O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária...
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto (PL) 5760/2023, que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. O texto traz obrigações para...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 terá seu cronograma de tramitação definido nesta semana no Senado. O texto, aprovado no...
O plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei (PL) que destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar dívidas de...
A pesquisa realizada pelo Instituto Projeta divulgada nesta sexta-feira (5), mostra empate entre os pré-candidatos Alberto Neto (PL) e Wilson Lima (UB). Quem aparece na frente...
O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 terá que tramitar nas comissões da...
Chegou ao Senado nesta quinta-feira (28) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 horas semanais, permitindo aos...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026...