O foco principal das autoridades é sobre seis fintechs – que atuam como bancos paralelos – e também para comprovar a adulteração de combustível com uso de solvente (nafta).

A operação tem o nome de Fluxo Oculto e é uma nova fase da Carbono Oculto, que revelou o avanço do crime organizado no mercado de combustíveis, instituições de pagamento e de investimentos.

As investigações do Ministério Público de São Paulo identificaram que as seis fintechs alvos da operação formaram um núcleo que funciona com compensações financeiras internas entre distribuidoras e postos de combustíveis e fundos de investimentos administrados pelo PCC.

A facção criminosa atua também no desvio de nafta petroquímico para terminais e postos de combustíveis, criando uma estrutura forte para venda de solventes a empresas fantasmas.

Estão sendo cumpridos 55 mandados de busca e apreensão, com apoio dos Gaecos, dos ministérios públicos do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Paraná.

Fonte:
Agência Brasil

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Além disso, as entregas incluíram implementos agrícolas, equipamentos, crédito rural e apoio direto à agricultura familiar, à pesca e ao empreendedorismo no campo.

Segundo o governador, os investimentos buscam impulsionar a economia do Sul do Amazonas. Dessa forma, o objetivo é ampliar a geração de renda para produtores rurais da região.

“Nós entregamos aqui equipamentos, motor-rabeta, lancha, equipamentos de aeradores, muita coisa que com certeza vai ajudar o produtor rural a produzir, gerar emprego, que é a oportunidade para essa população. Vamos continuar incentivando essas atividades principalmente no interior”, afirmou o governador Roberto Cidade.

Autoridades participam das entregas em Humaitá

A agenda contou com a presença da primeira-dama do Amazonas, Thaisa Cidade. Também participaram o deputado federal Fausto Santos Jr. e os deputados estaduais Cabo Maciel, João Luiz, Joana Darc e Professora Jacqueline.

Além disso, estiveram presentes o prefeito de Humaitá, Dedei Lobo, e o ex-governador Wilson Lima, entre outras autoridades.

Sepror reforça apoio à agricultura familiar

Por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), o Governo do Amazonas realizou novas entregas. Elas foram voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.

Entre os equipamentos entregues estão motocultivadores, pulverizadores, triciclos, veículos e embarcações. Assim, os produtores passam a ter melhores condições de trabalho. Consequentemente, também ganham mais eficiência no escoamento da produção.

Produtora destaca impacto dos equipamentos

A agricultora familiar Sandra de Jesus, de 38 anos, do Ramal Buriti, destacou os benefícios dos equipamentos. Ela recebeu um triciclo e um motocultivador.

“Esse material vai ajudar muito a minha associação. A gente tem dificuldade na escoação da nossa linha e através do triciclo a gente vai ter mais facilidade para retirar os nossos produtos de dentro do ramal. Isso vai ser de suma importância”, declarou.

ADS amplia investimentos no município

A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) também realizou ações no setor primário. Entre elas, destacou-se a assinatura do contrato do programa Promove. O investimento ultrapassa R$ 726 mil.

Além disso, a agência entregou duas toneladas de produtos regionais. Os alimentos foram adquiridos de agricultores locais por meio do Programa de Assistência Familiar (PAF). Entre eles, estão mamão, macaxeira, banana prata e banana pacovã.

Em parceria com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), a ADS também repassou um cheque de R$ 21 mil. O valor faz parte do programa +Crédito Amazonas Feirantes. Dessa forma, o incentivo fortalece a comercialização de produtos regionais.

Idam, Sepa e FPS reforçam ações no campo

O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) entregou Cartões do Produtor Primário (CPP) e Cadastros da Agricultura Familiar (CAF). Assim, os trabalhadores passam a ter acesso ampliado às políticas públicas do setor.

Já a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepa) distribuiu 20 filtros e 10 kits de pesca. As entregas beneficiaram associações locais e fortaleceram a atividade pesqueira.

Além disso, o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) realizou novas entregas. Foram destinados equipamentos agrícolas à Associação da Agricultura Familiar da Comunidade Uxi Igarapé Beem (Assaf), no valor de R$ 180 mil. Também foi entregue um cheque de R$ 199 mil à Associação Valor Amazônico (AVA).

Ações sociais e investimentos em infraestrutura

Além do setor primário, o governador Roberto Cidade acompanhou ações sociais. Elas incluíram iniciativas de inclusão e incentivo ao empreendedorismo feminino.

Da mesma forma, houve atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade. A programação também contou com a entrega de cadeiras de rodas, kits para mototaxistas e ações do programa de dignidade menstrual.

Por fim, o governo realizou a inauguração da Escola Municipal Rosa de Saron. Também entregou equipamentos hospitalares e inaugurou a Biblioteca Municipal Ferreira de Castro. O espaço foi revitalizado e manteve a arquitetura original de 1905.

