O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como Fundo Eleitoral ou Fundão, foi instituído em 2017, quando as doações empresarias para campanhas políticas foram proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com repasses concentrados somente nos anos de eleição, o Fundo Eleitoral tem seu valor definido na Lei Orçamentária Anual (LOA). Cabe ao TSE fazer a distribuição aos diretórios nacionais dos partidos.

A adição

Pode-se dizer que o Fundo Eleitoral reúne as operações básicas da matemática. Adição, porque veio somar-se ao Fundo Partidário como um dos mecanismos de financiamento público das campanhas eleitorais no Brasil. Apesar de ambos funcionarem com recursos públicos, cada qual tem suas regras.

Bem mais antigo — instituído pela Lei 9.096, de 1995 —, o Fundo Partidário é destinado primeiramente à manutenção e às atividades dos partidos, como pagamento de serviços e despesas administrativas. Mas os recursos também podem ser utilizados para as campanhas eleitorais. Antes da criação do Fundo Eleitoral, o Partidário era a única fonte pública de recursos divididos entre as agremiações.

A adição do Fundo Eleitoral ao financiamento de campanha teve objetivo de garantir mais transparência e reduzir influências externas no processo eleitoral.

— O Fundo Eleitoral foi criado quando acabou a doação de pessoa jurídica, para não haver influência de empresários na eleição, evitando que o candidato ficasse refém de interesses privados. A finalidade é ser financiado pelo Estado para não haver essa dívida, que pode levar à corrupção, e também proporcionar um maior equilíbrio econômico nas disputas — afirma a consultora legislativa do Senado Flávia Magalhães, da área do direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral.

A subtração

Uma questão que ainda recebe críticas é a distribuição dos recursos feita dentro do partido. Cada agremiação distribui o montante recebido como quer. Ou seja, subtrai-se de alguns, em benefício de outros.

— O partido distribui como quer, assim como era quando recebia de doações de pessoas jurídicas. Questiona-se porque um recurso público acaba sendo distribuído de uma forma não necessariamente justa entre os candidatos. Os diretórios é que vão definir quais os candidatos que receberão mais ou menos recursos.

A multiplicação

A destinação de quase R$ 5 bilhões ao Fundo Eleitoral chama atenção pelo fato de o montante ter quase triplicado em um período de oito anos, desde 2018, quando foi distribuído R$ 1,7 bilhão (veja quadro). Há quem questione o montante do fundo, argumentando que o valor poderia ser usado em outras finalidades essenciais do Estado. Outras vozes, porém, lembram que também é fundamental garantir a lisura do pleito, a independência dos eleitos e o financiamento das eleições.

— Os partidos podem até renunciar ao valor, se quiserem. Em 2022, o Partido Novo recusou o Fundo Eleitoral. Mas isso deve ser feito até 1º de junho. Neste ano, nenhum recusou — explica a consultora Flávia Magalhães.

A divisão

A divisão do valor do Fundo Eleitoral entre os partidos segue critérios regulamentados por resolução de 2019 do TSE. 2% são garantidos a todos os partidos registrados no Tribunal. Na sequência, 35% são distribuídos entre os partidos com pelo menos um deputado federal. E essa divisão será feita na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição geral para a Câmara.

Flávia Magalhães lembra que a Constituição define que os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas de 2022 a 2030 devem ser contados em dobro para a divisão de recursos.

Outros 48% serão divididos na proporção dos deputados federais titulares eleitos na última eleição e 15% na proporção dos senadores titulares e que estiverem nos primeiros quatro anos de mandato.

Assim, toda a base de cálculo para o repasse referente às eleições gerais de 2026 vai considerar os resultados das eleições gerais de 2022. Serão incluídas nesse cômputo as retotalizações — a partir de cassações de deputados, por exemplo — processadas até 1º de junho deste ano.

