“No Brasil, nós estamos discutindo o fim da jornada 6×1. Porque me parece que os ganhos tecnológicos, a sofisticação da produção, só vale o rico. Para o pobre, não vale nada, ou seja, ele não ganha porque aumentou a produtividade da empresa”, observou.

Diante de outros líderes latino-americanos e europeus, Lula afirmou que é preciso garantir progresso social para que a democracia não caia em descrédito com a população.

“A democracia está perdendo credibilidade porque, muitas vezes, ela não deu resposta aos anseios da sociedade”, ponderou.

Segundo o texto do governo federal enviado ao Congresso Nacional, a proposta é reduzir o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado sem redução salarial. A escala passaria a ser de cinco dias trabalhados para dois dias de descanso. A proposta tem amplo apoio popular, mas enfrenta resistência de setores empresariais.

O Fórum Democracia Sempre é uma iniciativa lançada em 2024 envolvendo os governos de Brasil, Espanha, Colômbia, Chile e Uruguai. Em Barcelona, o evento, organizado pelo presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, também conta com as participações dos presidentes Yamandú Orsi (Uruguai), Gustavo Petro (Colômbia), Ciyril Ramaphosa (África do Sul), Claudia Sheinbaum (México) e do ex-presidente do Chile, Gabriel Boric. No encontro, o presidente brasileiro também fez um duro discurso contra as guerras em curso e em defesa do fortalecimento do multilateralismo.

Fonte:
Agência Brasil

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“Conforme consignado, são ineficazes, no território brasileiro, as decisões de tribunais estrangeiros que não observem os mecanismos constitucionais de internalização, quais sejam a homologação pelo Superior Tribunal de Justiça e os demais instrumentos de cooperação judiciária internacional”, escreveu o ministro no documento. 

Com esse posicionamento, o ministro afastou a aplicabilidade de uma determinação da Justiça do Reino Unido no processo em que famílias e municípios buscam responsabilizar a mineradora britânica BHP Billiton pelo desastre de Mariana (MG), maior desastre ambiental do país, ocorrido em 2015. 
 

Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana Antonio Cruz/ Agência Brasil

A ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) sobre o assunto foi movida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que alega violação da soberania nacional por municípios que movem ações em outros países sem a participação da União.

Entenda

A juíza responsável pelo processo na Inglaterra proferiu em fevereiro decisão para proibir que qualquer dos autores da causa celebrassem acordos paralelos, sem a autorização da justiça britânica. Para Dino, essa decisão afronta a soberania brasileira. 

“Tal exigência estabelece, de forma artificial e juridicamente inadmissível, uma subordinação da jurisdição brasileira à jurisdição inglesa, o que se configura intolerável”, escreveu o ministro. 

No texto desta quarta, Dino rememorou definição anterior, tomada em agosto do ano passado, na qual já havia citado a não eficácia automática de decisões judiciais estrangeiras no Brasil. 

Na ocasião, o ministro incluiu na restrição também atos executivos de outros países. A decisão de agosto fora tomada pouco depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, ter sido enquadrado pelo governo dos Estados Unidos na Lei Magnitsky. Tal lei prevê sanções econômicas a quem viole os direitos humanos, por exemplo.

À época, Brasil e EUA enfrentavam tensão nas relações comerciais e diplomáticas, em razão do julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado pela qual foi condenado o ex-presidente Jair Bolsonaro, um antigo aliado de Donal Trump, presidente norte-americano. 

Dino chegou citou, no ano passado, “o fortalecimento de ondas de imposição de força de algumas nações sobre outras”, e determinou medidas específicas para impedir que instituições financeiras brasileiras embaraçassem transações sem a autorização do Supremo. 

Fonte:
Agência Brasil

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Além disso, manifestações de desistência da queixa por parte da mulher só devem ocorrer diante do juiz, de forma escrita ou oral, antes de o magistrado receber a denúncia.

A Lei 15.380/2026 está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União e altera a Lei Marinha da Penha para tratar desses dois pontos.

