A informação foi divulgada nesta segunda-feira (2) pelo governo federal. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Para Ubá, o valor chega a R$ 5,8 milhões. Ouro Verde de Minas deve ser contemplada com R$ 4,4 milhões e Pequeri, com R$ 282,4 mil. Eldorado do Carajás receberá R$ 962,6 mil. 

Até agora, segundo o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, o valor total repassado para as cidades mais atingidas (Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa) chegou a R$ 16,1 milhões. 

Critérios

Segundo o governo, os recursos são autorizados de acordo com critérios técnicos que levam em conta a dimensão dos desastres, a quantidade de desabrigados e desalojados e também as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Esses planos envolvem tanto a reconstrução de áreas como de assistência humanitária.

Ambulâncias

Outra ação de apoio para as áreas atingidas está no campo da saúde. O governo entregou 50 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) destinadas a 33 municípios, entre os quais aqueles mais impactados pelas enchentes. Juiz de Fora, por exemplo, recebeu nove ambulâncias; Ubá, três; e Matias Barbosa, uma. 

“Essa é uma ação concreta para fortalecer o SAMU e garantir que a população tenha atendimento rápido e digno neste momento difícil”, disse o ministro Alexandre Padilha.

Ele considera que a crise climática se apresenta como um desafio para as políticas públicas de saúde. As novas ambulâncias são equipadas com ventiladores mecânicos, desfibriladores, oxímetros e bombas de infusão, permitindo atendimento mais qualificado e seguro.

Medicamentos

Entre as iniciativas já em execução, o Ministério da Saúde destinou R$ 16,4 milhões para reforçar a assistência à saúde na região. Nove kits emergenciais com medicamentos e insumos estratégicos já estão disponíveis para atendimento nas cidades.

Cada conjunto reúne 16 itens estratégicos e 32 medicamentos, entre antibióticos, analgésicos, anti-hipertensivos e soluções injetáveis, além de ataduras, gaze, dispositivos de infusão, seringas, luvas e máscaras.

O kit tem capacidade para atender até 1,5 mil pessoas por mês, o que representa assistência para 13,5 mil pessoas no período. 

Outra medida emergencial foi a distribuição de 318 mil fraldas, entre pediátricas e geriátricas, destinadas a famílias que perderam seus pertences.

Fonte:
Agência Brasil

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As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Em Minas Gerais, os municípios de Ubá e Matias Barbosa, afetados pelas fortes chuvas desta semana, estão entre os contemplados. Também receberá recursos a cidade de Pescador. No Piauí, o repasse foi destinado a Vera Mendes. Já no Rio Grande do Sul, os valores serão direcionados a Vespasiano Corrêa, Passa Sete e Maquiné.

Ao todo, Vera Mendes (PI) receberá R$ 277.793,49; Vespasiano Corrêa (RS), R$ 122.350,00; Passa Sete (RS), R$ 3.221.700,00; Maquiné (RS), R$ 430.000,00; Pescador (MG), R$ 88.697,60; Ubá (MG), R$ 752.842,40; e Matias Barbosa (MG), R$ 1.057.100,00 e R$ 245.967,56, conforme as portarias publicadas.

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Segundo o MIDR os recursos foram autorizados com base em critérios técnicos, que consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as demandas apresentadas nos planos de trabalho encaminhados pelas prefeituras.

Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

A partir do envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores propostos. Após a aprovação, a liberação dos recursos é formalizada por portaria publicada no Diário Oficial da União.

A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais para o uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

Fonte:
Agência Brasil

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