera que o garoto cresça livre, em um território demarcado, em segurança. “Que ele tenha acesso a tudo o que a gente não teve”, diz a mãe. Mas ela entende que é fundamental que Henrique aprenda a história deles. Sobre todas as lutas que enfrentaram em busca de dias melhores para a comunidade.

Fonte:
Agência Brasil

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