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Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e sete medidas de afastamento de função pública nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e no Distrito Federal, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Também foi determinada a inclusão de um dos investigados na Difusão Vermelha da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), além do bloqueio de cerca de R$ 52 bilhões em ativos financeiros e a suspensão das atividades econômicas das empresas investigadas.

A operação contou com apoio técnico da Receita Federal.

Em nota, a corporação informou que as investigações apuram possíveis fraudes fiscais, ocultação patrimonial e inconsistências relacionadas à operação de refinaria vinculada ao grupo.

“A investigação integra as apurações conduzidas pela Polícia Federal no âmbito da ADPF [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental] 635/RJ, relacionada à atuação de organizações criminosas e suas conexões com agentes públicos no estado do Rio de Janeiro”, destacou a PF.

Fonte:
Agência Brasil

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O grupo chega a uma nova fase ao combinar tradição familiar, gestão moderna e inovação tecnológica. Mais do que ampliar negócios, a empresa busca fortalecer sua posição em um mercado cada vez mais conectado e competitivo.

Atuação diversificada fortalece presença regional

O Grupo Rezende se consolidou como uma das principais referências do setor automotivo e de serviços no Norte do Brasil. Atualmente, atua nos segmentos de veículos leves, caminhões, ônibus, combustíveis, transporte de passageiros e locação de veículos.

No setor automotivo, destacam-se a Mavel Veículos e a Rezende Caminhões e Ônibus. O grupo também expandiu operações para áreas estratégicas por meio da RZD Petróleo, da Seta Transportes e da Mavel Locadora.

Ao longo de quatro décadas, a empresa construiu uma relação direta com milhares de consumidores da região Norte.

Nova geração impulsiona transformação tecnológica

A chegada da terceira geração da família Rezende à gestão marca um momento de renovação estratégica dentro do grupo. Entre os nomes dessa nova fase está Lorenzo Rezende, responsável por liderar projetos ligados à transformação digital e à experiência do consumidor.

Recentemente, Lorenzo passou mais de 20 dias na China em uma imersão nos principais polos industriais e tecnológicos do mundo. Durante a viagem, visitou fábricas de veículos, centros de inovação e o maior salão automotivo da Ásia.

A experiência ampliou a visão do grupo sobre o futuro da mobilidade global e sobre os impactos das novas tecnologias no mercado brasileiro, especialmente na Região Norte.

“A China vive uma revolução onde o carro deixa de ser apenas transporte para ser uma plataforma de inteligência. Essa integração entre mobilidade e IA já influencia diretamente o comportamento do nosso consumidor no Norte”, afirmou Lorenzo Rezende.

Segundo ele, acompanhar de perto o avanço da eletrificação, da conectividade e da inteligência artificial aplicada aos veículos se tornou essencial para antecipar tendências e preparar o grupo para as mudanças do setor.

“Observar de perto o avanço da eletrificação e da conectividade na Ásia é fundamental para antecipar as necessidades do mercado brasileiro nos próximos anos”, observa Lorenzo.

Estratégia une visão global e conexão regional

O movimento reforça uma mudança importante na cultura corporativa do Grupo Rezende. A empresa busca atualização global sem perder a conexão com as necessidades regionais.

Enquanto parte do mercado ainda acompanha as mudanças tecnológicas à distância, o grupo decidiu estar presente nos centros onde o futuro da mobilidade está sendo desenvolvido.

Essa estratégia fortalece as operações da empresa e também coloca o Norte do Brasil em uma discussão global sobre mobilidade inteligente, inovação e novos padrões de consumo.

Parceria com Volkswagen fortalece expansão

O atual momento do Grupo Rezende também reflete o fortalecimento do mercado automotivo no Amazonas e a consolidação de alianças estratégicas construídas ao longo de décadas.

Entre os principais parceiros está a Volkswagen Brasil, presente em diferentes segmentos do setor automotivo, desde veículos leves até pesados.

Para Micaela Rezende, o crescimento da empresa está ligado à confiança construída com marcas, colaboradores e consumidores.

“Mais do que lançar um automóvel, celebramos uma história construída com confiança. A Mavel cresceu junto com o Norte do Brasil e segue conectada às transformações do setor mundial”, destacou a executiva.

A declaração reforça o posicionamento da nova geração da família Rezende: preservar o legado empresarial enquanto amplia investimentos em inovação, valorização de pessoas e crescimento sustentável.

Tradição e inovação caminham juntas

Ao longo de 45 anos, o Grupo Rezende consolidou sua reputação com base na confiança de clientes, parceiros e colaboradores. Agora, ao integrar uma nova geração à liderança, a empresa demonstra que tradição e inovação podem caminhar lado a lado.

A força construída no Amazonas e em Roraima continua sendo o principal alicerce da companhia. Ao mesmo tempo, o grupo mantém o olhar voltado para os desafios de um mercado cada vez mais tecnológico, conectado e dinâmico.

