Investigação e denúncias de abusos

A 8ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Paulo conduz o caso. Até o momento, os investigadores reuniram relatos de pelo menos três vítimas. O escândalo veio à tona quando uma adolescente de 17 anos, ex-aluna do técnico, denunciou atos libidinosos não consentidos durante uma competição internacional.

A vítima, que hoje reside nos Estados Unidos, foi ouvida pelas autoridades. Segundo a polícia, os denunciantes entregaram uma gravação onde o investigado admite os fatos de forma indireta e tenta oferecer compensação financeira para evitar que o caso avançasse.

Vítimas em outros estados

Durante as diligências, a polícia identificou outras duas possíveis vítimas em diferentes estados brasileiros. Em um dos depoimentos mais graves, uma das mulheres afirmou que tinha apenas 12 anos na época em que os abusos começaram.

Além da prisão, as equipes cumpriram três mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao treinador na cidade de Jundiaí (SP). Melqui Galvão, conhecido como o “Treinador dos Campeões”, é uma figura influente no esporte e pai do multicampeão Mica Galvão.

Repercussão no esporte e na política

A Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo (CBJJE) anunciou o afastamento imediato do professor:

“A CBJJE tomou conhecimento de denúncias de conduta inadequada e mandado de prisão envolvendo o professor Melqui Galvão. Reafirmamos: não há espaço para qualquer forma de abuso ou assédio dentro do jiu-jitsu. Como medida imediata, o professor está afastado de todas as atividades vinculadas à confederação”, diz o comunicado.

A deputada estadual Alessandra Campelo (PSD), procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reagiu com indignação ao caso.

“Estamos diante de uma situação extremamente grave. Quando alguém se aproveita do esporte para cometer crimes dessa natureza, isso precisa ser tratado com máxima seriedade e rigor”, afirmou a parlamentar.

Canais de denúncia

A Polícia Civil segue investigando para identificar se existem outras vítimas. A Procuradoria da Mulher da Aleam colocou-se à disposição para oferecer apoio jurídico e psicossocial. Casos de violência podem ser denunciados pelos números 100, 180 ou pelo WhatsApp da Procuradoria: (92) 99400-0093.

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O suspeito foi detido pela Operação Anjo Mal, em que agentes da Delegacia de Polícia Federal em São Matheus cumpriram um mandado de prisão preventiva e um de busca e apreensão em endereço ligado ao investigado.

Segundo a PF, este mesmo homem já era investigado pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro pela prática de estupro de vulnerável.

Nas buscas, foram apreendidos dois celulares e um pendrive, que serão submetidos à perícia técnica criminal. No endereço, ainda havia roupas infantis, que, de acordo com a PF, ajudam a corroborar as suspeitas de abuso.

O preso foi encaminhado à Delegacia da PF em São Matheus, onde foi autuado em flagrante e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional capixaba.

Fonte:
Agência Brasil

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Resgate e prisão em flagrante

Durante a abordagem policial, a jovem tentou enganar os agentes afirmando ser maior de idade. No entanto, após consulta ao sistema, os policiais confirmaram que a vítima tem apenas 16 anos e é natural da capital amazonense.

No local, os agentes identificaram indícios claros de exploração sexual. A proprietária do estabelecimento foi presa em flagrante e encaminhada à delegacia para os procedimentos legais.

Investigação de rede de aliciamento

A adolescente recebeu atendimento imediato e foi entregue aos cuidados do Conselho Tutelar. Agora, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul investiga como a jovem atravessou o país, de Manaus até Sarandi.

O foco da investigação é descobrir se existe uma rede organizada de aliciamento e tráfico de pessoas por trás do transporte e da exploração da menor.

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A pesquisa foi publicada na revista Cadernos de Saúde Pública e traz também uma análise por doenças de forma individualizada. Mulheres que sofreram violência sexual apresentaram maiores níveis de infarto do miocárdio e arritmias, em comparação com mulheres que não sofreram. Já nos casos de angina e insuficiência cardíaca não houve discrepâncias significativas. 

