O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons...
O prefeito de Manaus, Renato Junior, sancionou a Lei nº 3.653, que cria a Fundação Municipal de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (FMTEA),...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (28), a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), a primeira desse tipo no país....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova lei que reconhece e regulamenta a profissão de quem trabalha com dança no Brasil. A...
O governador em exercício do Amazonas, Roberto Cidade (UB), sancionou 30 novas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), publicadas no Diário Oficial do Estado....
O prefeito de Manaus, Renato Junior, sancionou nesta quarta-feira (15) a Lei nº 378/2026, que cria a Indenização de Valorização Profissional e Reconhecimento para os Agentes...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, o Projeto de Lei 126, de 2025, que estabelece o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. De acordo com o texto,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização...
