Durante a programação, os participantes acompanharam a palestra da advogada tributarista, jurista e professora Mary Elbe Queiroz, que abordou os impactos da Reforma Tributária, os riscos para a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) e a necessidade de preservação do modelo. Na ocasião, a especialista também lançou o livro A Recuperação Judicial e o Devedor Contumaz.

Em seu pronunciamento, Serafim Corrêa ressaltou que a preservação de aproximadamente 97% da floresta amazônica está diretamente ligada ao modelo econômico implantado na década de 1960 com a criação da Zona Franca de Manaus.

“O Amazonas preservou sua floresta porque fez uma escolha. Enquanto outros estados seguiram um modelo baseado no avanço da pecuária e da exploração madeireira, aqui optamos por um modelo de desenvolvimento que gera emprego, renda e, ao mesmo tempo, mantém a floresta em pé”, afirmou.

O vice-governador destacou que a Zona Franca representa muito mais do que um instrumento de política industrial, sendo também uma estratégia de preservação ambiental construída ao longo de décadas.

“Essa é uma resposta concreta para quem questiona a importância da Zona Franca. Basta olhar o mapa da Amazônia para compreender os resultados desse modelo de desenvolvimento”, acrescentou.

Durante o evento, Mary Elbe Queiroz também ressaltou a relevância da Zona Franca de Manaus para o Brasil e defendeu a manutenção de um tratamento tributário diferenciado para a região.

“A Zona Franca não representa um gasto tributário. Ela é um investimento econômico do país em uma região estratégica, que sem esse tratamento diferenciado não conseguiria atrair empresas, gerar empregos e produzir desenvolvimento”, afirmou.

Ao final da reunião, Serafim Corrêa agradeceu o convite do Cieam e destacou a importância do diálogo permanente entre o poder público, o setor produtivo e especialistas para garantir segurança jurídica e preservar a competitividade da indústria instalada no Amazonas, especialmente diante das mudanças promovidas pela reforma tributária.

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Crianças, jovens e adultos estão convidados a participar de uma programação gratuita nas tendas da SBPC Jovem e da ExpoT&C, com experiências científicas, demonstrações, oficinas e atividades voltadas à popularização da ciência.

Além de conhecer experimentos e tecnologias desenvolvidas por instituições de ensino e pesquisa de todo o país, os visitantes poderão conversar com cientistas e participar de atividades que mostram, de forma prática e acessível, como a ciência está presente no cotidiano e contribui para o desenvolvimento da sociedade.

A programação de encerramento também inclui a cerimônia de entrega do Prêmio Leonard Rieser para jovens cientistas, seguida de conferência da historiadora Camila Perochena, em formato virtual.

A 78ª Reunião Anual da SBPC foi aberta no dia 28 de julho, reunindo pesquisadores, estudantes, gestores públicos e instituições de todo o país em uma programação com mais de 700 atividades científicas e culturais, cujo tema foi Ciência para todos: soberania, desenvolvimento e inclusão.

Em parceria com a UFF e a Prefeitura de Niterói, a reunião da SBPC marcou o retorno do evento ao estado do Rio de Janeiro depois de 32 anos.

Fonte:
Agência Brasil

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Crianças, jovens e adultos estão convidados a participar de uma programação gratuita nas tendas da SBPC Jovem e da ExpoT&C, com experiências científicas, demonstrações, oficinas e atividades voltadas à popularização da ciência.

Além de conhecer experimentos e tecnologias desenvolvidas por instituições de ensino e pesquisa de todo o país, os visitantes poderão conversar com cientistas e participar de atividades que mostram, de forma prática e acessível, como a ciência está presente no cotidiano e contribui para o desenvolvimento da sociedade.

A programação de encerramento também inclui a cerimônia de entrega do Prêmio Leonard Rieser para jovens cientistas, seguida de conferência da historiadora Camila Perochena, em formato virtual.

A 78ª Reunião Anual da SBPC foi aberta no dia 28 de julho, reunindo pesquisadores, estudantes, gestores públicos e instituições de todo o país em uma programação com mais de 700 atividades científicas e culturais, cujo tema foi Ciência para todos: soberania, desenvolvimento e inclusão.

Em parceria com a UFF e a Prefeitura de Niterói, a reunião da SBPC marcou o retorno do evento ao estado do Rio de Janeiro depois de 32 anos.

Fonte:
Agência Brasil

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Segundo o tribunal, o encontro ocorrerá na sede do TSE e dará continuidade às ações de transparência voltadas à comunidade internacional.