O pesquisador do programa de pós-graduação em Saúde Pública da Universidade Federal do Ceará, Eduardo Paixão, explica que as conclusões foram obtidas aplicando ferramentas estatísticas aos dados da Pesquisa Nacional de Saúde, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019. 

A Pesquisa Nacional de Saúde é o principal levantamento oficial sobre a saúde da população brasileira, feito a partir de mais de 70 mil entrevistas que são representativas da população brasileira. Entre os diversos assuntos, investigou tanto a ocorrência de violência sexual, quanto de doenças cardíacas, o que possibilitou o cruzamento dessas duas variáveis. 

Como diversas questões podem influenciar a ocorrência de doenças cardiovasculares, a equipe de pesquisa também usou ferramentas estatísticas para bloquear a interferência da idade, cor da pele, orientação sexual, escolaridade e região de habitação. Assim, foi possível ter certeza de que o aumento observado foi provocado pela violência sofrida. 

Impactos

Eduardo Paixão diz que, na maioria das vezes, as pessoas pensam apenas na saúde mental, quando querem investigar os efeitos da violência sexual, mas o trauma pode repercutir em outras áreas.

“A gente sempre pensa em explicações biológicas para as doenças, mas a saúde humana perpassa por muitas interações sociais que impactam o nosso bem-estar. Estudo em outros países já vinham mostrando uma associação muito forte,  especialmente quando essa violência ocorre na infância e adolescência, às vezes com repercussões ao longo da vida”, explica Paixão. 

A hipótese do grupo de pesquisa é que a violência aumente o risco cardiovascular por uma combinação de fatores biológicos e comportamentais, a começar pelos quadros de ansiedade e depressão, comuns em vítimas, e que têm relação com males cardíacos. Esse estresse também causa efeitos fisiológicos. 

“Ele aumenta a inflamação do nosso organismo, com a ativação de toxinas que podem acelerar esse processo de doença cardiovascular. Experiências traumáticas também podem alterar a pressão arterial e a frequência cardíaca”, explica o pesquisador.  

Paixão também relata que quem vivencia experiências de violência, sejam de forma isolada ou repetitiva, pode ter maior chance de desenvolver atos danosos para a saúde, como tabagismo, alcoolismo, uso de entorpecentes, alimentação inadequada, sedentarismo, que também aumenta os. riscos cardiovasculares.

O pesquisador ressalta que a violência sexual, em si, se revela um problema de saúde pública no Brasil. À PNS, por exemplo, 8,61% das mulheres relataram ter sofrido ao menos alguma violência do tipo ao longo da vida, contra 2,1% dos homens. 

Mas esse tipo de violência ainda é bastante subnotificada, especialmente entre homens, porque nem todas as pessoas reconhecem o que sofreram ou se sentem confortáveis para admitir, ele ressalva. Essa é a principal razão para a pesquisa não ter identificado aumento na ocorrência de doenças cardiovasculares também em homens vítimas, na opinião do pesquisador.

Para ele, o grande benefício da pesquisa é apontar um fator que merece a atenção tanto de quem trabalha com vítimas de violência, quanto dos profissionais que atendem pessoas com doenças cardiovasculares.

“E essas são as doenças com a maior carga global. São muitas internações e gastos com procedimentos. Talvez, se a gente conseguir intervir em fatores de vida modificáveis, a gente consiga diminuir essa incidência”, conclui o pesquisador. 

Fonte:
Agência Brasil

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As investigações, coordenadas pela delegada Renata Viana, da Delegacia Especializada de Polícia (DEP), apontam que os crimes ocorriam de forma contínua no ambiente de trabalho. A vítima, que era funcionária da rede de supermercados desde novembro de 2025, relatou que os abusos começaram logo no mês seguinte à sua contratação.

Abuso de poder e violência

Segundo a polícia, o empresário aproveitava a hierarquia para tocar na jovem e fazer propostas de cunho sexual. Além da importunação, o investigado submetia a vítima a humilhações públicas na frente de outros colaboradores.

O caso mais grave teria ocorrido no dia 10 de fevereiro deste ano. “Ele a chamou até a sua sala e, usando força física, beijou a vítima contra a vontade dela, ato que caracterizou o estupro”, detalhou a delegada Renata Viana.