Em meio às rápidas transformações do setor automotivo, o Grupo Rezende aposta na inovação para manter relevância e antecipar o futuro da mobilidade na Amazônia.

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Durante a reunião, foram apresentadas análises sobre cenários climáticos e orientações para minimizar efeitos econômicos, logísticos e sociais. As previsões apontam a influência do fenômeno El Niño a partir de maio, o que pode provocar estiagem mais forte e vazante antecipada em 2026.

A Defesa Civil informou que mantém monitoramento constante das condições climáticas e já trabalha com dados que indicam possível seca severa. O objetivo é reforçar ações preventivas e preparar setores essenciais como transporte, abastecimento e produção.

O governo destacou ainda a importância da parceria com o setor produtivo para garantir planejamento e evitar prejuízos à economia do estado. A proposta é manter um diálogo contínuo entre governo e empresas para ampliar a capacidade de resposta a situações de emergência.

Situação dos municípios

De acordo com informações atualizadas sobre a cheia no estado e decretos municipais, 15 municípios estão em situação de emergência: Atalaia do Norte; Benjamin Constant; Boca do Acre; Canutama; Carauari; Eirunepé; Guajará; Ipixuna; Itamarati; Juruá; Lábrea; Santo Antônio do Içá; Tabatinga; Tapauá; Tonantins.

Outros quatro municípios estão em nível de alerta: Amaturá; Envira; Pauini; São Paulo de Olivença. Já em situação de atenção estão 31 municípios: Alvarães; Anamã; Anori; Apuí; Barreirinha; Beruri; Boa Vista do Ramos; Borba; Caapiranga; Careiro Castanho; Careiro da Várzea; Coari; Codajás; Fonte Boa; Humaitá; Iranduba; Japurá; Jutaí; Manacapuru; Manaquiri; Manicoré; Maraã; Maués; Nhamundá; Nova Olinda do Norte; Novo Aripuanã; Parintins; São Sebastião do Uatumã; Tefé; Uarini; Urucará.

Ao todo, 12 municípios permanecem em condição de normalidade, conforme dados dos painéis de monitoramento da Defesa Civil do Amazonas.

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O fundo venceu o leilão na B3, bolsa de valores de São Paulo, ao apresentar ao governo mineiro a menor proposta de contraprestação mensal máxima pelo serviço, no valor de R$ 22,35 milhões. 

A cifra representa um deságio de 14,17% em relação ao valor inicialmente estabelecido no edital público.

Segundo o governo de Minas Gerais, o projeto prevê que, ao longo do contrato, serão investidos cerca de R$ 5,1 bilhões para “modernizar a infraestrutura” das 95 escolas contempladas, beneficiando cerca de 7 mil estudantes de 34 cidades mineiras.

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A parceria entre os setores público estadual e privado não contempla a prestação de serviços pedagógico, que seguirão sendo executados por profissionais da Secretaria de Educação de Minas Gerais.

De acordo com o edital, o contrato abrange a reforma, conservação e operação de serviços como manutenção predial, fornecimento de água, energia, gás e esgoto, além de limpeza, jardinagem, tecnologia da informação com internet em todos os ambientes, manutenção de equipamentos, vigilância 24 horas e controle de acesso.

As melhorias devem incluir salas de aula, bibliotecas, laboratórios, cozinhas e refeitórios mais modernos, além de reformas em quadras, pátios, jardins e espaços de convivência. 

Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno Barros de Souza, a iniciativa liberará as equipes pedagógicas para se dedicarem integralmente a educar os estudantes.

“Só o deságio [da oferta selecionada] já vai representar uma economia bastante significativa para os cofres públicos de Minas Gerais”, disse Souza após a IG4 BTG Pactual Health Infra se sagrar vencedora do certame.

“Para quem não foi vencedor, teremos muitas outras oportunidades”, anunciou o secretário, destacando que o setor educacional reserva muitas outras oportunidades de parcerias público privada.

“Só em Minas Gerais há um potencial exponencial de replicarmos esse projeto. A educação, no Brasil, é um setor que tem muitas oportunidades”, disse. 

“Quando olhamos para outros estados e municípios, vemos o quanto podemos transformar a educação brasileira e a saúde por meio de projeto pragmáticos que vão trazer melhorias aos serviços prestados e ganhos para o público”, acrescentou Souza.

Ele lembra que Minas Gerais foi pioneiro na concessão da gestão de unidades prisionais, socioeducativas e hospitalares à iniciativa privada.

Gestor da Opy Health, empresa do setor de infraestrutura hospitalar, o IG4 BTG Pactual Health Infra já administra os servidos de infraestrutura e logística de um importante estabelecimento público de saúde em Belo Horizonte, o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (Hmdcc). 

A Opy Health também é signatária de parcerias público privada em Manaus e tem parceria com a unidade goiana do Hospital Albert Einstein.

