O evento foi dividido em dois momentos, pela manhã e à tarde, e marcou oficialmente a entrada dos profissionais na rede municipal de ensino. A nomeação dos novos servidores representa mais um passo da gestão municipal no fortalecimento da educação pública em Manaus.

Novos servidores passam a integrar rede municipal

Durante a cerimônia, o prefeito destacou que os novos profissionais passam a integrar uma rede que tem apresentado avanços nos indicadores educacionais.

Segundo ele, a educação de Manaus saiu da 13ª para a 5ª posição entre as capitais brasileiras em desempenho na educação básica.

“Hoje vocês passam a integrar a equipe de educação mais exitosa da história de Manaus. Nós fizemos um pacto para mudar a realidade da rede municipal e os resultados estão aparecendo”, afirmou David Almeida.

Concurso da Semed ofertou mil vagas

O concurso da Secretaria Municipal de Educação de Manaus ofertou mil vagas imediatas, além de cadastro reserva. A nomeação dos aprovados foi oficializada nesta semana.

A cerimônia desta sexta-feira marcou o início das etapas formais de posse, com entrega de documentação e encaminhamento dos novos servidores às unidades da rede municipal de ensino.

Durante o evento, os profissionais também participaram de um ato simbólico de compromisso com a educação pública da capital.

Gestão destaca valorização dos profissionais

Em seu discurso, o prefeito ressaltou que a realização do concurso faz parte de um planejamento de reestruturação da rede municipal de ensino.

Segundo ele, a atual gestão também avançou na regularização de progressões funcionais e na valorização dos profissionais da educação.

“Nós encontramos professores esperando progressão há mais de dez anos para poder se aposentar com dignidade. Corrigimos esse passivo e planejamos esse concurso para renovar a rede com profissionais qualificados”, declarou.

Investimentos ampliaram estrutura da rede

Desde 2021, a Prefeitura de Manaus tem ampliado investimentos na estrutura física e pedagógica da rede municipal.

De acordo com a gestão, 392 unidades escolares foram construídas, reformadas ou ampliadas, além da expansão de vagas em creches e do ensino em tempo integral.

Outras medidas incluíram pagamento de datas-bases, progressões funcionais e rateio de recursos do Fundeb para os profissionais da educação.

Cadastro reserva poderá ser convocado

Durante coletiva após a cerimônia, o prefeito afirmou que candidatos aprovados no cadastro reserva também poderão ser convocados gradualmente, conforme a necessidade da rede municipal.

O secretário municipal de Educação, Júnior Mar, destacou que a chegada dos novos servidores fortalece o sistema educacional da capital.

“Manaus hoje é referência nacional em crescimento da qualidade da educação entre as capitais brasileiras. Cada servidor que chega agora vem para fortalecer esse trabalho”, afirmou.

Educação como ferramenta de transformação

Ao encerrar o evento, David Almeida reforçou o papel transformador da educação e pediu dedicação dos novos profissionais no atendimento aos estudantes.

“Quando entrarem em sala de aula, tratem cada aluno como se fosse um filho de vocês. A educação é a maior ferramenta de transformação de vidas”, declarou.

Com a chegada dos novos concursados, a rede municipal amplia sua capacidade de atendimento. Atualmente, o sistema de ensino da capital atende mais de 250 mil alunos em diversas unidades escolares.

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Na sessão de hoje, os ministros ouviram as sustentações orais de diversas associações que representam juízes, promotores e outras carreiras de servidores que defendem a manutenção dos pagamentos, conhecidos como penduricalhos.

Após as manifestações, o julgamento foi suspenso e será retomado, nesta quinta-feira (26), com a votação dos ministros.

O plenário vai decidir se mantém as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam os penduricalhos.

No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto.

Na terça-feira (24), Gilmar Mendes também suspendeu os pagamentos a juízes e membros do Ministério Público.

Teto

Durante a sessão de hoje, Dino disse que atualmente o cumprimento do teto constitucional depende da interpretação de cada órgão pagador sobre verbas indenizatórias.

“Qual o teto que vigora hoje no Brasil? Quem souber responder essa pergunta ganha um prêmio. Ninguém sabe. Hoje, nós devemos ter 2 mil, 3 mil tetos vigentes no Brasil. Esse é o fato”, afirmou.

Gilmar Mendes disse que a Constituição deu autonomia administrativa e financeira para evitar a dependência burocrática do Judiciário e do Ministério Público em relação ao Poder Executivo.  Contudo, o ministro disse que autonomia financeira não pode virar “balbúrdia”. 

“O texto constitucional estabelece regras, inclusive a norma mais programática que se tem, que é o teto de ministros do STF. De teto, pelo que estou vendo pelos números, se tornou piso, e um piso muito ordinário. Ficou uma situação complexa que vai exigir muita criatividade para superar”, completou.

Na última terça-feira (24), o Supremo e a cúpula do Congresso deram o primeiro passo para regulamentar o pagamento dos penduricalhos e decidiram fechar um acordo para a criação de regras de transição para as verbas extrateto. A regulamentação foi uma das determinações que constam na decisão de Flávio Dino. 

Fonte:
Agência Brasil

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