Denúncia e Investigação

Após o episódio de violência física, a jovem se isolou até conseguir o apoio da família para registrar o Boletim de Ocorrência (BO) no dia 20 de fevereiro. Além da prisão do empresário, os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão na residência e no estabelecimento comercial do suspeito.

O homem agora segue à disposição da Justiça e responderá pelos crimes de estupro qualificado e importunação sexual. As investigações continuam para apurar se há outras possíveis vítimas.

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Dinâmica do Crime

Segundo o delegado Jailton Santos, o suspeito não possuía parentesco com as três irmãs. Ele aproveitava o trajeto diário das crianças rumo à escola para abordá-las em frente à sua residência.

Investigação e Novos Relatos

A investigação contou com o suporte de psicólogos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Através de escutas especializadas, foi confirmado que as crianças sofriam graves constrangimentos para manter o silêncio sobre os abusos.

O caso tomou proporções ainda maiores quando a enteada do suspeito, agora com 18 anos, procurou a delegacia. Ela revelou que era abusada pelo padrasto desde os 10 anos de idade e que sofria ameaças tanto dele quanto da própria mãe para não denunciar os crimes.

Procedimentos Judiciais

“Iniciamos as diligências e solicitamos a prisão preventiva do homem, que foi cumprida em sua residência poucas horas após o deferimento pelo Poder Judiciário”, afirmou o delegado Jailton Santos.

O infrator foi encaminhado à unidade policial para os procedimentos cabíveis. Ele passará por audiência de custódia e permanecerá à disposição da Justiça.

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O alerta faz parte da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe), divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram entrevistados 118.099 adolescentes de 13 a 17 anos, que frequentavam 4.167 escolas públicas e privadas de todo o Brasil em 2024.

Em relação a 2019, último ano em que a pesquisa foi feita, o percentual de meninas que relataram essas violências nas respostas aumentou 5,9 pontos percentuais.

O IBGE destaca ainda que 11,7% das estudantes entrevistadas contaram que foram forçadas ou intimidadas para se submeterem a relações sexuais. Nesse caso, o aumento em relação a 2019 foi de 2,9 pontos percentuais.

Apesar da proporção de meninas violentadas ser, em média, o dobro da de meninos, estudantes de ambos os gêneros relataram situações de abuso, somando mais de 2,2 milhões de vítimas de assédio e 1,1 milhão de relações forçadas. 

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Apesar de ações enquadradas nas duas categorias serem tipificadas como estupro pela lei brasileira, o IBGE optou por dividi-las em duas perguntas para facilitar a compreensão dos adolescentes durante as entrevistas. 

“Esse tipo de violência nem sempre é identificado pela vítima, seja por falta de conhecimento em razão da idade, no caso de menores, seja por aspectos sociais e culturais. Nesse sentido, a identificação dos diversos atos que caracterizam a violência sexual, por um lado, consiste numa estratégia metodológica que facilita a identificação da violência; por outro, possibilita a caracterização da violência em escalas de gravidade”

Idade

Outro destaque da pesquisa diz respeito à idade das vítimas no momento do crime. Enquanto as situações de assédio sexual foram mais reportadas por adolescentes com 16 e 17 anos, entre aqueles forçados à relação sexual, a maioria (66,2%) tinha 13 anos ou menos quando sofreu a violência.

A violência foi mais frequente entre os estudantes de escola pública: 9,3% dos adolescentes dessas instituições relataram já terem sido intimidados ou forçados a uma relação sexual, contra 5,7% dos alunos da rede privada.

Já nos casos de assédio sexual, a proporção entre as duas redes é semelhante. 

Quem foram os agressores

O instituto também pediu aos estudantes que apontassem o autor das violências. No caso daqueles que foram submetidos a uma relação forçada, a grande maioria foi violentada por pessoas do seu círculo íntimo: 

• 8,9% por pai, padrasto, mãe ou madrasta;
• 26,6% por outros familiares;
• 22,6% por namorados ou ex-namorados;
• 16,2% por amigos. 

Já nos casos de toque não consentido, beijo forçado ou exposição de partes íntimas, a categoria mais mencionada foi “outro conhecido” (24,6%), seguido por outros familiares (24,4%) e desconhecidos (24%). 

