Os dois eventos terão à frente o presidente da Sociedade Beneficente Cultural Oxum e Oxalá, Pai Ricardo de Oxum, babalorixá de destaque nas religiões de matriz africana, que ao lado da Família Yecari do terreiro de batuque da instituição, idealizador da marcha. 

A marcha, em sua 3ª edição, marcada para as 14h, e o Encontro, na 19ª edição, a partir das 20h, pretendem transformar a cidade em referência nacional e internacional para sacerdotes e praticantes da Quimbanda no Brasil, no Uruguai e na Argentina.

Pai Ricardo de Oxum lembra que o encontro surgiu justamente por causa do preconceito no Rio Grande do Sul, que é o estado com maior número de adeptos das religiões de matriz africana, mas também um dos estados com mais casos de intolerância religiosa.

“Há 19 anos surgiu o Encontro de Quimbandeiros por causa do preconceito de não se poder andar caracterizado na rua, nem manifestar sua fé nas encruzilhadas. Se acendessem uma vela na esquina, já vinham e te tratavam com racismo e preconceito”, disse à Agência Brasil.

Dados do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que o Rio Grande do Sul tem o maior percentual de seguidores da umbanda e do candomblé em relação ao total da sua população (3,19%), seguido do Rio de Janeiro (2,58%), São Paulo (1,47%), Bahia (1%) e Distrito Federal (0,85%).

O sacerdote disse que o encontro evoluiu ao longo dos anos a ponto de ser descoberto internacionalmente pela Argentina, pelo Uruguai e pelo Chile, onde já foi realizado.

De acordo com Pai Ricardo de Oxum, a resistência é bem forte na Argentina. “Lá, o preconceito é descarado. Nos dias de hoje os terreiros quando estão manifestando o seu tambor e um vizinho denuncia que está alto, a polícia chega e tira o tambor e acaba. Não tem discussão”, relatou.

“No Uruguai também há intolerância e no Chile a religião é mais fraca. Ela não predomina com tanta força, justamente porque não consegue evoluir por causa dos preconceitos”, avalia.

No Rio Grande do Sul, além da umbanda, do candomblé e do batuque, a Quimbanda é uma das mais importantes expressões da espiritualidade afro e tem lugar especial entre as correntes religiosas de matriz africana com fundamentos ancestrais ligados à história da população negra no estado.

“Existe o batuqueiro de batuque que veste branco e o quimbandeiro que veste preto com vermelho, que se chamam os Exu e Pomba-Gira. Essas entidades predominam muito em homossexuais e na comunidade LGBTQIA+ e aí surgiu um preconceito decorrente disso”, revelou.

“Há um preconceito com os Exus e Pomba-Giras nas manifestações dos terreiros, onde os homens, que eram maioria, recebiam Pomba-Giras e se vestiam de saia e as mulheres calças quando eram incorporadas por Exu”, explicou.

A intenção de realizar a marcha é para demonstrar que são entidades que fazem o bem e não escolhem o sexo porque podem se manifestar em qualquer pessoa, explica Pai Ricardo. 

No ano passado a marcha reuniu cerca de 2 mil pessoas.

“É um manifesto na rua com trio elétrico e cantos de pontos de Exu e Pomba-Gira. O pessoal acompanha, muitos com cartazes refutando a intolerância religiosa. Vem gente de vários municípios relatando preconceitos das suas cidades e nos seus terreiros. É um momento de explanar. É para isso que existe”, explicou Pai Ricardo.

Pai Ricardo de Oxum acrescentou que as entidades nada mais são do que mensageiros que passaram pela Terra, cada um dentro da sua origem. O malandro da Lapa, as Marias, as prostitutas, os trabalhadores, os médicos, hoje se manifestam com os nomes de Exu e Pomba-Gira que trabalham em um campo astral. Tem Exu que trabalha para o amor, outros para a família. Não tem quem trabalhe para o mal. O mal está na cabeça do ser humano”, esclarece.

Espaço exclusivo

O Encontro em Porto Alegre será em um espaço doado pela prefeitura da cidade. 

“Isso é um marco histórico nacional que se chama Rótulo da Quimbanda. É um espaço que a prefeitura doou para colocar o monumento de Exu, que é o primeiro em céu aberto no Brasil. Isso ocorreu há cinco anos”, disse.

Entre as principais lideranças do batuque gaúcho, uma das vertentes religiosas de matriz africana e bem representativo no Rio Grande do Sul, Pai Ricardo de Oxum se dedica há mais de três décadas à preservação das tradições afro-brasileiras.

