Com a suspensão de 3,4 milhões de multas de pedágio eletrônico pelo Governo Federal quem foi afetado pode regularizar sua situação, mas a situação não é...
As novas regras para financiamento de imóveis por meio do programa Minha Casa, Minha Vida começam a valer a partir desta quarta-feira (22). Com as mudanças,...
As novas regras para a circulação de equipamentos elétricos de micromobilidade como ciclomotores (duas ou três rodas e a velocidade máxima de 50 quilômetros por hora)...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais rigor para a concessão do seguro-defeso. O objetivo é evitar fraudes...
O governo federal está endurecendo as regras de acesso ao aplicativo SouGov.br. A partir deste mês, crianças, adolescentes e pessoas legalmente incapazes só podem utilizar a plataforma...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte a decisão com a qual derrubou trechos da lei do estado do...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (18) trechos da lei do estado do Rio de Janeiro que estabeleceu novas regras...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou nesta quarta-feira (18) a assinatura dos decretos presidenciais para regulamentar a Lei do Estatuto Digital da Criança...
Aumentar a velocidade permitida em uma via em apenas 5% pode elevar em até 20% o número de mortes entre usuários que circulam por ela. Os...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei 2158/23, que autoriza a instalação de um setor de farmácias no interior de supermercados...
