“Me submeti a uma sabatina de coração aberto, de alma leve, espírito franco. Falei a verdade, falei o que penso, falei o que sinto, demonstrei o que sinto. Agora, a vida é assim, tem dias de vitórias e dias de derrotas. Temos que aceitar, o Senado é soberano, o plenário do Senado é soberano. O plenário falou. Agradeço os votos que recebi, faz parte do processo democrático saber ganhar, saber perder”, disse o ministro da AGU em declaração a jornalistas, após o resultado.  

O nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para que a indicação de Messias fosse aprovada eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. Com a rejeição, a indicação foi arquivada.

Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um indicado a ministro do STF é rejeitado.

“Não é simples alguém com a minha trajetória passar por uma reprovação. Mas eu quero dizer algo muito importante, eu aprendi que a minha está nas mãos de Deus, e Deus sabe de todas as coisas. Deus tem um plano para a nossa vida, para a vida de cada um de nós. Lutei o bom combate, como todo cristão e preciso aceitar o plano de Deus na minha vida”, prosseguiu Jorge Messias, que é evangélico e tinha apoio de segmentos religiosos.

A indicação de Jorge Messias foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, mas a mensagem oficial com a indicação (MSF 7/2026) só chegou ao Senado no início de abril.

Ele foi indicado pelo governo federal para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025.

Ainda na declaração a jornalistas, Messias afirmou que passou por cinco meses de um processo de desconstrução de sua imagem, afirmou ter “vida limpa” e agradeceu ao presidente Lula pela indicação.

“O presidente Lula me deu uma grande honra de ter participado desse processo e agradeço a ele pela oportunidade. Eu não encaro isso aqui como um fim, isso aqui é uma etapa do processo da minha vida”, acrescentou.

Messias disse que é servidor público de carreira e que não precisava de um cargo público para prosseguir sua trajetória profissional.

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“Me submeti a uma sabatina de coração aberto, de alma leve, espírito franco. Falei a verdade, falei o que penso, falei o que sinto, demonstrei o que sinto. Agora, a vida é assim, tem dias de vitórias e dias de derrotas. Temos que aceitar, o Senado é soberano, o plenário do Senado é soberano. O plenário falou. Agradeço os votos que recebi, faz parte do processo democrático saber ganhar, saber perder”, disse o ministro da AGU em declaração a jornalistas, após o resultado.  

O nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para que a indicação de Messias fosse aprovada eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. Com a rejeição, a indicação foi arquivada.

Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um indicado a ministro do STF é rejeitado.

“Não é simples alguém com a minha trajetória passar por uma reprovação. Mas eu quero dizer algo muito importante, eu aprendi que a minha está nas mãos de Deus, e Deus sabe de todas as coisas. Deus tem um plano para a nossa vida, para a vida de cada um de nós. Lutei o bom combate, como todo cristão e preciso aceitar o plano de Deus na minha vida”, prosseguiu Jorge Messias, que é evangélico e tinha apoio de segmentos religiosos.

A indicação de Jorge Messias foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, mas a mensagem oficial com a indicação (MSF 7/2026) só chegou ao Senado no início de abril.

Ele foi indicado pelo governo federal para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025.

Ainda na declaração a jornalistas, Messias afirmou que passou por cinco meses de um processo de desconstrução de sua imagem, afirmou ter “vida limpa” e agradeceu ao presidente Lula pela indicação.

“O presidente Lula me deu uma grande honra de ter participado desse processo e agradeço a ele pela oportunidade. Eu não encaro isso aqui como um fim, isso aqui é uma etapa do processo da minha vida”, acrescentou.

Messias disse que é servidor público de carreira e que não precisava de um cargo público para prosseguir sua trajetória profissional.

Fonte:
Agência Brasil

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A chamada PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados em setembro de 2025, enfrenta forte resistência ao chegar ao Senado Federal. A proposta, também conhecida como PEC das Prerrogativas, altera regras para investigações, foro privilegiado e prisões de parlamentares, criando barreiras adicionais à responsabilização de autoridades políticas.

Entre outros pontos, determina que qualquer inquérito ou ação penal contra deputados e senadores dependa de autorização prévia das Casas Legislativas, fixa prazo de 90 dias para deliberação, impõe votação secreta em casos de prisão e amplia o foro privilegiado para presidentes nacionais de partidos.

No Senado, o cenário é adverso. A matéria começa sua tramitação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a tendência é de rejeição.

O presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), já declarou que a proposta “não passa de jeito nenhum”, enquanto o relator designado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), também antecipou parecer contrário.

Essa resistência interna enfraquece a tramitação antes mesmo de chegar ao plenário, onde seriam necessários 49 votos favoráveis em dois turnos para aprovar a PEC.

Além da dificuldade numérica, cresce a pressão da opinião pública. Entidades como a Transparência Internacional e associações de magistrados classificaram a PEC como retrocesso institucional.

A repercussão negativa eleva o custo político para os senadores, sobretudo em um ano pré-eleitoral.

Nesse contexto, a bancada amazonense já anunciou posição firme: os três senadores do estado — Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB) — se manifestaram contrários ao texto e votarão pela derrubada da proposta.

Os cenários mais prováveis são três.

O primeiro, e mais viável, é a rejeição direta na CCJ, barrando o avanço antes do plenário.

Uma segunda possibilidade é a alteração profunda do texto, eliminando pontos mais polêmicos, como o voto secreto e o foro ampliado, o que obrigaria a PEC a retornar à Câmara.

Há ainda a chance de engavetamento, deixando a proposta parada sem rejeição formal. A aprovação integral, sem mudanças, é vista como altamente improvável.

Mesmo se ultrapassar os obstáculos políticos, a PEC poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), sob alegação de violação a princípios constitucionais como isonomia e separação dos Poderes.

Diante desse quadro, a tendência é clara: a PEC da Blindagem dificilmente prosperará no Senado. Com a resistência explícita da CCJ, a pressão da sociedade civil e o voto contrário declarado de todos os três senadores do Amazonas, o mais provável é que a proposta seja rejeitada ou desidratada a ponto de perder seu efeito original.

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