Em evento de sanção da lei que aumenta a punição a crimes digitais contra crianças e adolescentes, Messias ouviu o relato do secretário nacional de Direitos
Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, sobre a negativa da Justiça ao pedido da polícia para tirar a rede social do ar.

Diante disso, Messias informou que pedirá ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, todas as informações recentes sobre o Discord.

“Eu vou solicitar ao ministro da Justiça que me encaminhe formalmente todas essas informações à AGU para que nós possamos manejar uma ação civil pública pedindo a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira. Já que ela não tem compromisso com a legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes.”

A conversa se deu tem torno do mais recente caso envolvendo o Discord. No dia 22 de julho, uma adolescente cometeu suicídio ao vivo em uma transmissão na rede social.

A live na internet ocorreu por cerca de 45 minutos. Antes de ser induzida a tirar a própria vida na casa onde morava com a família em Naviraí, a 365 quilômetros de Campo Grande (MS), a adolescente foi coagida no ambiente virtual pelos criminosos a torturar e matar um gato, sem êxito.

O episódio desencadeou a Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com apoio do Ministério da Justiça. A ação resultou na apreensão de cinco menores de idade, entre 13 e 18 anos, em cinco estados do país.

Onde buscar ajuda

Adolescentes e seus responsáveis ou quaisquer pessoas com pensamentos e sentimentos de querer acabar com a própria vida devem buscar acolhimento em sua rede de apoio, como familiares, amigos, educadores e também em serviços de saúde.

De acordo com o Ministério da Saúde, é muito importante conversar com alguém de confiança e não hesitar em pedir ajuda, inclusive para buscar serviços na área.

Serviços de saúde que podem ser procurados para atendimento: 

• Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde;
• UPAs 24h, Samu 192, prontos-socorros; hospitais;
• Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita).

O Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone (188), e-mail, chat e voip 24 horas todos os dias.

Fonte:
Agência Brasil

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Robinho está preso desde março de 2024, em São Paulo, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal homologou a pena de nove anos de prisão, proferida pela Justiça da Itália, pelo envolvimento do ex-jogador no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

Em petição protocolada na segunda-feira (1°), a defesa de Robinho afirmou que o STJ agravou a pena de Justiça italiana ao aplicar a incidência da Lei dos Crimes Hediondos, norma brasileira que qualificou o estupro como crime hediondo.

Com a classificação de hediondez, o preso tem diversas restrições legais, entre elas, a proibição de saídas temporárias (saidinhas) e o cumprimento de 70% da pena em regime fechado para progressão ao semiaberto.

Segundo a defesa do ex-jogador, a hediondez não existe na legislação italiana. Dessa forma, segundo os advogados, o agravamento não pode ser aplicado pelo STJ ao determinar o cumprimento da sentença estrangeira.

“A tese defensiva não busca privilégio, impunidade ou tratamento benéfico indevido, mas apenas fidelidade ao título estrangeiro, para que o paciente cumpra no Brasil exatamente a pena imposta pela justiça italiana, nem mais, nem menos”, disse a defesa.

O habeas corpus chegou no Supremo em novembro do ano passado e aguarda decisão do relator, ministro Luiz Fux. Não há prazo para decisão.

Fonte:
Agência Brasil

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De acordo com o hospital, o presidente seguirá com suas atividades diárias sem restrições, mantendo acompanhamento das equipes médicas lideradas pelo cardiologista Roberto Kalil Filho e pela médica Ana Helena Germoglio.

Segundo o Planalto, as sessões ocorerão ao longo de três semanas, com duração aproximada de dois minutos cada.

Apesar do início do tratamento nesta manhã, o presidente mantém compromissos no Palácio do Planalto, incluindo evento com representantes de países africanos.

A radioterapia preventiva ocorre após procedimento cirúrgico ocorrido em abril, em São Paulo, para retirada de um carcinoma basocelular no couro cabeludo. À época, a equipe médica informou que a cirurgia transcorreu sem intercorrências. O presidente teve alta no mesmo dia.

O carcinoma basocelular é o tipo mais comum de câncer de pele, geralmente associado à exposição solar. Trata-se de uma lesão de crescimento lento, que raramente se dissemina para outras partes do corpo e apresenta altos índices de cura quando diagnosticada precocemente.

O boletim médico desta segunda-feira é assinado pelo diretor de Governança Clínica do Sírio-Libanês, Rafael Gadia, e pelo diretor clínico, Volney Vilela.

Fonte:
Agência Brasil

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Os restos mortais foram encontrados no sábado (16), após o próprio filho da vítima, identificado como Gabriel Maciel, confessar o crime à madrasta.