Em 2024, 29 partidos dividiram o montante de R$ 4,9 bilhões. Ao final do pleito, todos os partidos tiveram de apresentar prestação de contas detalhada. Os recursos que não forem utilizados nas campanhas eleitorais devem sempre ser devolvidos ao Tesouro Nacional.

O PL levou a maior parte dos recursos (17,87%) em 2024, seguido do PT (12,49%). Na sequência aparecem os partidos União (10,81%), PSD (8,48%), PP (8,41%) e MDB (8,15%).

Novas operações

Alguns projetos em tramitação nas duas Casas Legislativas têm objetivo de mexer no Fundão. No Senado, por exemplo, o PL 573/2020, de iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a partir de uma ideia legislativa, reduziria à metade do valor de 2020 (quando foram destinados R$ 2 bilhões) para as eleições de 2022, com congelamento desse montante até 2042. É o que propõe também o PL 4.775/2019, do senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Já o PL 2.538/2023 determina a devolução ao Tesouro Nacional dos recursos do Fundo Eleitoral nos casos de cassação de registro, diploma ou mandato. Autor da proposta, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) argumenta que “não há razoabilidade em permitir que se empenhe recursos públicos em campanhas de candidatos que não possuam todas as condições de elegibilidade ou que tenha alguma das condições de inelegibilidade no ato do registro de candidatura, sem a possibilidade de que os valores sejam restituídos aos cofres nos casos citados”.

O senador Jayme Campos (União-MT) apresentou no ano passado projeto que destina recursos do Fundo Eleitoral a programas de educação cidadã e letramento democrático, sob gestão do TSE (PL 6.469/2025).

— Não há uma democracia forte sem uma sociedade bem informada. Não há cidadania absoluta sem compreensão dos direitos e deveres, do funcionamento das instituições e do papel de cada indivíduo na vida pública. Assim, o projeto que apresento propõe a destinação de 2% do Fundo Eleitoral para ações permanentes e estratégicas de educação — disse o senador em Plenário.

Os fundos Eleitoral e Partidário também poderiam ter sofrido alterações pelo projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, debatido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no ano passado. A matéria, aprovada pelo colegiado, acabou não sendo analisada pelo Plenário, de forma que pudesse trazer alterações para a eleição de 2026.

Na Câmara, o PL 2.652/2022, do ex-deputado Nereu Crispim (RS), propõe a distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral de forma igualitária entre os candidatos. Outros mais radicais, como o PL 2.722/2019, da ex-deputada Paula Belmonte (DF), e o PL 4.910/2019, do deputado Diego Garcia (União-PR), simplesmente extinguem o Fundão.

The post Saiba como será feita a divisão de R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral appeared first on Clique Notícias Brasil.

Durante o Corpus Christi, também deixam de vigorar o Rodízio de Veículos Pesados, Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e Zona de Máxima Restrição aos Fretados (ZMRF).

Haverá ainda a liberação das faixas exclusivas de ônibus. A Zona Azul, o estacionamento rotativo pago, funcionará conforme a sinalização do local.

Fonte:
Agência Brasil

The post Rodízio de veículos em SP será suspenso no feriado de Corpus Christi appeared first on Clique Notícias Brasil.

A sessão começou pouco antes das 10h30 e deve durar cerca de dez horas. A expectativa é de que o veredito seja anunciado no fim da noite desta hoje e madrugada de quinta-feira (4).

O vereador cassado Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e a então companheira dele, Monique Medeiros Costa e Silva, são réus pela morte do filho dela, Henry Borel, então com 4 anos, em 8 de março de 2021.  

De acordo com a acusação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o garoto morreu após sofrer agressões de Jairinho, e Monique teria sido omissa, contribuindo assim para a morte de Henry.

A causa identificada pelo laudo cadavérico oficial, do Instituto Médico Legal (IML), foi laceração hepática de ação contundente.

