“Essa medida legal reforça o compromisso com a responsabilidade fiscal, boa gestão e valorização dos servidores efetivos, que são a ampla maioria do serviço público municipal, inclusive nas funções de chefia e de confiança. Nunca é demais reforçar que a responsabilidade com as contas públicas e boa gestão fazem a diferença na vida das pessoas”, afirmou o prefeito Eduardo Cavaliere.

A iniciativa é baseada em medidas adotadas pelo governo estadual, que vem priorizando a reorganização e a racionalização da máquina pública diante de desafios fiscais significativos. A medida busca reforçar princípios de responsabilidade fiscal, eficiência administrativa e valorização dos servidores concursados e consolida, em lei, uma prática de gestão que prioriza o fortalecimento do quadro efetivo.

Desde 2021, o percentual de cargos comissionados ocupados por não concursados foi reduzido para 3,6% do total de servidores ativos.

De acordo com o presidente da Câmara, Carlo Caiado, autor da medida, a proposta reforça o compromisso com uma gestão mais equilibrada e responsável.

“A Câmara está fazendo a sua parte ao avançar com um projeto que organiza a máquina pública, valoriza o servidor de carreira e estabelece limites claros. É uma medida de respeito ao contribuinte e de cuidado com o futuro da cidade”, afirmou.

A iniciativa acompanha a evolução positiva das contas públicas municipais nos últimos anos. O orçamento da cidade cresceu de R$ 32 bilhões, em 2021, para R$ 52 bilhões previstos para 2026, com destaque para o recorde de execução orçamentária e investimentos de R$ 5,5 bilhões, o equivalente a 10,6% da despesa total. O município mantém indicadores fiscais com nível de endividamento controlado e margem para novos investimentos, além de registrar suficiência de caixa próxima a R$ 1 bilhão no último ano.

Fonte:
Agência Brasil

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A Marinha do Brasil emitiu um alerta de ressaca para a cidade do Rio de Janeiro, com início às 18h de domingo (3) e término previsto para as 15h desta terça-feira (5). 

Surf

A praia de Itacoatiara, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, é reconhecida internacionalmente pelas ondas gigantes e potentes, especialmente na Laje do Shock. Na região, as ondas estão superiores a 3,5 metros de altura, o que atrai surfistas. 

Recomendações

Para a segurança dos banhistas durante o período de ressaca, o Centro de Operações Rio (COR-Rio) faz as seguintes orientações:

• Evite banho de mar e a prática de esportes aquáticos em áreas com condições de ressaca;
• Não permaneça em mirantes na orla ou em locais próximos ao mar durante o período do aviso;
• Os frequentadores de praias devem seguir rigorosamente as orientações das equipes do Corpo de Bombeiros;
• Pescadores devem evitar navegar enquanto a ressaca estiver ativa;
• Evite pedalar na orla se as ondas estiverem alcançando a ciclovia;
• Em caso de acidentes no mar, não tente resgatar vítimas por conta própria. Acione imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.

Fonte:
Agência Brasil

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A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social relata que desde as primeiras horas da manhã deste sábado (2) forças de segurança estão mobilizadas para localizar e recapturar os foragidos.

De acordo com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária/RN, as circunstâncias da fuga estão sendo apuradas.

Os fugitivos são:

1. Carlos Soares Alves da Silva;
2. Jefferson Cleyton Lima da Silva;
3. Maycon Dias Mora;
4. Pedro Gabriel da Silva;
5. Rodrigo da Silva Nascimento.

Informações podem ser repassadas anonimamente, por meio do telefone 190 da Polícia Militar potiguar.

Massacre

Disputa entre facções, em 2017, resultou em duas semanas de rebelião e 26 mortos. A maioria foi decapitada.

À época, agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, ligada ao Ministério da Justiça, atuaram na instituição para retomada do controle. 

Após o final da rebelião, o governo dividiu a penitenciária em duas partes com um muro de concreto para separar as facções rivais.

Fonte:
Agência Brasil

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O aviso cita ondas entre 2,5 metros e 3 metros de altura podem atingir a orla da cidade. As ondas são altas e trazem valas e fortes correntezas.

Com o show da cantora Shakira, na praia de Copacabana, na noite deste sábado (2), o Corpo de Bombeiros já está com efetivo reforçado na orla.

O Corpo de Bombeiros vai atuar com 176 militares em Copacabana. O efetivo será distribuído em seis grupos de intervenção rápida, sendo quatro terrestres e dois marítimos.

A operação terá também 20 postos de guarda-vidas, com 54 militares ao longo da orla. Equipes de combate a incêndios, salvamento, socorro marítimo e atendimento pré-hospitalar ficarão nas áreas de maior concentração de público.

A estrutura contará com sete viaturas de salvamento, drones, embarcações e motocicletas para agilizar o deslocamento das equipes.

Médicos em motos aquáticas vão reforçar a resposta a emergências no mar e na faixa de areia, reduzindo o tempo de atendimento em áreas de difícil acesso.