Segundo as informações da polícia, o ex-PM estava desaparecido desde 2019. A descoberta aconteceu depois que Gabriel revelou que matou o pai para roubar a arma dele e trocar por drogas. Após a confissão, a madrasta acionou a polícia, que iniciou as buscas no terreno da casa da família.

Durante as escavações, os restos mortais da vítima foram encontrados enterrados de cabeça para baixo dentro da cacimba. Gabriel foi preso e levado ao local para indicar o ponto exato onde havia escondido o corpo do pai.

Mais detalhes do caso serão repassadas pela polícia em coletiva de impressa na manhã desta segunda-feira (18), na sede da Delegacia Geral, no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste da capital.

Veja vídeo:

Vídeo mostra ossada de ex-PM sendo retirada de cacimba após filho confessar crime em Manaus pic.twitter.com/8ltPT97lkc

— Portal Em Tempo (@portalemtempo) May 18, 2026

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A decisão foi proferida nesta sexta-feira (20) pelo desembargador Airton Gentil, presidente em exercício do tribunal. A suspensão vale até o julgamento definitivo da ação ou nova decisão judicial. A retirada dos flutuantes estava prevista para começar no dia 1º de maio.

No pedido de suspensão de liminar, a DPE-AM apontou a expansão indevida do alcance da ação, que originalmente abrangia apenas 74 flutuantes identificados na orla urbana, especificamente na Manaus Moderna e no Educandos.

Ao tribunal, a Defensoria Pública reafirmou que há vício no processo, considerando que não houve citação e participação das centenas de pessoas afetadas no Tarumã-Açu.

O recurso apontou que a decisão pela retirada dos flutuantes ignorou soluções consensuais propostas pela Defensoria e pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), impondo um cronograma de desmobilização forçada unilateral.

O pedido de suspensão indicou a inexistência de causa ambiental que sustentasse a decisão, uma vez que laudos técnicos do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) indicam que a poluição na bacia do Tarumã-Açu tem origem, principalmente, no despejo de resíduos sólidos e esgoto de igarapés urbanos, e não exclusivamente dos flutuantes.

Por fim, o recurso ao TJAM apontou risco de dano irreversível a famílias e pequenos empreendedores. A Defensoria demonstrou que a decisão pela retirada tinha potencial de gerar impactos sociais e econômicos negativos, sem garantir a recuperação ambiental pretendida.

O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, disse que “a decisão da presidência do Tribunal de Justiça é uma vitória do diálogo e do devido processo legal”. “Não se pode promover uma reforma ambiental ignorando o rosto humano e o impacto social sobre centenas de famílias e pequenos empreendedores que dependem do Tarumã-Açu. A Defensoria Pública do Amazonas seguirá firme no propósito de garantir que a preservação da bacia hidrográfica do Tarumã caminhe lado a lado com a dignidade e a segurança jurídica de quem ali vive e trabalha”, afirmou.

Foto: Arquivo/DPE-AM

“Nós ficamos muito felizes com a decisão da presidência do Tribunal de Justiça em acato ao pedido da Defensoria Pública por conta da situação de evidente violação de direitos fundamentais que existe na própria Ação Civil Pública”, destacou o defensor Carlos Almeida Filho, coordenador do Grupo de Trabalho (GT) dos Flutuantes.

O defensor destacou que, além de reconhecer a ampliação inapropriada dos flutuantes alvo do processo, a decisão reconhece que “existe uma construção consensual feita entre a Defensoria Pública e o Ministério Público, que é o titular da ação, no sentido de se fazer a organização desses procedimentos, o que seria, obviamente, o pleito para uma tutela estrutural, que envolve a organização das partes”. “Isso não foi observado na primeira instância e a suspensão pelo TJ mostra uma medida adequada, a fim de que se possa implementar, efetivamente, a reordenação do espaço como pleiteiam, tanto o Ministério Público como a Defensoria Pública”, acrescentou Carlos Almeida Filho.

Integrante do GT dos Flutuantes, o defensor público Thiago Rosas ressalta que a decisão liminar “observa a justiça socioespacial para o caso dos flutuantes do Tarumã, uma vez que é um caso complexo”. Ele destaca ainda que a Defensoria e o MPAM estão trabalhando juntos para garantir uma ordenação da utilização do espaço, “inclusive com proteção à moradia, questões ambientais e comerciantes”.