>> Clique aqui e leia mais sobre o Caso Henry Borel, na Agência Brasil

Testemunhas

O julgamento começou no último dia 25 e segue desde então, inclusive no final de semana, tendo sido interrompido apenas para refeição, necessidades fisiológicas e pernoite dos sete jurados que formam o Conselho de Sentença – cinco homens e duas mulheres, nesse caso.

O Conselho de Sentença é a representação da sociedade no julgamento popular. Os votos sigilosos dos integrantes vão determinar, por maioria simples, o destino de Jairinho e Monique.

Caberá à juíza Elizabeth Machado Louro, que preside a sessão, determinar a dosimetria (tamanho da pena), caso haja condenação, e proferir a sentença com a pena exata.

Réus rebatem acusação 

O debate desta quarta-feira ocorre depois de o júri ter ouvido 22 testemunhas das defesas, da acusação e do juízo. Já na terça-feira (2), foram realizados os interrogatórios dos dois réus, que negaram responsabilidade pela morte.

Depois da prisão deles, em 7 de abril de 2021, o então casal passou a ter advogados distintos e versões diferentes para o que aconteceu na noite de 7 para 8 de março.

Monique Medeiros alega que não sabia das supostas agressões de Jairinho. Já ex-vereador nega ter agredido a criança e sustenta que a causa da lesão pode ter sido um acidente prévio ou até procedimentos no pronto-socorro para onde Henry foi levado na madrugada do dia 8.

Tempo contado

Se todas as partes fizerem uso de todo o tempo permitido, a sessão de debates deve durar cerca de dez horas. 

De início, é concedida a palavra ao Ministério Público para fazer a acusação. O assistente de acusação poderá falar depois por até três horas de palavra.

Assistência de acusação é a representação de algum interessado direto no julgamento. Nesse caso, Leniel Borel, o pai de Henry.

Em seguida, serão ouvidas as defesas. O tempo concedido às partes é de uma hora e 30 minutos.

A acusação terá duas horas de réplica; e as defesas, mais duas horas para ser dividida entre as partes.

Procedimento dos jurados 

O Conselho de Sentença responde a perguntas objetivas da juíza, como: 

• O fato existiu?
• Os réus são autores?
• Há causa de absolvição?
• Existem qualificantes ou agravantes? 

Os jurados respondem a uma pergunta por vez. Os votos são apurados na hora e passa-se ao próximo quesito. 

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) explica que o sistema brasileiro não usa diretamente a pergunta “o réu é culpado?”. A decisão é construída em etapas. O conjunto das respostas leva à condenação ou absolvição. 

Madrugada 

A expectativa é de que a decisão dos jurados seja conhecida no fim da noite de hoje ou na madrugada de amanhã.  

Pessoas envolvidas no julgamento sugerem ainda a possibilidade de a juíza permitir um descanso dos réus antes de responderem ao questionário que decidirá o júri.

Assim, o veredito só será conhecido na manhã de quinta-feira, dia de Corpus Christi, ponto facultativo no estado e em outras regiões do país. 

Veredito

Como o júri é soberano, em caso de condenação, os réus saem do plenário já presos. No entanto, são cabíveis recursos nos seguintes casos: 

• Quando ocorrer nulidade posterior à pronúncia;
• Se a sentença do juiz for contrária à lei ou à decisão dos jurados;
• Se houver erro ou injustiça na aplicação da pena ou da medida de segurança;
• Se a decisão dos jurados for manifestamente contrária à prova dos autos. 

Fonte:
Agência Brasil

The post Caso Henry: 10° dia de júri será de debate entre defesas e acusação appeared first on Clique Notícias Brasil.

A mudança começará a valer na próxima segunda-feira, 1º de junho.

Linha atenderá nova comunidade

Segundo o IMMU, a alteração foi realizada após solicitação dos moradores da região.

Com a mudança, a linha 024 passará a seguir até a comunidade localizada no ramal Frederico Veiga após atender a comunidade Novo Paraíso.

A medida busca ampliar o acesso ao transporte público e oferecer mais conforto e mobilidade para os moradores da área.