Representante do grupo vencedor, o executivo Felipe Tonetti destacou que, ao assumir a gestão administrativa de parte das escolas mineiras, o grupo privado que já gerencia mais de 1 mil leitos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) dá um passo além na constituição de um novo setor de serviços, a Opy Educação.

O secretário-adjunto de Infraestrutura Social e Urbana da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi), vinculada à Casa Civil da Presidência da República, Manoel Renato Machado Filho, destacou o “grau de inovação” do projeto mineiro.

“O grande desafio é convencer o setor público que esse modelo contratual pode agregar não só qualidade, mas também um certo estímulo para que as crianças e nossos jovens possam permanecer nas escolas”, avaliou Machado Filho.

Ele assegura que há, entre membros da equipe de governo, gente “muito animada” com a iniciativa mineira, que contou com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). 

“[O projeto] nos revela, ao governo federal e aos demais estados e municípios, toda a potencialidade que as concessões e as PPP no setor de educação têm para o país”, disse.

Críticas

Na contramão do otimismo e da euforia dos representantes do governo mineiro e das empresas privadas que participaram da licitação, entidades que representam os profissionais da educação em Minas Gerais criticaram duramente a iniciativa.

Na quinta-feira (26), o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), a União Estadual de Estudantes, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas, organizações sindicais e movimentos sociais protestaram por melhores condições de trabalho e contra a contratação de uma empresa privada para gerenciar parte das escolas estaduais.

Segundo o Sind-UTE, com a iniciativa “milhares de auxiliares de serviços básicos serão demitidos”, os serviços serão precarizados e a gestão democrática das escolas, precarizada. 

O sindicato e a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), que preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, apresentaram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma denúncia e um pedido de impugnação do processo licitatório.

Eles alegam que o projeto “apresenta ao menos 31 irregularidades que colocam em dúvida a legalidade e a viabilidade econômica da concessão”.

O TCE-MG está analisando a denúncia e o governo mineiro nega qualquer irregularidade.

Rio Grande do Sul

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, confirmou, nesta segunda-feira, no Palácio do Piratini, em Porto Alegre, a realização de um leilão semelhante ao mineiro. 

O objetivo é selecionar uma ou mais empresas para reformar e administrar 98 escolas públicas de ensino fundamental e médio.

A exemplo do projeto mineiro, a PPP da Infraestrutura Escolar gaúcha prevê “reformas, adequações, requalificação estrutural e prestação de serviços não pedagógicos” em estabelecimentos de ensino públicos estaduais.

Segundo a secretaria estadual de Educação, a iniciativa deverá beneficiar cerca de 60.568 estudantes de colégios estaduais em Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão.

A previsão é que o governo estadual pague R$ 93 milhões por ano ao vencedor do leilão previsto para ocorrer no dia 26 de junho, na B3, em São Paulo. 

O critério para seleção da melhor proposta será o de menor contraprestação pública. 

O prazo da concessão será de 25 anos.

“Essa parceria permite garantir um padrão de qualidade na infraestrutura, com mais eficiência e planejamento, ao mesmo tempo em que liberamos professores e diretores para se dedicarem ao que realmente importa, a aprendizagem dos nossos alunos”, afirmou Leite.

Ele assegurou que a PPP permitirá aos diretores, coordenadores e professores das escolas contempladas se concentrar nas atividades pedagógicas.

Segundo o governo estadual, as 98 escolas contempladas foram selecionadas a partir de dados do Programa RS Seguro, que identificou áreas de maior vulnerabilidade social. 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) já autorizou a realização da PPP.

Fonte:
Agência Brasil

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O fundo venceu o leilão na B3, bolsa de valores de São Paulo, ao apresentar ao governo mineiro a menor proposta de contraprestação mensal máxima pelo serviço, no valor de R$ 22,35 milhões. 

A cifra representa um deságio de 14,17% em relação ao valor inicialmente estabelecido no edital público.

Segundo o governo de Minas Gerais, o projeto prevê que, ao longo do contrato, serão investidos cerca de R$ 5,1 bilhões para “modernizar a infraestrutura” das 95 escolas contempladas, beneficiando cerca de 7 mil estudantes de 34 cidades mineiras.

A parceria entre os setores público estadual e privado não contempla a prestação de serviços pedagógico, que seguirão sendo executados por profissionais da Secretaria de Educação de Minas Gerais.

De acordo com o edital, o contrato abrange a reforma, conservação e operação de serviços como manutenção predial, fornecimento de água, energia, gás e esgoto, além de limpeza, jardinagem, tecnologia da informação com internet em todos os ambientes, manutenção de equipamentos, vigilância 24 horas e controle de acesso.

As melhorias devem incluir salas de aula, bibliotecas, laboratórios, cozinhas e refeitórios mais modernos, além de reformas em quadras, pátios, jardins e espaços de convivência. 

Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno Barros de Souza, a iniciativa liberará as equipes pedagógicas para se dedicarem integralmente a educar os estudantes.

