O Centro de Cooperação da Cidade (CCC) coordena as ações e mantém atendimento 24 horas.

Volume de chuva atinge diferentes zonas

Os dados apontam acumulados elevados em várias regiões.

O bairro Cidade de Deus registrou o maior volume, com 61,5 milímetros. Em seguida aparecem Ponta Negra, Lago Azul, Santa Etelvina e Parque 10 de Novembro, com índices significativos.

Outras áreas, como Compensa e igarapé do 40, também registraram chuvas intensas.

Ocorrências incluem alagamentos e desabamentos

As equipes registraram diferentes tipos de ocorrências em toda a cidade.

Na zona Norte, houve alagamento e risco de tombamento. Na zona Leste, foram três desabamentos, dois alagamentos e uma obstrução de bueiro.

Já na zona Oeste, equipes atenderam um alagamento e um desabamento. Na zona Sul, houve registro de alagamento e erosão.

Equipes atuam rapidamente nas áreas afetadas

As demandas foram encaminhadas para a Defesa Civil de Manaus, que mobilizou equipes para atendimento imediato.

Os agentes atuam diretamente nas áreas impactadas para reduzir riscos e prestar apoio à população.

Prefeitura mantém monitoramento contínuo

A Prefeitura segue monitorando as condições climáticas em parceria com o Centro Nacional de Monitoramento de Alertas e Desastres Naturais (Cemaden).

O sistema permanece em alerta para possíveis mudanças no cenário.

Defesa Civil orienta população durante chuvas

A Defesa Civil recomenda que moradores evitem áreas alagadas e redobrem a atenção no trânsito.

Motoristas devem reduzir a velocidade e manter distância segura entre veículos.

Além disso, a população deve evitar o acúmulo de água parada para prevenir doenças.

Em caso de emergência, o atendimento pode ser solicitado pelo número 199, disponível 24 horas.

VEJA VÍDEO

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Chuva forte coloca Manaus em alerta para alagamentos e deslizamentos

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A decisão da Mesa Diretora da Alerj será publicada no Diário Oficial do Legislativo. Na reunião da Mesa Diretora, o deputado Renan Jordy (PL) foi efetivado no cargo na cadeira de suplente.

A posse ocorre após o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) homologar, por unanimidade, nesta terça-feira (14), o resultado da retotalização dos votos para o cargo de deputado estadual nas eleições de 2022. O procedimento foi feito por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 31 de março.

Relator do processo, o presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, disse que não foi apresentada reclamação por partidos e federações contra o procedimento de retotalização, que foi motivado pela decisão do TSE que cassou o diploma do deputado estadual Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj.

Pleito anulado

Em 26 de março último, a Alerj chegou a eleger o deputado Douglas Ruas (PL) à presidência da Casa. O pleito, porém, foi anulado pela Justiça do Rio por não ter seguido trâmites previstos por tribunais superiores. Na decisão, a presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Suely Lopes Magalhães, anulou a votação.

A cassação ocorreu no âmbito do processo que julgou o desvirtuamento da destinação de recursos da Fundação Ceperj [Fundação de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ] usada com finalidade eleitoreira.

O TSE também declarou a inelegibilidade por oito anos do ex-governador Cláudio Castro, e do então presidente da Ceperj, Gabriel Rodrigues Lopes, além de Bacellar.

Fonte:
Agência Brasil

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A situação também está normalizada nesta manhã nos Aeroportos de Guarulhos e Viracopos, ambos também em São Paulo.

Em entrevista nesta manhã ao Programa Alô Alô Brasil, com José Luiz Datena, o presidente da Agência Nacional de Aviação (Anac), Tiago Chagas, detalhou o problema que atingiu o aeroporto nessa quinta (9).

“O que aconteceu ontem foi um caso pontual. Não houve pane elétrica, não houve pane do sistema. O que aconteceu foi um princípio de fumaça que se iniciou fora do prédio onde ficam os controladores de voo do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DCEA)”.