Nela, o presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, voltará a explicar o funcionamento das urnas eletrônicas.

A manifestação veio após o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República, ter adotado a mesma estratégia de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, de divulgar, a embaixadores de outros países, informações falsas sobre a urna eletrônica, levantando questionamentos sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

Fake news

Flávio Bolsonaro disse, sem apresentar provas, que muitas das máquinas utilizadas nas eleições brasileiras seriam da Smartmatic, uma empresa associada ao sistema eleitoral venezuelano.

Em meio às declarações do pré-candidato, o TSE tem se manifestado publicamente para reafirmar que a Smartmatic não forneceu urnas nem desenvolveu softwares para as eleições brasileiras.

O TSE reiterou que as urnas foram projetadas por servidores da Justiça Eleitoral e produzidas por empresas contratadas por licitação pública, destacando que a associação entre a Smartmatic e o sistema brasileiro de votação já havia sido desmentida diversas vezes nos últimos anos.

O episódio foi visto por críticos e especialistas como uma retomada da estratégia adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que questionou reiteradamente a segurança das urnas eletrônicas e, em 2022, reuniu embaixadores para apresentar acusações posteriormente classificadas pela Justiça Eleitoral como infundadas.

Em nota, o TSE informou que as eleições brasileiras serão acompanhadas por diversos observadores internacionais. Entre eles, União Europeia, Organização dos Estados Americanos (OEA), Parlasul, Carter Center, Uniore e Rojae-CPLP.

Todos integrarão a Missão de Observadores Eleitorais para acompanhar o pleito de outubro.

Fonte:
Agência Brasil

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Os empresários mantiveram a proposta de reajuste salarial de 5%, contra os 12% pedidos pelos rodoviários. Os patrões ofereceram um aumento de 6% na cesta básica, que chegaria a cerca de R$ 700 por mês, mas o sindicato dos rodoviários rejeitou. Os representantes da categoria afirmaram que, com os descontos, a cesta chegaria a cerca de R$ 600, valor que não mudaria a vida dos trabalhadores.

Conduzida pelo desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, a sessão integrou as tentativas de solução consensual dos conflitos envolvendo as partes. Como não houve acordo, o dissídio coletivo seguirá seu curso regular.

O magistrado determinou a abertura de prazo simultâneo de dez dias para apresentação das defesas pelas partes e para manifestação do Município do Rio de Janeiro.

Em seguida, será aberto prazo de cinco dias para réplica. Após parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT), os processos serão distribuídos a um desembargador relator e submetidos ao julgamento da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic). Dessa forma, será julgada a abusividade ou não da greve. 

Negociação pode ser retomada

Embora a fase de tentativa de conciliação tenha sido encerrada, o desembargador Gustavo Alkmim ressaltou que as negociações poderão ser retomadas a qualquer momento, caso haja interesse das partes.

“O tribunal está inteiramente à disposição. Basta informar no processo e será possível designar nova audiência para dar prosseguimento às negociações”, explicou. 

Também participou da audiência a representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), a procuradora Deborah da Silva Félix, que manifestou a expectativa de que empregados e patrões avancem no diálogo. 

Os rodoviários do município do Rio de Janeiro iniciaram greve da categoria no dia 29 de junho e, no dia 2 deste mês, suspenderam o movimento a pedido do TRT-RJ. Desde então, eles mantêm estado de greve.

Fonte:
Agência Brasil

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As negociações continuarão nos próximos dias. O principal objetivo é chegar a um consenso sobre as condições de refinanciamento antes da definição do texto que será encaminhado ao Congresso.

Pontos divergentes

O governo apresentou uma proposta de medida provisória para substituir parte do conteúdo do projeto aprovado pelo Senado. No entanto, permanecem divergências sobre os seguintes pontos:

• critérios para enquadramento dos produtores;
• taxas de juros;
• prazo de carência;
• montante de recursos disponíveis;
• custo fiscal da operação.

Outra questão que gera impasse é a abrangência da medida. O governo defende que o benefício seja direcionado apenas aos produtores que sofreram perdas provocadas por eventos climáticos nas últimas safras.

Os parlamentares ligados ao agronegócio defendem uma solução mais ampla, que também contemple produtores endividados por fatores econômicos, como aumento dos custos de produção e queda da renda.

Pauta-bomba

O líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o Executivo está disposto a construir uma solução para agricultores prejudicados por eventos climáticos, mas considera inadequado ampliar a renegociação para todos os produtores rurais do país, devido ao impacto fiscal da proposta.