IMMU destaca melhorias no transporte público

O instituto informou que a ampliação do trajeto faz parte das ações para melhorar o sistema de transporte coletivo em Manaus.

O IMMU também destacou que segue monitorando as demandas da população para ampliar a eficiência e a qualidade dos serviços oferecidos na capital amazonense.

Leia mais:

VÍDEO: Acidente entre ônibus e “Amarelinho” deixa feridos em Manaus

The post Linha de ônibus 024 será ampliada para comunidade na BR-174 appeared first on Clique Notícias Brasil.

O espetáculo propõe uma imersão no universo emocional da música barroca do século XVIII. Além disso, o repertório reúne obras dos compositores Jean-Philippe Rameau e Georg Philipp Telemann, considerados dois dos principais nomes do período.

O concerto contará com interpretações de Arley Raiol, Bárbara Soares, Eliziel Lourenço e Átila de Paula. Os artistas desenvolvem trabalhos voltados à música erudita, principalmente em repertórios barrocos e formações instrumentais intimistas.

Além das composições de Rameau e Telemann, o público poderá acompanhar diferentes expressões das paixões humanas por meio da música. O programa inclui momentos de encanto, melancolia, êxtase e delicadeza, além de referências à dança e ao fascínio pelo desconhecido.

Série busca aproximar público da música de câmara

A série Art School Concerts integra a programação cultural da Escola de Artes do ICBEU Manaus. Mensalmente, o projeto promove concertos gratuitos de música de câmara em espaços alternativos da instituição.

Dessa forma, a iniciativa busca aproximar artistas e público em experiências mais intimistas e imersivas.

A entrada é gratuita. No entanto, o público poderá contribuir voluntariamente com os músicos, prática comum em países como os Estados Unidos para incentivar artistas da cena local.

The post Concerto gratuito de música barroca será apresentado pelo ICBEU Manaus nesta terça appeared first on Clique Notícias Brasil.

LEIA MAIS: Com patrimônio que ultrapassa R$ 3 milhões, Silas Câmara tenta parcelar dívidas de prestações de conta

Maria do Carmo afirma no vídeo que Lula será varrido da política, e ainda sugere que ele “beba cachaça”. A empresária apoiadora de Jair e Flávio Bolsonaro aparece empatada com David Almeida e Roberto Cidade, em segundo lugar nas pesquisas para Governo do Amazonas.

VISITA DE LULA

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quarta-feira, 27 de maio, de duas agendas no Amazonas voltadas à ampliação de investimentos em infraestrutura, energia, logística, desenvolvimento regional e produção de petróleo e gás. Somados, os investimentos anunciados superam R$ 7 bilhões no estado.

Às 9h30 (horário local), em Manaus, o presidente participa, acompanhado de Magda Chambriard, presidente da Petrobras, Sérgio Bacci, presidente da Transpetro, e demais autoridades, da cerimônia de anúncio de investimentos do Sistema Petrobras no Amazonas. A agenda será realizada no Estaleiro Bertolini Construção Naval da Amazônia, onde serão detalhados investimentos superiores a R$ 2,8 bilhões da Petrobras e da Transpetro até 2030.

Durante o evento, será apresentado o projeto de construção de 18 barcaças destinadas ao transporte de combustíveis, além do anúncio da retomada de investimentos da Petrobras na produção de Urucu, com cerca de R$ 2,5 bilhões previstos para perfuração de novos poços.

Às 12h (horário local), o presidente segue para o Estaleiro Juruá, onde participa de cerimônia com anúncios e assinaturas de atos nas áreas de infraestrutura, energia, logística e desenvolvimento regional. Estarão presentes a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, o ministro dos Transportes, George Santoro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, o ministro de Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco e demais autoridades.

Entre os atos previstos estão o lançamento ao rio de embarcação financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e a assinatura de investimentos do Programa Desafios da Amazônia/Fundo Amazônia, no valor de R$ 150 milhões.

