Recentemente uma nova denúncia recaiu sobre as costas da Seduc, O desrespeito à uma regra do Fundeb, que de acordo com o Sindicato da categoria deve ser usado, em 70%, como forma de remunerar os educadores.

Cidade tem até o dia 3 para decidir se será candidato à reeleição, decisão vista como certa nos bastidores. Portanto, corre contra o tempo para cortejar todas as áreas essenciais, antes que se torne oficialmente adversário de Omar Aziz (PSD), David Almeida (Avante) e Maria do Carmo Seffair (PL).

Só esta semana, com o anúncio do pagamento de parte do auxílio fardamento aos servidores da Segurança Pública, mais pagamentos de parte da dívidas da Saúde, e o anúncio do concurso na Seduc, Cidade levou às ruas um verdadeira pacote, tentando claramente se desvincular dos calotes que ficaram do período do aliado Wilson Lima.

“Esse concurso vem para poder melhorar a condição do trabalhador, que pode passar do quadro de contrato para o quadro permanente, e a partir do momento que a gente fizer o concurso, o profissional passa a ter estabilidade e trabalhar mais tranquilo”, destacou o governador.

Resta saber se a estratégia dará resultado.

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Além da antecipação do 13º, o Governo do Amazonas também realizará o pagamento da folha salarial do mês. Dessa forma, o Estado deverá injetar cerca de R$ 1,4 bilhão na economia amazonense em apenas nove dias.

Segundo Roberto Cidade, a medida busca fortalecer a economia, aquecer o comércio e estimular a geração de emprego e renda nos municípios do estado.

“Vamos injetar na economia do Estado do Amazonas R$ 1,4 bilhão para que possamos aquecer o comércio, gerar emprego, renda e trazer outras oportunidades”, afirmou o governador.

Veja o 13º salário dos servidores do Amazonas será pago

O Governo do Amazonas efetuará o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores do Amazonas nos dias 23 e 24 de julho.

Já nos dias 30 e 31 de julho, o Estado depositará a folha salarial regular dos servidores.

Assim, os pagamentos representarão a circulação de aproximadamente R$ 1,4 bilhão em diversos setores da economia. Além disso, a medida deverá beneficiar principalmente o comércio, os serviços e as atividades produtivas nos 62 municípios amazonenses.

Quem recebe primeiro?

No dia 23 de julho, o pagamento contemplará os grupos 1 e 2. Entre os beneficiados estão:

Já no dia 24 de julho, o governo realizará o pagamento para os servidores que integram o Grupo 3.

Além de ampliar o poder de compra das famílias, a antecipação do benefício também deverá movimentar diferentes segmentos da economia. Com isso, o governo espera estimular a geração de renda e fortalecer a atividade econômica em todo o estado.

Planejamento financeiro

Segundo o Governo do Amazonas, a antecipação do pagamento reflete o planejamento orçamentário e financeiro adotado pela gestão estadual.

Além disso, o Estado destaca o monitoramento permanente das contas públicas e a adoção de medidas voltadas à sustentabilidade fiscal. Dessa maneira, o governo afirma que consegue manter o equilíbrio financeiro e antecipar benefícios aos servidores.

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O prefeito esteve acompanhado do titular da Secretaria Municipal de Administração e Gestão (Semad), Heliatan Botelho, e do secretário-chefe da Casa Civil, Célio Guedes.

Reajuste de 4,14% atinge quase 36 mil servidores

Durante o anúncio, o chefe do Executivo detalhou a aplicação do reajuste de 4,14% sobre o vencimento-base de 35.981 servidores municipais. A medida contempla estatutários da área não específica, além de servidores com funções gratificadas (FG), cargos comissionados e trabalhadores do Regime de Direito Administrativo (RDA).

Além disso, o prefeito destacou que a valorização do servidor é prioridade da gestão e reforçou que a estrutura pública depende diretamente do trabalho dos profissionais que atuam na ponta.

“O nosso trabalho é todo baseado em valorizar o servidor. A Prefeitura de Manaus paga em dia o salário dos 35.600 servidores. Não tem atraso de salário. Também, com esse ajuste de 4,14% e mais o aumento do auxílio-alimentação, a gente está dizendo ao servidor que tem feito um bom trabalho, que tem estado na rua de madrugada, de manhã, de tarde, seja limpando, trabalhando, entrando nos bueiros com as suas dificuldades, que eles são prioritários na nossa gestão”, afirmou o prefeito, confirmando ainda que o pagamento com o reajuste já cai na conta do funcionalismo no final deste mês de junho.