O Ministério da Fazenda considera como uma pauta-bomba o texto aprovado pelo Senado. A pasta estima que o formato atual do projeto gere impacto de cerca de R$ 140 bilhões ao longo de dez anos, cálculo contestado pela bancada ruralista.

O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que participou das negociações, afirmou que houve avanços nas conversas, e que as equipes técnicas seguem trabalhando para aproximar as posições. Segundo ele, a intenção é apresentar uma proposta consensual ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), responsável por intermediar as negociações.

Próximos passos

O PL 5.122 prevê mecanismos para facilitar a renegociação das dívidas de produtores rurais, com prazos maiores e condições especiais de financiamento. O governo tenta construir uma alternativa por meio de medida provisória, que teria aplicação imediata depois de ser editada, mas depende de entendimento com o Congresso.

Novas reuniões entre o Ministério da Fazenda e representantes da FPA devem ocorrer nos próximos dias para tentar reduzir as divergências.

Posição da FPA

Em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária afirmou que não aceita substituir automaticamente o PL 5.122 por uma medida provisória e reiterou que o texto aprovado pelo Senado continua sendo a base das negociações. A bancada informou que ainda discorda de pontos como o enquadramento dos produtores, as taxas de juros, os prazos de pagamento e o alcance da proposta, e disse que seguirá negociando para ampliar o número de produtores beneficiados.

Fonte:
Agência Brasil

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O objetivo é ter pontos do texto esclarecidos pelo relator, o deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA).

Encaminhado pelo governo em abril, o projeto define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e oito diárias, além de garantir ao trabalhador dois repousos semanais remunerados de 24 horas consecutivas.

Por ter sido encaminhada em regime de urgência, a proposta está trancando a pauta do plenário da Câmara, que só pode deliberar propostas de Emenda à Constituição (PECs), Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) e requerimentos de urgência até que o projeto seja votado.

“Convoquei Reunião de Líderes para amanhã (16), às 14h. Na ocasião, o deputado @leopratesba vai esclarecer pontos do seu parecer sobre o PL que acaba com a escala 6×1, apesar de já termos aprovado a PEC sobre a redução da jornada de trabalho. Com a apreciação da matéria, destravamos a pauta da Casa”, escreveu Motta em uma rede social.

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Na quinta-feira (11), Motta designou o deputado Leo Prates, que também relatou o texto da PEC que acabou com a escala 6×1, como relator do projeto. O texto aprovado no final de maio reduziu a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece a escala de cinco dias de trabalho por dois de folga (5×2). A atualmente a PEC está em análise no Senado Federal.

Além do projeto de lei que acaba com escala 6X1, os líderes vão debater ainda o PL 896/23, que equipara a misoginia ao crime de racismo, o que a torna inafiançável e imprescritível.

Na última quarta-feira (10), a coordenadora do grupo de trabalho que debate a proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou uma nova versão do texto, que já foi aprovado no Senado.

“Já a deputada @tabataamaralsp apresentará os resultados do GT da Misoginia. Devemos votar os dois projetos em plenário ainda nesta semana”, completou Motta.

A relatora alterou principalmente a definição de misoginia.

“A fim de preservar a uniformidade conceitual da legislação penal e processual penal sobre o tema, propomos a substituição dos termos ‘ódio’ e ‘aversão’, previstos no projeto para a caracterização da misoginia, pelas expressões ‘menosprezo ou discriminação’ em razão da ‘condição de mulher’.”

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O objetivo é ter pontos do texto esclarecidos pelo relator, o deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA).

Encaminhado pelo governo em abril, o projeto define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e oito diárias, além de garantir ao trabalhador dois repousos semanais remunerados de 24 horas consecutivas.

Por ter sido encaminhada em regime de urgência, a proposta está trancando a pauta do plenário da Câmara, que só pode deliberar propostas de Emenda à Constituição (PECs), Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) e requerimentos de urgência até que o projeto seja votado.

“Convoquei Reunião de Líderes para amanhã (16), às 14h. Na ocasião, o deputado @leopratesba vai esclarecer pontos do seu parecer sobre o PL que acaba com a escala 6×1, apesar de já termos aprovado a PEC sobre a redução da jornada de trabalho. Com a apreciação da matéria, destravamos a pauta da Casa”, escreveu Motta em uma rede social.