Segundo Chagas, o surgimento da fumaça fez com que o prédio tivesse de ser evacuado:

“Como houve essa fumaça lá fora e o prédio do DCEA é refrigerado, houve o risco de essa fumaça entrar no prédio e prejudicar os servidores que estão naquele ambiente fechado. O DCEA recomendou a evacuação do prédio até que se averiguasse a origem da fumaça”.

Chagas conta ainda que o edifício foi evacuado durante 30 minutos e “se verificou que não havia nenhum problema. Depois disso, os controladores voltaram às suas estações de trabalho e as operações voltaram a funcionar normalmente”.

A paralisação dos serviços em Congonhas geraram um efeito cascata que fez com que tivessem de ser também paralisados voos no Aeroporto Internacional de Guarulhos e Viracopos (Campinas), o que provocou um “caos aéreo”, como disse o presidente da Anac.

“Temos certeza que hoje, ao longo do dia, os voos vão voltar à sua normalidade”, afirmou Chagas.

O presidente da Anac contou ainda que devido ao problema em Congonhas, houve 48% dos voos com atrasos superiores a 30 minutos, além de cancelamentos, no aeroporto paulistano. Nacionalmente, os atrasos “foram em torno de 30%”.

Com a paralisação de Congonhas, o funcionamento do aeroporto nessa quinta foi estendido em 1 hora como tentativa de diminuir os efeitos dos atrasos.

Fonte:
Agência Brasil

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Pagamento digital oferece praticidade e desconto

O acesso às guias é totalmente digital e pode ser feito pelo aplicativo, disponível para Android e iOS. A medida reforça o compromisso da administração municipal com a modernização dos serviços e facilita o atendimento aos contribuintes.

Segundo o subsecretário da Receita da Semef, Arminio Pontes, a adesão ao carnê digital tem se mostrado vantajosa. “Além de facilitar o acesso, o contribuinte ainda assegura desconto ao realizar o pagamento dentro do prazo estabelecido”, destacou.

Emissão de guias também disponível no portal da Prefeitura

Outra alternativa é emitir as guias pelo portal de serviços da Prefeitura de Manaus (manausatende.manaus.am.gov.br). No entanto, é importante lembrar que essa opção não oferece desconto sobre as parcelas.

Evite multas e juros

Pontes reforçou que o atraso no pagamento gera encargos adicionais, como multa e juros. “Por isso, a recomendação é que os contribuintes utilizem os canais digitais e efetuem o pagamento até o dia 10 de abril, evitando custos adicionais”, concluiu.

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A pauta da mobilização inclui ainda outros pontos como a retirada do PL 1316, que trata da Reforma Administrativa da Educação e a revogação da Avaliação de Desempenho, considerada injusta pela entidade. Os professores também pedem abertura de classes para o ensino regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA) no período noturno e de Educação Especial inclusiva, que atenda às necessidades de alunos atípicos e com deficiência.

“A paralisação é resultado de uma deliberação da assembleia do dia 6, quando também paramos. Estamos dando continuidade à campanha salarial, que também pede a devolução do confisco dos aposentados, entre outras coisas. Acrescente-se ainda o PL 1316, que é mais um ataque à educação e que queremos que seja retirado, porque trata de avaliações que punem os professores, com possibilidade de remoção obrigatória”, afirmou o presidente interino da Apeoesp, Roberto Guido.

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Outro ponto destacado pela entidade é a implementação da meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a equiparação salarial dos professores da educação básica com outros profissionais de nível superior. O movimento também questiona a chamada “plataformização do ensino”, que se refere à integração intensiva de plataformas de empresas privadoa na aprendizagem e na rotina da sala de aula. 

Na sexta-feira, às 16h, será realizada uma assembleia no Vão Livre do MASP, na Avenida Paulista, para decidir os rumos da greve. 

Fonte:
Agência Brasil

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A mudança só é permitida para quem ocupa cargos obtidos em eleições proporcionais, como os deputados federais, estaduais e distritais. É que a Justiça Eleitoral entende que o chamado quociente eleitoral, aplicado a esse sistema de eleição, valoriza mais a legenda do que a candidatura em si.