Auxílio-alimentação tem aumento e ampliação de acesso

Outra medida anunciada foi a sanção da nova lei do auxílio-alimentação. O benefício passa de R$ 528 para R$ 616, equivalente a R$ 28 por dia, com reajuste superior a 15%.

Com isso, cerca de 30.694 servidores serão beneficiados. Além do aumento do valor, a Prefeitura de Manaus ampliou o acesso ao auxílio. Antes restrito a quem recebia até seis salários mínimos, agora o benefício alcança servidores com remuneração de até 10 salários mínimos.

Gestão destaca impacto financeiro já previsto

O secretário da Semad, Heliatan Botelho, afirmou que o impacto financeiro das medidas já estava previsto no orçamento. Segundo ele, o reajuste representa uma conquista garantida aos servidores.

“Hoje é um marco importante, um dia histórico para os servidores da Prefeitura de Manaus, onde nós vamos ser beneficiados com uma conquista. Além do reajuste da base salarial, os servidores estarão também sendo beneficiados com o reajuste do vale-alimentação. E a gente tem uma novidade também: esse reajuste salarial e o reajuste do vale-alimentação já caem esse mês, já passam a valer a partir do pagamento do mês de junho”, ressaltou o secretário da Semad.

Servidores destacam valorização profissional

A medida também foi celebrada por servidores municipais. Para Vânia Costa, da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), o reajuste representa reconhecimento e valorização profissional.

“Para a gente é uma felicidade ver a nossa valorização, tanto como pessoa quanto profissional, e hoje com mais esse aumento. A gente se sente muito valorizado por essa gestão”, relatou.

Da mesma forma, a servidora Anadina Pinheiro destacou o impacto positivo do reajuste no dia a dia dos trabalhadores e de suas famílias.

“Isso traz um senso de pertencimento ainda maior. Mostra o quanto a prefeitura valoriza o servidor trazendo esse reajuste e essa colaboração a mais com o vale-alimentação. É um sentimento de gratidão com toda essa valorização”, concluiu.

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Os docentes pedem a volta do pagamento dos auxílios Saúde e Educação com extensão aos aposentados; o envio do novo plano de carreira dos técnicos para Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e pagamento de triênio. 

A categoria argumenta que muitas das demanda não dependem de aprovação de lei e podem ser autorizadas pelo o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto.

O secretário Rafael Ventura alegou que irá analisar as pautas, no entanto, informou que o estado enfrenta restrição orçamentária. Sobre o plano de carreira dos técnicos e substitutivo do triênio, disse que prazo para aprovação de novos projetos de lei e novas rubricas termina no dia 30 de junho devido às eleições de outubro.

O grupo solicitou o pagamento do triênio aos funcionários que já têm direito até a aprovação de um projeto de lei na Alerj. O secretário de Planejamento informou que irá analisar a viabilidade financeira.

Os universitários também apresentaram reivindicações ao secretário, entre elas, a recomposição orçamentária das instituições para garantir o pagamento dos programas de assistência estudantil até o final de 2026. Segundo estudos apresentados pelos estudos, o valor necessário está em torno de R$ 40 milhões.

Outro pedido é o reajuste do auxílio-transporte e a implantação do passe livre intermodal e interestadual. 

Os professores iniciaram a paralisação no dia 25 de março e os técnicos administrativos no dia 9 de abril.

Fonte:
Agência Brasil

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O evento foi dividido em dois momentos, pela manhã e à tarde, e marcou oficialmente a entrada dos profissionais na rede municipal de ensino. A nomeação dos novos servidores representa mais um passo da gestão municipal no fortalecimento da educação pública em Manaus.

Novos servidores passam a integrar rede municipal

Durante a cerimônia, o prefeito destacou que os novos profissionais passam a integrar uma rede que tem apresentado avanços nos indicadores educacionais.

Segundo ele, a educação de Manaus saiu da 13ª para a 5ª posição entre as capitais brasileiras em desempenho na educação básica.

“Hoje vocês passam a integrar a equipe de educação mais exitosa da história de Manaus. Nós fizemos um pacto para mudar a realidade da rede municipal e os resultados estão aparecendo”, afirmou David Almeida.

