O mês de junho começa com uma data que costuma gerar dúvidas entre trabalhadores e empregadores. O Corpus Christi, tradicional celebração religiosa, não é feriado nacional....
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026...
A regra de transição para redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais deve ser de um ano, segundo acordo costurado...
A Justiça do Rio suspendeu um artigo da lei estadual que tratava de regras para o afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar e para processos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula do Congresso Nacional fecharam nesta terça-feira (24) um acordo para a criação de regras de transição para limitar...
Uma consulta pública realizada pelo governo federal sobre aferição de idade de usuários na internet reforçou que a mera declaração de idade, quando o próprio usuário...
Uma consulta pública realizada pelo governo federal sobre aferição de idade de usuários na internet apontou que não é possível adotar uma regra única e rígida para...