O modelo de eleição proporcional contabiliza os votos das legendas e das federações na divisão das vagas. Isso significa que não é eleito necessariamente quem tem mais votos porque o resultado depende também do número de votos na legenda.

Esse modelo foi estabelecido pela Reforma Eleitoral de 2015 e se consolidou como uma saída para a troca de legenda, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito.

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A cada ano eleitoral, a janela partidária corresponde a um período de 30 dias corridos em que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato. Esse período sempre acontece seis meses antes do pleito.

Quem troca de partido fora desse período perde o mandato porque o cargo pertence à legenda. Segundo o TSE, existem somente duas situações que permitem a mudança de sigla, fora da janela partidária, sem punição. 

Os casos ocorrem quando a legenda se desvia do próprio programa partidário ou quando ocorre grave discriminação pessoal. 

Para os cargos de presidente da República, senadores e governadores não há janela partidária. Nesses casos, a eleição é majoritária, ou seja, vence quem que obtêm mais votos. 

Movimentação no Congresso

Brasília – 22.05.2023 – Foto da Fachada do Congresso Nacional, em Brasília. Foto-arquivo: Antônio Cruz/ Agência Brasil – Antônio Cruz/ Agência Brasil

Até o início dessa semana, no Congresso Nacional, o PL foi o partido que mais ganhou novos deputados a partir da janela partidária. Foram sete ao todo, ficando então com 94 parlamentares. E o União foi o que mais perdeu: seis no total. Terá, agora, 52 deputados.

Outros oito partidos tiveram alterações, ganhando ou perdendo: PP, Podemos, PSD, Republicanos, MDB, PSDB, Solidariedade e o Missão.

Desincompatibilização

Outro prazo importante é o da desincompatibilização, que é quando ocupantes de cargos do Poder Executivo que querem concorrer a outros cargos devem renunciar ao mandato, incluindo ministros.

De acordo com a legislação eleitoral, ocupantes de cargos como ministros de Estado, governadores e prefeitos, que pretendem se eleger para outros cargos, têm que se afastar da função no prazo máximo de até seis meses antes da data das eleições. Este prazo vence neste sábado (4).

A exigência da chamada desincompatibilização de cargos, segundo o TSE, serve para impedir que haja abuso de poder econômico ou político nas eleições por meio do uso de recursos da administração pública, assegurando a paridade entre os candidatos em disputa.

Datas fundamentais

O calendário eleitoral prossegue ao longo dos próximos meses. Para os partidos políticos e federações partidárias, a data mais importante no próximo período será entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, período em que serão realizadas as convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos que concorrerão aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital.

Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

Fonte:
Agência Brasil

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O comércio da região central de Manaus funcionará das 8h às 12h, conforme orientação da Fecomércio AM.

Shoppings de Manaus

Grande Circular
Todas as operações: 10h às 22h

Manaus Via Norte

Manaus Plaza Shopping

Manauara Shopping

Shopping Ponta Negra

Amazonas Shopping

Millennium Shopping

Studio 5 Shopping

Shopping São José

Sumaúma Park Shopping

Shopping Cidade Leste

Shopping Cecomiz

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Na Região Norte, praticamente todas as capitais devem registrar muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas. O tempo permanece quente, com a máxima em Boa Vista chegando a 35 graus Celsius (°C).

No Nordeste, parte das capitais deve registrar muitas nuvens, enquanto outra parte registra ainda possibilidade de chuva isolada e pancadas de chuva. O tempo também permanece quente, com a máxima chegando a 32°C em Teresina.

As capitais da Região Centro-Oeste devem registrar muitas nuvens, algumas com pancadas de chuva e possibilidade de chuva isolada. Em Cuiabá, a máxima chega a 34°C enquanto, na capital federal, não passa de 27°C.

