A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (15) um projeto de lei que reconhece a responsabilidade do...
Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceram que os Crimes de Maio de 2006 foram uma grave violação de direitos humanos. Em comunicado de imprensa...
Uma audiência pública para debater o PL 27/2024, chamado de PEC da Reparação, de autoria do deputado Damião Feliciano (União/PB), ocorreu na área externa da ocupação...