Tramitação

O Projeto de Lei 3.112/2023, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), originou as alterações. Depois de passar pela Câmara, o texto foi aprovado pelo Senado no dia 10 de março, em meio às discussões do Mês da Mulher promovidas no Legislativo.
 

Fonte:
Agência Brasil

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“Aquele cara americano que disse que vinha pra cá, para visitar Jair Bolsonaro, foi proibido de visitar. E eu o proibi de vir ao Brasil enquanto não liberar os vistos do meu ministro da Saúde, que estão bloqueados.”

Durante agenda no Rio de Janeiro, Lula lembrou que os Estados Unidos cancelaram o visto da esposa e da filha de 10 anos de Padilha, no ano passado. À época, o visto do ministro estava vencido e, portanto, não passível de cancelamento.

“Padilha, esteja certo que você está sendo protegido”, completou Lula.

Visita negada

Na quinta-feira (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para receber a visita de Darren Beattie.

Na decisão, Moraes disse que a visita do assessor do presidente Donald Trump não foi comunicada à diplomacia brasileira e não está inserida na agenda oficial que será cumprida no Brasil.

“Ingerência”

Mais cedo, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informou a Moraes que a visita a Bolsonaro poderia configurar “indevida ingerência” em assuntos internos do Brasil.

A declaração consta em ofício enviado pelo chanceler brasileiro ao ministro do Supremo.

“A visita de um funcionário de Estado estrangeiro a um ex-presidente da República em ano eleitoral pode configurar indevida ingerência nos assuntos internos do Estado brasileiro”, afirmou Vieira no documento.

Pedido

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu, na última terça-feira (10), ao STF autorização para receber a visita de Darren Beattie. Aliado do presidente Donald Trump, Beattie trabalha para o Departamento de Estado e é responsável por assuntos ligados ao Brasil.

No pedido de autorização encaminhado ao Supremo, a defesa de Bolsonaro pediu que a visita seja realizada na próxima segunda-feira (16), no período da manhã, ou na terça-feira (17) – datas em que o assessor estará em visita oficial ao Brasil.

A entrada de um tradutor na prisão também foi solicitada.

Fonte:
Agência Brasil

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As fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata mineira entram para a história como um dos eventos mais extremos na região, deixando 65 mortos, além de milhares de desabrigados e desalojados, segundo o balanço de sexta-feira (27) do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.

Yuri atuava no resgate de crianças e idosos no bairro Industrial, um dos mais afetados pelas chuvas, quando o pai da bebê pediu ajuda. 

“Eu e mais um soldado saímos perguntando quem estava precisando de ajuda e queria ser resgatado, quando o pai da criança me chamou para tirar a bebê e a mãe, presas no segundo andar da casa”, contou.

A família estava em uma das últimas casas da rua onde os soldados atuavam, de difícil acesso.

“O bairro Industrial inteiro estava debaixo d’água”, lembrou Yuri. “Foi até difícil para o Exército chegar, fomos com a viatura até onde deu, até a água bater no motor”.

As imagens que viralizaram nas redes sociais mostram Yuri com água barrenta quase na cintura, caminhando calmamente em um trecho completamente inundado, embaixo de fios da rede elétrica, com a bebezinha no colo.

O ex-soldado conta que o caminhão do Exército estava 300 metros adiante e que era preciso andar até lá para deixar todos em segurança. Então, acompanhado do pai e da mãe da pequena, que não aparecem nas imagens por estarem mais atrás, Yuri segurou firme a criança e caminhou.

“Na hora, você não pensa [em riscos, como correnteza]. Na hora eu só fui”, disse. “Estava ali para ajudar e ajudei”, afirmou. 

Nesse mesmo dia, ele salvou também duas crianças de colo e idosos, todos carregados no colo até o caminhão. No vídeo, é possível ver uma idosa sendo atendida por soldados.

Yuri não tem filhos, mas disse que ficou emocionado com o pedido de ajuda da família e agradece às inúmeras mensagens e elogios que vem recebendo. Ele ficou dois anos no Exército, corporação da qual se despediu na sexta-feira, ao meio-dia. Ele foi dispensado após cumprir o Serviço Militar obrigatório.