Para a segurança de todos durante o período de ressaca, o Centro de Operações Rio (COR-Rio) faz as seguintes orientações:

• Evite banho de mar e a prática de esportes aquáticos em áreas com condições de ressaca;
• não permaneça em mirantes na orla ou em locais próximos ao mar durante o período do aviso;
• os frequentadores de praias devem seguir rigorosamente as orientações das equipes do Corpo de Bombeiros;
• pescadores devem evitar navegar enquanto a ressaca estiver ativa;
• evite pedalar de bicicleta na orla se as ondas estiverem alcançando a ciclovia;
• em caso de acidentes no mar, não tente resgatar vítimas por conta própria. Acione imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.

Fonte:
Agência Brasil

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Para João, seguir com o casamento mesmo durante a internação reflete a trajetória construída ao lado da companheira e ao significado que o momento carrega. Ele explica que não queria adiar um plano que já estava traçado e que ganhou ainda mais importância diante do contexto que está vivendo. “Esse casamento já estava nos nossos planos. Quando tudo mudou, eu não queria adiar mais. Fazer isso aqui dentro foi importante pra mim, me deu força e me deixou mais tranquilo”, explica.

O paciente também fez questão de destacar o atendimento recebido e a forma como a situação foi conduzida pela equipe do hospital, desde o primeiro contato até a realização da cerimônia. “Eu fui muito bem acolhido desde que cheguei. A equipe teve sensibilidade para entender o que esse momento representava pra mim. A Hapvida me deu todo o suporte pra que isso acontecesse com segurança, e isso fez toda a diferença”, afirmou João.

O pedido chegou ao hospital por meio da esposa do paciente, que procurou o Serviço Social ao perceber que não seria possível cumprir o compromisso fora da unidade. A partir desse contato, a equipe passou a avaliar alternativas e iniciou a articulação interna para adaptar a cerimônia à realidade do hospital.

“Ela nos procurou e explicou que o casamento já estava todo organizado. Como ele foi internado e não tinha previsão de alta, a gente começou a buscar uma forma de viabilizar esse momento aqui dentro”, explicou Renata Santana Gomes, assistente social da Hapvida.

A organização envolveu diferentes áreas do hospital e exigiu alinhamento entre equipe assistencial, gestão, família e cartório. O objetivo foi garantir que a cerimônia acontecesse com segurança, sem interferir na rotina hospitalar. “Foi preciso conversar com todos os envolvidos e ajustar os detalhes. A prioridade era respeitar o estado de saúde dele e garantir que tudo acontecesse da melhor forma possível”, finalizou.

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A artista publicou um vídeo em suas redes sociais em que aparece na varanda do hotel, acenando e mandando beijos ao público. Na legenda, escreveu: “Amo vocês”.

A demonstração de carinho movimentou ainda mais os admiradores da cantora, que já se concentram na capital fluminense à espera do show marcado para o próximo sábado (2).

Presença de Shakira agita Copacabana

Na tarde da última quinta-feira (30), a presença da artista foi registrada por fãs e por pessoas que circulavam pela orla de Copacabana. Rapidamente, as imagens repercutiram nas redes sociais e ampliaram a expectativa para o evento.

Além disso, o show na praia de Copacabana será o maior da carreira de Shakira. A apresentação deve reunir um público histórico e consolidar mais um grande espetáculo internacional no Rio.

Expectativa por ensaio aberto

Nos próximos dias, a expectativa é que a cantora realize um ensaio público no palco do evento. Caso isso aconteça, os fãs poderão acompanhar parte da preparação antes da apresentação oficial.

Nos anos anteriores, Madonna e Lady Gaga também fizeram testes no palco e cantaram sucessos para o público antes dos shows principais. Por isso, cresce a expectativa de que Shakira repita o gesto.

Show deve reunir até 2,5 milhões de pessoas

Segundo a Prefeitura do Rio de Janeiro, a expectativa oficial é que o show reúna entre 2 milhões e 2,5 milhões de pessoas na praia de Copacabana.

Para atender à dimensão do evento, a estrutura preparada para a apresentação será maior do que as montadas em anos anteriores. O palco da colombiana terá 1.500 metros quadrados.

Com isso, o espetáculo reforça a tradição de grandes shows internacionais em Copacabana e promete entrar para a história da carreira da artista.

(*) Com informações da CNN Brasil

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A iniciativa dá continuidade ao processo de revisão de estruturas administrativas das secretarias. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial, nessa quarta-feira (29).

Esta é a segunda passagem de Guilherme Mercês pela Secretaria de Fazenda. Ele já ocupou o cargo de secretário em 2020 e 2021. Na época, liderou a adoção de um conjunto de medidas que evitaram o colapso das contas estaduais e mantiveram o Rio no Regime de Recuperação Fiscal.

Rafael Abreu assume a secretaria de Planejamento e Gestão após três anos à frente da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Servidor de carreira desde 2012, é especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Com uma atuação voltada à coordenação e elaboração de instrumentos de planejamento e orçamento, entre novembro de 2015 e abril de 2023, ocupou o cargo de Superintendente de Planejamento, na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento.

