O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (7) manter parcialmente uma decisão da Justiça Eleitoral do Amazonas que suspendeu postagens ofensivas...
O Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro, quer que o conflito fundiário entre uma comunidade caiçara de Barra de Guaratiba, na zona oeste da...