“Só o deságio [da oferta selecionada] já vai representar uma economia bastante significativa para os cofres públicos de Minas Gerais”, disse Souza após a IG4 BTG Pactual Health Infra se sagrar vencedora do certame.

“Para quem não foi vencedor, teremos muitas outras oportunidades”, anunciou o secretário, destacando que o setor educacional reserva muitas outras oportunidades de parcerias público privada.

“Só em Minas Gerais há um potencial exponencial de replicarmos esse projeto. A educação, no Brasil, é um setor que tem muitas oportunidades”, disse. 

“Quando olhamos para outros estados e municípios, vemos o quanto podemos transformar a educação brasileira e a saúde por meio de projeto pragmáticos que vão trazer melhorias aos serviços prestados e ganhos para o público”, acrescentou Souza.

Ele lembra que Minas Gerais foi pioneiro na concessão da gestão de unidades prisionais, socioeducativas e hospitalares à iniciativa privada.

Gestor da Opy Health, empresa do setor de infraestrutura hospitalar, o IG4 BTG Pactual Health Infra já administra os servidos de infraestrutura e logística de um importante estabelecimento público de saúde em Belo Horizonte, o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro (Hmdcc). 

A Opy Health também é signatária de parcerias público privada em Manaus e tem parceria com a unidade goiana do Hospital Albert Einstein.

Representante do grupo vencedor, o executivo Felipe Tonetti destacou que, ao assumir a gestão administrativa de parte das escolas mineiras, o grupo privado que já gerencia mais de 1 mil leitos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) dá um passo além na constituição de um novo setor de serviços, a Opy Educação.

O secretário-adjunto de Infraestrutura Social e Urbana da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi), vinculada à Casa Civil da Presidência da República, Manoel Renato Machado Filho, destacou o “grau de inovação” do projeto mineiro.

“O grande desafio é convencer o setor público que esse modelo contratual pode agregar não só qualidade, mas também um certo estímulo para que as crianças e nossos jovens possam permanecer nas escolas”, avaliou Machado Filho.

Ele assegura que há, entre membros da equipe de governo, gente “muito animada” com a iniciativa mineira, que contou com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). 

“[O projeto] nos revela, ao governo federal e aos demais estados e municípios, toda a potencialidade que as concessões e as PPP no setor de educação têm para o país”, disse.

Críticas

Na contramão do otimismo e da euforia dos representantes do governo mineiro e das empresas privadas que participaram da licitação, entidades que representam os profissionais da educação em Minas Gerais criticaram duramente a iniciativa.

Na quinta-feira (26), o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), a União Estadual de Estudantes, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas, organizações sindicais e movimentos sociais protestaram por melhores condições de trabalho e contra a contratação de uma empresa privada para gerenciar parte das escolas estaduais.

Segundo o Sind-UTE, com a iniciativa “milhares de auxiliares de serviços básicos serão demitidos”, os serviços serão precarizados e a gestão democrática das escolas, precarizada. 

O sindicato e a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), que preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, apresentaram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma denúncia e um pedido de impugnação do processo licitatório.

Eles alegam que o projeto “apresenta ao menos 31 irregularidades que colocam em dúvida a legalidade e a viabilidade econômica da concessão”.

O TCE-MG está analisando a denúncia e o governo mineiro nega qualquer irregularidade.

Rio Grande do Sul

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, confirmou, nesta segunda-feira, no Palácio do Piratini, em Porto Alegre, a realização de um leilão semelhante ao mineiro. 

O objetivo é selecionar uma ou mais empresas para reformar e administrar 98 escolas públicas de ensino fundamental e médio.

A exemplo do projeto mineiro, a PPP da Infraestrutura Escolar gaúcha prevê “reformas, adequações, requalificação estrutural e prestação de serviços não pedagógicos” em estabelecimentos de ensino públicos estaduais.

Segundo a secretaria estadual de Educação, a iniciativa deverá beneficiar cerca de 60.568 estudantes de colégios estaduais em Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão.

A previsão é que o governo estadual pague R$ 93 milhões por ano ao vencedor do leilão previsto para ocorrer no dia 26 de junho, na B3, em São Paulo. 

O critério para seleção da melhor proposta será o de menor contraprestação pública. 

O prazo da concessão será de 25 anos.

“Essa parceria permite garantir um padrão de qualidade na infraestrutura, com mais eficiência e planejamento, ao mesmo tempo em que liberamos professores e diretores para se dedicarem ao que realmente importa, a aprendizagem dos nossos alunos”, afirmou Leite.

Ele assegurou que a PPP permitirá aos diretores, coordenadores e professores das escolas contempladas se concentrar nas atividades pedagógicas.

Segundo o governo estadual, as 98 escolas contempladas foram selecionadas a partir de dados do Programa RS Seguro, que identificou áreas de maior vulnerabilidade social. 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) já autorizou a realização da PPP.