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Na quinta-feira (11), Motta designou o deputado Leo Prates, que também relatou o texto da PEC que acabou com a escala 6×1, como relator do projeto. O texto aprovado no final de maio reduziu a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece a escala de cinco dias de trabalho por dois de folga (5×2). A atualmente a PEC está em análise no Senado Federal.

Além do projeto de lei que acaba com escala 6X1, os líderes vão debater ainda o PL 896/23, que equipara a misoginia ao crime de racismo, o que a torna inafiançável e imprescritível.

Na última quarta-feira (10), a coordenadora do grupo de trabalho que debate a proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou uma nova versão do texto, que já foi aprovado no Senado.

“Já a deputada @tabataamaralsp apresentará os resultados do GT da Misoginia. Devemos votar os dois projetos em plenário ainda nesta semana”, completou Motta.

A relatora alterou principalmente a definição de misoginia.

“A fim de preservar a uniformidade conceitual da legislação penal e processual penal sobre o tema, propomos a substituição dos termos ‘ódio’ e ‘aversão’, previstos no projeto para a caracterização da misoginia, pelas expressões ‘menosprezo ou discriminação’ em razão da ‘condição de mulher’.”

Fonte:
Agência Brasil

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A reunião, com 3 horas de duração, teve como principais eixos a relação comercial entre os dois países, o combate ao crime organizado internacional e a exploração de minerais estratégicos. 

Em entrevista ao programa Na Mesa com Datena, na TV Brasil, transmitida nesta terça-feira (12), Durigan, que participou da reunião, disse que a conversa inicial teve tom informal e girou em torno das trajetórias pessoais dos dois presidentes.

Segundo Durigan, Trump demonstrou surpresa com relatos da infância de Lula, especialmente ao saber que o presidente brasileiro afirmou ter comido pão pela primeira vez aos 7 anos de idade. O republicano também teria se mostrado impressionado com o fato de Lula não ter diploma universitário e, ainda assim, ter ampliado a rede federal de universidades durante seus governos.

Outro tema abordado foi o período em que Lula ficou preso. Segundo Durigan, Trump reagiu com espanto ao ouvir que o presidente brasileiro recusou alternativas jurídicas como prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica para tentar provar inocência de forma integral.

De acordo com o ministro, tanto Lula como Trump ficaram emocionados após o presidente brasileiro relatar os cerca de dois anos na cadeia. 

“A conversa foi muito franca e eu fiquei muito impressionado com o nível de deferência do presidente Trump ao presidente Lula”, revelou o ministro a Datena. 

Durigan disse ter a impressão de que a admiração de Trump por Lula aumentou depois do encontro.

Ainda segundo o ministro, o encontro incluiu conversas descontraídas sobre temas pessoais e familiares, numa tentativa de estabelecer proximidade antes das negociações de Estado.

Debate comercial

A pauta econômica foi um dos principais pontos da reunião. O governo brasileiro contestou diretamente a narrativa de que os Estados Unidos teriam prejuízo comercial na relação com o Brasil.

“Os números da administração Trump mostraram que o déficit [comercial] brasileiro [com os Estados Unidos] foi de US$ 30 bilhões em 2025”, lembrou Durigan.

Mas, segundo o ministro, o Brasil argumentou que compra serviços, tecnologia e produtos americanos em volume elevado, o que favorece a economia dos Estados Unidos.

“O Brasil não merece ser punido [com tarifas], o nosso dólar está indo para os Estados Unidos”, declarou.

O argumento brasileiro foi de que o país não deveria sofrer medidas tarifárias semelhantes às impostas contra a China, já que a relação comercial seria favorável aos norte-americanos.

Crime organizado

Outro eixo central da conversa foi a segurança pública e o combate ao crime organizado transnacional.

Lula propôs ampliar a cooperação entre os dois países para rastrear recursos financeiros ligados a facções criminosas, especialmente operações de lavagem de dinheiro realizadas em paraísos fiscais e estruturas empresariais nos Estados Unidos, como no estado de Delaware.

“Empresas brasileiras devedoras estão botando dinheiro em Delaware, que é um paraíso fiscal”, afirmou Durigan.

O governo brasileiro também apresentou dados apontando que grande parte das armas ilegais apreendidas no Brasil teria origem em território norte-americano.

“A arma que é apreendida no Brasil tem como origem, na maioria dos casos, os Estados Unidos”, disse o ministro.

Drogas sintéticas

Segundo Durigan, o avanço das drogas sintéticas também entrou na pauta da reunião bilateral.

“Droga sintética vem dos Estados Unidos para o Brasil; nós queremos ajudar a evitar esse contrabando”, declarou.

