Os resultados constam na pesquisa 20 anos da Lei Maria da Penha: percepção da sociedade brasileira, feita pelo Instituto Patrícia Galvão e Instituto Locomotiva, com o apoio da Uber, divulgada nesta quarta-feira (29).

O objetivo do estudo, que ouviu 1,5 mil pessoas a partir de 16 anos de todas as regiões do país, em abril de 2026, é apresentar um retrato atualizado de como a sociedade brasileira percebe a violência doméstica e familiar.

“A violência contra a mulher no Brasil segue em patamares alarmantes e crescentes: em 2025, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 registrou mais de 1 milhão de atendimentos, um aumento de 45% em relação ao ano anterior, e 155 mil denúncias de violência, o que equivale a 425 casos por dia”, diz Vera Vieira, diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão.

Vera avalia que os números revelam não apenas a persistência de agressões físicas, psicológicas, sexuais e patrimoniais no ambiente doméstico, mas os desafios ainda enfrentados para a efetiva proteção das mulheres, mesmo depois de duas décadas da Lei Maria da Penha. 

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), sancionada em 7 de agosto de 2006, é considerada um dos mais importantes marcos legais no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil.

O principal entrave apontado pelas mulheres para efetivar uma denúncia de violência doméstica e familiar é a sensação de impunidade, mencionada por 56% das entrevistadas. Em seguida, a lentidão da Justiça na condução dos processos relacionados à violência doméstica no Brasil é citada por 39%.

Além disso, a maioria das mulheres (77%) acredita que os homens ainda não entendem determinadas atitudes como violência, e 82% consideram que muitos homens se omitem diante de outros homens. A violência que as mulheres mais relatam ter sofrido de um parceiro ou ex-parceiro é a psicológica (42%), seguida pela física (25%).

Ao presenciarem uma situação de violência contra a mulher, as mulheres afirmam com mais frequência que acionariam a polícia ou outras autoridades, enquanto os homens mencionam mais a intervenção direta, com ou sem uso da força. A Delegacia da Mulher é o canal de apoio mais conhecido pelas brasileiras, mencionado por 3 em cada 4 mulheres.

Segundo as entidades que produziram a pesquisa, os resultados mostram avanços importantes promovidos pela legislação, mas indicam que a violência de gênero permanece como um problema estrutural, e concluem que a superação desse cenário exige atuação articulada do Estado.

Conhecimento sobre a Lei

“Os dados mostram a Lei Maria da Penha como um mecanismo consolidado e reconhecido pela sociedade como essencial na proteção das mulheres. No entanto, o estudo também acende um alerta: a lei, isoladamente, não é vista como suficiente no enfrentamento à violência doméstica”, afirmou Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva.

A pesquisa conclui que, após 20 anos, a Lei Maria da Penha é amplamente difundida no Brasil e que praticamente toda a população conhece ou já ouviu falar dela. Metade das mulheres (49%) afirma conhecer bem a legislação. Apesar disso, 82% das brasileiras entendem que, sozinha, ela não é suficiente para enfrentar o problema de forma efetiva.

Sete em cada 10 mulheres sentem que essa lei tem impacto real na vida das mulheres e mais da metade (54%) se sente mais protegida pela existência da lei. Para 3 em cada 4 brasileiras, a lei faz com que elas se sintam mais conscientes sobre os riscos de sofrer violência.

A maioria das mulheres avalia que, antes da Lei Maria da Penha, havia maior impunidade e menor proteção às vítimas: 81% acreditam que predominavam a omissão diante da violência e a falta de acolhimento às mulheres, enquanto 64% consideram que as punições aplicadas aos agressores eram brandas.

Essa legislação é espontaneamente descrita pela maioria das brasileiras como destinada à proteção das mulheres. Nove em cada 10 mulheres (88%) afirmam conhecer a previsão da lei para casos de violência física, mas menos da metade (46%) conhece a inclusão da violência patrimonial entre as formas de violência previstas na lei.

As medidas protetivas de urgência presentes na lei são conhecidas por oito em cada 10 brasileiras (83%). No entanto, o conhecimento sobre as medidas de proteção patrimonial alcança apenas 38% dessas mulheres.

A diretora de pesquisa ressalta que uma parcela significativa da população ainda naturaliza comportamentos violentos em relacionamentos, sobretudo aqueles ligados a controle e vigilância.

“Isso é bastante preocupante porque, como mostra a pesquisa, a violência psicológica é a realidade mais frequentemente enfrentada pelas mulheres.”

Fonte:
Agência Brasil

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Durante a conversa, Rafa relembrou que demorou a procurar atendimento ginecológico na adolescência. Segundo ela, o medo e a insegurança dificultaram o cuidado com a própria saúde nesse período.

“Fui uma adolescente que demorei a ir ao ginecologista. Tinha medo, tinha vergonha”, afirmou.

A influenciadora relatou ainda que a falta de diálogo sobre saúde sexual contribuiu para dificuldades na juventude, incluindo episódios de infecções genitais. Ela destacou que evitava conversar sobre o assunto e também tinha receio de buscar orientações médicas.

“Eu tinha vergonha de falar sobre minha vida sexual e de perguntar como me cuidar corretamente”, disse.

Ao longo do episódio, Rafa ressaltou a importância de informação e acompanhamento médico. Ela contou que, após buscar ajuda profissional, entendeu melhor sua condição de saúde e recebeu orientações adequadas para o tratamento.

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O levantamento é de autoria do Instituto Cidades Sustentáveis e da Ipsos-Ipec, empresa especializada em pesquisa sociais e de mercado. Foram entrevistadas 3,5 mil pessoas, em dezembro de 2025, nas cidades de Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

“A insegurança é uma regra na nossa vida, não é uma exceção. Há uma proporção alta de mulheres que seguem dizendo que já sofreram assédio”, alertou Patrícia Pavanelli, diretora de Opinião Pública e Política da Ipsos-Ipec, durante o lançamento da pesquisa, no Centro de Pesquisa e Formação do Sesc SP.

Considerando o total de mulheres da amostra (2.066), 71% delas disseram já ter sofrido algum tipo de assédio em pelo menos um dos seis locais pesquisados: ruas e espaços públicos, transporte público, ambiente de trabalho, ambiente doméstico, bares/casas noturnas ou transporte particular.

“O espaço público e o transporte público se destacam como os lugares mais hostis para as mulheres, sendo esse um problema recorrente e que limita a nossa liberdade, o nosso direito à cidade”, ressaltou Patrícia.

Proporção elevada

Apesar da queda em relação a 2014, quando o índice ficou em 74%, e das variações de acordo com as capitais, as entidades realizadoras do estudo consideram que a proporção de mulheres que sofreram assédio permanece elevada e persistente nas dez cidades.

Assédio nas ruas

Ruas e espaços públicos – como praças, parques e praias – são os lugares onde mais ocorrem assédios, sendo citados por 54% das mulheres. Em seguida, aparece o transporte público (citado em 50% das respostas) e, em outro patamar, o ambiente de trabalho (citado por 36% mulheres).

Bares e casas noturnas foram citados por 32%; o ambiente familiar aparece em 26% das menções; e transporte particular como táxi e ou por aplicativo, em 19% das respostas.

A parcela de 5% das mulheres relatou que já sofreu assédio em todos os seis espaços mensurados na pesquisa. 

“Embora pareça pouco, a gente está falando de mulheres que vivem em 10 capitais que [concentram] 33 milhões de habitantes, e 5% delas dizem que já sofreram algum tipo de assédio em todos os locais [mencionados]”, acrescentou.

Fonte:
Agência Brasil

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