Fonte:
Agência Brasil

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O hospital também recebeu repasses do programa Agora Tem Especialistas, para ampliação dos atendimentos de média e alta complexidade, como transplantes, tratamentos oncológicos e cirurgias.

De acordo presidente Lula, o programa está mudando a realidade da saúde especializada no país, marcadas por longas esperas por consultas com especialistas e procedimentos.

“A pessoa passa dez meses esperando o especialista, 11 meses esperando a máquina [de exames], são 21 meses. Se Deus quiser ela vive, se ele não quiser, ela morre. Era uma necessidade urgente de permitir que a pessoa vá ao médico, faça a primeira consulta, a segunda, a terceira e faça os exames que tem que fazer e a cirurgia que tem que fazer,” afirmou o presidente.

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Capacidade de atendimento

Os investimentos federais de R$ 8 milhões no Hospital do Andaraí vão permitir aumento de 44% na capacidade de atendimento diário do setor de trauma, que agora pode chegar a 650 pacientes. Essa área é dedicada ao cuidado emergencial de pessoas que sofreram ferimentos.

O Hospital Federal do Andaraí é referência para essas ocorrências na capital fluminense, especialmente nos casos de queimaduras, acidentes automobilísticos e disparo de arma de fogo.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, declarou que as melhorias estão promovendo uma “ressurreição” da unidade hospitalar.

“Esse hospital tem uma história muito bonita. Ele surgiu em 1945, aqui teve a primeira unidade de tratamento de queimados do Brasil, muitos ícones da medicina passaram por aqui, e muita gente dizia que esse hospital estava envelhecido, que ele não poderia melhorar. Mas ele era um hospital abandonado”, complementou.

A inauguração faz parte do plano de reestruturação da rede federal de saúde do Rio de Janeiro. Desde 2024, governo federal já investiu mais de R$ 1,4 bilhão em diversos hospitais e institutos.

Novos leitos

No Andaraí, os investimentos possibilitaram a abertura de 140 novos leitos, e a duplicação dos atendimentos anuais, de 84 mil para 167 mil. A força de trabalho também cresceu, de 2,5 mil para 4,6 mil profissionais.

Uma das principais melhorias foi a reabertura do setor de emergência, que estava fechado há cerca de dez anos. A unidade ainda passa por obras, para a recuperação do Centro de Imagem. A expectativa é que a reestruturação completa seja concluída ainda neste primeiro semestre.

Apesar de ter recebido investimentos federais, desde dezembro de 2024, o Hospital do Andaraí está sob gestão da Prefeitura do Rio de Janeiro. O prefeito da capital, Eduardo Paes, destacou a importância da unidade para o atendimento da população.

“Quando a gente assinou o acordo para a municipalização, eu disse que esses investimentos eram revolucionários para a saúde dos cariocas e dos fluminenses, porque a rede federal atende ao estado inteiro. Nós já tivemos uma experiência de municipalização no passado que deu errado, mas agora o governo federal nos garantiu todo o custeio e toda o dinheiro necessário para o investimento”, ressaltou.

Fonte:
Agência Brasil

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Quase dois anos depois daquele 23 de abril de 2024, um acordo judicial firmado nesta semana entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho (MPT), diante da juíza Priscila Assunção Lopes Nunes, da Vara do Trabalho da cidade, garante que gestantes devem trabalhar afastadas de ambientes com excesso de ruído (acima de 80 decibéis). 

Segundo apurou o MPT, na empresa, foram detectados ambientes nos frigoríficos com 93 decibéis. Incidências de abortos ou ameaças de aborto eram, segundo a procuradora Priscila Dibi Schvarcz, do MPT, em entrevista à Agência Brasil, relacionados à exposição de trabalhadoras a ruídos acima do nível máximo.

144 ocorrências

O caso, ocorrido há dois anos com a trabalhadora venezuelana, não foi isolado. Um levantamento da procuradoria identificou 144 ocorrências de aborto ou ameaça de aborto relacionados a 116 trabalhadoras. 

Houve ainda 71 atestados médicos referentes ou agravados pela exposição ao ruído intenso, incluindo hipertensão arterial, pré-eclâmpsia, diabetes gestacional e insuficiência de crescimento fetal.

Mudança de ambiente

Com o acordo celebrado nesta semana, a empresa se comprometeu a realocar imediatamente todas as gestantes expostas a níveis de ruído iguais ou superiores a 80 decibéis em setores com exposição comprovadamente inferior a esse limite, sem redução de remuneração, benefícios ou direitos trabalhistas.

“Nós requisitamos uma série de documentos de saúde e segurança que foram analisados para que nós pudéssemos avaliar a situação da empresa”, afirmou a procuradora. 

O trabalho dentro de unidades frigoríficas inclui o frio, atividades repetitivas, risco ergonômico e carregamento de peso, por exemplo. Os ruídos, segundo a pesquisadora, causam até efeitos além do auditivos, como problemas cardiovasculares, neurológicos e metabólicos. Além disso, estariam expostas a agentes químicos e biológicos.

