O prazo que terminaria em 30 de abril foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano, conforme a portaria nº 2.907/2026, publicada no Diário Oficial da União de hoje.

Cadastro biométrico

O cadastro biométrico da carteira de Identidade é o registro da impressão digital dos dedos das duas mãos e da foto do rosto do cidadão em uma base de dados do governo federal. O objetivo da biometria é confirmar a identidade do beneficiário e evitar que terceiros recebam seus valores indevidamente.

A CIN possui número único nacional e estará disponível em formato físico ou digital.

Prazo para outras biometrias existentes

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estabeleceu que os cadastros biométricos existentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou de passaportes serão aceitos para concessão, manutenção e renovação de benefícios sociais até 31 de dezembro de 2027, desde que estes tenham sido realizados até 31 de dezembro de 2026.

Também serão considerados válidos os nomes de quem já era beneficiário de programas sociais até 31 de dezembro de 2026.

De acordo com o novo cronograma, após essa data, ou seja, a partir de 1º de janeiro de 2028, apenas a biometria da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) será aceita para as finalidades mencionadas.

Como emitir

O primeiro passo para a emissão é acessar o site da Carteira de Identidade Nacional, entrar no link de agendamento no estado onde mora e escolher a data disponível para a coleta da biometria.

A primeira emissão em papel da CIN é gratuita.

No dia marcado, é necessário levar ao posto de identificação a certidão de nascimento ou de casamento. Caso seja do interesse, a versão digital da CIN também possibilita a inclusão de outros documentos, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor.

Quem está dispensado

Quem já tem a Carteira de Identidade Nacional (CIN) antes da concessão do benefício social, não precisará repetir o processo de emissão do documento.

A base biométrica da CIN é única e definitiva na identificação dos brasileiros. Por isso, o documento é aceito a qualquer momento para concessão, manutenção e renovação de benefícios sociais.

Na prática, a nova portaria unifica as regras para quem já é beneficiário e para os novos, disse em nota o Ministério da Gestão.  

Verificação biométrica

A nova portaria também trata do Serviço de Verificação Biométrica, que será disponibilizado aos órgãos gestores dos benefícios da seguridade social até 31 de dezembro.

A tecnologia permite confirmar a identidade de uma pessoa por meio de características físicas únicas (como digitais e/ou reconhecimento facial).

A infraestrutura pública digital usará tanto a base da carteira CIN, que conta com 49,8 milhões de brasileiros, quanto a identidade digital da plataforma Gov.br, com mais de 175 milhões de usuários.

A portaria obriga ainda os órgãos gestores de benefícios a publicarem suas próprias regras explicando como o cidadão deve incluir sua biometria nos atendimentos. Os órgãos terão que orientar a população sobre como esse novo fluxo vai funcionar na prática.

Fonte:
Agência Brasil

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Em 2026, a partir da apostila Práticas de Alfabetização e de Matemática – anos iniciais do ensino fundamental, alunos da EJA puderam conhecer a Engenheira Eugênia, uma personagem criada em 2013 pelo coletivo de mulheres da Federação Interestadual de Sindicato de Engenheiros (Fisenge). Ela surgiu para dar voz às mulheres da profissão e suas lutas por direitos trabalhistas.

Para a diretora do coletivo de mulheres da Fisenge, uma das cocriadoras do projeto, Simone Baía, a demanda era necessária.

“Em uma categoria que até então, hoje em dia tem mudado um pouco, mas naquela época ainda era muito masculina, era um massacre, a quantidade de homens era muito maior do que agora. Nós tínhamos que ter um instrumento, uma maneira fácil de transmitir a coisa”, diz.

A maneira foi criar uma série de tirinhas em quadrinhos publicadas no site da federação, explorando temas como assédio moral, violência contra a mulher, instalação de banheiro feminino em canteiros de obras e no campo, combate ao racismo e à LGBTQIAPNfobia.

Segundo Simone Baía, é papel dos sindicatos criar pontes de diálogo com a sociedade, e a educação é uma ferramenta essencial para essa transformação. E parte desse trabalho chegou até a EJA, pensando na conscientização dos alunos sobre violência de gênero no ambiente de trabalho.

Educação

Brasília (DF), 31/03/2026 – História em quadrinhos vira ferramenta de conscientização social na EJA. Tirinhas da Engenheira Eugênia fazem parte do material de apoio pedagógico. Foto: Fisenge/Divulgação – Fisenge/Divulgação

No quadrinho escolhido, a Engenheira Eugênia sofre assédio moral do seu chefe durante o trabalho e é desqualificada por ele por ser mulher. A proposta da atividade vai além do conteúdo: convida estudantes a reconhecerem essas situações e a refletirem, por meio do diálogo, sobre respeito, igualdade e direitos no ambiente profissional.