“A decisão também indica que o objeto da ação precisa ser observado e a Defensoria Pública, como tem feito por todas as comunidades vulneráveis na cidade de Manaus, vai continuar acompanhando o caso para que a justiça socioespacial, no caso dos flutuantes, seja observada e cumprida”, disse.

Atuação da Defensoria no caso

Em fevereiro de 2024, a Justiça do Amazonas determinou a retirada de todos os flutuantes do Tarumã-Açu.

A ordem de retirada dos flutuantes ocupados foi suspensa liminarmente pelo TJAM no dia 20 de março de 2024 a pedido da DPE-AM, que apontou nulidades no processo, cujo cumprimento da sentença estava marcado para acontecer ainda em março.

Após a suspensão, a DPE-AM criou o GT dos Flutuantes, com sete defensores de diferentes áreas, para atuar de forma ampla na problemática.

No dia 9 de maio de 2024, a Justiça voltou atrás e manteve a ordem de retirada. A DPE-AM manteve posicionamento, por meio de recursos, para suspender a ordem.

Já em 13 de maio de 2024, a DPE-AM, no âmbito do GT dos Flutuantes, instaurou um Procedimento Coletivo (PC) a fim de realizar levantamento e estudos sobre a bacia hidrográfica do Tarumã-Açu, bem como das situações antropológicas e sociológicas, assim como verificar a origem e os fatores de poluição, além de buscar soluções frente a problemática, tanto no aspecto social, quanto ambiental e econômico.

Desde março de 2024, o GT vem realizando uma série de visitas técnicas na região impactada pela ordem de retirada.

Em abril de 2025, a Defensoria Pública iniciou diálogo com o Ministério Público do Amazonas (MPAM) para que a decisão de retirada dos flutuantes acontecesse sem prejudicar as 197 famílias que moram e trabalham no Tarumã-Açu.

Sobre a ação judicial

O processo que culminou na ordem de retirada tem origem em uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 2001 no MPAM contra, à época, o Município de Manaus e 74 proprietários de flutuantes situados às margens dos rios da capital.

A ação fundamentava-se em preocupação com o estágio de degradação dos mananciais que circundam o Município, e com os prejuízos ambientais atribuídos à proliferação dos flutuantes na região.

A Defensoria Pública foi procurada por pessoas que moram e trabalham em flutuantes e que não foram ouvidas no processo. Os comunitários apontam que os principais vetores da poluição da região são os igarapés já poluídos que desembocam no Tarumã-Açu e não os flutuantes.

A instituição entrou na causa como custos vulnerabilis.

Desde então, a DPE-AM trabalha para garantir uma regulamentação que garanta uma ocupação ordenada e sustentável da região.

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Ministério Público acompanha retirada de flutuantes no Tarumã-Açu

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As ações de retirada dos invasores de terras indígenas, chamadas de desintrusão, foram determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Na TI Apyterewa, o processo começou em outubro do mesmo ano.  

Operações de desintrusão ocorreram em nove territórios da Amazônia Legal onde vivem 60 mil indígenas – Foto Bruno Peres/Agência Brasil

De acordo com a Casa Civil da Presidência da República, que coordenou o trabalho conjunto de 20 órgãos e agências federais, as operações de desintrusão ocorreram em nove territórios da Amazônia Legal onde vivem 60 mil indígenas. Segundo Nilton Tubino, que esteve à frente das ações, o processo em Apyterewa foi o mais tenso de todos devido principalmente à interferência de políticos e fazendeiros que tentaram barrar a operação. 

“A grande pressão era a quantidade de gado. Nesse processo, foi construída uma vila que era utilizada próximo da base [da Funai]. No meio da terra tinha um posto de gasolina, vários comércios e igrejas”, explica Tubino. 

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), os mais de 2 mil não indígenas que viviam no território foram retirados logo nos primeiros meses e, em março de 2024, a TI foi simbolicamente devolvida aos Parakanã. 

Povo Parakanã, na Aldeia Apyterewa, passa por ação de desintrusão feita de forma integrada por vários órgãos de governo – Foto Bruno Peres/Agência Brasil

Apesar de não haver mais não indígenas vivendo ilegalmente em Apyterewa, as ações das agências governamentais continuam, já que parte do rebanho bovino de fazendeiros locais ainda pasta dentro da TI. 

Embora a maior parte das 50 mil cabeças de gado tenha sido retirada pelos próprios pecuaristas durante a desintrusão, ainda restaram cerca de 1.300 bovinos espalhados em 43 pontos do território, de acordo com monitoramento feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).  

Uma equipe de reportagem da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) esteve na TI Apyterewa em dezembro e acompanhou de perto o trabalho para manter o território livre de invasores e do gado ilegal. 