Também estão previstas assinaturas relacionadas às obras da BR-319, incluindo ordens de serviço para construção de pontes, assinatura de contrato para melhorias na rodovia e medidas socioambientais para a BR-319 e seu entorno, além de anúncios de R$ 3,28 bilhões em investimentos no setor de energia, sendo R$ 785,9 milhões do programa Luz Para Todos. O montante total será utilizado na modernização da rede elétrica, na construção de subestações e na ampliação do acesso à energia no Amazonas.

A agenda inclui ainda a assinatura de contratos do Luz Para Todos para atendimento de comunidades rurais e remotas e a apresentação do projeto do Terminal Manaus Moderna.

The post Maria do Carmo aproveita visita de Lula a Manaus e chama presidente de cachaceiro: ‘será varrido’ appeared first on Clique Notícias Brasil.

O réu Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, padrasto do garoto de 4 anos, chegou a pedir a destituição dos advogados, o que levaria a novo adiamento do julgamento, mas desistiu da estratégia. 

Jairinho e Monique Medeiros, mãe da criança, são acusados pela morte do menino, em 2021, após uma série de agressões. À época, Dr. Jairinho era vereador no Rio de Janeiro no quinto mandato.  

O réu acabou voltando atrás, pois um novo adiamento levaria também à transferência para a unidade prisional Bangu 1, considerada mais rigorosa, de segurança máxima, onde ficam líderes de quadrilhas, comumente sob regime de isolamento. 

Atualmente Dr. Jairinho está na Bangu 8, menos rígida, onde costumam ficar custodiados com nível superior. 

Para esta terça estão previstos os depoimentos de três testemunhas de acusação, incluindo dois delegados e um médico legista. De acordo com representantes da defesa e da acusação, a expectativa é de que o julgamento dure de cinco a sete dias. 

Denúncia  

Segundo a denúncia, na madrugada de 8 de março de 2021, Dr. Jairinho espancou até a morte o menino Henry, enquanto a mãe, Monique Medeiros, foi omissa, o que levou à morte da criança.

De acordo com o Ministério Público, em outras três ocasiões em fevereiro de 2021, Jairo tinha submetido o menino a sofrimento físico e mental com emprego de violência. 

Jairo é acusado de homicídio qualificado por meio cruel que impossibilitou a defesa da vítima e pelas três torturas praticadas contra criança.

Monique responde por homicídio por omissão qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. 

*Colaborou Vladimir Platonow, repórter da TV Brasil 

Fonte:
Agência Brasil

The post Caso Henry: julgamento é suspenso e será retomado nesta terça-feira appeared first on Clique Notícias Brasil.

Para sábado, o Inmet prevê a intensificação das pancadas de chuva com trovoadas no Sul e no Sudeste. Os maiores acumulados devem atingir o estado de São Paulo e o litoral de Santa Catarina, onde a chuva pode ocorrer de forma persistente.

Além disso, também há previsão de chuva forte no Nordeste e no Norte do país, com volumes mais expressivos no sul da Bahia.

No domingo, a chuva deve atingir todo o litoral paulista e a região de Itapetininga, em São Paulo. Também há previsão de pancadas no norte do Maranhão e no leste da Bahia. Já o sul de Minas Gerais deve registrar chuvas isoladas.

No Centro-Oeste, a instabilidade deve se concentrar no extremo sul de Mato Grosso do Sul.

Segundo o Inmet, o Norte do país seguirá com tempo instável, com pancadas de chuva e trovoadas em quase todos os estados. Acre, Rondônia e Tocantins devem ficar fora da área de maior instabilidade.

Enquanto isso, Paraná e Santa Catarina continuarão com tempo chuvoso. Já o Rio Grande do Sul deve manter o tempo estável.

Ciclone deve provocar temporais na segunda-feira

Para segunda-feira (25), o Inmet prevê temporais em toda a Região Sul devido à formação de um ciclone.