Em ambos os casos, os estudantes podiam escolher mais de uma opção, e o somatório das respostas nas duas questões foi superior a 100%, o que indica que muitos estudantes sofreram esse tipo de violência mais de uma vez, ou de pessoas diferentes. 

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Gravidez precoce

A pesquisa também identificou que cerca de 121 mil meninas de 13 a 17 anos de idade já engravidaram alguma vez, o que representou 7,3% daquelas que disseram ter iniciado a vida sexual. Desse total, 98,7% eram de escolas da rede pública.

Em cinco estados do Brasil, o índice de gravidez precoce ultrapassa 10% das estudantes: Paraíba, Ceará, Pará, Maranhão e Amazonas, onde a situação chega a 14,2% das estudantes. 

Outros dados sobre a iniciação sexual dos adolescentes, de forma consentida, levantam preocupações com a prevenção dessas gestações e contra infecções sexualmente transmissíveis.

Somente 61,7% dos estudantes usaram camisinha na primeira relação sexual, proporção que cai para 57,2% no caso da relação mais recente.

Para o IBGE, isso indica que não só os adolescentes não estão se protegendo desde o começo da vida sexual, como esse uso vai caindo com o passar o tempo.

Já entre aqueles que optaram por outros métodos contraceptivos, 51,1% dos estudantes utilizam pílula anticoncepcional e 11,7% usam pílula do dia seguinte, uma opção de emergência, que só deve ser tomada em situações excepcionais.

Apesar disso, quatro em cada dez meninas já tomou esse tipo de pílula pelo menos uma vez na vida. 

Início da vida sexual

Em comparação com a pesquisa anterior, os dados de 2024 também apontam para um início mais tardio da vida sexual: 30,4% dos estudantes de 13 a 17 anos já tinham vivenciado ao menos uma relação, 5 pontos percentuais a menos do que em 2019.

A proporção cai para 20,7% entre os alunos de 13 a 15 anos, e sobe para 47,5% entre aqueles com 16 e 17 anos.

Por outro lado, considerando apenas aqueles que já iniciaram a vida sexual, 36,8% tiveram a primeira relação com 13 anos de idade ou menos. 

No Brasil, a idade mínima para o consentimento legal é 14 anos, e qualquer relação com pessoa menor do que essa idade pode configurar estupro de vulnerável. Entretanto, os dados da pesquisa apontam que a idade média da iniciação sexual foi de 13,3 anos, entre os meninos, e de 14,3 anos, entre as meninas.

Fonte:
Agência Brasil

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O dado alarmante é do relatório Disrupting Harm in Brazil: Enfrentando a violência sexual contra crianças facilitada pela tecnologia, lançado nesta quarta-feira (4) pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef), em parceria com a organização internacional ECPAT e a Interpol, e financiado pela Safe Online. 

A pesquisa questionou famílias de todo o Brasil a respeito de experiências de abuso e exploração sexual “facilitados” por tecnologias digitais. Isso compreende diversas situações em que os meios digitais são usados para aliciar, extorquir, produzir, armazenar ou disseminar material de abuso, ocorridas totalmente no ambiente virtual, ou de forma presencial, combinada com o uso da internet. 

Em 66% dos relatos, a violência ocorreu apenas em meios digitais, principalmente via redes sociais, aplicativos de mensagens ou plataformas de jogos online. O Instagram e o WhatsApp aparecem como as ferramentas mais utilizadas pelos abusadores para abordar as vítimas. A especialista em Proteção Contra as Violências do Unicef no Brasil, Luiza Teixeira, explicou o percurso mais comum desses casos.

“Muitas vezes, agressores buscam as vítimas em plataformas que permitem perfis abertos ou públicos. Depois de fazer contato, criar conexão com a vítima e estabelecer uma relação de confiança.” 

Depois de conseguir a relação de confiança, os agressores acabam migrando para plataformas de conversa fechadas, onde conseguem ter mais segurança para realizar o abuso ou exploração.”