Na ocasião, a operação para a retirada de animais remanescentes no território terminou de forma trágica, com o assassinato de Marcos Antônio Pereira da Cruz, um dos 12 vaqueiros contratados pelo Ibama para ajudar a tocar a boiada. 

Marcos tinha 38 anos, morava na cidade de Padre Bernardo, em Goiás, e tinha um filho de um ano. A irmã mais velha, Luciane Pereira, lembra que “ele sempre falou que era perigoso, que lá no Pará era perigoso. Só que ele confortava a gente, a minha mãe principalmente, falando que ele estava acompanhado por policiais, por pessoas que iriam garantir a segurança dele lá.” 

No fim de janeiro, a Polícia Federal anunciou a prisão de um suspeito do assassinato e de atentados contra os indígenas, mas afirmou que as investigações seguem em sigilo.  

“A morte do Marcos não pode ficar impune e não ter nenhum responsável identificado nessa ação porque foi um ataque contra o Estado brasileiro, porque ele estava a serviço de uma determinação judicial”, declara Marcos Kaingang, secretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). 

Mamá Parakanã, cacique-geral da Terra Indígena Apyterewa, que passa por processo de desintrusão – Foto Bruno Peres/Agência Brasil

No mês seguinte, o carro da associação Tato’a, que representa o povo Parakanã, foi cravejado de balas e o assessor que conduzia o veículo escapou pela mata. Os parakanãs vêm denunciando ameaças, tentativas de invasão e ataques de pistoleiros. Segundo Mamá Parakanã, cacique-geral da TI Apyterewa, ocorreram oito ataques às aldeias depois da desintrusão e um indígena chegou a ser baleado na perna. 

“A gente recebia e recebe até hoje muita ameaça. Mas a gente está firme aqui porque essa terra foi demarcada, homologada, registrada. Então essa terra é nossa. Não é do fazendeiro, não é do deputado, não é do senador”, afirma o cacique. 

Ação de retirada de invasores foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal em 2023 – Foto Bruno Peres/Agência Brasil

A área de 773 mil hectares, onde vivem cerca de 1.400 parakanãs, começou a ser demarcada no início dos anos 1990 e foi homologada em 2007. Mas continuou a ser invadida nas últimas décadas, principalmente por pecuaristas. Por causa da criação de gado ilegal, a terra indígena é a mais desmatada da Amazônia. Segundo monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a derrubada da floresta atingiu o ápice em 2022, com 102 quilômetros quadrados (km²) de desmatamento, e caiu mais de 90% após a desintrusão, chegando a 7,5 km² de desmatamento em 2025. 

Oaea Parakanã saía para caçar e voltava com as mãos vazias porque a destruição promovida pelos antigos ocupantes ilegais espantava os animais, mas já sente os efeitos positivos da retirada dos invasores. “Agora eu acho que está recuperando. Agora tem jabuti, porcão, dá pra gente ver mutum”, conta o indígena. 
 
“Positivamente, as desintrusões têm garantido que os povos indígenas consigam fazer a manutenção devida do seu território, principalmente na pauta de preservação, conservação e reprodução sociocultural”, afirma o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá.  O maior desafio, segundo ele, é a manutenção da presença estatal para garantir que os povos indígenas continuem em posse dos seus territórios, o que é um direito constitucional. 

Marcos Kaingang garante que as medidas de proteção aos territórios vão continuar e que o MPI vem fazendo interlocuções com outros órgãos para aumentar a segurança na TI Apyterewa. 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou, em nota, que “está promovendo o reforço do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública na região, tendo reforçado a operação em dezembro de 2025 com o envio de efetivo especializado, incluindo profissionais com capacitação em pilotagem de drones, e prevendo novo reforço nos próximos dias, conforme as demandas operacionais”.

Wenatoa Parakanã, presidente da Associação Tato’a, na aldeia Terra Indígena Apyterewa – Foto Bruno Peres/Agência Brasil

Enquanto constroem um plano de proteção do território em conjunto com os órgãos governamentais, os parakanãs avançam na busca de parceiros que ajudem a reparar os danos causados pelos invasores e recuperar as matas perdidas.

Wenatoa Parakanã, presidente da associação Tato’a, diz que o próximo passo é fazer o reflorestamento. “Inclusive, as mulheres já receberam capacitação, como secar a semente, como plantar”, conta Wenatoa.

*A equipe da EBC viajou a convite do Ministério dos Povos Indígenas 

Fonte:
Agência Brasil

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