No Sudeste, a previsão indica pancadas de chuva no sul e no oeste paulista, além de chuvas isoladas no Vale do Paraíba, no leste de Minas Gerais e nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

A chuva também deve atingir o centro-sul de Mato Grosso do Sul e o noroeste de Mato Grosso.

No Nordeste, o litoral deve registrar chuvas fracas e isoladas, com maior intensidade no Maranhão e no Recôncavo Baiano.

Já no Norte, as chuvas devem avançar por todo o Amazonas e continuar em estados como Pará, Roraima e Amapá.

(*) Com informações da Agência Brasil

Leia Mais:

The post Fim de semana será de chuva intensa no Norte do Brasil appeared first on Clique Notícias Brasil.

Para este sábado, segundo previsão do Inmet, a expectativa é que as condições para pancadas de chuva com trovoadas se intensifiquem no Sudeste e no Sul, com acumulados mais significativos para o estado de São Paulo e litoral de Santa Catarina, onde a chuva deve ser persistente. Também deve chover forte no Nordeste e no Norte, com acumulados mais expressivos no sul da Bahia.

No domingo, pancadas de chuva estão previstas em todo o litoral paulista e região de Itapetininga (SP). Além do norte maranhense e leste baiano. O sul mineiro, por sua vez, terá chuvas isoladas. No Centro-Oeste, a chuva vai se restringir ao extremo sul de Mato Grosso do Sul.

O Norte do país, de acordo com o Inmet, o tempo será instável, com pancadas de chuvas acompanhadas por trovoadas em todos os estados, com exceção do Acre, de Rondônia e do Tocantins. Já os estados do Paraná e de Santa Catarina seguirão chuvosos chuvas, enquanto o Rio Grande do Sul continuará com tempo estável.

Ciclone

Para segunda-feira (25), o Inmet prevê temporais em todo o Sul do país por causa da formação de um ciclone.

No Sudeste, pancadas estão previstas para o sul e oeste paulista, além de pancadas isoladas no Vale do Paraíba, no leste mineiro e nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. A chuva também vai atingir o centro-sul de Mato Grosso do Sul e o noroeste de Mato Grosso.

Além disso, chuvas fracas e isoladas estão previstas para todo o litoral nordestino, com mais intensidade no Maranhão e no Recôncavo Baiano. No Norte, as chuvas se espalham por todo o Amazonas e persistem no Pará, em Roraima e  no Amapá.

Alerta em SP

A Defesa Civil do estado de São Paulo emitiu um alerta para risco de chuva forte e ventos intensos em diversas regiões do estado paulista neste fim de semana.

Para o sábado, há previsão de chuva forte e persistente em alguns períodos do dia para grande parte do território paulista.

Os maiores acumulados são esperados nas regiões próximas à divisa com o Paraná, além das regiões de Bauru, São Paulo, Campinas, Sorocaba, da Baixada Santista e São José dos Campos.

Para domingo, o sistema deve perder intensidade e se afastar gradualmente do estado. Apesar disso, a circulação de umidade vinda do oceano continuará favorecendo a manutenção do tempo instável, principalmente no litoral, faixa leste e região central do estado.

Fonte:
Agência Brasil

The post Fim de semana será de temporal no Sudeste e chuva intensa no Norte appeared first on Clique Notícias Brasil.

Caso não haja ganhadores na faixa principal, com acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores das cinco dezenas e assim por diante, conforme as regras da modalidade.

Como o concurso é especial, o prêmio estimado em R$ 300 milhões não acumula. 

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

>>Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp 

Apostas

Apostas podem ser feitas até as 22h (horário de Brasília) de sábado (23) nas lotéricas de todo o país e pela internet, pelo portal Loterias Caixa, pelo aplicativo Loterias Caixa, disponível para usuários das plataformas Android e iOS, e pelo Internet Banking Caixa.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Fonte:
Agência Brasil

The post Concurso especial da Mega 30 anos: sorteio será domingo, às 11h appeared first on Clique Notícias Brasil.