O advogado Bruno Teixeira Dubeux retorna ao comando da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ), onde esteve entre 2020 e 2023. Foi responsável pela criação da Comissão Especial para Combate ao Racismo Estrutural e Institucional (CECREI) e da Comissão Especial para Promoção da Igualdade de Gênero, ambas instituídas em 2021e pela modelagem jurídica da concessão do saneamento e pela manutenção do Estado no Regime de Recuperação Fiscal.

Na terça-feira (28), o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, nomeou o médico urologista Ronaldo Damião para o cargo de secretário de Saúde. Com experiência técnica e acadêmica, o novo secretário é vice-presidente da Academia Nacional de Medicina (ANM). Já foi presidente da Sociedade Brasileira de Urologia e atua nas áreas de cirurgia oncológica e pesquisa urogenital clínica e cirúrgica.
 

Fonte:
Agência Brasil

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Desde o início da operação, considerada a mais letal da história da capital fluminense, com 122 mortos, a DPRJ acompanha o caso e vem buscando acesso aos elementos que possam permitir a reconstrução dos fatos. 

Para o coordenador de Defesa Criminal do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ, Marcos Paulo Dutra, a principal marca dessa ação é a ausência de respostas sobre o que ocorreu na mata, justamente onde se concentram as mortes.

“O que é fundamental verificar é o que aconteceu na mata, porque foi ali que houve as mortes. E, até o presente momento, rigorosamente nada foi apresentado que possa validar ou desacreditar a versão policial.”

De acordo com o defensor público, mesmo após determinações no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, a chamada ADPF das Favelas, persistem obstáculos para que haja controle e apuração da atividade policial naquele momento.

Câmeras corporais usadas por tropas do Rio após determinação do STF – Philippe Lima/Governo do Rio

Em manifestação recente, a Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o material encaminhado pelo estado do Rio apresentava inconsistências técnicas que inviabilizaram a perícia.

Entre os problemas apontados estavam a impossibilidade de download das imagens, a ausência de mecanismos técnicos para validação do material digital e inconsistências que impediram sua utilização como prova pericial. 

“O material encaminhado foi considerado inconsistente. As imagens das câmeras portáteis da Polícia Militar não foram apresentas, apenas da polícia civil. Circunstâncias que impedem análise técnica capaz de permitir a responsabilização por eventuais excessos”, defende Marcos Dutra.

Na avaliação do Núcleo dos Direitos Humanos, a ação não alterou a dinâmica territorial apontada como motivação da operação e tampouco produziu ganhos para a sociedade, deixando como saldo as mortes e a ausência de responsabilização.

“A ausência de acesso às imagens e aos laudos não é apenas um entrave à apuração dos fatos, mas um obstáculo ao controle da atuação policial e ao direito da sociedade de conhecer o que ocorreu na operação mais letal da história do estado”, acrescentou Dutra.

A Polícia Militar questionada sobre o atraso de seis meses na entrega das câmeras corporais dos militares que participaram da Operação Contenção disse que “a demanda deveria ser encaminhada a Secretaria de Estado de Segurança Pública”.

A Secretaria de Segurança e a Polícia Civil não deram retorno nem sobre as câmeras nem sobre os laudos periciais feitos pelo Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto.

Fonte:
Agência Brasil

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A operação foi deflagrada contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro, em outubro do ano passado, e deixou mais de 120 mortos, incluindo cinco policiais. 

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O ministro determinou que o prazo para o trabalho de perícia começará a contar após a PF receber todas as imagens em mídias físicas, conforme solicitação da corporação.

No dia 15 deste mês, a PF pediu a Moraes que a Polícia Militar do Rio enviasse as gravações no formato original para verificação da integridade. A determinação foi dada após os peritos da PF não conseguirem abrir os arquivos digitais. 

Para acelerar o trabalho de perícia, a corporação também solicitou que trechos de interesse sejam objetivamente indicados para acelerar a análise do caso, pedido que também foi autorizado pelo ministro na decisão de hoje.

“Determino ao governo do estado do Rio de Janeiro e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que promovam, no prazo dez dias, a indicação precisa e objetiva dos trechos de interesse nas 4.500 horas de gravação da PMERJ, delimitando os eventos e condutas relevantes para a apuração”, decidiu.

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Laudos

Alexandre de Moraes também autorizou do Ministério Público a ter acesso aos laudos necroscópicos dos mortos durante a operação.

A decisão do ministro foi tomada no processo conhecido como ADPF das Favelas – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635.

Na ação, a Corte já determinou diversas medidas para redução da letalidade durante operações em comunidades do Rio de Janeiro. 

Fonte:
Agência Brasil

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No momento do incidente, pessoas que trabalham na área, possivelmente carregadores, tentavam içar a passarela para restabelecer o fluxo de travessia.

Com a estrutura comprometida, passageiros ficaram impedidos de sair da Balsa Amarela e muitos acabaram retidos no local. Diante da dificuldade, alguns recorreram a pequenas embarcações e pagaram pela travessia para conseguir seguir viagem.

VEJA VÍDEO

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