Como resultado prático da reunião, ficou acertada uma integração entre a Receita Federal brasileira e a aduana americana para compartilhamento de inteligência e rastreamento financeiro.

“O que funciona é você asfixiar a engrenagem que financia o crime”, afirmou Durigan ao defender um modelo baseado em inteligência financeira e cooperação internacional.

Minerais críticos

A exploração de minerais estratégicos também esteve no centro das discussões. O governo brasileiro apresentou aos americanos sua estratégia para minerais considerados essenciais para a indústria tecnológica e de transição energética, como nióbio, grafeno e terras raras.

“No Brasil, a gente quer dar segurança jurídica para um negócio que interessa ao mundo: minerais críticos”, afirmou Durigan.

Segundo integrantes do governo, Lula deixou claro que o Brasil não pretende repetir um modelo histórico baseado apenas na exportação de matéria-prima.

“O primeiro pilar é soberania e o segundo é incentivar a industrialização local”, disse o ministro.

Durigan disse ainda que Lula relacionou a defesa da soberania econômica brasileira ao discurso nacionalista frequentemente adotado por Trump.

“Se você é ‘América em primeiro lugar’, eu estou aqui dizendo que o Brasil está em primeiro lugar”, relatou o ministro sobre a fala do presidente brasileiro.

Lula também afirmou que o país não quer repetir ciclos históricos de exploração econômica sem desenvolvimento interno.

“Não queremos repetir um padrão histórico, tira tudo daqui e depois eu compro a placa de aço industrializada. Eu quero incentivar a industrialização no Brasil”, acrescentou o presidente. 

“Não queremos repetir um padrão histórico que a gente viu com o ouro ou a cana-de-açúcar.”

Guerra global

A guerra no Oriente Médio e os riscos econômicos globais também entraram na conversa entre os dois presidentes.

Segundo Durigan, Lula demonstrou preocupação com os impactos geopolíticos e econômicos dos conflitos internacionais sobre o Brasil.

“O tema de como a gente se prepara e protege o Brasil da guerra é o tema que mais me importa”, afirmou o ministro ao relatar a posição do presidente.

Clima descontraído

Apesar das discussões estratégicas, integrantes da comitiva relataram momentos de descontração durante o encontro.

Segundo Durigan, durante o almoço oficial, Trump chegou a reclamar com garçons sobre a presença de frutas na salada servida no encontro.

“Ele disse: ‘Eu não gosto de fruta na minha salada’, e teve que reposicionar os pratos”, contou o ministro.

O governo brasileiro avaliou que o ambiente cordial ajudou a abrir espaço para futuras negociações comerciais, diplomáticas e estratégicas entre os dois países.

Fonte:
Agência Brasil

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“Foi com essa franqueza que eu fui dizer ao presidente Trump. Quer discutir big techs? Vamos discutir as big techs. Quer discutir as suas plataformas? vamos discutir. Quer discutir crime organizado? Nossa Polícia Federal está preparada para combater o crime organizado aqui e lá fora. Não tem veto para discutir”, afirmou.

Lula ainda afirmou que os dois líderes têm idade avançada e não têm tempo a perder.

“Ainda disse para o presidente Trump: ‘somos dois homens de 80 anos de idade. E dois homens de 80 anos de idade não brincam em serviço, a natureza é implacável, teoricamente nós temos menos tempo pela frente. Por isso, nós temos que saber o que queremos fazer’. É dessa forma que a gente vai ganhando a respeitabilidade. Ninguém respeita quem não se respeita, ninguém respeita lambe-botas”, afirmou.

Lula reafirmou também a determinação dada para que equipes dos dois governos fechem em 30 dias uma proposta para resolver o impasse sobre tarifas de exportação e sobre uma investigação comercial aberta pelos EUA contra o Brasil desde o ano passado.

O presidente reforçou ainda a posição do Brasil de estar aberto a negócios com todos os países, desde que garantida a soberania brasileira.

“Nós não temos veto aos EUA, não temos veto à China, não temos veto à Rússia, não temos à França, não temos veto ao México, não temos veto à Alemanha. Quem quiser fazer negócio com o Brasil, que venha. Estaremos de braços abertos para comprar e para vender, estaremos de braços abertos para fazer transferência de tecnologia e receber tecnologia nova”, disse.

Em postagem nas redes sociais, Trump informou que discutiu “muitos tópicos” com Lula, incluindo questões comerciais e de tarifas, e chamou Lula de “um presidente muito dinâmico”.

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