E não é a única interação entre o projeto do coletivo e propostas em sala de aula. A iniciativa Viaduto literário apresentou os quadrinhos para crianças do Morro da Providência, na região central do Rio de Janeiro, buscando conscientizar as crianças sobre oportunidades e representatividade.

“As professoras mostraram e aí perguntaram, o que é um engenheiro? O que é uma engenheira? Eles disseram que era uma profissão de gente rica, que não era para eles”, ressaltou Simone.

Nos quadrinhos, a personagem principal é uma mulher negra, engenheira com 15 anos de profissão, mãe de dois filhos e divorciada.

Para o coletivo, era importante trabalhar a representatividade desde o início, quebrando estereótipos ligados à área da engenharia e gerando identificação com a realidade das mulheres que fazem a “jornada dupla”, conciliando o emprego remunerado com as atividades domésticas.

“Tira essa coisa de que a engenharia é só uma profissão de gente rica e que não se preocupa com os pobres. Você traz para a questão realmente social, que é a nossa preocupação enquanto sindicato de federação”, destacou.

Conquistas 

A personagem Engenheira Eugênia já foi traduzida para o inglês, apresentada pelo coletivo em fóruns sindicais internacionais, virou animação e também ganhou espaço em tirinhas de marca página. Em 2016 a iniciativa ganhou o Prêmio Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho) de Direitos Humanos na categoria cidadã em comunicação sindical.

“A gente mantém esse trabalho porque nós entendemos que é uma forma importante de comunicação, de discussão, e a gente quer uma sociedade melhor. Então entendemos que ela pode contribuir com isso também. Discutir é o primeiro passo para mudar alguma coisa”, disse Simone Baía.

*Estagiária sob supervisão da jornalista Mariana Tokarnia.

Fonte:
Agência Brasil

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Cerca de 7 mil pessoas acompanharam o evento de formatura dos alunos que ingressaram no programa no primeiro semestre de 2025 nas áreas de Reforma Agrária e nas periferias do país.

Este programa do MEC é feito em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e Projeto Mãos Solidárias.

“É com muita alegria que estamos aqui para celebrar esse primeiro ciclo desse processo de alfabetização de jovens e adultos nas áreas de reforma agrária e nas periferias”, disse Maria de Jesus, da coordenação do MST do Ceará.

A festa de formatura contou também com a presença de Zara Figueiredo, secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI); de João Pedro Stedile, coordenador nacional do MST; Clarice dos Santos, da Coordenação Nacional do Pronera e de José Ubiratan, Diretor de Desenvolvimento do INCRA.

“Hoje, esse ato aqui é um momento histórico na luta pelo direito à alfabetização. Na luta para transformar nossos assentamentos e acampamentos, as nossas periferias em territórios livres do analfabetismo”, completou Maria de Jesus.

Durante o evento houve também o lançamento do Cadastro Único da EJA, o CadEJA, ferramenta do Governo Federal que ajudará no levantamento de demanda para a oferta de turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Fonte:
Agência Brasil

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O texto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a proceder à desapropriação em prol da comunidade quilombola.

A comunidade, basicamente cercada por fazendas, carecia de decretos de interesse social para a desapropriação de imóveis de domínio privado. 

A comunidade fica a 350 quilômetros da capital Palmas, o nome Lajeado está relacionado ao córrego de mesmo nome que passa dentro da comunidade. Vivem no local, de acordo com dados 2016, pelo menos 14 famílias.

O decreto n° 12.899/2026 entra em vigor nesta sexta-feira (26).
 

Fonte:
Agência Brasil

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O Edital de Convocação nº 85/2026 foi publicado no Diário Oficial da União e contempla 712 candidatos habilitados para o cargo, nas vagas imediatas e também para a lista de espera.

A etapa de Investigação Social e Funcional é eliminatória e tem o objetivo de verificar se o candidato atende aos requisitos exigidos para o exercício do cargo.

Ficha de Informações Pessoais

O preenchimento da FIP deverá ser feito por meio de acesso ao link do sistema próprio, com login da conta da plataforma Gov.br, no período de 17 a 24 de março.

Os convocados deverão preencher a Ficha de Informações Pessoais (FIP) e encaminhar a documentação exigida, como:

1. documentos como identidade (federal e estadual/distrital);
2. certidões criminais,
3. comprovantes de residência e de vínculos profissionais dos últimos cinco anos,
4. comprovante de escolaridade.
5. O edital prevê ainda a possibilidade de complementação da ficha por meio pode entrevistas e consultas a bancos de dados oficiais.

