O governo federal definiu regras para autorizar, controlar e fiscalizar serviços de segurança privada em todo o país. Decreto publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova lei que reconhece e regulamenta a profissão de quem trabalha com dança no Brasil. A...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a...
O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, nesta quarta-feira (18/03), o decreto que regulamenta o Programa Manaus Sustentável, iniciativa já instituída e que, com a medida,...