A procuradora Priscila Schvarcz atua em um projeto nacional de fiscalização do trabalho em frigoríficos pelo MPT desde 2018. Ela explica que há outras ações em outros frigoríficos pelo país. Somente no ano passado, o MPT firmou termos de ajustamento de conduta com outras cinco empresas frigoríficas.

“Essas empresas se comprometeram em adequar a conduta nesse aspecto, afastando as gestantes de ambientes com ruído. É uma situação de risco e de vulnerabilidade (para as mulheres)”.

Prevenção

A procuradora aponta que existem estudos que relacionam a perda auditiva fetal à exposição ao ruído no ventre materno. “Por isso, essa atuação do MPT funciona como prevenção”. Ela destaca que em ambientes de frigorífico que ela já visitou, particularmente de abate de aves, há uma quantidade mais expressiva de trabalhadoras mulheres. 

Os acordos e as decisões da Justiça, segundo entende Priscila Schvarcz, ajudam a criar uma conscientização sobre direitos profissionais na categoria. Inclusive, ela identifica que empresas do ramo de alimentação chegam a recrutar profissionais com baixo nível de instrução em cidades das redondezas e em vulnerabilidade que conhecem menos os direitos.  

Pedido de demissão

Outro contexto que os procuradores do MPT perceberam é que mulheres trabalhadoras do ramo costumam extinguir o vínculo após o nascimento dos filhos. Isso porque a jornada de trabalho começa por volta de 3h da manhã. 

“Essas características do setor tornam inviável às mães retomar as atividades porque elas não têm onde deixar a criança. Outra característica do setor é que há muitas trabalhadoras que não moram no município onde está instalado frigorífico”.

Nesses casos, o que se prevê é que a empresa disponibilize locais para a guarda dos filhos sob vigilância durante o período de trabalho para garantir que a mãe possa amamentar.

“A lei garante a essas mães que estão amamentando dois intervalos de 30 minutos durante a jornada de trabalho”. Segundo a representante do MPT, a maioria das mulheres não sabia que tinha esse direito.

Em geral, os contratos de trabalho dessas trabalhadoras são de 48 horas semanais a serem cumpridos em cinco dias. “Jornadas longas, trabalhos pesados e monótonos que exigem um elevado nível de concentração. É muito rápida a linha de produção executando uma mesma tarefa e um mesmo tipo de corte. Então é preciso prestar atenção o tempo inteiro”, diz a procuradora.

“O que a gente percebe é que a mulher paga um preço ao escolher ter uma família”, lamenta. O MPT explicou que a empresa se comprometeu com programa específico de gestão em saúde para gestantes, incluindo a busca ativa para identificação do estado gestacional, avaliação imediata dos riscos do posto de trabalho, realocação obrigatória diante de qualquer agente nocivo não neutralizado, acompanhamento médico multidisciplinar durante todo o período gestacional e capacitação contínua de lideranças.

Além disso, o acordo prevê atendimento presencial obrigatório por médico ou enfermeiro do trabalho antes de qualquer liberação e fornecimento de veículo exclusivo para transporte emergencial com disponibilidade de 24 horas por dia, em todos os turnos. 

O descumprimento de cláusulas pode gerar multa de R$ 50 mil por irregularidade constatada, além de R$ 20 mil por trabalhadora prejudicada. Os valores devem ser revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou ao Fundo de Direitos Difusos (FDD).

Empresa garante que respeita lei

A juíza do trabalho Priscila Assunção Lopes Nunes, da Vara do Trabalho da cidade, destacou que houve disposição das partes em fazer o acordo. 

Em nota à Agência Brasil, a MBRF garantiu que segue a “legislação vigente” e que garante o uso de equipamentos de proteção individuais para a equipe. 

A assessoria da empresa ainda argumentou que, conforme avaliação médica e com os atestados apresentados, não foi identificada correlação entre os casos citados no processo e as atividades desempenhadas. 

A empresa informou que vai apresentar defesa diante da ação do MPT e argumentou que tem um “programa estruturado de acompanhamento às gestantes, desde 2017”. 

“Esse acompanhamento incluiria suporte médico, adequações de função de acordo com a etapa gestacional e monitoramento contínuo”. Já teria havido prestação desse serviço a mais de 13 mil colaboradoras.

Fonte:
Agência Brasil

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A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) promove, durante a 47ª edição da Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro), a realização de 55 cursos profissionalizantes para o setor primário. As capacitações serão promovidas de forma gratuita e abertas ao público interessado.

De acordo com o secretário da Sepror, Daniel Borges, é uma grande oportunidade para os produtores rurais que buscam a qualificação em diversos cursos, visando potencializar o setor primário na zona rural e, também, no interior do Amazonas.

“São cursos voltados para a atividade da agricultura, pesca, piscicultura, pecuária, entre muitos outros. Então aqui no parque, considerado a casa do produtor rural, eles vão encontrar todo tipo de capacitação. Seguindo a determinação do governador Wilson Lima, vamos profissionalizar o setor, que a cada dia vem crescendo no Amazonas”, ressalta o secretário.

