“Parabenizo o novo governador do Amazonas, @robertocidadeam, pela eleição unânime. Um resultado que reforça sua liderança e a confiança construída nesse relacionamento com a Assembleia Legislativa e o povo do nosso estado”, postou o ex-governador, que é o presidente estadual do UB.

Wilson não só preside o partido de Roberto Cidade, como tem nele um aliado de primeira hora. Foi Cidade quem Wilson apoiou nas eleições para prefeito de Manaus em 2024. E foi a Cidade em que ele confiou a sucessão, ao sair junto com Tadeu de Souza.

“Tenho certeza de que, juntamente com o @euserafimcorrea, você fará uma gestão responsável e comprometida, cuidando do nosso povo com humanidade e respeito”.

Espera-se que Cidade seja o candidato do grupo ao Governo do Amazonas em outubro.

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“É um momento desafiador. Nós somos atravessados não só pela violência cotidiana, mas pela precarização cada vez mais aguda da nossa profissão”, lamenta Samira de Castro, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

O mal estar dos profissionais da imprensa tem origem em 2009, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 8 votos a 1 dispensar a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista.

A decisão da Corte acatou recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF) e do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Sertesp).

O recurso alegava que havia “caducado” o Decreto-Lei 972/69, publicado à época da ditadura militar (1964-1985), que estabelecia a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Ou seja, a norma afetava a liberdade de expressão garantida pela Constituição Federal de 1988

Passados 16 anos da decisão, o incômodo dos jornalistas piorou em janeiro, de acordo com Samira Castro, após a sanção da Lei nº 15.325, aprovada pelo Congresso Nacional, regulamentando o exercício da profissão de multimídia.

“Quando a gente pensa que o problema já é ruim, aparece essa lei”, comenta a presidente da Fenaj. Para ela, a nova lei amplia a desregulamentação de atividades no campo da comunicação.

“O multimídia é uma profissão que não tem jornada de trabalho, não tem garantia de salário, sequer tem garantia de representação.”

Prerrogativa em risco

A presidente da Fenaj assinala que ao usufruir das funções do jornalismo, põe em risco “uma prerrogativa da nossa categoria muito importante, que é o sigilo da fonte”, conforme previsto na Constituição Federal (artigo 5º, inciso 14) e estabelecido pelos jornalistas no Código de Ética (também artigo 5º).

A tramitação da Lei do Multimídia desde a apresentação na Câmara dos Deputados (3 de outubro de 2023) correu 7 vezes mais rápida (2 anos, 3 meses e 3 dias) os corredores do Congresso do que a debutante Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 206/2012, que há 15 anos, 9 meses e 5 dias prevê o reestabelecimento da obrigatoriedade do diploma de jornalista.

A PEC apresentada em 2 de julho de 2009, já aprovada no Senado Federal, está parada desde 31 de outubro de 2023 na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, apesar de ter status de “regime de tramitação especial”, conforme o portal da Casa.

Influência Digital

Para Samira de Castro, a rápida regulamentação dos multimídias interessa às plataformas estrangeiras de redes sociais e “à própria classe política que veio a ter relevância a partir da influência digital.”

A representante dos jornalistas avalia, no entanto, que a não exigência do diploma dos jornalistas agrava qualidade de informação que tramita hoje em dia na sociedade, causa prejuízo às empresas tradicionais de comunicação e afeta também à classe política.

“Eu tenho percorrido muito o Brasil e conversado com secretários de comunicação dos estados. Eles falam que os governos sofrem verdadeiros achaques por pessoas que publicam em rede social e passam a querer verba pública, dizendo que fazem jornalismo.”

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), entre os anos sem exigência de diploma caiu o emprego formal de jornalistas. No intervalo entre 2013 e 2023 o universo de 60.899 jornalistas contratados com carteira de trabalho assinada diminuiu para 49.917 (queda de 18%).

Fonte:
Agência Brasil

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Segundo o jornal argentino La Nácion, a advogada pousou em Buenos Aires na noite desta quarta-feira (1).  

À imprensa local, ela disse estar arrependida de ter reagido mal no episódio. Na denúncia, Agostina se referiu a um negro, empregado de um bar, de forma pejorativa, e ao deixar o estabelecimento usou a palavra “mono”, que em espanhol significa macaco, além de imitar os gestos do animal. 

Ainda de acordo com a promotoria, ela voltou a fazer ofensas racistas para os outros dois funcionários do bar, o que caracterizou três crimes.

Volta

Na terça-feira (31), a Justiça do Rio de Janeiro autorizou a volta da advogada a seu país natal, com a devolução do passaporte e a retirada da tornozeleira eletrônica. No entanto, ela continuará respondendo ao processo de injúria racial. 

Ela chegou a ser presa por algumas horas no dia 6 de fevereiro, mas foi solta com a ordem de usar tornozeleira eletrônica. 

Após ter retirado a tornozeleira eletrônica e pagar fiança de R$ 97 mil, equivalente a 60 salários mínimos, determinada pela Justiça, a advogada argentina Agostina Páez, pode deixar o país.

O crime de injúria racial praticado pela advogada ocorreu em 14 de janeiro deste ano, em um bar da Rua Vinícius de Moraes, em Ipanema, zona sul do Rio. Agostina Páez discutiu com funcionários do bar por causa de uma suposta cobrança indevida na conta. 

A argentina usou termos pejorativos e chamou um funcionário de momo, macaco em espanhol, e fez gestos imitando um macaco, registrados por uma câmera de segurança da região.

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, determinou o pagamento da caução, entre outras medidas, para a advogada argentina deixar o país. 

A liminar foi expedida pelo desembargador Luciano Silva Barreto, relator do caso. 

Fonte:
Agência Brasil

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O crime ocorreu em março de 2023. À época, a vítima, um adolescente de 16 anos, estava hospedada na residência do suspeito, por conhecê-lo por intermédio do irmão dele.

Ameaça com faca e fuga pela janela

Segundo a delegada Joyce Coelho, após alguns dias no local, o adolescente foi acordado durante a madrugada com o investigado tentando despi-lo.

Conforme relato, o homem teria ameaçado a vítima com uma faca, afirmando que a feriria caso não mantivesse relação sexual. Após o episódio, o jovem tentou sair da casa, mas encontrou a porta trancada. Ele conseguiu escapar pela janela e procurou a delegacia para registrar a ocorrência.

A vítima passou por escuta especializada com acompanhamento do Conselho Tutelar e detalhou os fatos às autoridades.

Prisão preventiva decretada

Durante a investigação, a polícia intimou o suspeito a prestar depoimento e ele negou as acusações. No entanto, ele deixou de ser localizado na fase processual e, desse modo, o Ministério Público solicitou a prisão preventiva, decretada pela Justiça.

Nesta quarta-feira, após informações sobre o paradeiro do investigado na avenida Boulevard, em Manacapuru, policiais civis realizaram diligências e efetuaram a prisão.

O homem responderá pelo crime de estupro, passará por audiência de custódia e permanece à disposição do Poder Judiciário.

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