O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), a lei que estabelece diretrizes nacionais e permanentes para o desenvolvimento do futebol feminino no...
Foi sancionada a Lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio de alimentação forçada de animais, método conhecido como gavage. A...
O prefeito de Manaus, Renato Junior, sancionou a Lei nº 3.653, que cria a Fundação Municipal de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (FMTEA),...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova lei que reconhece e regulamenta a profissão de quem trabalha com dança no Brasil. A...
O prefeito de Manaus, Renato Junior, sancionou nesta quarta-feira (15) a Lei nº 378/2026, que cria a Indenização de Valorização Profissional e Reconhecimento para os Agentes...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, o Projeto de Lei 126, de 2025, que estabelece o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. De acordo com o texto,...