O pai da criança, Jeferson Rinco, também homenageou Yuri com uma mensagem emocionante nas redes. 

“No meio daquela inundação, da água levando nossos sonhos, lembranças e tudo o que construímos com tanto esforço, estava a minha filha, pequena, frágil, nos braços do soldado Yuri”, escreveu. 

“Quando eu vi aquela imagem, de novo chorei. Eu vi um anjo de farda, que escolheu arriscar a vida para salvar o que temos de mais precioso nesse mundo”, completou. 

Na mensagem, Jeferson Rinco revela que o momento era de desespero.

Preocupado em evitar mais exposição para a criança, Jeferson preferiu não dar entrevista em detalhes. Mas informou que a família, incluindo seis gatos, passa bem. A mãe e a bebê se abrigaram na casa de parentes, enquanto ele e os animais estão no telhado da residência alagada. Eles perderam bens e móveis com as chuvas, mas esperam conseguir recuperar com apoio e doações.

Fonte:
Agência Brasil

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As fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata mineira entram para a história como um dos eventos mais extremos na região, deixando 65 mortos, além de milhares de desabrigados e desalojados, segundo o balanço de sexta-feira (27) do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.

Yuri atuava no resgate de crianças e idosos no bairro Industrial, um dos mais afetados pelas chuvas, quando o pai da bebê pediu ajuda. 

“Eu e mais um soldado saímos perguntando quem estava precisando de ajuda e queria ser resgatado, quando o pai da criança me chamou para tirar a bebê e a mãe, presas no segundo andar da casa”, contou.

A família estava em uma das últimas casas da rua onde os soldados atuavam, de difícil acesso.

“O bairro Industrial inteiro estava debaixo d’água”, lembrou Yuri. “Foi até difícil para o Exército chegar, fomos com a viatura até onde deu, até a água bater no motor”.

As imagens que viralizaram nas redes sociais mostram Yuri com água barrenta quase na cintura, caminhando calmamente em um trecho completamente inundado, embaixo de fios da rede elétrica, com a bebezinha no colo.

O ex-soldado conta que o caminhão do Exército estava 300 metros adiante e que era preciso andar até lá para deixar todos em segurança. Então, acompanhado do pai e da mãe da pequena, que não aparecem nas imagens por estarem mais atrás, Yuri segurou firme a criança e caminhou.

“Na hora, você não pensa [em riscos, como correnteza]. Na hora eu só fui”, disse. “Estava ali para ajudar e ajudei”, afirmou. 

Nesse mesmo dia, ele salvou também duas crianças de colo e idosos, todos carregados no colo até o caminhão. No vídeo, é possível ver uma idosa sendo atendida por soldados.

Yuri não tem filhos, mas disse que ficou emocionado com o pedido de ajuda da família e agradece às inúmeras mensagens e elogios que vem recebendo. Ele ficou dois anos no Exército, corporação da qual se despediu na sexta-feira, ao meio-dia. Ele foi dispensado após cumprir o Serviço Militar obrigatório.

O pai da criança, Jeferson Rinco, também homenageou Yuri com uma mensagem emocionante nas redes. 

“No meio daquela inundação, da água levando nossos sonhos, lembranças e tudo o que construímos com tanto esforço, estava a minha filha, pequena, frágil, nos braços do soldado Yuri”, escreveu. 

“Quando eu vi aquela imagem, de novo chorei. Eu vi um anjo de farda, que escolheu arriscar a vida para salvar o que temos de mais precioso nesse mundo”, completou. 

Na mensagem, Jeferson Rinco revela que o momento era de desespero.

Preocupado em evitar mais exposição para a criança, Jeferson preferiu não dar entrevista em detalhes. Mas informou que a família, incluindo seis gatos, passa bem. A mãe e a bebê se abrigaram na casa de parentes, enquanto ele e os animais estão no telhado da residência alagada. Eles perderam bens e móveis com as chuvas, mas esperam conseguir recuperar com apoio e doações.

Fonte:
Agência Brasil

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