O parecer favorável ao Projeto de Lei 7.549/26, que institui a “tornozeleira rosa” no estado foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (8) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). 

A norma trata sobre a identificação visual padronizada, na cor rosa, aplicada aos dispositivos de monitoramento eletrônico utilizados em medidas protetivas de urgência ou cautelares aplicadas a agressores de mulheres. 

A medida abrange agressores em casos de violência doméstica e familiar, violência vicária, violência de gênero praticadas em relações afetivas, sociais ou institucionais e outras formas de violência sexual, assédio ou perseguição.

O texto seguirá para o plenário da Casa e poderá receber emendas dos deputados.

De acordo com o projeto de lei, a finalidade é facilitar o reconhecimento funcional do monitorado por agentes de segurança pública em ocorrências, inibir a reincidência em todas as formas de violência contra a mulher e fortalecer a segurança das vítimas e de suas redes de proteção.

A proposta também prevê determinações contra o uso vexatório do dispositivo. Fica vedada a divulgação da identidade do monitorado associada à marcação em meios de comunicação ou redes sociais sem finalidade legítima de segurança pública. 

O agressor deverá receber, por escrito, orientação sobre seus direitos e sobre os canais de reclamação disponíveis.

Fonte:
Agência Brasil

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A cidade passou a consolidar uma nova vitrine urbana, com projetos que unem arquitetura, cultura e valorização da paisagem amazônica. Entre os principais marcos estão o parque Gigantes da Floresta, o mirante Lúcia Almeida, o largo de São Vicente, o casarão Thiago de Mello, o píer turístico Manaus 355 e a Casa de Praia Zezinho Corrêa, equipamentos que reposicionam Manaus como destino turístico e ampliam o acesso da população a espaços de qualidade. Todos os projetos arquitetônicos levam assinatura das equipes do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).

É nesse contexto que o parque Encontro das Águas se insere, não apenas como uma obra de grande porte, mas como parte de uma estratégia que conecta desenvolvimento urbano, turismo e identidade regional, tendo como pano de fundo o encontro dos rios Negro e Solimões.

O projeto original de Niemeyer, concebido há quase duas décadas, foi atualizado pelo Implurb, que ampliou o conceito inicial para um parque urbano moderno, acessível e integrado à natureza.

Um dos pontos altos da obra é a chamada “oca Niemeyer”, cuja estrutura remete à arquitetura amazônica e simboliza, em concreto, o encontro dos rios Negro e Solimões. Atualmente, os trabalhos avançam para a execução da cúpula, etapa considerada uma das mais complexas da construção.

Potencial

A obra também se destaca pela complexidade de engenharia, com técnicas como o jet grouting na contenção do talude e avanços significativos em infraestrutura. A contenção já chega a 95%, enquanto os quiosques estão 97% concluídos e a área administrativa alcança 90%.

No conjunto, o parque contará com mais de 120 mil metros quadrados de área total, reunindo restaurante, quiosques, espaços multiuso, trilhas, áreas verdes, academia ao ar livre, playpet e acessibilidade plena. A proposta é oferecer uma experiência completa, integrando turismo, meio ambiente e convivência.

Com vista privilegiada para um dos fenômenos naturais mais impressionantes do mundo, o parque Encontro das Águas Rosa Almeida caminha para se consolidar como um novo símbolo de Manaus, com potencial para atrair visitantes do Brasil e do exterior.

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