Cronograma

Após preenchimento da Ficha de Informações Pessoais (FIP), até 24 de março, a investigação contará com apoio da Polícia Federal, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e poderá incluir levantamento social e funcional dos candidatos.

No cronograma da fase de Investigação Social e Funcional (ISF), o resultado preliminar está previsto para ser divulgado em 22 de maio.

O resultado classificará os participantes apenas como “apto” ou “inapto”.

Os candidatos eliminados preliminarmente podem interpor o recurso contestando o resultado entre 25 e 29 de maio.

O resultado definitivo dos aprovados para o cargo de Analista Técnico de Justiça e Defesa será publicado em 9 de junho.

O cargo

O cargo de Analista Técnico de Justiça e Defesa (ATJD) foi criado em junho de 2025.

O chamado Enem dos Concursos é o primeiro concurso público a ofertar vagas para o cargo, que integra o bloco temático 7 do certame, o de Justiça e Defesa. 

Os ocupantes do cargo de ATJD ficarão lotados no Ministério da Gestão. Porém, as 250 vagas ofertadas serão distribuídas entre órgãos que atuam diretamente na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas relacionadas à Justiça, à cidadania, à defesa nacional, segurança pública, e à proteção de direitos.

O cargo é focado em inteligência, gestão e formulação de políticas públicas, com as principais competências a seguir:

• assistência técnica no planejamento, na coordenação, implementação e supervisão de projetos e programas;
• análise de dados que contribuam para o planejamento e o aperfeiçoamento das políticas públicas;
• contribuição para a definição de estratégias de execução das atividades de controle, monitoramento e avaliação das políticas de justiça, defesa nacional e segurança.

De acordo com o MGI, a carreira foi estruturada para atrair profissionais com perfil técnico e visão transversal, ou seja, capazes de atuar em temas intersetoriais de diferentes órgãos públicos.
 

Fonte:
Agência Brasil

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O gesto chamou a atenção de motoristas que passavam pelo carro, que responderam com buzinas, acenos e gestos de apoio. O momento foi registrado em vídeo e viralizou nas redes sociais.

Nas imagens, é possível ver vários motoristas buzinando enquanto passam pelo veículo, em uma demonstração espontânea de solidariedade.

Em agradecimento, Gleiciane destacou que concluir a última sessão de quimioterapia representa mais do que o fim de um procedimento médico. Para ela, o momento simboliza o encerramento de uma fase marcada por desafios físicos e emocionais.

Veja vídeo:

Assistente social comemora última quimioterapia e recebe buzinaço de apoio em Manaus pic.twitter.com/LxZRfckoX0

— Portal Em Tempo (@portalemtempo) March 16, 2026

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O evento fez parte das atividades do mês da mulher e ofereceu atendimentos voltados à cidadania, autoestima e orientação social para mulheres da comunidade.

Entre os serviços disponibilizados estavam corte de cabelo, manicure e pedicure, além de orientações jurídicas e palestras sobre violência doméstica e empreendedorismo feminino.

Fortalecimento da rede de apoio na comunidade

De acordo com a líder comunitária Terezinha de Jesus, a ação reflete o trabalho contínuo da associação em apoiar moradores da região.

Segundo ela, a atuação da entidade vai além de eventos pontuais, oferecendo suporte permanente às famílias da comunidade.

“A associação promove atividades em datas comemorativas e também celebra aniversariantes da comunidade, mas nosso foco principal é o suporte constante. Oferecemos apoio jurídico para questões como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e auxílio-maternidade. Queremos que o morador se sinta amparado em todas as suas necessidades”, destacou.

Atenção às mulheres em situação de vulnerabilidade

A assistente social da associação, Neiva Cardoso, explicou que a ação foi planejada especialmente para atender mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Entre o público prioritário estavam mães de crianças autistas e idosas que enfrentam dificuldades sociais ou familiares.

“Consideramos diferentes realidades de vulnerabilidade. Muitas mães foram abandonadas por terem filhos com deficiência, e também há casos de idosas negligenciadas. Nossa equipe é formada por mulheres que transformam vidas através das próprias histórias de superação”, afirmou.

Ela ressaltou ainda que a iniciativa busca incentivar a autonomia feminina.

“Queremos mostrar que essas mulheres são fortes, empoderadas e capazes de gerar renda, liderar suas famílias e conquistar independência com dignidade”, completou.

Associações comunitárias e transformação social

A ação no Morro da Liberdade reforça o papel das associações comunitárias na promoção da cidadania e na transformação social em áreas periféricas de Manaus.

Além de oferecer serviços imediatos, iniciativas como essa contribuem para fortalecer a rede de apoio local e ampliar o acesso da população a informações e direitos sociais.