A violência mais recorrente, relatada por 14% dos entrevistados, foi a exposição a conteúdo sexual não solicitado. De acordo com o relatório, essa é uma estratégia usada pelos abusadores para gradualmente habituar a vítima a conteúdo sexual, e facilitar o escalonamento dos abusos. Além disso:

• 9% dos adolescentes receberam pedidos para compartilhar imagens de suas partes íntimas. 
• 5% receberam ofertas de dinheiro ou presentes em troca de imagens íntimas
• 4% sofreram ameaças de divulgação de conteúdos íntimo
• 4% receberam propostas de conversas de cunho sexual 
• 3% tiveram imagens íntimas compartilhadas sem consentimento 
• 3% receberam ofertas de dinheiro ou presentes em troca de encontros sexuais
• 3% tiveram imagens manipuladas com uso de inteligência artificial para a criação de conteúdo sexual falso
• 2% foram ameaçados ou chantageados para realizar atos sexuais

A pesquisa também identificou que em quase metade dos casos (49%), a violência foi cometida por alguém conhecido da vítima, principalmente amigos, membros da família e namorados ou pretendentes.  Considerando apenas esses casos, 52% das vítimas receberam o primeiro contato do agressor por meio online, mas 27% foram abordadas antes na escola e 11% em suas próprias casas.  

O levantamento também mostra que um terço dos adolescentes que sofreram alguma violência não contaram sobre o ocorrido para ninguém, principalmente por não saberem onde buscar ajuda ou a quem poderiam recorrer. As outras principais razões apontadas para o silêncio foram os sentimentos de constrangimento e vergonha, e o receio de não serem credibilizadas, além do medo diante das ameaças feitas pelo agressor. 

Para Luiza Teixeira, esses dados reforçam que o acolhimento constante é essencial nessa fase da vida.

“A gente vê aí a sensação de que se ela contar, ninguém vai acreditar, ninguém vai dar importância. E estamos falando de pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, que quando deparadas com esse tipo de violência sofrem um impacto muito profundo.” 

A falta de informação também aparece nos relatos: 15% das vítimas disseram desconhecer que essas situações configuram crime e 12% achavam que o ocorrido não foi “grave o suficiente” para ser denunciada, o que para a especialista do Unicef mostram a “naturalização” e a “banalização” da violência online. 

Por outro lado, entre aqueles que contaram sobre a violência, a maior parte (24%) preferiu recorrer a um amigo e apenas 12% procurou a mãe ou outra mulher que ocupa função de cuidadora e 9% revelaram ao pai, ou algum homem em papel semelhante. 

“Se as crianças sofrem esse tipo de violência e não comunicam,  fica muito difícil ter uma visão real da incidência desse tipo de caso no país, buscar apoio para as vítimas e responsabilizar os agressores. 

Segundo Luiza Teixeira, a prevenção e a resposta para esse tipo de violência dependem das crianças conversarem, contarem, e das famílias também acolherem essas vítimas”, afirmou a especialista em Proteção Contra as Violências do Unicef no Brasil

A pesquisa mostrou ainda como os adolescentes estão vulneráveis na rede. O acesso aos meios digitais é praticamente universal entre os entrevistados e 45% podem utilizar a Internet sempre, enquanto 12% são restringidos pelos pais e 14% pelos professores. Com esse uso intenso, 37% dos adolescentes acabaram sendo expostos a conteúdo sexual de forma acidental, principalmente em posts nas redes sociais e propagandas. 

O relatório também elaborou orientações para os diversos entes que podem contribuir para a proteção das crianças e adolescentes. 

Governo e Sistema de Justiça

• Fortalecer e investir mais no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
• Padronizar protocolos de atendimento centrados na criança e no adolescente em todo o país
• Atualizar as leis de proteção à infância e adolescência diante dos desafios das tecnologias emergentes
• Enfrentar vulnerabilidades que aumentam o risco de abuso e exploração sexual

Famílias e Cuidadores

• Oferecer informação, orientação e serviços especializados de apoio
• Promover ambientes familiares baseados no diálogo, na confiança e na escuta ativa
• Fortalecer a educação sobre consentimento, autonomia corporal e relacionamentos saudáveis
• Escolas e Profissionais do Sistema de Garantia de Direitos
• Integrar a educação sobre consentimento e proteção digital no ambiente escolar
• Capacitar profissionais para prevenir, identificar e responder a casos de abuso e exploração sexual

