Deputados da oposição e o assessor especial da presidência da República, embaixador Celso Amorim, divergiram em comissão na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12), sobre os...
O governo federal informou que vai solicitar formalmente, nesta terça-feira (11), que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determina a instalação da comissão mista para...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião para alinhar com os demais ministros da Corte...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por meio da Comissão de Distribuição de Horário Eleitoral, realiza, no dia 17 de agosto, às 13h30, audiência pública para...
O Ministério da Educação (MEC) recebe até a próxima sexta-feira (14) as contribuições da consulta pública sobre o novo marco regulatório dos cursos de graduação com...
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) lançou nesta sexta-feira (7) o Violentômetro Jurídico, uma ferramenta que recomenda como um guia sobre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (5) a constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, que está vigente no país desde 1941, quando...
Os trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) realizam nova assembleia, a partir das 17h desta terça-feira (04), para decidir se continuarão em greve. O...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o recurso...
Começou na segunda-feira (3) o prazo para que empresas com 100 ou mais empregados atualizem informações que serão usadas na elaboração do 6º Relatório de Transparência...