Serviços oferecidos na ação social

Durante o evento, foram disponibilizados diversos atendimentos gratuitos para as moradoras da comunidade:

Beleza

Cidadania

Educação e orientação

Público atendido

*Com informações da assessoria

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Um dos participantes da mostra Coexistir Coabitar é o artista e biomédico Wallace Costa, de 29 anos, que mora no bairro de Irajá, na zona norte. Ele apresenta a obra Cadeias de Vidro: três telas em resina que revisitam a trajetória do pai na prisão e como isso deixou marcas na família.

Para Wallace, a arte permite elaborar memórias e provocar reflexões sobre justiça, saúde mental e ressocialização. O pai dele foi detido mais de uma vez. Na penúltima prisão, permaneceu 11 anos encarcerado. Após cumprir pena, passou pelo regime semiaberto e voltou a ser preso em 2019, por um ano.

“Além dos rótulos que foram tatuados em mim, teve a época do regime semiaberto, em que tive que conviver com ele. Eu já era adolescente, e ele estava diferente. Nós tínhamos que ficar monitorando o aparelho da tornozeleira eletrônica que ele usava. Ele chegou a usar drogas dentro de casa. Tudo isso teve muito impacto na minha vida”, conta Wallace.

Na obra do artista, a placa central traz a réplica de um jornal que retratou o pai como instigador de uma rebelião ocorrida em abril de 2004. Nas laterais, fragmentos de vidro, adesivos e canudos encapsulados em resina representam a fragmentação e a anulação do sujeito encarcerado.

“O objetivo é tanto se ver na pele do outro quanto procurar se reconhecer em um reflexo distorcido de si mesmo. É uma maneira de ver além da notícia. Eu explorei a saúde mental de um egresso após a passagem pelo sistema prisional, a experiência do meu pai como detento”, explica.

 Larissa Rolando fez uma escultura de coração empalado para a exposição – Foto: Thiego Mattos/Divulgação

Detida entre fevereiro e maio do ano passado, a jovem Larissa Rolando, de 20 anos, moradora de Bangu, na zona oeste, diz que a experiência no sistema prisional foi “uma virada de chave” em sua vida. Ela transformou o período difícil em reflexão pessoal e arte.

Mulher trans, Larissa conta que já estava com os documentos retificados quando foi presa. A expectativa era cumprir pena em um presídio feminino, mas recebeu a informação de que ficaria em uma unidade masculina – o que provocou pânico.

“Eu fiquei com muito medo, muito medo. Um medo estratosférico mesmo, porque, na minha cabeça, eu ia ser estuprada e ia acontecer tudo de ruim. Mas a realidade foi bem diferente. Os homens eram muito respeitosos e muito solícitos comigo”, conta.

Apesar do tratamento, Larissa teve de lidar com condições precárias de higiene e alimentação no presídio. Ela diz que a experiência a tornou mais madura e a ajudou a rever amizades e prioridades. A mudança de perspectiva se refletiu também na produção artística. Ela decidiu investir na escultura como linguagem principal.

“Para a exposição, fiz a escultura de um coração empalado, com veias saindo de dentro dele e, na ponta dessas veias, há CDs. Quis trazer algo que falasse da minha experiência. E em todos os momentos da minha vida, desde que eu era criança, desde a minha transição de gênero, a música sempre esteve comigo. Nos momentos tristes e felizes”, explica Larissa.

Exposição

A exposição Coexistir Coabitar reúne obras de 27 artistas. Elas são resultado de uma residência artística realizada no Museu da Vida Fiocruz, voltada para egressos dos sistemas prisional e socioeducativo e seus familiares. O processo articulou arte, saúde e justiça social, tratando a criação como ferramenta de escuta e reconstrução de trajetórias.

O curador Jean Carlos Azuos destaca que o ponto de partida são as histórias dos próprios participantes.

“As obras não partem de temas dados, mas de experiências reais. Arte, justiça social e saúde ampliada atravessam os processos de criação e se tornam matéria e linguagem”, diz Azuos.

Além da visitação, a programação inclui atividades educativas, como visitas mediadas, oficinas e rodas de conversa, ampliando o diálogo com o público.

Serviço

Exposição: Coexistir Coabitar
Local: Largo das Artes – Rua Luís de Camões, 02, Centro (1º andar)
Visitação: até 25 de abril de 2026
Horário: terça a sábado, das 10h às 17h
Entrada: gratuita

Fonte:
Agência Brasil

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Clique Notícias Brasil (CNB) – Um assistente social foi preso em flagrante, nesta sexta-feira (21), pelo crime de abandono de incapaz cometido contra sua filha, de 19 anos, diagnosticada com esquizofrenia, em Parintins, interior do Amazonas.

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