Setor de Tecnologia e Plataformas Digitais

• Fortalecer a cooperação entre empresas de tecnologia para prevenção e resposta à violência
• Implementar salvaguardas eficazes nas plataformas digitais

Sociedade em geral

• Ampliar a divulgação de canais de denúncia acessíveis, seguros e acolhedores
• Promover uma cultura de proteção e responsabilidade coletiva

Fonte:
Agência Brasil

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A decisão é do juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, município da Grande João Pessoa.

O caso ganhou repercussão nacional no ano passado, com alertas sobre adultização infantil reforçados na mídia, em especial, os do influenciador paranaense Felipe Bressanim, mais conhecido como Felca, contra perfis que usam crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas divulgados nas plataformas digitais.

O casal foi preso em agosto de 2025, em Carapicuíba, região metropolitana de São Paulo, após ser investigado por lucrar a partir da difusão de imagens de adolescentes na internet. Os dois respondem com base em leis como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em que estão tipificados tanto crimes como a violência sexual de crianças e adolescentes como os de produção, reprodução e distribuição de materiais que os vitimem nessa esfera. O ECA estabelece, ainda, sanções para quem agencia, recruta e coage vítimas para participar. 

As denúncias foram apresentadas pelo Ministério Público da Paraíba, que enfatizou o fato de crimes dessa natureza estarem comumente ligados ao de tráfico de pessoas, e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), responsável por pedir à Justiça o bloqueio dos bens do influenciador. O despacho também pede o acionamento da Interpol no caso.

Outro lado

Em nota, a equipe que representa o casal afirma que Hytalo e Vicente são alvo de homofobia e racismo e criticou o proferimento da sentença durante o fim de semana, mais especificamente  no último sábado (21), o que demonstra “não apenas fragilidade jurídica, mas também traços inequívocos de preconceito”. 

“Ao longo de toda a instrução processual, a defesa apresentou argumentos consistentes, lastreados em provas e nos próprios depoimentos colhidos em juízo – inclusive de testemunhas arroladas pela acusação e das supostas vítimas – que afastam a tese acusatória. Nada disso, contudo, foi devidamente enfrentado na sentença, que optou por ignorar elementos essenciais dos autos, conduzindo a uma condenação desprovida de fundamentação adequada. Mais grave, a decisão representa a vitória do preconceito contra um jovem nordestino, negro e homossexual, além de expressar estigmatização contra o universo cultural do BregaFunk”, escreve a defesa, informando a intenção de acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar eventual má conduta do magistrado designado para o caso.

“Tal constatação é reforçada por trecho da própria sentença em que se afirma que não é porque Hytalo é negro e gay assumido, inclusive casado com um homem, que teria personalidade desvirtuada. Se inexistisse preconceito, seria absolutamente desnecessária a menção a tais características pessoais, que não guardam qualquer pertinência jurídica com os fatos discutidos no processo. A simples inclusão desse tipo de observação revela o viés que contaminou o julgamento.”

Em seu perfil no Instagram, o advogado Sean Kompier Abib também se pronunciou individualmente, reiterando o que considerou ser a escolha do juiz por “ignorar todas as provas” e os depoimentos de testemunhas que teriam mudado sua versão inicial e de outras que se colocaram a favor do casal e negaram as ilegalidades atribuídas. 

Fonte:
Agência Brasil

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O objetivo é convocar a sociedade a não fechar os olhos para situações de assédio e violência durante a folia. Independentemente da roupa da foliã ou da ingestão de bebida alcoólica.

A pasta explica que, sobretudo em ambientes de grande aglomeração – como blocos de rua e shows – são recorrentes os relatos de toques indevidos, beijos forçados, apalpamentos das vítimas, abordagens insistentes e comentários de teor sexual. Essas condutas violam direitos, causam constrangimento e podem gerar responsabilização criminal.