Na visão do sacerdote do Terreiro de Batuque, a luta contra a intolerância se torna ainda mais urgente ao se analisar os números do Disque 100, que recebe e encaminha denúncias de desrespeito aos direitos humanos.

Conforme a instituição, um levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mostrou que entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, o canal registrou 2.774 denúncias de intolerância religiosa. Quando se trata dos casos com religião da vítima identificada, as de matriz africana estão em maiores números. Na Umbanda são 228 e no Candomblé, 161, o que demonstra racismo religioso estrutural.

Pai Ricardo de Oxum apontou a necessidade de desmistificar as figuras de Exu e Pomba-Gira, o que foi feito, por exemplo, no desfile de 2022 da escola de samba Grande Rio, na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. 

“Esse é o trabalho, botando o povo nas ruas mostrando as coisas que deram certo, relatando os seus milagres e as suas famílias unidas e mostrando que Exu não é diabo. Dentro do nosso panteão africano não existe a palavra diabo”, ressaltou.

Representação de Exu

Nesse desfile da Grande Rio, com o enredo Fala, Majeté! Sete Chaves de Exu, desenvolvido pelos carnavalescos Gabriel Haddad e Leonardo Bora, a figura de Exu foi interpretada pelo ator Demerson D’Alvaro e a vermelho, verde e branco de Duque de Caxias conquistou o primeiro título de sua história no Grupo Especial do Rio de Janeiro.

Para ele, o desfile e a dança ajudaram a desmistificar a figura de Exu, ainda visto por muitas pessoas contrárias às religiões de matriz africana, como um ser do mal.

“Muitas pessoas conheceram Exu em um desfile de escola de samba, quando se fez uma narrativa que Exu é o orixá mais próximo de nós humanos, por sua singularidade. Não é que só faz o mal ou só faz o bem, ele erra e também acerta. Isso elucida muito para o público quem é Exu”, disse à Agência Brasil.

A 3ª Marcha e o 19º Encontro ocorrem quatro meses depois que Pai Ricardo liderou um ato inter-religioso em homenagem a São Jorge, em parceria com a Igreja São Jorge de Porto Alegre.

Fonte:
Agência Brasil

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O episódio ocorreu entre a noite de sábado (28) e a madrugada de domingo (29), no Centro Religioso Mina Jejê-Nagô Nossa Senhora da Conceição, durante os tradicionais Festejos de São João e do Turco Jatuarana. Segundo a PM, equipes foram acionadas após denúncias de perturbação do sossego.

No local, houve uma discussão entre o capitão Ângelo Alcolumbre e o responsável pelo terreiro, o sacerdote e advogado Heriberto Sena Júnior, sobre os procedimentos adotados durante a fiscalização.

Apreensão

Imagens gravadas por frequentadores e divulgadas nas redes sociais mostram policiais militares recolhendo instrumentos utilizados no ritual religioso, entre eles três tambores batás e um xequerê.

Durante a ação, Heriberto Sena Júnior criticou a entrada dos policiais no espaço religioso e classificou a medida como uma violação à liberdade de culto.

“Ele está entrando dentro de um local sagrado. O Estado está invadindo um templo religioso para apreender instrumentos religiosos”, afirmou o sacerdote durante a ocorrência.

Segundo Heriberto, a celebração acontece apenas uma vez por ano e não recebeu o mesmo tratamento dado a eventos religiosos de outras denominações realizados regularmente na região. “Eu só faço essa festa uma vez no ano. Isso se chama intolerância religiosa”, declarou.

Após a apreensão dos instrumentos, participantes informaram que pretendiam continuar a celebração. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o oficial responsável pela ocorrência responde: “Bora ver se vai continuar”.

Denúncia

Os participantes da cerimônia registraram denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF), alegando a prática de racismo religioso, injúria racial e abuso de autoridade.

De acordo com o Centro Religioso Mina Jejê-Nagô Nossa Senhora da Conceição, os instrumentos apreendidos foram posteriormente devolvidos e os responsáveis prestaram esclarecimentos à autoridade policial.

“Após os acontecimentos de ontem, prestamos nossos esclarecimentos na delegacia e fomos liberados. Os instrumentos sagrados permaneceram conosco, e responderemos, dentro da legalidade, à denúncia apresentada, exercendo plenamente nosso direito de defesa”, informou a instituição, em nota.