Os cursos serão realizados das 8h às 16h, dos dias 29 de setembro a 3 de outubro, no Parque Multiuso de Exposição Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins, situado na BR-174, quilômetro 2, rodovia que interliga Manaus a Boa Vista (RR).

Coordenado pelo Departamento Pedagógico da Sepror, as capacitações contam com o apoio Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável (Idam); da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS); da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (Adaf); da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepa); e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

Programação da Expoagro 2025

Segunda-feira (29/09)

Sala 1

9h – Cadastro Ambiental Rural (CAR), Monitoramento e Regularização Ambiental;

10h – Manejo e Conservação de Fauna Silvestre no estado do Amazonas;

11h – Rotação de Culturas;

14h – Recuperação das Áreas Degradadas no Bioma da Amazônia;

15h – Pontos Críticos de Biossegurança em Granjas de Suínos no Amazonas;

16h – Boas Práticas de Fabricação de Derivados de Leite.

Sala 2

10h – Tecnologias Usadas na Inspeção de Alimentos (Biossensores, PCR, Espectroscopia, etc.);

11h – Riscos microbiológicos e químicos em produtos de origem animal;

14h – Mosca-da-Carambola;

15h – Gestão estratégica para organização do agro;

16h – Os Serviços Ambientais na Amazônia – Valorizando a Floresta em Pé.

Terça-feira (30/09)

Sala 1

9h – Reunião conjunta do Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável (Cedrs) e do Conselho Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica.

14h – Manejo e Comercialização do Cupuaçu;

15h – Boas Práticas de Manejo de Bezerros;

16h – Licenciamento e Transporte de Peixes na Piscicultura.

Sala 2

9h – Boas Práticas no uso de Agrotóxico;

10h – Inovação e Desenvolvimento em Produtos de Origem Animal;

11h – Bioeconomia e Sustentabilidade em Pescador na Região;

14h – Piscicultura: canal de comercialização de peixe promovido pela ADS;

15h – Caminho para o Desenvolvimento Sustentável;

16h – Produção e comercialização na suinocultura: boas práticas de manejo.

Quarta-feira (1°/10)

Sala 1

9h – Roda de Conversa – Mulheres Transformando o Agronegócio;

10h – Iniciação à Pesca Esportiva;

11h – Boas Prática Agropecuárias na 47ª Expoagro;

14h – Produção de Cafés Especiais;

15h – Boas Práticas na Produção de Hortaliças;

16h – Boas Práticas do Sistema de Pastejo Rotacionado.

Sala 2

9h – Agricultura familiar e oportunidades: Conservação e processamento de frutos regionais;

10h – Logística e Agricultura Familiar: Receituário Agronômico;

11h – Receituário Agrônomo;

14h – Condições Ideais de Cultivo: do preparo à estocagem; Boas Práticas no Cultivo da Melancia;

15h – Boas Práticas no Cultivo da Melancia.

Quinta-feira (02/10)

Sala 1

9h – Associativismo e Juventude Rural: O Futuro no Campo;

10h – Como estar dentro da lei e aproveitar a Reserva Legal de forma inteligente;

11h – Manejo Sanitário na Aquicultura – Medidas Preventivas;

14h – Alevinagem na Piscicultura;

15h – Implementação do Manejo do Pirarucu em áreas protegidas e Acordos de Pesca no Amazonas;

16h – Diferença de Associativismo e Cooperativismo.

Sala 2

9h – Iniciando na Piscicultura;

10h – Produção e Comercialização na Suinocultura: Boas práticas de manejo;

11h – Práticas em AGO/AGE;

14h – Monilíase do Cacaueiro e Cupuaçuzeiro;

15h – Vassoura de Bruxa da Mandioca;

16h – Ordenamento Pesqueiro.

Sexta-feira (03/10)

Sala 1

9h – Benefício do Mel e derivados com Serviço de Inspeção;

10h – Do pescado ao consumidor: a Jornada do peixe salgado com sustentabilidade;

11h – Da Granja à Mesa: fatores para se obter um ovo com qualidade;

14h – Energia Solar no Amazonas: desafios e tendências;

15h – Utilização da Biomassa na conservação e manejo de áreas com características de baixa fertilidade.

Sala 2

9h – Cadastro de Aquicultura;

10h – Programa Nacional de Controle da Raiva – Estratégias, Desafios e o Papel do Médico Veterinário na Saúde Única;

11h – Conceito de Associativismo Rural;

14h – Técnicas de Comercialização, Processamento e Conservação do Pescado;

15h – Políticas Públicas e Subvenção Econômica: Oportunidades e Desafios do Manejo Sustentável do Pirarucu no Amazonas;

16h – Implantação das culturas agrícolas de ciclo anual em várzea e terra firme.

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