Concurso da Semed ofertou mil vagas

O concurso da Secretaria Municipal de Educação de Manaus ofertou mil vagas imediatas, além de cadastro reserva. A nomeação dos aprovados foi oficializada nesta semana.

A cerimônia desta sexta-feira marcou o início das etapas formais de posse, com entrega de documentação e encaminhamento dos novos servidores às unidades da rede municipal de ensino.

Durante o evento, os profissionais também participaram de um ato simbólico de compromisso com a educação pública da capital.

Gestão destaca valorização dos profissionais

Em seu discurso, o prefeito ressaltou que a realização do concurso faz parte de um planejamento de reestruturação da rede municipal de ensino.

Segundo ele, a atual gestão também avançou na regularização de progressões funcionais e na valorização dos profissionais da educação.

“Nós encontramos professores esperando progressão há mais de dez anos para poder se aposentar com dignidade. Corrigimos esse passivo e planejamos esse concurso para renovar a rede com profissionais qualificados”, declarou.

Investimentos ampliaram estrutura da rede

Desde 2021, a Prefeitura de Manaus tem ampliado investimentos na estrutura física e pedagógica da rede municipal.

De acordo com a gestão, 392 unidades escolares foram construídas, reformadas ou ampliadas, além da expansão de vagas em creches e do ensino em tempo integral.

Outras medidas incluíram pagamento de datas-bases, progressões funcionais e rateio de recursos do Fundeb para os profissionais da educação.

Cadastro reserva poderá ser convocado

Durante coletiva após a cerimônia, o prefeito afirmou que candidatos aprovados no cadastro reserva também poderão ser convocados gradualmente, conforme a necessidade da rede municipal.

O secretário municipal de Educação, Júnior Mar, destacou que a chegada dos novos servidores fortalece o sistema educacional da capital.

“Manaus hoje é referência nacional em crescimento da qualidade da educação entre as capitais brasileiras. Cada servidor que chega agora vem para fortalecer esse trabalho”, afirmou.

Educação como ferramenta de transformação

Ao encerrar o evento, David Almeida reforçou o papel transformador da educação e pediu dedicação dos novos profissionais no atendimento aos estudantes.

“Quando entrarem em sala de aula, tratem cada aluno como se fosse um filho de vocês. A educação é a maior ferramenta de transformação de vidas”, declarou.

Com a chegada dos novos concursados, a rede municipal amplia sua capacidade de atendimento. Atualmente, o sistema de ensino da capital atende mais de 250 mil alunos em diversas unidades escolares.

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Na sessão de hoje, os ministros ouviram as sustentações orais de diversas associações que representam juízes, promotores e outras carreiras de servidores que defendem a manutenção dos pagamentos, conhecidos como penduricalhos.

Após as manifestações, o julgamento foi suspenso e será retomado, nesta quinta-feira (26), com a votação dos ministros.

O plenário vai decidir se mantém as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam os penduricalhos.

No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto.

Na terça-feira (24), Gilmar Mendes também suspendeu os pagamentos a juízes e membros do Ministério Público.

Teto

Durante a sessão de hoje, Dino disse que atualmente o cumprimento do teto constitucional depende da interpretação de cada órgão pagador sobre verbas indenizatórias.

“Qual o teto que vigora hoje no Brasil? Quem souber responder essa pergunta ganha um prêmio. Ninguém sabe. Hoje, nós devemos ter 2 mil, 3 mil tetos vigentes no Brasil. Esse é o fato”, afirmou.

Gilmar Mendes disse que a Constituição deu autonomia administrativa e financeira para evitar a dependência burocrática do Judiciário e do Ministério Público em relação ao Poder Executivo.  Contudo, o ministro disse que autonomia financeira não pode virar “balbúrdia”. 

“O texto constitucional estabelece regras, inclusive a norma mais programática que se tem, que é o teto de ministros do STF. De teto, pelo que estou vendo pelos números, se tornou piso, e um piso muito ordinário. Ficou uma situação complexa que vai exigir muita criatividade para superar”, completou.

Na última terça-feira (24), o Supremo e a cúpula do Congresso deram o primeiro passo para regulamentar o pagamento dos penduricalhos e decidiram fechar um acordo para a criação de regras de transição para as verbas extrateto. A regulamentação foi uma das determinações que constam na decisão de Flávio Dino. 

Fonte:
Agência Brasil

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