Investigação

Em nota oficial, Em nota oficial, a Polícia Militar do Amazonas informou que tomou conhecimento das denúncias relacionadas à atuação dos policiais militares e ressaltou que não orienta nem admite qualquer ação contra manifestações religiosas realizadas dentro dos limites legais.

A PMAM ressaltou que o respeito à liberdade de crença e ao livre exercício dos cultos é um princípio observado nas ações da instituição e destaca que a Diretoria de Justiça e Disciplina (DJD) da corporação instaurou Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias da ocorrência, bem como a conduta dos policiais militares envolvidos.

“A Instituição reafirma que não tolera qualquer ato de discriminação, ofensa ou violência motivado por crença ou religião, e assegura que, caso sejam constatadas irregularidades, serão adotadas as medidas administrativas e legais cabíveis. A PMAM reitera seu compromisso com a legalidade, os direitos fundamentais, o respeito à diversidade religiosa e a transparência na apuração dos fatos”, finaliza a nota.

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O episódio que motivou o processo ocorreu no ano de 2024, em João Pessoa, cidade onde a mulher solicitou uma corrida pelo aplicativo e teve a viagem cancelada depois que o motorista identificou o local de partida como sendo um terreno de candomblé. Na ocasião, ele teria dito pelo chat da plataforma:  “sangue de Cristo tem poder… quem vai é outro… tô fora”, recusando-se a realizar o transporte.

O pedido de indenização da mulher foi negado em primeira instância e ela recorreu. Na decisão proferida nesta quinta-feira (5), o juiz José Ferreira Ramos Júnior, relator do processo, considerou que a plataforma falhou em garantir a segurança e o respeito “inerentes à sua atividade econômica”.  

Responsabilidade solidária

A Uber foi considerada responsável pela conduta do motorista por assumir os riscos inerentes à atividade que desempenha, respondendo “solidariamente” pelos atos praticados pelos condutores que usam a plataforma.

Conforme o magistrado, não se tratou de apenas um cancelamento de corrida mas, antes, um ato de real intolerância religiosa.

Na decisão foi destacada ainda a “lógica histórica de segregação” reforçada pelo episódio, lógica segundo a qual espaços sagrados afro-brasileiros são tratados como “indesejáveis ou moralmente inferiores”.

O magistrado acrescenta que as práticas persistem em ações como invasões, destruição de terreiros, ameaças para forçar conversão religiosa, demonização pública de religiões de matriz africana, entre outras atitudes.

“Condutas dessa natureza reforçam estereótipos discriminatórios, naturalizam a exclusão de pessoas negras e praticantes dessas religiões do pleno exercício de sua fé e contribuem para a perpetuação de desigualdades estruturais”, resumiu o juiz Antônio Silveira Neto, que acompanhou o voto do relator pelo pagamento da indenização.

Plataforma

Frente à condenação, a Uber reafirmou em nota o compromisso de “promover o respeito, igualdade e inclusão para todas as pessoas que utilizam o aplicativo”.  

A plataforma diz enviar constantemente materiais educativos e de conscientização para motoristas parceiros sobre racismo e discriminação. Entre as ações que afirma implementar a respeito do tema estão um episódio de um podcast que promove e “pílulas educativas regulares na Rádio Uber”, programa diário que mantém em uma rádio comercial.

Não é a primeira vez que a Uber é condenada por intolerância religiosa por parte de um de seus motoristas. No ano passado, por exemplo, a Justiça do Paraná se debruçou sobre o caso de uma consumidora do Estado que, ao sair de um terreiro da umbanda, solicitou uma corrida pelo aplicativo que, da mesma forma, foi cancelada. A justificativa: “macumbeiro não anda no meu carro”.

Fonte:
Agência Brasil

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A postagem foi retirada após a AGU acionar a plataforma extrajudicialmente e comunicar a disseminação de conteúdo ilegal.

A mensagem foi motivada por uma reportagem jornalística que tratava do crime de injúria racial cometido contra uma pessoa muçulmana em Barueri (SP).

Limites de liberdade de expressão

O usuário denunciado escreveu que “temos de cortar o mal pela raiz, seja judeu ou muçulmano”.

Pelo entendimento da AGU, a mensagem extrapolou os limites de liberdade de expressão e não pode servir de salvaguarda para a prática criminosa.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A responsabilização ocorrerá se as empresas não retirarem do ar o conteúdo ilegal após receberem uma notificação extrajudicial dos envolvidos. 

Fonte:
Agência Brasil

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