Ao todo, 18 estados em todas as regiões do país já aderiram à campanha: Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Ações da campanha

Em diversos estados participantes, órgãos de políticas para as mulheres montaram pontos de apoio e tendas em áreas de grande circulação, onde foram instaladas faixas com as mensagens “Se liga ou eu ligo 180” e “Violência contra a mulher é crime. Denuncie. Ligue 180. Em caso de urgência, ligue 190”.

No local, estão sendo distribuídos folhetos e brindes como fitas, adesivos e tatuagens temporárias, pulseiras, viseiras, além de material informativo sobre as estruturas públicas disponíveis para a proteção e o acolhimento de mulheres vítimas de violência.

O Ministério das Mulheres ainda instalou grandes balões infláveis em avenidas de diversas capitais.

A divulgação do Ligue 180 durante o carnaval também ocorre por meio do envio de mensagens para celulares de mulheres em sete cidades onde ocorrem grandes comemorações de carnaval: Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Recife, Olinda e Maceió.

Como denunciar

A orientação da campanha do Ministério das Mulheres é de que o carnaval é tempo de alegria, mas qualquer toque, abordagem ou exposição sem consentimento é crime e deve ser denunciado.

A lei nº 13.718/2018 tipifica como crime a importunação sexual, caracterizada por qualquer ato libidinoso praticado contra alguém sem consentimento. A pena é de reclusão de um a cinco anos, se o ato não constitui crime mais grave.

A vítima de qualquer forma de violência ou qualquer pessoa que presencie uma situação deste tipo deve procurar ajuda imediatamente e denunciar o agressor.

Saiba mais sobre os canais de denúncia:

• Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher: Oferece orientação sobre os direitos das mulheres e serviços da rede de atendimento, registra denúncias de violência contra mulheres e encaminha às autoridades competentes;
• 190 – Polícia Militar de cada estado: para situações de risco imediato como em casos de agressão física, ameaça, perseguição ou violência em andamento;
• Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) para atendimento presencial especializado para mulheres em situação de violência; para registro de boletins de ocorrência; e Encaminhamento para serviços de apoio psicológico, social e jurídico. Atendimento por equipes capacitadas para lidar com casos de violência de gênero;
• pProcurar a organização do bloco, do evento ou do espaço onde a situação de violência ocorreu para informar aos seguranças, brigadistas, monitores ou responsáveis e pedir apoio para identificar o agressor e garantir a segurança imediata da mulher.

Parcerias

Além da mobilização nos estados pela campanha, a “Se Liga ou eu Ligo 180” tem o apoio da Caixa Econômica Federal, que incluiu mensagens de conscientização nos bilhetes emitidos nas casas lotéricas de todo o país durante o período carnavalesco, reforçando que “Carnaval é festa, mas assédio é crime. Denuncie. Ligue 180. Urgência, ligue 190.”

Outra parceira na mobilização é a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com a divulgação do Ligue 180 em faixas disponibilizadas em pontos estratégicos nas rodovias federais em 27 capitais, neste período do ano.

Concessionárias de rodovias também integram a iniciativa e exibem as mensagens da campanha em painéis eletrônicos, praças de pedágios e canais de comunicação com usuárias e usuários das estradas, ampliando o alcance da informação e fortalecendo a rede de proteção às mulheres.

Com apoio do Ministério das Mulheres, o Governo Federal também lançou outras campanhas para garantir um carnaval livre de violência: “Sem Racismo o Carnaval Brilha Mais”, promovida pelo Ministério da Igualdade Racial, e “Pule, Brinque e Cuide”, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com foco no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.  

Ligue 180

O Ligue 180 é a central de atendimento telefônico à mulher. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive no carnaval. 

A denúncia de violência contra uma mulher pode ser feita de forma anônima, e o serviço atende todo o território nacional. Também é possível fazer a ligação de qualquer lugar do Brasil ou acionar o canal via chat no Whatsapp (61) 9610-0180.

Atualmente, a central de atendimento à mulher – Ligue 180 – conta com mais de 350 profissionais, entre atendentes, coordenadoras e equipe técnica, preparadas para oferecer acolhimento, orientação e encaminhamento para a rede de proteção de mulheres em situação de violência em todo o país.

Fonte:
Agência Brasil

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