Na Região Sudeste, todas as capitais devem registrar muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada. Em São Paulo, a temperatura varia bastante ao longo do dia, com a máxima prevista para 30°C e a mínima, para 16°C.

Por fim, as capitais do Sul também devem registrar muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada, com exceção de Porto Alegre, onde não há previsão de chuva no feriado. A máxima na capital gaúcha será de 31°C e a mínima, de 20°C.

Fonte:
Agência Brasil

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A queda da patente abre caminho para versões mais baratas do remédio. Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indicam que há, atualmente, oito processos em análise para novos medicamentos com o mesmo princípio ativo.

Em nota, a agência informou que, neste momento, dois pedidos de registro de semaglutida sintética estão em exigência, ou seja, dependem da apresentação de dados da empresa para que a análise possa seguir em frente.

“Nos dois casos, o prazo para resposta das empresas é até o final de junho e, por isso, não é possível definir prazos para conclusão do processo. Na área de biológicos, um produto está em análise e outro aguarda início de avaliação”, informou.

Já os demais pedidos em avaliação, segundo a Anvisa, devem receber um posicionamento das áreas técnicas até o final de abril. “Esta posição pode ser pela aprovação, reprovação ou apresentação de exigência técnica”.

Desafio técnico e segurança

Ainda de acordo com a agência, os medicamentos à base de semaglutida registrados atualmente no país são classificados como produtos biológicos.

Já os pedidos de registro em avaliação neste momento são de dois tipos: biossimilar, quando é obtido por via biológica; ou sintéticos, quando são obtidos por síntese química, sendo que esses últimos são chamados de análogos sintéticos de peptídeos biológicos. 

“No caso de medicamentos biológicos, não existe a opção de registro como genéricos, por isso, o produto deve se enquadrar em uma das duas categorias citadas acima. Esses produtos podem ser avaliados a partir de diversos ensaios de comparação com o produto biológico, mas não são genéricos nem similares – são análogos sintéticos de produtos biológicos.” 

Já a avaliação dos análogos sintéticos de semaglutida tem sido tratada, segundo a própria Anvisa, como um desafio técnico para as agências reguladoras em todo o mundo. “Até o momento, nenhuma das principais agências de medicamentos do mundo, como as do Japão, Europa e Estados Unidos, registrou análogos sintéticos da semaglutida”. 

“Um dos motivos é a necessidade de avaliar estes produtos utilizando parâmetros tanto de fármacos sintéticos como de biológicos. Isso ocorre porque esses produtos compartilham preocupações típicas de medicamentos sintéticos (ex. resíduos de solventes no processo, resíduos de catalisadores metálicos, impurezas com estrutura química semelhante) quanto as de produtos biológicos (ex. Risco de imunogenicidade, formação de agregados, entre outros).” 

Principais pontos de avaliação 

Entre os pontos citados pela Anvisa como foco de maior atenção técnica estão os ensaios de impurezas, a formação de agregados, a garantia de esterilidade e a imunogenicidade.

“A avaliação busca garantir, por exemplo, que o medicamento não provoque reações imunes indesejadas, como a criação de anticorpos anti-fármaco, que podem levar à ineficácia de qualquer semaglutida para o paciente, ou mesmo reações de imunidade mais graves.”

Justiça

Em janeiro, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não admitir a prorrogação do prazo de vigência das patentes do Ozempic e do Rybelsus, outro medicamento que tem a semaglutida como princípio ativo, mas no formato oral.

A ação foi ajuizada pela empresa dinamarquesa Novo Nordisk e pela Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda., detentoras das patentes do Ozempic e do Rybelsus, contra o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), requerendo o reconhecimento da mora administrativa na tramitação das referidas patentes.

As instâncias ordinárias negaram os pedidos por considerarem que, a partir do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.529 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), consolidou-se o entendimento de que o prazo de vigência da patente de invenção é de 20 anos, a contar do depósito do pedido no Inpi, vedada a sua prorrogação judicial em razão de eventual demora na análise administrativa.

Fonte:
Agência Brasil

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