A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em oito municípios do Rio Grande do Sul afetados por desastres naturais. A...
Por maioria dos votos, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram os chamados Crimes de Maio como grave violação de direitos humanos e votaram...
A Defesa Civil Nacional, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reconheceu a situação de emergência nos municípios gaúchos de São Sebastião do Caí...
Os municípios brasileiros que promovem políticas públicas e asseguram tratamento digno e envelhecimento ativo às pessoas idosas já podem ser reconhecidos com o Título Cidade Amiga...
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência em 17 municípios do Rio Grande do Sul afetados por tempestades e vendavais neste...
Sete municípios do Rio Grande do Sul tiveram situação de emergência decretada após as chuvas intensas que atingiram a região. A medida está publicada no Diário...
A cantora e influenciadora digital Gabily se pronunciou após receber reclamações de vizinhos por causa do barulho durante transmissões ao vivo realizadas em sua residência. O...
A atividade circense é reconhecida oficialmente, a partir desta segunda-feira (11/05), como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. A Lei...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que reconhece o estágio feito pelo estudante como experiência profissional. De acordo com o despacho,...
O governo federal reconheceu a situação de emergência em mais 22 cidades pernambucanas atingidas pelas fortes chuvas no estado desde a semana passada. A portaria foi...